Lugar para Todos: Julho 2009

12-07-2018

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sexta-feira, julho 31, 2009

Para ler e meditar

“A OCDE considera ser de rever o modelo de avaliação dos professores. A Ministra insiste na avaliação simplificada enquanto se estuda processo mais elaborado e o Conselho Científico não opta. Talvez o mais simples fosse mesmo cortar o mal pela raiz e devolver a Ministra à Sociologia a que se dedicava antes de se devotar à governação. Ganhava Maria de Lurdes Rodrigues, ganhava a Sociologia, ganhava a Educação e ganhava o país”

( Marcelo Rebelo de Sousa in Sol de hoje)

Da política local:

- segundo consta, o Movimento 100% Figueira tem já muito adiantado o trabalho da formação das respectivas listas quer as referentes às Juntas de Freguesia quer as referentes à Câmara.

- ainda não se sabe se o actual Presidente da Freguesia de S. Pedro vai ou não concorrer às eleições liderando uma lista de independentes. Mas vontade parece não lhe faltar, segundo se diz nessa freguesia.

- João Ataíde já escolheu o candidato à Assembleia Municipal. É ele o médico odontologista Luís Filipe Tovim. Mais um…

- os blogues figueirenses têm sido pródigos em elogiar o discurso de José Luís Biscaia, mandatário do candidato João Ataíde que, pelo PS concorre às eleições autárquicas. Elogios, aliás, muitos justos, tão valiosas foram as palavras proferidas num belo improviso na sessão da inauguração da sede na Praça 8 de Maio.- segundo consta, o Movimento 100% Figueira tem já muito adiantado o trabalho da formação das respectivas listas quer as referentes às Juntas de Freguesia quer as referentes à Câmara.- ainda não se sabe se o actual Presidente da Freguesia de S. Pedro vai ou não concorrer às eleições liderando uma lista de independentes. Mas vontade parece não lhe faltar, segundo se diz nessa freguesia.- João Ataíde já escolheu o candidato à Assembleia Municipal. É ele o médico odontologista Luís Filipe Tovim. Mais um…

Cavaco Silva tinha razão

O Tribunal Constitucional decidiu que 11 artigos do Estatuto Político-administrativos dos Açores são inconstitucionais.

Praticamente tais normas eram de molde a reduzir os poderes presidenciais e a pôr em causa a unidade da nação.

Razão tinha o Presidente da República ao, em pleno Verão do ano passado, ter comunicado ao país, com solenidade, a sua oposição ao Estatuto conforme o seu conteúdo inicial.

Mais um “ dissabor” para o PS sobretudo para o PS – Açores!

Porém, responsáveis do PS já disseram que o partido acatará a decisão do referido tribunal.

O Tribunal Constitucional decidiu que 11 artigos do Estatuto Político-administrativos dos Açores são inconstitucionais.Praticamente tais normas eram de molde a reduzir os poderes presidenciais e a pôr em causa a unidade da nação.Razão tinha o Presidente da República ao, em pleno Verão do ano passado, ter comunicado ao país, com solenidade, a sua oposição ao Estatuto conforme o seu conteúdo inicial.Mais um “ dissabor” para o PS sobretudo para o PS – Açores!Porém, responsáveis do PS já disseram que o partido acatará a decisão do referido tribunal.

200 euros aos 18 anos!

A intenção pode ser boa mas, francamente, aos 18 anos o que se poderá fazer com 200 euros?

Há já algumas Câmaras que, para incentivar o aumento da natalidade, estão já a subsidiar com quantia até superior as famílias em que nasçam crianças.

Só que esse subsídio poderá logo ser movimentado, ajudando às despesas acrescidas com os recém-nascidos.

Não merece, pois, grande elogio o que virá a constar, quanto a tal iniciativa do Estado do programa do PS.

Até porque mesmo que os 200 euros vençam juros, estes não compensarão, decerto. O natural aumento do custo de vida.

Foi anunciada como uma das ideias no programa eleitoral do PS que o Estado subsidiará com 200 euros cada recém-nascido, quantia que será depositada numa conta especial, ficando aquele montante cativo até aos 18 anos!A intenção pode ser boa mas, francamente, aos 18 anos o que se poderá fazer com 200 euros?Há já algumas Câmaras que, para incentivar o aumento da natalidade, estão já a subsidiar com quantia até superior as famílias em que nasçam crianças.Só que esse subsídio poderá logo ser movimentado, ajudando às despesas acrescidas com os recém-nascidos.Não merece, pois, grande elogio o que virá a constar, quanto a tal iniciativa do Estado do programa do PS.Até porque mesmo que os 200 euros vençam juros, estes não compensarão, decerto. O natural aumento do custo de vida.

Licenciados sem emprego

São já 38 mil os licenciados que não têm emprego. E isso é preocupante porque, na verdade, o mercado de trabalho para quem tem qualificações parece ser cada vez mais reduzido.

Sabemos de licenciados que estão a sujeitar-se a estarem nas caixas dos supermercados ou a fazerem neles promoções de vários artigos.

Depois de muitos anos de estudo, depois de muitos sacrifícios seus e dos pais que tiveram de suportar as despesas escolares, é, efectivamente, triste que os jovens licenciados se vejam impedidos de concretizarem as suas vocações e de aplicarem os conhecimentos adquiridos.

Para evitar tantos licenciados sem ocupação havia talvez que fazer-se, para cada curso, uma estimativa no sentido de se averiguar das possibilidades de emprego que esse curso poderá proporcionar.

É certo que apesar de se saber das dificuldades com se enfrentam os licenciados continua a haver uma grande afluência às universidades. E porque não aumentar os cursos profissionais e técnicos que importa incentivar.

São já 38 mil os licenciados que não têm emprego. E isso é preocupante porque, na verdade, o mercado de trabalho para quem tem qualificações parece ser cada vez mais reduzido.Sabemos de licenciados que estão a sujeitar-se a estarem nas caixas dos supermercados ou a fazerem neles promoções de vários artigos.Depois de muitos anos de estudo, depois de muitos sacrifícios seus e dos pais que tiveram de suportar as despesas escolares, é, efectivamente, triste que os jovens licenciados se vejam impedidos de concretizarem as suas vocações e de aplicarem os conhecimentos adquiridos.Para evitar tantos licenciados sem ocupação havia talvez que fazer-se, para cada curso, uma estimativa no sentido de se averiguar das possibilidades de emprego que esse curso poderá proporcionar.É certo que apesar de se saber das dificuldades com se enfrentam os licenciados continua a haver uma grande afluência às universidades. E porque não aumentar os cursos profissionais e técnicos que importa incentivar.

Afinal, quem mente?!

Joana Amaral Dias revelou, numa entrevista que foi convidada pelo PS para integrar a lista desse partido por Coimbra, ocupando o segundo lugar na lista de candidatos à Assembleia da República.

Aquela militante do BE não teve receio de dizer isso publicamente.

E Francisco Louçã estranhou naturalmente essa atitude do PS. Porém, Sócrates já desmentiu que tivesse feito aquele convite. Quer dizer que os referidos políticos acusam-se um ao outro de mentir. E só Joana Amaral Dias poderá esclarecer o assunto, sendo certo, contudo, que como não haverá escutas, será sempre a palavra dela contra a de Sócrates!

Enfim, mais uma “ baralhada na vida política”…

O que vale é que estamos já a ficar habituados.

Última hora: Paulo Campos, Secretário de Estado dos Transportes veio já assumir a autoria do convite a Joana Amaral Dias.

Mas teria sido por motu próprio ou por recomendação de alguém?

Joana Amaral Dias revelou, numa entrevista que foi convidada pelo PS para integrar a lista desse partido por Coimbra, ocupando o segundo lugar na lista de candidatos à Assembleia da República.Aquela militante do BE não teve receio de dizer isso publicamente.E Francisco Louçã estranhou naturalmente essa atitude do PS. Porém, Sócrates já desmentiu que tivesse feito aquele convite. Quer dizer que os referidos políticos acusam-se um ao outro de mentir. E só Joana Amaral Dias poderá esclarecer o assunto, sendo certo, contudo, que como não haverá escutas, será sempre a palavra dela contra a de Sócrates!Enfim, mais uma “ baralhada na vida política”…O que vale é que estamos já a ficar habituados.Última hora: Paulo Campos, Secretário de Estado dos Transportes veio já assumir a autoria do convite a Joana Amaral Dias.Mas teria sido por motu próprio ou por recomendação de alguém?

E a Assembleia da Madeira votou…

Claro que todos os deputados da oposição de esquerda não votaram, retirando-se da sala, pelo que tais propostas receberam apenas os votos favoráveis do PSD, do CDS e do MT.

Pelo menos, os partidos de esquerda marcaram a sua posição, não se tornando cúmplices de tão estranhas e lamentáveis propostas, impróprias de um regime democrática.

Como era de esperar a Assembleia Legislativa madeirense votou favoravelmente as propostas a que Alberto João Jardim se referira: a extinção do cargo de representante do Estado no arquipélago, a extinção do Tribunal Constitucional; reforço dos poderes legislativos da Região Autónoma; consagração, aquando da revisão constitucional, nessa lei fundamental da proibição da ideologia comunista, etc.Claro que todos os deputados da oposição de esquerda não votaram, retirando-se da sala, pelo que tais propostas receberam apenas os votos favoráveis do PSD, do CDS e do MT.Pelo menos, os partidos de esquerda marcaram a sua posição, não se tornando cúmplices de tão estranhas e lamentáveis propostas, impróprias de um regime democrática.

terça-feira, julho 28, 2009

Para ler e meditar

“ Portugal está um país cheio de gente mal-educada, sem berço. Talvez seja isto o progresso”

(Guida Maria in Jornal de Notícias do dia 26)

“ Portugal está um país cheio de gente mal-educada, sem berço. Talvez seja isto o progresso”(Guida Maria in Jornal de Notícias do dia 26)

Dívidas do Estado

A promessa do governo era de que o assunto ficaria resolvido no mês de Junho.

