Uma Lisboa moderna, uma Capital eficiente!O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. António Costa, anunciou hoje um acordo de “bloco central”, entre o Partido Socialista e o Partido Social Democrata, sobre a Reforma Administrativa da Cidade de Lisboa. Este acordo prevê a redução do número de freguesias para 24.Apesar da CML ter encomendado ao ISEG/ISC um estudo que apresenta um diagnóstico da situação actual e recomenda 2 cenários possíveis: reduzir para 27 ou reduzir para 9, parece que PS e PSD enfiaram o estudo na gaveta.O Presidente da Concelhia de Lisboa, João Gonçalves Pereira, defende que «tal como refere o estudo, esta é a oportunidade de Lisboa se aproximar dos modelos de organização administrativa e política das principais capitais europeias ou seja, um mapa administrativo de 9 freguesias. Optar por um modelo de 24 freguesias é ficar com a Reforma a meio caminho, é perder uma oportunidade».Alguns exemplos que ilustram bem que a proposta de 9 freguesias, defendida pelo CDS-PP, vai no sentido da organização administrativa das capitais europeias:- Barcelona tem 10 Distritos para 1,5 milhões de habitantes;- Madrid tem 21 Distritos para 3,2 milhões de habitantes;- Paris tem 21 Arrondissements para 2 milhões de habitantes;- Lyon tem 9 Arrondissements para 1,1 milhões de habitantes;- Roma tem 20 Rioni para 2,5 milhões de habitantes.- Lisboa tem 560.000 habitantes segundo os Censos de 2001Que fique claro, para a Concelhia de Lisboa a redução do número de freguesias de Lisboa é positiva, mas entendemos que a oportunidade desta reforma não pode ser perdida com uma redução pouco ambiciosa, como esta se afigura.Segundo João Gonçalves Pereira, «com um modelo de 9 freguesias, conseguimos dar uma dimensão às freguesias em que o Município pode descentralizar muito mais competências do que aquelas que o PS e PSD apresentam na proposta, como por exemplo: o licenciamento urbanístico de proximidade e as bibliotecas municipais passarem para a gestão directa das Juntas de freguesia.».Desde o primeiro momento, defendemos uma redução firme do número de freguesias e mostrámos total disponibilidade para a construção de uma proposta política consensualizada entre as várias forças políticas com representação municipal. O “bloco central” optou por outro caminho.No texto da proposta PS/PSD é referido que “esta é uma reforma que a Cidade necessita debater” e que no período de debate público sobre um novo modelo de governação da cidade a discussão deve ser feita “sem tabus”. Concordarmos com esta posição, esperando que, independentemente da votação das propostas na CML, no período de debate público os lisboetas possam pronunciar-se entre as várias possibilidades de reforma apresentadas no estudo encomendado pela CML.Para o CDS-PP de Lisboa, «esta é uma Reforma que deve ser culturalmente natural, procurando simplificar, modernizar, reduzir custos e melhorar a eficácia da administração junto do Munícipe, colocando Lisboa ao nível das restantes capitais europeias. Para o “centrão” parece ser mais importante satisfazer os interesses instalados e as suas clientelas partidárias do que encontrar um caminho lógico, moderno, europeu e eficaz de gestão da Cidade de Lisboa. Assim se percebe porque é que o PS e PSD não quiseram contar com o CDS nesta negociação. São opções…».Lisboa deve dar o exemplo às restantes autarquias do país. O acordo do “Bloco Central” é ficar a meio caminho, é não ter o sentido de responsabilidade que os cidadãos tanto pedem os partidos políticos.Etiquetas: AML, CML, Concelhia, Lisboa, Reforma Administrativa
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Uma Lisboa moderna, uma Capital eficiente!O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. António Costa, anunciou hoje um acordo de “bloco central”, entre o Partido Socialista e o Partido Social Democrata, sobre a Reforma Administrativa da Cidade de Lisboa. Este acordo prevê a redução do número de freguesias para 24.Apesar da CML ter encomendado ao ISEG/ISC um estudo que apresenta um diagnóstico da situação actual e recomenda 2 cenários possíveis: reduzir para 27 ou reduzir para 9, parece que PS e PSD enfiaram o estudo na gaveta.O Presidente da Concelhia de Lisboa, João Gonçalves Pereira, defende que «tal como refere o estudo, esta é a oportunidade de Lisboa se aproximar dos modelos de organização administrativa e política das principais capitais europeias ou seja, um mapa administrativo de 9 freguesias. Optar por um modelo de 24 freguesias é ficar com a Reforma a meio caminho, é perder uma oportunidade».Alguns exemplos que ilustram bem que a proposta de 9 freguesias, defendida pelo CDS-PP, vai no sentido da organização administrativa das capitais europeias:- Barcelona tem 10 Distritos para 1,5 milhões de habitantes;- Madrid tem 21 Distritos para 3,2 milhões de habitantes;- Paris tem 21 Arrondissements para 2 milhões de habitantes;- Lyon tem 9 Arrondissements para 1,1 milhões de habitantes;- Roma tem 20 Rioni para 2,5 milhões de habitantes.- Lisboa tem 560.000 habitantes segundo os Censos de 2001Que fique claro, para a Concelhia de Lisboa a redução do número de freguesias de Lisboa é positiva, mas entendemos que a oportunidade desta reforma não pode ser perdida com uma redução pouco ambiciosa, como esta se afigura.Segundo João Gonçalves Pereira, «com um modelo de 9 freguesias, conseguimos dar uma dimensão às freguesias em que o Município pode descentralizar muito mais competências do que aquelas que o PS e PSD apresentam na proposta, como por exemplo: o licenciamento urbanístico de proximidade e as bibliotecas municipais passarem para a gestão directa das Juntas de freguesia.».Desde o primeiro momento, defendemos uma redução firme do número de freguesias e mostrámos total disponibilidade para a construção de uma proposta política consensualizada entre as várias forças políticas com representação municipal. O “bloco central” optou por outro caminho.No texto da proposta PS/PSD é referido que “esta é uma reforma que a Cidade necessita debater” e que no período de debate público sobre um novo modelo de governação da cidade a discussão deve ser feita “sem tabus”. Concordarmos com esta posição, esperando que, independentemente da votação das propostas na CML, no período de debate público os lisboetas possam pronunciar-se entre as várias possibilidades de reforma apresentadas no estudo encomendado pela CML.Para o CDS-PP de Lisboa, «esta é uma Reforma que deve ser culturalmente natural, procurando simplificar, modernizar, reduzir custos e melhorar a eficácia da administração junto do Munícipe, colocando Lisboa ao nível das restantes capitais europeias. Para o “centrão” parece ser mais importante satisfazer os interesses instalados e as suas clientelas partidárias do que encontrar um caminho lógico, moderno, europeu e eficaz de gestão da Cidade de Lisboa. Assim se percebe porque é que o PS e PSD não quiseram contar com o CDS nesta negociação. São opções…».Lisboa deve dar o exemplo às restantes autarquias do país. O acordo do “Bloco Central” é ficar a meio caminho, é não ter o sentido de responsabilidade que os cidadãos tanto pedem os partidos políticos.Etiquetas: AML, CML, Concelhia, Lisboa, Reforma Administrativa