E este já lá vai e tal promessa não foi cumprida.

É, realmente, estranho que apareçam tantos milhares de milhões de euros para os Bancos e outros fins, esquecendo-se as autarquias, quase paralisando-as quanto a mais obras ou acções necessárias.

Mais de uma centena de Câmaras estão à espera de que lhes sejam pagos 102 milhões de euros, devidos pelo Estado. Essas dívidas resultaram de acções de cooperação com as autarquias. E estas, sem receberem o que lhes é devido não podem pagar aos seus credores.A promessa do governo era de que o assunto ficaria resolvido no mês de Junho.E este já lá vai e tal promessa não foi cumprida.É, realmente, estranho que apareçam tantos milhares de milhões de euros para os Bancos e outros fins, esquecendo-se as autarquias, quase paralisando-as quanto a mais obras ou acções necessárias.

Jardim voltou a insultar Sócrates

A má educação do chefe do PSD Madeira continua e já não pára!

Só é de estranhar que possa ainda contar com a adesão de tantos dos seus conterrâneos...

É caso para perguntar: será que na Madeira não se sabe o que é a boa educação, o civismo e a conduta democrática?

Na festa anual do PSD, em Chão da Lagoa, Jardim perante uns milhares de pessoas depois de fazer as suas habituais “ palhaçadas” utilizou o seu discurso para, também como é habitual, insultar o Primeiro-Ministro, a quem chamou “ homem sem vergonha”, “ que tem dado cabo de Portugal”, “ com a política de Salazar” e “ de roubar a Madeira”.

Disse, ainda, que o PSD é a única alternativa para pôr Sócrates na rua e travar os comunistas.

E não se ficou por aí: acusou os socialistas de serem cúmplices dos opressores do povo madeirense e do que “ essa gente na sua canalhice” fez contra a Madeira.

Desta vez nem tem Teixeira dos Santos escapou à fúria acusadora de Jardim que considerou aquele Ministro de inqualificável e incompetente.

E é Jardim, além das funções que exerce na Madeira, um Conselheiro de Estado!

Ele devia era frequentar um curso de adultos sobre formação política...e também frequentar uma escola que ensinasse bons costumes e boa educação...

A má educação do chefe do PSD Madeira continua e já não pára!Só é de estranhar que possa ainda contar com a adesão de tantos dos seus conterrâneos...É caso para perguntar: será que na Madeira não se sabe o que é a boa educação, o civismo e a conduta democrática?Na festa anual do PSD, em Chão da Lagoa, Jardim perante uns milhares de pessoas depois de fazer as suas habituais “ palhaçadas” utilizou o seu discurso para, também como é habitual, insultar o Primeiro-Ministro, a quem chamou “ homem sem vergonha”, “ que tem dado cabo de Portugal”, “ com a política de Salazar” e “ de roubar a Madeira”.Disse, ainda, que o PSD é a única alternativa para pôr Sócrates na rua e travar os comunistas.E não se ficou por aí: acusou os socialistas de serem cúmplices dos opressores do povo madeirense e do que “ essa gente na sua canalhice” fez contra a Madeira.Desta vez nem tem Teixeira dos Santos escapou à fúria acusadora de Jardim que considerou aquele Ministro de inqualificável e incompetente.E é Jardim, além das funções que exerce na Madeira, um Conselheiro de Estado!Ele devia era frequentar um curso de adultos sobre formação política...e também frequentar uma escola que ensinasse bons costumes e boa educação...

segunda-feira, julho 27, 2009

A inauguração da segunda sede do candidato João Ataíde

Falou, em primeiro lugar, António João paredes, presidente da comissão política concelhia que, com o seu habitual entusiasmo deu as boas-vindas aos presentes e manifestou a sua convicção de que o partido terá êxito nas próximas eleições, começando a Figueira a ter um novo rumo, com maior progresso.

O candidato João Ataíde revelou alguns pontos do que será o seu programa de acção, com especial relevo para os sectores social, turístico, económico, cultural, além evidentemente de tentar resolver o problema número da Câmara, que é o seu saneamento financeiro.

Agradou-nos saber que está entre os propósitos do candidato fazer reviver os festivais de cinema e de música, o campeonato mundial de surf, as provas de desportos náuticos, iniciativas que começaram a realizar-se com regularidade na Câmara presidida por Aguiar de Carvalho.

Mas esqueceu, João Ataíde, a Gala dos Pequenos Cantores que, durante muitos anos, constituiu um bom cartaz de propaganda da Figueira.

João Ataíde deu a conhece o que tem sido a sua pré-campanha mostrando-se satisfeito com o bom acolhimento que lhe têm dispensado nas freguesias.

Apresentou o mandatário, o médico José Luís Biscaia, falando do seu valioso curriculum e do seu amor à Figueira.

O mandatário fez, então, um conceituoso discurso, com afirmações muito válidas e oportunas acerca de como deve processar-se o desenvolvimento sustentado do nosso concelho, manifestando também a sua confiança em João Ataíde, que considerou ter as melhores qualidades para vir a ser um dinâmico e competente presidente da Câmara.

José Luís Biscaia expressou, ainda, o seu entendimento quanto à maneira como deve ser feita a política, revelando ser alguém que, não sendo político, sabe reflectir bem sobre estas questões.

Conforme anunciado realizou-se já a inauguração de mais uma sede da candidatura PS às eleições autárquicas, sita no espaço onde funcionou o “ Caçador” na Praça 8 de Maio. A sala bem arranjada e decorada oferece uma dimensão razoável, estando, naquele acto, repleta de pessoas.Falou, em primeiro lugar, António João paredes, presidente da comissão política concelhia que, com o seu habitual entusiasmo deu as boas-vindas aos presentes e manifestou a sua convicção de que o partido terá êxito nas próximas eleições, começando a Figueira a ter um novo rumo, com maior progresso.O candidato João Ataíde revelou alguns pontos do que será o seu programa de acção, com especial relevo para os sectores social, turístico, económico, cultural, além evidentemente de tentar resolver o problema número da Câmara, que é o seu saneamento financeiro.Agradou-nos saber que está entre os propósitos do candidato fazer reviver os festivais de cinema e de música, o campeonato mundial de surf, as provas de desportos náuticos, iniciativas que começaram a realizar-se com regularidade na Câmara presidida por Aguiar de Carvalho.Mas esqueceu, João Ataíde, a Gala dos Pequenos Cantores que, durante muitos anos, constituiu um bom cartaz de propaganda da Figueira.João Ataíde deu a conhece o que tem sido a sua pré-campanha mostrando-se satisfeito com o bom acolhimento que lhe têm dispensado nas freguesias.Apresentou o mandatário, o médico José Luís Biscaia, falando do seu valioso curriculum e do seu amor à Figueira.O mandatário fez, então, um conceituoso discurso, com afirmações muito válidas e oportunas acerca de como deve processar-se o desenvolvimento sustentado do nosso concelho, manifestando também a sua confiança em João Ataíde, que considerou ter as melhores qualidades para vir a ser um dinâmico e competente presidente da Câmara.José Luís Biscaia expressou, ainda, o seu entendimento quanto à maneira como deve ser feita a política, revelando ser alguém que, não sendo político, sabe reflectir bem sobre estas questões.

O Dia dos Avós

Ontem não me foi possível escrever sobre o dia dos Avós, mas lembrei-o. Diz-se e com razão que eles são uns segundos pais. Pelo menos em afecto e na sua disponibilidade em suprir o que os pais, pelos seus compromissos, não podem fazer em relação aos filhos. Os avós desdobram-se em cuidados para que os seus netos se sintam bem. E, se nem sempre, podem dar-lhes prendas ou, por carência económica gastar com eles, nunca, porém, se eximem a assisti-los quando preciso, acompanhando-os, contribuindo para a sua formação ou mesmo entrando nas suas brincadeiras. Em cada vez mais casos os avós são como que “ tábuas de salvação” para aqueles pais que, pelos seus afazeres, se vêem obrigados a socorrer-se da colaboração dos avós, que a dão com prazer.

Eles estão sempre dispostos a dar aos netos o seu melhor amor, ainda que exija sacrifícios.

Os avós merecem, efectivamente, que se lhes consagre um dia especial, em que sejam lembrados, pois são pessoas especiais que merecem toda a nossa atenção e carinho.

domingo, julho 26, 2009

Para Ler e Meditar

“ A proposta de proscrição do PCP não é somente democraticamente descabida mas também uma demonstração de intolerável sectarismo político”

( Vital Moreira in Público de 21 do corrente)

“ A proposta de proscrição do PCP não é somente democraticamente descabida mas também uma demonstração de intolerável sectarismo político”( Vital Moreira in Público de 21 do corrente)

Nova sede da candidatura de João Ataíde

Hoje, pelas 18 horas, é inaugurada uma outra sede da candidatura de João Ataíde situada na Praça 8 de Maio, no prédio onde funcionou o café “ O Caçador”.

Espera-se que nesse acto seja apresentado o mandatário que se sabe ser o conhecido médico José Luís Biscaia, Director do Centro de Saúde da Figueira e que já ocupou lugar de relevo no Ministério da Saúde, quando foi Ministra Maria de Belém Roseira.

Hoje, pelas 18 horas, é inaugurada uma outra sede da candidatura de João Ataíde situada na Praça 8 de Maio, no prédio onde funcionou o café “ O Caçador”.Espera-se que nesse acto seja apresentado o mandatário que se sabe ser o conhecido médico José Luís Biscaia, Director do Centro de Saúde da Figueira e que já ocupou lugar de relevo no Ministério da Saúde, quando foi Ministra Maria de Belém Roseira.

Doze funcionários da Provedoria da Justiça sem ocupação

O novo Provedor de Justiça viu-se obrigado a não manter ao serviço 12 funcionários, mercê de um relatório do Tribunal de Contas.

Nesse documento, já elaborado há tempo, chegou-se à conclusão que esses funcionários estavam ilegalmente em funções pois não lhes era aplicável o regime existente para a nomeação de especialistas para os gabinetes ministeriais.

Quer dizer que até agora, tais funcionários estiveram em situação irregular, o que, segundo o referido relatório, podia trazer responsabilidade financeira ao Provedor.

E o actual não quis manter essa situação não se sujeitando àquela responsabilidade.

Porém, como já disse numa entrevista televisiva, o Provedor já fez uma exposição ao Primeiro-Ministro, sugerindo que o governo por Decreto-Lei consagrasse uma norma que resolvesse essa questão.

O Provedor, embora não querendo, pactuar com a ilegalidade existente quanto aos funcionários em causa, está já, pois, a diligenciar por se encontrar uma solução para a situação em causa.

Quem conhece este Provedor de Justiça sabe bem que, sendo como é um ilustre jurista mas também possuidor de um grande espírito humano, não se satisfaria colocando no desemprego aqueles funcionários que prestavam há já 10 anos os seus serviços na provedoria.

Agira, será o governo que deverá dar a este caso a solução que se impõe.

O novo Provedor de Justiça viu-se obrigado a não manter ao serviço 12 funcionários, mercê de um relatório do Tribunal de Contas.Nesse documento, já elaborado há tempo, chegou-se à conclusão que esses funcionários estavam ilegalmente em funções pois não lhes era aplicável o regime existente para a nomeação de especialistas para os gabinetes ministeriais.Quer dizer que até agora, tais funcionários estiveram em situação irregular, o que, segundo o referido relatório, podia trazer responsabilidade financeira ao Provedor.E o actual não quis manter essa situação não se sujeitando àquela responsabilidade.Porém, como já disse numa entrevista televisiva, o Provedor já fez uma exposição ao Primeiro-Ministro, sugerindo que o governo por Decreto-Lei consagrasse uma norma que resolvesse essa questão.O Provedor, embora não querendo, pactuar com a ilegalidade existente quanto aos funcionários em causa, está já, pois, a diligenciar por se encontrar uma solução para a situação em causa.Quem conhece este Provedor de Justiça sabe bem que, sendo como é um ilustre jurista mas também possuidor de um grande espírito humano, não se satisfaria colocando no desemprego aqueles funcionários que prestavam há já 10 anos os seus serviços na provedoria.Agira, será o governo que deverá dar a este caso a solução que se impõe.

Que há bruxos...há

Logo no início deste ano, alguém que diz ter o dom da premunição anunciou que seria um ano trágico, não só em cataclismos naturais mas também em acidentes aéreos.

Ora, talvez, na verdade não tenha havido alguma época em que houvesse tanto de tudo aquilo!...

Chuvas torrenciais, fogos devastadores, sismos, acidentes automobilísticos e ferroviários, muitos e graves acidentes aéreos.

Quase todos os dias as notícias são terríveis!

E ainda falta muito para acabar este ano...

Embora não se acredite em bruxos, mas... que os há, há!

Logo no início deste ano, alguém que diz ter o dom da premunição anunciou que seria um ano trágico, não só em cataclismos naturais mas também em acidentes aéreos.Ora, talvez, na verdade não tenha havido alguma época em que houvesse tanto de tudo aquilo!...Chuvas torrenciais, fogos devastadores, sismos, acidentes automobilísticos e ferroviários, muitos e graves acidentes aéreos.Quase todos os dias as notícias são terríveis!E ainda falta muito para acabar este ano...Embora não se acredite em bruxos, mas... que os há, há!

Obama e a Educação

O Primeiro-Ministro, numa reunião com empresários depois de pôr em destaque tudo o que de positivo o governo fez, deu a conhecer uma carta que o Presidente dos EUA de um especialista canadiano.

E referiu o conteúdo dessa carta, que era mais ou menos o seguinte:

Sr. Presidente, se quiser fazer reformas na Educação, ponha os olhos em Portugal.

Será que esse dito especialista conhece bem o que se tem passado no sector educativo português? Mas, a que propósito ele, sendo canadiano, aconselhou Obama?! Não seria mais natural que se dirigisse ao governo do seu próprio país?!

Francamente, achamos muito estranho, mesmo inverosímil o que o Primeiro-Ministro contou naquela referida reunião.

Como é que tal carta terá chegado às mãos de Sócrates?

Bom, não há dúvida que ele tem sido o maior e mais entusiasta apoiante da Ministra da Educação, aproveitando todos os momentos e ocasiões para a elogiar.

Oxalá esses elogios pudessem ser verdadeiramente justos.

Mas, o futuro mostrará, infelizmente, que as reformas da autoria dessa governante trarão consequências graves para a população escolar.

O Primeiro-Ministro, numa reunião com empresários depois de pôr em destaque tudo o que de positivo o governo fez, deu a conhecer uma carta que o Presidente dos EUA de um especialista canadiano.E referiu o conteúdo dessa carta, que era mais ou menos o seguinte:Sr. Presidente, se quiser fazer reformas na Educação, ponha os olhos em Portugal.Será que esse dito especialista conhece bem o que se tem passado no sector educativo português? Mas, a que propósito ele, sendo canadiano, aconselhou Obama?! Não seria mais natural que se dirigisse ao governo do seu próprio país?!Francamente, achamos muito estranho, mesmo inverosímil o que o Primeiro-Ministro contou naquela referida reunião.Como é que tal carta terá chegado às mãos de Sócrates?Bom, não há dúvida que ele tem sido o maior e mais entusiasta apoiante da Ministra da Educação, aproveitando todos os momentos e ocasiões para a elogiar.Oxalá esses elogios pudessem ser verdadeiramente justos.Mas, o futuro mostrará, infelizmente, que as reformas da autoria dessa governante trarão consequências graves para a população escolar.

Recordando...

Vendo na televisão o Presidente da República recordar que em Boliqueime, sua aldeia natal, estiveram crianças austríacas, sendo muito bem recebidas, lembrei também o muito que se fez na Figueira para proporcionar “ à colónia” dos refugiados o melhor bem-estar possível.

Para além de se lhes arranjar instalações, aproveitando-se para camaratas as salas maiores de algumas colectividades, formaram-se grupos de senhoras figueirenses que cederam roupas de vestir e de cama, oferecendo-lhes, ainda, refeições.

E até houve quem cedesse gratuitamente partes das suas casas. Médicos houve que dispensaram os seus cuidados, assistindo os refugiados nas suas doenças, sem nada cobrarem.

Claro que entre esses refugiados, encontravam-se alguns que tinham conseguido trazer consigo alguns bens de valor como dinheiro, jóias, boas peles, etc, esses instalaram-se em hotéis, pensões ou em casas arrendadas.

Mas, nem a esses faltou a solidariedade dos figueirenses, proporcionando-lhes convívios, diversões e a utilização gratuita dos locais onde podiam praticar os seus desportos favoritos como aconteceu com o ténis clube, então muito fechado e da elite que, apesar disso, acolheu o melhor possível os refugiados.

Passaram pela Figueira muitas pessoas que, nos seus países ocuparam lugares de relevo ou tinham actividades valiosas e rendosas.

Lembro um grande pianista polaco (de nome Walkosinky) ainda jovem, que, a pedido dos asilos da Obra da Figueira fez um excelente concerto cuja receita total reverteu para aquela instituição.

Muitos anos mais tarde, esse pianista que, entretanto, chegou a ser mundialmente dos mais cotados, veio à Figueira em romagem de saudade, visitando a casa que lhe dera guarida e as pessoas com quem aqui mais conviveu.

Também não posso deixar de recordar que os refugiados, que estiveram entre nós, deram à Figueira um cunho de modernidade que, a princípio, “ escandalizou”, mas que acabou por ser aceite.

Por exemplo: o seu vestuário mais livre, a frequência das mulheres nos cafés, a maior exposição nas praias, o hábito de fumar por parte das senhoras, a prática do jogging, etc.

Enfim, os refugiados que viveram na figueira tornaram-na mais cosmopolita e, a partir dessa época, a nossa cidade foi realmente uma estância de turismo mais internacional.

E, sem dúvida, a comunidade figueirense prestou, talvez como poucas, uma constante e valiosa solidariedade aos que aqui viveram fugindo à violência e às práticas desumanas dos nazis.

A visita de cavaco Silva à Áustria começou por um contacto com algumas dezenas de pessoas que, na sua juventude, fugindo com os seus familiares aos horrores da 2ª Guerra Mundial vieram viver em Portugal, que acolheu não só austríacos como outros de diferentes nacionalidades.Vendo na televisão o Presidente da República recordar que em Boliqueime, sua aldeia natal, estiveram crianças austríacas, sendo muito bem recebidas, lembrei também o muito que se fez na Figueira para proporcionar “ à colónia” dos refugiados o melhor bem-estar possível.Para além de se lhes arranjar instalações, aproveitando-se para camaratas as salas maiores de algumas colectividades, formaram-se grupos de senhoras figueirenses que cederam roupas de vestir e de cama, oferecendo-lhes, ainda, refeições.E até houve quem cedesse gratuitamente partes das suas casas. Médicos houve que dispensaram os seus cuidados, assistindo os refugiados nas suas doenças, sem nada cobrarem.Claro que entre esses refugiados, encontravam-se alguns que tinham conseguido trazer consigo alguns bens de valor como dinheiro, jóias, boas peles, etc, esses instalaram-se em hotéis, pensões ou em casas arrendadas.Mas, nem a esses faltou a solidariedade dos figueirenses, proporcionando-lhes convívios, diversões e a utilização gratuita dos locais onde podiam praticar os seus desportos favoritos como aconteceu com o ténis clube, então muito fechado e da elite que, apesar disso, acolheu o melhor possível os refugiados.Passaram pela Figueira muitas pessoas que, nos seus países ocuparam lugares de relevo ou tinham actividades valiosas e rendosas.Lembro um grande pianista polaco (de nome Walkosinky) ainda jovem, que, a pedido dos asilos da Obra da Figueira fez um excelente concerto cuja receita total reverteu para aquela instituição.Muitos anos mais tarde, esse pianista que, entretanto, chegou a ser mundialmente dos mais cotados, veio à Figueira em romagem de saudade, visitando a casa que lhe dera guarida e as pessoas com quem aqui mais conviveu.Também não posso deixar de recordar que os refugiados, que estiveram entre nós, deram à Figueira um cunho de modernidade que, a princípio, “ escandalizou”, mas que acabou por ser aceite.Por exemplo: o seu vestuário mais livre, a frequência das mulheres nos cafés, a maior exposição nas praias, o hábito de fumar por parte das senhoras, a prática do jogging, etc.Enfim, os refugiados que viveram na figueira tornaram-na mais cosmopolita e, a partir dessa época, a nossa cidade foi realmente uma estância de turismo mais internacional.E, sem dúvida, a comunidade figueirense prestou, talvez como poucas, uma constante e valiosa solidariedade aos que aqui viveram fugindo à violência e às práticas desumanas dos nazis.

sexta-feira, julho 24, 2009

Para ler e meditar

“ Numa situação de crise o défice deve ser uma preocupação e não a prioridade”

( Medina Carreira in Jornal 24 Horas de 22 do corrente)

“ Numa situação de crise o défice deve ser uma preocupação e não a prioridade”( Medina Carreira in Jornal 24 Horas de 22 do corrente)

Exposição de Heitor Chichorro

Amanhã, pelas 19 horas, na galeria Rastro, na rua da Liberdade, nesta cidade, será inaugurada uma exposição de pintura de Heitor Chichorro e Alfredo Martins.

Heitor Chichorro, que conhecemos bem, foi professor na Escola Dr. João de Barros, tendo vivido alguns anos na Figueira é um excelente artista plástico que na pintura tem evoluído muito significativamente.

Saudamos com amizade aquele artista, cuja obra apreciamos muito.

Também cumprimentamos Alfredo Martins que o acompanha nesta exposição.

Amanhã, pelas 19 horas, na galeria Rastro, na rua da Liberdade, nesta cidade, será inaugurada uma exposição de pintura de Heitor Chichorro e Alfredo Martins.Heitor Chichorro, que conhecemos bem, foi professor na Escola Dr. João de Barros, tendo vivido alguns anos na Figueira é um excelente artista plástico que na pintura tem evoluído muito significativamente.Saudamos com amizade aquele artista, cuja obra apreciamos muito.Também cumprimentamos Alfredo Martins que o acompanha nesta exposição.

Pequenas...grandes coisas!

- em algumas ruas do Bairro Novo, nos passeios, as ervas mais parecem arbustos! Custará muito cortá-las?

- a sinalização nas vias estão quase todas invisíveis e havendo, como decerto vai haver,

Mais trânsito nesta época de Verão constituiu um perigo não se verem as passadeiras e outros sinais.

- e as passadeiras da praia foram revistas em todas as suas condições de utilização?

- são muitas as paredes e os edifícios, mesmo públicos, como os do tribunal, em que foram pintados grafites, alguns até de muito mau gosto...

Por que não se tenta a sua limpeza, bastando, segundo se diz, fortes jactos de água!

- as portas do edifício da Câmara estão a necessitar de pintura. Não será isso que “ arruína” o orçamento do município.

- em algumas ruas do Bairro Novo, nos passeios, as ervas mais parecem arbustos! Custará muito cortá-las?- a sinalização nas vias estão quase todas invisíveis e havendo, como decerto vai haver,Mais trânsito nesta época de Verão constituiu um perigo não se verem as passadeiras e outros sinais.- e as passadeiras da praia foram revistas em todas as suas condições de utilização?- são muitas as paredes e os edifícios, mesmo públicos, como os do tribunal, em que foram pintados grafites, alguns até de muito mau gosto...Por que não se tenta a sua limpeza, bastando, segundo se diz, fortes jactos de água!- as portas do edifício da Câmara estão a necessitar de pintura. Não será isso que “ arruína” o orçamento do município.

O Campus da Justiça

É que o edifício tem vidros transparentes vendo, quem está de fora, os que estão ali a trabalhar, há salas de diminutas dimensões e nas salas das audiências, pela sua pequenez não pode haver a devida segurança para os magistrados, os advogados e funcionários.

Isso mesmo foi já reconhecido pela Associação Sindical dos juízes portugueses e pelo Sindicato dos funcionários judiciais.

O edifício era destinado, inicialmente, a escritórios e não sofreu, pelos vistos, as alterações que se impunham para nele funcionarem convenientemente os tribunais.

É pena que não se tenham os devidos e tempestivos cuidados quando se decide melhorar alguns serviços públicos. E, principalmente tratando-se da instalação de tribunais, mais cuidado se devia ter tido para lhes dar a melhor funcionalidade, dignidade e segurança.

E, já agora, pergunta-se: que destino terá o emblemático tribunal da Boa-Hora?!

Foi, ontem, inaugurado no parque das Nações, o chamado Campus da justiça, local onde ficam concentrados todos os tribunais de Lisboa. Mas 17 juízes faltaram propositadamente àquela inauguração dando a conhecer ao Ministro da Justiça as razões dessa sua atitude: a má operacionalidade do edifício, a falta de segurança, as deficientes instalações quer dos gabinetes quer das salas das audiências.É que o edifício tem vidros transparentes vendo, quem está de fora, os que estão ali a trabalhar, há salas de diminutas dimensões e nas salas das audiências, pela sua pequenez não pode haver a devida segurança para os magistrados, os advogados e funcionários.Isso mesmo foi já reconhecido pela Associação Sindical dos juízes portugueses e pelo Sindicato dos funcionários judiciais.O edifício era destinado, inicialmente, a escritórios e não sofreu, pelos vistos, as alterações que se impunham para nele funcionarem convenientemente os tribunais.É pena que não se tenham os devidos e tempestivos cuidados quando se decide melhorar alguns serviços públicos. E, principalmente tratando-se da instalação de tribunais, mais cuidado se devia ter tido para lhes dar a melhor funcionalidade, dignidade e segurança.E, já agora, pergunta-se: que destino terá o emblemático tribunal da Boa-Hora?!

Mais um banqueiro arguido!

João Rendeiro, administrador do Banco Privado Português ( BPP) foi já constituído arguido no processo de investigação relativo às actividades daquele estabelecimento bancário.

Foi-lhe aplicada a medida de coacção de termo de identidade e residência.

E haverá outros banqueiros que tenham que prestar contas à Justiça?

Realmente, no meio financeiro muitos se governaram bem, não tendo o cuidado, que se lhes impunha de administrar bem o dinheiro que lhes era confiado.

E quanto desse dinheiro eram as poupanças que alguns, durante a sua vida de trabalho, tinham conseguido juntar, pensando na sua velhice ou em doenças de que, porventura, viessem a sofrer.

É, na verdade, muito reprovável que os que geriram alguns Bancos tenham agido com desonestidade...

Mas, uma coisa é certa: alguns deles embora venham porventura a enfrentar os tribunais, devem-se já ter garantido, com fortunas “ escondidas” sabe-se lá onde!

João Rendeiro, administrador do Banco Privado Português ( BPP) foi já constituído arguido no processo de investigação relativo às actividades daquele estabelecimento bancário.Foi-lhe aplicada a medida de coacção de termo de identidade e residência.E haverá outros banqueiros que tenham que prestar contas à Justiça?Realmente, no meio financeiro muitos se governaram bem, não tendo o cuidado, que se lhes impunha de administrar bem o dinheiro que lhes era confiado.E quanto desse dinheiro eram as poupanças que alguns, durante a sua vida de trabalho, tinham conseguido juntar, pensando na sua velhice ou em doenças de que, porventura, viessem a sofrer.É, na verdade, muito reprovável que os que geriram alguns Bancos tenham agido com desonestidade...Mas, uma coisa é certa: alguns deles embora venham porventura a enfrentar os tribunais, devem-se já ter garantido, com fortunas “ escondidas” sabe-se lá onde!

Manuel Alegre saudado por todos os partidos

Ontem, realizou-se a última sessão no parlamento nesta legislatura.

E ficou marcada pela despedida de Manuel Alegre, que não será candidato nas próximas eleições.

Para além do seu discurso sempre conceituoso e de excelente forma, Manuel Alegre ouviu elogios dos representantes de todos os partidos que quiseram manifestar, com toda a justiça, o respeito e a admiração por um político coerente, corajoso, frontal, sério e tolerante. Também Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República, prestou homenagem àquele seu amigo e camarada de partido que desde a sua luta contra a ditadura salazarista-marcelista até ao presente se manteve fiel aos princípios que sempre defendeu.

Manuel Alegre é, sem dúvida, um exemplo para os que desejam uma autêntica democracia, política, económica, social e cultural.

Ontem, realizou-se a última sessão no parlamento nesta legislatura.E ficou marcada pela despedida de Manuel Alegre, que não será candidato nas próximas eleições.Para além do seu discurso sempre conceituoso e de excelente forma, Manuel Alegre ouviu elogios dos representantes de todos os partidos que quiseram manifestar, com toda a justiça, o respeito e a admiração por um político coerente, corajoso, frontal, sério e tolerante. Também Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República, prestou homenagem àquele seu amigo e camarada de partido que desde a sua luta contra a ditadura salazarista-marcelista até ao presente se manteve fiel aos princípios que sempre defendeu.Manuel Alegre é, sem dúvida, um exemplo para os que desejam uma autêntica democracia, política, económica, social e cultural.

quinta-feira, julho 23, 2009

“Quem tiver como objectivo de vida enriquecer, não deve ser político no activo e muito menos pertencer a um órgão de soberania”

(José Carlos de Vasconcelos, na “Visão”, de hoje)

“Quem tiver como objectivo de vida enriquecer, não deve ser político no activo e muito menos pertencer a um órgão de soberania”(José Carlos de Vasconcelos, na “Visão”, de hoje)

Ler e Meditar

“Alberto João Jardim é o nosso único Político que ainda vive num mundo anti-prec”

(Pedro Lomba, no “Diário Económico”, de 21 do corrente)

“Alberto João Jardim é o nosso único Político que ainda vive num mundo anti-prec”(Pedro Lomba, no “Diário Económico”, de 21 do corrente)

“Sobe e Desce”

Há várias coisas que não correm bem a Manuela Ferreira Leite: o programa eleitoral do PSD que fica pronto este mês, poderá ser divulgado apenas em Setembro; as listas continuam a prometer controvérsia; e o silêncio do Partido em relação ao BPN não evita que traga algum embaraço no período eleitoral, com a incomodidade que isso representa.

(transcrição daquela secção no Público, de 21 do corrente)

João Portugal na lista de candidatos para o Parlamento

Sabe-se que a lista do PS, por Coimbra, para a Assembleia da República está já formada, sendo liderada por Ana Jorge, actual Ministra da Saúde.

Seguem-se-lhe Vítor Batista, Horácio Antunes, Maria Antónia Almeida Santos, João Portugal, além de outros.

Quer dizer que a Figueira, que é a segunda cidade do distrito e com maior número de militantes socialistas, continua a não ocupar o lugar devido naquela lista.

Mas, isso já vem de longe, infelizmente…

Sabe-se que a lista do PS, por Coimbra, para a Assembleia da República está já formada, sendo liderada por Ana Jorge, actual Ministra da Saúde.Seguem-se-lhe Vítor Batista, Horácio Antunes, Maria Antónia Almeida Santos, João Portugal, além de outros.Quer dizer que a Figueira, que é a segunda cidade do distrito e com maior número de militantes socialistas, continua a não ocupar o lugar devido naquela lista.Mas, isso já vem de longe, infelizmente…

Da Política Local

- Segundo as palavras de Lídio Lopes proferidas na abertura da sede da candidatura de Duarte Silva, o PSD local, afinal, está unido no apoio àquele candidato.

- A directora de campanha desse Partido é a actual Vereadora Teresa Machado.

- No próximo dia 27 será inaugurada outra sede da candidatura de João Ataíde, na Praça 8 de Maio.

É possível que nesse acto seja apresentado o mandatário, constando que se trata de um conhecido médico.

- O PS local já ultimou a escolha dos candidatos para todas as Juntas de Freguesias, mas, sobre as listas para a Câmara e Assembleia Municipal, nada se sabe ainda.

- A pré-campanha da lista de independentes, liderada por Daniel Santos, parece ter abrandado, havendo mesmo quem ache muito morna…

- Duarte Silva, que foi sempre avesso a participar em sessões ou iniciativas promovidas pelas colectividades, está agora a seguir critério diferente.

É que, como candidato à Câmara, não lhe fica mal, pelo contrário, mostrar-se mais.

- Segundo as palavras de Lídio Lopes proferidas na abertura da sede da candidatura de Duarte Silva, o PSD local, afinal, está unido no apoio àquele candidato.- A directora de campanha desse Partido é a actual Vereadora Teresa Machado.- No próximo dia 27 será inaugurada outra sede da candidatura de João Ataíde, na Praça 8 de Maio.É possível que nesse acto seja apresentado o mandatário, constando que se trata de um conhecido médico.- O PS local já ultimou a escolha dos candidatos para todas as Juntas de Freguesias, mas, sobre as listas para a Câmara e Assembleia Municipal, nada se sabe ainda.- A pré-campanha da lista de independentes, liderada por Daniel Santos, parece ter abrandado, havendo mesmo quem ache muito morna…- Duarte Silva, que foi sempre avesso a participar em sessões ou iniciativas promovidas pelas colectividades, está agora a seguir critério diferente.É que, como candidato à Câmara, não lhe fica mal, pelo contrário, mostrar-se mais.

Silêncio cúmplice?!

E o certo é que a direcção nacional do PSD, a que pertence aquele político, não fez até agora qualquer comentário àquelas suas propostas.

Se não foi tomada qualquer posição pelos órgãos nacionais dos sociais-democratas, parece poder concluir-se que concordam com esse seu militante e dirigente…

Ou, então, nem já dentro do seu Partido, Jardim tem quem o escute, sendo levado como um insensato, desejoso de protagonismo.

Porém, quer-nos parecer que as propostas referidas, pelas consequências graves que podem provocar, merecem que a líder do PSD as tomasse em consideração, negando-lhes o seu apoio, se assim entender.

Quanto à proibição da ideologia comunista, já não faz sentido, porque no nosso país, como até noutros, os partidos comunistas e mormente o nosso, conseguiram integrar-se nos regimes democráticos pluralistas e representativos.

Entre nós, o PCP é, como lhe compete, uma força de esquerda, essencialmente defensora dos direitos económicos e sociais dos trabalhadores, respeitando as fundamentais regras democráticas.

Relativamente ao representante da República, ele é um elemento que, além dos poderes que tem, lhe compete afirmar a unidade da Nação.

Não se trata de apenas “fiscalizar” o que se vai passando nas Regiões Autónomas, trata-se, sim, de zelar por uma República una e indivisível.

Não se trata de reduzir competências ou poderes aos órgãos constitucionais daquelas Regiões, competências e poderes que são, e bem, já muitos, garantindo-lhes a desejada e aconselhável autonomia.

Mas também ainda ontem, na Assembleia Regional, o sr. Jardim se atreveu a propor a extinção do Tribunal Constitucional.

Ora, num regime democrático, tem que haver um órgão especializado que vigie o cumprimento da Constituição, que é a nossa Lei fundamental que define e em que se estrutura a nossa democracia.

Só Alberto João Jardim, que tem um conceito muito “sui generis” de democracia, poderia fazer aquelas propostas, que, a vingarem, poderiam pôr em causa valores e princípios próprios de um autentico regime democrático.

Por isso, não se compreende que a direcção nacional do PSD fique silenciosa perante as propostas avançadas por aquele chefe do Executivo Madeirense.

O sr. Jardim, da Madeira, manifestou-se no sentido de que, na próxima legislatura em que se poderá proceder à revisão da Constituição devia proibir-se a ideologia comunista e extinguir o cargo de representante da República nas regiões autónomas.E o certo é que a direcção nacional do PSD, a que pertence aquele político, não fez até agora qualquer comentário àquelas suas propostas.Se não foi tomada qualquer posição pelos órgãos nacionais dos sociais-democratas, parece poder concluir-se que concordam com esse seu militante e dirigente…Ou, então, nem já dentro do seu Partido, Jardim tem quem o escute, sendo levado como um insensato, desejoso de protagonismo.Porém, quer-nos parecer que as propostas referidas, pelas consequências graves que podem provocar, merecem que a líder do PSD as tomasse em consideração, negando-lhes o seu apoio, se assim entender.Quanto à proibição da ideologia comunista, já não faz sentido, porque no nosso país, como até noutros, os partidos comunistas e mormente o nosso, conseguiram integrar-se nos regimes democráticos pluralistas e representativos.Entre nós, o PCP é, como lhe compete, uma força de esquerda, essencialmente defensora dos direitos económicos e sociais dos trabalhadores, respeitando as fundamentais regras democráticas.Relativamente ao representante da República, ele é um elemento que, além dos poderes que tem, lhe compete afirmar a unidade da Nação.Não se trata de apenas “fiscalizar” o que se vai passando nas Regiões Autónomas, trata-se, sim, de zelar por uma República una e indivisível.Não se trata de reduzir competências ou poderes aos órgãos constitucionais daquelas Regiões, competências e poderes que são, e bem, já muitos, garantindo-lhes a desejada e aconselhável autonomia.Mas também ainda ontem, na Assembleia Regional, o sr. Jardim se atreveu a propor a extinção do Tribunal Constitucional.Ora, num regime democrático, tem que haver um órgão especializado que vigie o cumprimento da Constituição, que é a nossa Lei fundamental que define e em que se estrutura a nossa democracia.Só Alberto João Jardim, que tem um conceito muito “sui generis” de democracia, poderia fazer aquelas propostas, que, a vingarem, poderiam pôr em causa valores e princípios próprios de um autentico regime democrático.Por isso, não se compreende que a direcção nacional do PSD fique silenciosa perante as propostas avançadas por aquele chefe do Executivo Madeirense.

Manuel Alegre

Este respeitado político socialista e inspirado poeta, ao fim de 34 anos, deixou, hoje, por vontade própria, o Parlamento.

A sua voz vigorosa e coerente vai ali fazer muita falta.

É que a sua conduta irrepreensível e corajosa na defesa dos princípios da esquerda democrática foi sempre um exemplo para os que desejam que o Partido Socialista seja fiel às suas matrizes essenciais.

Manuel Alegre, sujeitando-se a críticas e sofrendo mesmo até alguns injustos ataques pessoais, nunca se acomodou a políticas de natureza neoliberalistas, que, infelizmente têm cativado ultimamente quem não devia aceitá-las.

A postura política de um dos mais ilustres deputados foi sempre igual e vertical, adoptando uma linguagem de verdade e de coerência.

Para Manuel Alegre, mais do que ir na corrente para satisfazer este ou aquele ou para ganhar qualquer lugar (o que nunca o seduziu), valeu sempre a defesa intransigente e inteligente dos valores que o nortearam desde jovem e que o levaram a uma constante e intrépida luta contra o regime ditatorial.

Manuel Alegre, mesmo afastando-se do Parlamento, que sempre muito honrou e prestigiou, não deixará, decerto, de ter uma proveitosa intervenção cívica e política.

Não ficará parado nem se contentará apenas em escrever os seus belos e conceituosos poemas.

Assim, neste momento, é somente caso para lamentar a sua saída voluntária do Parlamento, que, necessariamente, se tornará mais pobre.

Saudamo-lo, nesta hora, com muita amizade e admiração.

Este respeitado político socialista e inspirado poeta, ao fim de 34 anos, deixou, hoje, por vontade própria, o Parlamento.A sua voz vigorosa e coerente vai ali fazer muita falta.É que a sua conduta irrepreensível e corajosa na defesa dos princípios da esquerda democrática foi sempre um exemplo para os que desejam que o Partido Socialista seja fiel às suas matrizes essenciais.Manuel Alegre, sujeitando-se a críticas e sofrendo mesmo até alguns injustos ataques pessoais, nunca se acomodou a políticas de natureza neoliberalistas, que, infelizmente têm cativado ultimamente quem não devia aceitá-las.A postura política de um dos mais ilustres deputados foi sempre igual e vertical, adoptando uma linguagem de verdade e de coerência.Para Manuel Alegre, mais do que ir na corrente para satisfazer este ou aquele ou para ganhar qualquer lugar (o que nunca o seduziu), valeu sempre a defesa intransigente e inteligente dos valores que o nortearam desde jovem e que o levaram a uma constante e intrépida luta contra o regime ditatorial.Manuel Alegre, mesmo afastando-se do Parlamento, que sempre muito honrou e prestigiou, não deixará, decerto, de ter uma proveitosa intervenção cívica e política.Não ficará parado nem se contentará apenas em escrever os seus belos e conceituosos poemas.Assim, neste momento, é somente caso para lamentar a sua saída voluntária do Parlamento, que, necessariamente, se tornará mais pobre.Saudamo-lo, nesta hora, com muita amizade e admiração.

quarta-feira, julho 22, 2009

Para ler e meditar

“ As roubalheiras, os negócios escuros, os compadrios, a corrupção a céu aberto e o tráfico de influências não só são tolerados como premiados nas urnas”

( António Ribeiro Ferreira in Correio da Manhã do dia 20 de Julho)

“ As roubalheiras, os negócios escuros, os compadrios, a corrupção a céu aberto e o tráfico de influências não só são tolerados como premiados nas urnas”( António Ribeiro Ferreira in Correio da Manhã do dia 20 de Julho)

Da política local:

- alguns que, tendo sido do PSD local, desejavam dar agora o seu apoio ao PS, têm sido rejeitados neste Partido pelo que, segundo consta, estão a tentar aproximar-se do seu partido de origem prometendo-lhe muito trabalho e muitos votos

- de Xavier Vigo e da sua lista de independentes nunca mais se soube nada. Será que concorrerão ou a intenção anunciada morreu nas “ cascas”?

- neste momento, da sondagem feita, não se sabe por quem!, consta que haverá um empate técnico entre o PS e o PSD, embora aquele partido vença por uma pequena margem

- Fernando Alves do Vale, importante homem de negócios da Figueira que sempre apoiou o PSD anda entusiasmado com a lista dos independentes liderada por Daniel Santos.

- O Engenheiro António Alves tem sido dos que mais acompanham o candidato do PS, João Ataíde, estando em todas as acções da respectiva pré-campanha. E o certo é que os seus muitos conhecimentos pessoais e a sua já antiga e boa percepção dos problemas das populações têm ajudado ao bom acolhimento que João Ataíde tem tido na cidade e nas freguesias.

- a candidatura de Duarte Silva inaugurou hoje a sua sede, sita na Rua da República onde funcionou a livraria Polana, apresentando o candidato Vitor Pais para a Assembleia Municipal e o Dr. Cardoso dos Reis como mandatário.- alguns que, tendo sido do PSD local, desejavam dar agora o seu apoio ao PS, têm sido rejeitados neste Partido pelo que, segundo consta, estão a tentar aproximar-se do seu partido de origem prometendo-lhe muito trabalho e muitos votos- de Xavier Vigo e da sua lista de independentes nunca mais se soube nada. Será que concorrerão ou a intenção anunciada morreu nas “ cascas”?- neste momento, da sondagem feita, não se sabe por quem!, consta que haverá um empate técnico entre o PS e o PSD, embora aquele partido vença por uma pequena margem- Fernando Alves do Vale, importante homem de negócios da Figueira que sempre apoiou o PSD anda entusiasmado com a lista dos independentes liderada por Daniel Santos.- O Engenheiro António Alves tem sido dos que mais acompanham o candidato do PS, João Ataíde, estando em todas as acções da respectiva pré-campanha. E o certo é que os seus muitos conhecimentos pessoais e a sua já antiga e boa percepção dos problemas das populações têm ajudado ao bom acolhimento que João Ataíde tem tido na cidade e nas freguesias.

Mais uma reunião em falso!

À partida, era, na verdade, um diálogo em pura perda servindo apenas para gastar tempo ou para o governo se mostrar disposto a falar com os Sindicatos.

Nem as recomendações do recente relatório da OCDE levou o governo a melhor ponderar sobre o problema. Embora a Ministra vá usando, agora, com frequência a palavra humildade, o certo é que continua a não a ter.

Vale, sim, a sua teimosia, que não demorará muito a mostrar o caos que provocou na Educação!

O Ministério da Educação e os Sindicatos, na reunião de ontem, não chegaram a qualquer acordo, como era de esperar, pois os responsáveis daquele Ministério já tinham dado conhecimento público de que não suspendiam o actual modelo de gestão dos professores nem o modificariam.À partida, era, na verdade, um diálogo em pura perda servindo apenas para gastar tempo ou para o governo se mostrar disposto a falar com os Sindicatos.Nem as recomendações do recente relatório da OCDE levou o governo a melhor ponderar sobre o problema. Embora a Ministra vá usando, agora, com frequência a palavra humildade, o certo é que continua a não a ter.Vale, sim, a sua teimosia, que não demorará muito a mostrar o caos que provocou na Educação!

E o que virá a seguir?!

E esses negócios foram considerados como ruinosos pelos auditores que actuaram naquele Banco a pedido da administração de Miguel Cadilhe.

Enfim, não há dúvida que o BPN serviu para “ ajudar” ex-governantes e políticos dando-lhes lugares nas administrações ou concedendo-lhes avultadas quantias, sem a devida garantia.

Como costumo dizer, quando vejo diariamente nos jornais escândalos financeiros e outros: é tudo “boa gente”

Maus, pelos vistos, são os que legitimamente reivindicam uns míseros euros de amento para os seus salários ou pensões.

Mais um ex-Ministro de um governo PSD que foi constituído arguido no processo do BPN. Trata-se de Arlindo Carvalho, que ocupou a pasta da saúde quanto ao qual há a suspeita de ter burlado aquele Banco em mais de 70 milhões de euros conforme já foi noticiado. Arlindo de Carvalho depois de ter saído do governo veio a associar-se a José Neto, que também pertenceu como Secretário de Estado a um governo PSD, num grupo imobiliário designado Pousa Flores, ao qual o BPN concedeu avultados créditos sem que fossem seguidos os normais procedimentos.E esses negócios foram considerados como ruinosos pelos auditores que actuaram naquele Banco a pedido da administração de Miguel Cadilhe.Enfim, não há dúvida que o BPN serviu para “ ajudar” ex-governantes e políticos dando-lhes lugares nas administrações ou concedendo-lhes avultadas quantias, sem a devida garantia.Como costumo dizer, quando vejo diariamente nos jornais escândalos financeiros e outros: é tudo “boa gente”Maus, pelos vistos, são os que legitimamente reivindicam uns míseros euros de amento para os seus salários ou pensões.

terça-feira, julho 21, 2009

Para Ler e Meditar

“Escândalos, na política portuguesa metem quase sempre influência e dinheiro e quase sempre roçam um pouco pelo sórdido”

( Vasco Pulido Valente in Público de 19 de Julho)

“Escândalos, na política portuguesa metem quase sempre influência e dinheiro e quase sempre roçam um pouco pelo sórdido”( Vasco Pulido Valente in Público de 19 de Julho)

Da política local

- em todos os partidos, continuam as “ corridas” para os lugares elegíveis nas listas para as próximas autárquicas, quer a nível de Câmara, da Assembleia Municipal e das Juntas de Freguesia.

- pelo que vai constando, o PSD local é o que está mais atrasado na formação das listas.

- a semana passada foi proveitosa para o PS e conseguiu bons elementos para as Juntas

- dos deputados figueirenses parece que apenas João Portugal será aproveitado na próxima lista do PS por Coimbra para o Parlamento.

- o Vereador José Elísio, segundo já foi noticiado, irá renunciar, como reacção a uma decisão de Duarte Silva que, por despacho, o afastou de ser ele, que é Vereador das Colectividades, a representar a Câmara numa iniciativa relacionada com o associativismo. Aliás, há já muito que era mau o relacionamento entre os dois.

- até agora, nenhum daqueles que mostraram vontade de deixar o PSD e apoiar o PS foi aceite pelas respectivas secções deste partido.

- além de Rui Curado da Silva, candidato do BE à Câmara, foram já apresentados João Paulo Tomé para a Assembleia Municipal e Bruno Alves para mandatário.

- realizou-se, no parque de merendas da Gala, a festa da Federação Distrital do PS, que decorreu com muito entusiasmo.

- também, no passado domingo, o Movimento 100% Figueira organizou, nos jardins do Seminário desta cidade, uma sardinhada, que reuniu muitos apoiantes daquele Movimento.

- em todos os partidos, continuam as “ corridas” para os lugares elegíveis nas listas para as próximas autárquicas, quer a nível de Câmara, da Assembleia Municipal e das Juntas de Freguesia.- pelo que vai constando, o PSD local é o que está mais atrasado na formação das listas.- a semana passada foi proveitosa para o PS e conseguiu bons elementos para as Juntas- dos deputados figueirenses parece que apenas João Portugal será aproveitado na próxima lista do PS por Coimbra para o Parlamento.- o Vereador José Elísio, segundo já foi noticiado, irá renunciar, como reacção a uma decisão de Duarte Silva que, por despacho, o afastou de ser ele, que é Vereador das Colectividades, a representar a Câmara numa iniciativa relacionada com o associativismo. Aliás, há já muito que era mau o relacionamento entre os dois.- até agora, nenhum daqueles que mostraram vontade de deixar o PSD e apoiar o PS foi aceite pelas respectivas secções deste partido.- além de Rui Curado da Silva, candidato do BE à Câmara, foram já apresentados João Paulo Tomé para a Assembleia Municipal e Bruno Alves para mandatário.- realizou-se, no parque de merendas da Gala, a festa da Federação Distrital do PS, que decorreu com muito entusiasmo.- também, no passado domingo, o Movimento 100% Figueira organizou, nos jardins do Seminário desta cidade, uma sardinhada, que reuniu muitos apoiantes daquele Movimento.

Como homenagem colectiva, milhares de pessoas dedicaram 67 minutos a trabalhar para a comunidade, tantos quantos os anos que Mandela dedicou aos outros”

(transcrito da secção Sobe e Desce in Público de 19 de Julho)

“ Como disse o Secretário-Geral Ban Ki-Moon, Nelson Mandela é a incarnação viva dos grandes valores das Nações Unidas. O sul-africano que passou de presidiário político a Presidente fez ontem 91 anos.Como homenagem colectiva, milhares de pessoas dedicaram 67 minutos a trabalhar para a comunidade, tantos quantos os anos que Mandela dedicou aos outros”(transcrito da secção Sobe e Desce in Público de 19 de Julho)

O Tribunal de Contas e o governo

Acerca do caso do contrato de exploração do terminal dos contentores em Alcântara, o Tribunal de Contas pronunciou-se no sentido de que foi ruinoso para o Estado o negócio feito. E aquele Tribunal, perante tudo aquilo que apurou, vai mandar para o Ministério Público o respectivo processo por poder haver a prática do crime de prevaricação. Ao contrário, o governo entende que agiu normalmente e com observância do melhor interesse para o país. A verdade, porém, é que a Comissão Parlamentar que requereu elementos referentes à prova como foi feito o negócio já deu conhecimento de que nem todos os elementos lhe foram fornecidos, além de o respectivo processo ter sido classificado como de “ segredo comercial”.

Ora, se, na realidade, não há nada a esconder, impõe-se que se mostre tudo sem receio...

Sobretudo estando aquela Comissão parlamentar interessada em analisar o caso.

Mais uma do senhor Jardim!

O Presidente do governo da Madeira não deixa de querer protagonismo, nem que seja à custa da asneira...

Desta vez, começou já a pronunciar-se sobre a revisão constitucional a que, na próxima legislatura se pode proceder.

E uma das reivindicações daquele político madeirense consiste em proibir na Constituição que se adopte a ideologia comunista.

Se a Lei Fundamental já proíbe o fascismo, entende Jardim que o mesmo deve acontecer quanto ao comunismo.

Mas, no nosso país, teria consequências muito graves se se pudesse perseguir, prender e condenar os que se dizem ser comunistas.

Além de serem muitos, o PCP há já muito que se tem comportado com normalidade no quadro da nossa democracia pluralista e representativa.

Acresce que seria de enorme injustiça esquecer que muitos dos comunistas do nosso país não só, durante anos, lutaram sempre ao lado da Oposição Democrática, contribuindo com mérito para o derrube da ditadura salazarista- marcelista.

E, após a Revolução do 25 de Abril, o PCP acabou, não sem algumas dificuldades, por se adaptar ao regime democrático vigente.

Não há, pois, que recear já que os comunistas “ comem meninos ao pequeno-almoço, como noutros tempos se dizia. E desde a transformação ocorrida na união Soviética, não pode admitir-se do PCP mais do que o papel que tem tido, como partido de esquerda, lídimo defensor dos direitos humanos fundamentais, mormente dos dos trabalhadores.

O senhor Jardim já disse, aliás, que não quer a proibição do PCP, mas tão só a proibição de um regime comunista.

Enfim, como se um regime dessa natureza pudesse instaurar-se sem a acção de um partido.

O Presidente do governo da Madeira não deixa de querer protagonismo, nem que seja à custa da asneira...Desta vez, começou já a pronunciar-se sobre a revisão constitucional a que, na próxima legislatura se pode proceder.E uma das reivindicações daquele político madeirense consiste em proibir na Constituição que se adopte a ideologia comunista.Se a Lei Fundamental já proíbe o fascismo, entende Jardim que o mesmo deve acontecer quanto ao comunismo.Mas, no nosso país, teria consequências muito graves se se pudesse perseguir, prender e condenar os que se dizem ser comunistas.Além de serem muitos, o PCP há já muito que se tem comportado com normalidade no quadro da nossa democracia pluralista e representativa.Acresce que seria de enorme injustiça esquecer que muitos dos comunistas do nosso país não só, durante anos, lutaram sempre ao lado da Oposição Democrática, contribuindo com mérito para o derrube da ditadura salazarista- marcelista.E, após a Revolução do 25 de Abril, o PCP acabou, não sem algumas dificuldades, por se adaptar ao regime democrático vigente.Não há, pois, que recear já que os comunistas “ comem meninos ao pequeno-almoço, como noutros tempos se dizia. E desde a transformação ocorrida na união Soviética, não pode admitir-se do PCP mais do que o papel que tem tido, como partido de esquerda, lídimo defensor dos direitos humanos fundamentais, mormente dos dos trabalhadores.O senhor Jardim já disse, aliás, que não quer a proibição do PCP, mas tão só a proibição de um regime comunista.Enfim, como se um regime dessa natureza pudesse instaurar-se sem a acção de um partido.

Por que não?!

Declarações de Isaltimo Morais feitas no Tribunal de Sintra!

Ainda mais: “ O Ministério Público pactua com os meus detractores políticos e foi permeável a certas influências do PSD”

Declarações desta natureza não integrarão uma conduta delituosa?

O Ministério Público não se considerará ofendido?

O povo diz: quem cala consente...

Será que o Ministério Público não reagirá, como se impõe, a tais declarações?

“ Como foi possível em Portugal assistirmos ao Ministério Público que temos? A partir de hoje tenho vergonha de dizer que sou magistrado do Ministério Público aposentado. Direi que sou funcionário público aposentado”Declarações de Isaltimo Morais feitas no Tribunal de Sintra!Ainda mais: “ O Ministério Público pactua com os meus detractores políticos e foi permeável a certas influências do PSD”Declarações desta natureza não integrarão uma conduta delituosa?O Ministério Público não se considerará ofendido?O povo diz: quem cala consente...Será que o Ministério Público não reagirá, como se impõe, a tais declarações?

“ Veja-se, a propósito o que diz o mais recente relatório da OCDE sobre a avaliação: para uma reforma bem sucedida é necessário o envolvimento e a motivação dos professores. Mais: uma avaliação de professores com consequências só acontecerá se os professores se sentirem motivados para fazer o processo funcionar”

(excerto do editorial do Público de Manuel Carvalho em 17 do corrente)

Lopes da Mota

Eis uma atitude invulgar em que um magistrado põe em causa a isenção e seriedade de um seu colega!

Mas soube-se hoje que a secção disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público rejeitou tal incidente de suspeição mantendo o inspector Santos Silva no processo. E soube-se também que o Procurador-Geral da República já solicitou urgência naquele processo, mas a Procuradora Cândida Almeida reconhecer que será difícil concluir a investigação antes de alguns determinados elementos vindos do Reino Unido, os quais estão a demorar há já muito.

Enfim, parece que tudo se conjuga para que as conclusões no caso Freeport sejam conhecidas antes das eleições, sendo certo, que a decisão daquele Conselho Superior do Ministério Público pode ainda ser objecto de um recurso...

Este magistrado, que preside ao Eurojuste requereu um incidente de suspeição em relação ao também magistrado que foi encarregado da investigação no processo em que Lopes da Mota é visado, com base em possíveis pressões que exerceu sobre quem estava a investigar no caso Freeport.Eis uma atitude invulgar em que um magistrado põe em causa a isenção e seriedade de um seu colega!Mas soube-se hoje que a secção disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público rejeitou tal incidente de suspeição mantendo o inspector Santos Silva no processo. E soube-se também que o Procurador-Geral da República já solicitou urgência naquele processo, mas a Procuradora Cândida Almeida reconhecer que será difícil concluir a investigação antes de alguns determinados elementos vindos do Reino Unido, os quais estão a demorar há já muito.Enfim, parece que tudo se conjuga para que as conclusões no caso Freeport sejam conhecidas antes das eleições, sendo certo, que a decisão daquele Conselho Superior do Ministério Público pode ainda ser objecto de um recurso...

Aonde vai o governo buscar tanto dinheiro?!

Enfim, há dinheiro para tudo.

E à pressa ele é gasto depois de em muitos anos estar “ escondido”...

É a crise que mobiliza o governo “ a apagar fogos” surgidos e que agravam a situação da nossa já débil economia e de grande parte dos portugueses.

Mas também é, decerto, a proximidade das eleições que leva o governo a “ alargar os cordões à bolsa”!

Só deve haver receio de que a abundância seja demasiada, podendo vir em breve a cair-se na penúria!

Gastar, sim, mas no que é essencial e estabelecendo prioridades, procurando também ter a certeza de que se gasta bem. E sem sentir a tentação de se agir unicamente por causa das eleições.

Tudo isto vem a propósito de mais uma promessa ontem feita pelo Primeiro – Ministro no sentido de que se ganhar as eleições, alargará as ajudas a famílias pobres que tenham rendimento inferior a 406 euros.

Muitos de nós têm que estranhar o facto de que o governo, durante muitos anos, fosse um “forreta”, queixando-se de não haver dinheiro para resolver muitos dos problemas. Mas, agora, o dinheiro não falta e são milhões e milhões de euros que quase todos os dias são aplicados, nem sempre bem!, em várias acções do governo. Socorreram-se os Bancos em difícil situação, aumentaram-se as bolsas de estudo (até agora de pouco valor), criaram-se mais subsídios de natureza social para as famílias, abriram-se em boas condições créditos para as empresas, não se teme o anúncio para realizar grandes e dispendiosos investimentos públicos, o parque escolar, tão maltratado durante anos consegue as verbas necessárias à sua beneficiação e remodelação, etc.Enfim, há dinheiro para tudo.E à pressa ele é gasto depois de em muitos anos estar “ escondido”...É a crise que mobiliza o governo “ a apagar fogos” surgidos e que agravam a situação da nossa já débil economia e de grande parte dos portugueses.Mas também é, decerto, a proximidade das eleições que leva o governo a “ alargar os cordões à bolsa”!Só deve haver receio de que a abundância seja demasiada, podendo vir em breve a cair-se na penúria!Gastar, sim, mas no que é essencial e estabelecendo prioridades, procurando também ter a certeza de que se gasta bem. E sem sentir a tentação de se agir unicamente por causa das eleições.Tudo isto vem a propósito de mais uma promessa ontem feita pelo Primeiro – Ministro no sentido de que se ganhar as eleições, alargará as ajudas a famílias pobres que tenham rendimento inferior a 406 euros.

quinta-feira, julho 16, 2009

Para ler e meditar

“Quem corre trás de estatísticas acaba a ser devorado por elas.

É o que acontece com o Ministério da Educação”

(Francisco José Viegas, no “Correio da Manha”, do dia 15)

“Quem corre trás de estatísticas acaba a ser devorado por elas.É o que acontece com o Ministério da Educação”(Francisco José Viegas, no “Correio da Manha”, do dia 15)

Relatório da OCDE

Os peritos da OCDE seguiram, afinal, o que o Conselho Científico Para a Avaliação dos Professores já tinha concluído, pronunciando-se no sentido de ter que haver mudanças no critério para tal avaliação.

Mas, embora hoje se tenha realizado mais um encontro entre o Ministério da Educação e os Sindicatos, a verdade é que, o Secretário de Estado Jorge Pedreira disse já não haver hipótese de aquele ministério aceitar que se faça um corte radical no modelo de avaliação em vigor.

Quer dizer que, se continua teimosamente a viciar à partida, o diálogo entre aqueles dois intervenientes na referida reunião.

Enfim, tudo na mesma… por enquanto!

Houve agora conhecimento de um relatório da OCDE sobre as últimas reformas do governo quanto á Educação, e nesse documento, é recomendado que se proceda a algumas alterações, principalmente quanto ao modelo da avaliação dos professore.Os peritos da OCDE seguiram, afinal, o que o Conselho Científico Para a Avaliação dos Professores já tinha concluído, pronunciando-se no sentido de ter que haver mudanças no critério para tal avaliação.Mas, embora hoje se tenha realizado mais um encontro entre o Ministério da Educação e os Sindicatos, a verdade é que, o Secretário de Estado Jorge Pedreira disse já não haver hipótese de aquele ministério aceitar que se faça um corte radical no modelo de avaliação em vigor.Quer dizer que, se continua teimosamente a viciar à partida, o diálogo entre aqueles dois intervenientes na referida reunião.Enfim, tudo na mesma… por enquanto!

O privilégio de Isaltino Morais!

Ora, Isaltino Morais terá sido o primeiro arguido a tomar uma atitude dessa natureza que deve ser considerada de desrespeito para com o Tribunal.

Só admira que se tivesse deixado que ele se conduzisse assim!

Se fosse por doença ou por alegada indisposição aceitar-se ia que o Juiz tivesse permitido que saísse da sala.

Mas, pelo que foi dito, as razões invocadas por Isaltino Morais foram outras.

Por isso, ele pode ser considerado como um privilegiado!

São coisas dessas que levam muitas vezes a que se diga que a justiça é diferente para ricos e para pobres.

Este autarca de Oeiras, que está a ser julgado por crimes de abuso do poder, branqueamento de capitais e fraudes fiscais, abandonou a sala de audiências para não ouvir as alegações finais do Procurador de República, que aquele considerou, perante os jornalistas, como mentiras e invenções, sem qualquer fundamento.Ora, Isaltino Morais terá sido o primeiro arguido a tomar uma atitude dessa natureza que deve ser considerada de desrespeito para com o Tribunal.Só admira que se tivesse deixado que ele se conduzisse assim!Se fosse por doença ou por alegada indisposição aceitar-se ia que o Juiz tivesse permitido que saísse da sala.Mas, pelo que foi dito, as razões invocadas por Isaltino Morais foram outras.Por isso, ele pode ser considerado como um privilegiado!São coisas dessas que levam muitas vezes a que se diga que a justiça é diferente para ricos e para pobres.

Recordando…

Por lei, tal julgamento devia realizar-se no Tribunal desta comarca, mas o Ministro da Justiça de então, alegando razões de segurança, transferiu-o para Coimbra e logo depois, pelas mesmas hipotéticas razões, determinou que o julgamento se realizasse em Lisboa.

E aí, na verdade, veio a fazer-se, com um Juíz-presidente escolhido “a dedo”, da confiança do poder político.

As várias audiências ocorreram na sala mais pequena do Tribunal da Boa Hora, nela só podendo entrar pessoas depois de identificadas pela Polícia.

Nos corredores e átrio do Tribunal, bem como nas ruas circundantes desse edifício, e até nas janelas dos prédios próximos, estavam guardas vigilantes e muito bem armados.

É que constava que Palma Inácio, ausente do julgamento, viria atacar o Tribunal, impedindo a realização do julgamento e libertando os réus (na altura era essa a designação de quem respondia em processos-criminais), seus camaradas e directos colaboradores no assalto, aliás, muito bem preparado e efectuado com o maior rigor e destreza.

Além de mim, como advogados de defesa estiveram, que me lembre, Mário Soares, Salgado Azenha, Abranches Ferrão, Vasco da Gama Fernandes, Flávio Sardo, Costa e Melo.

Mas chegaram a intervir, embora sem continuidade, talvez 18 advogados, todos da então chamada Oposição Democrática.

Posso dizer que a nossa maior dificuldade, foi causada pela nem sequer disfarçada parcialidade do Juiz, cujo nome já nem quero recordar.

Lembro, porém, que a acusação esteve a cargo do Dr. Pais de Sousa advogado do Banco de Portugal, que por sinal teve uma actuação muito correcta, sem prejuízo, claro de defender os seus pontos de vista.

No entanto, a tese da defesa de que as notas (30 mil contos) de que se apoderaram os réus, não tinham ainda entrado em circulação, pelo que o seu valor era apenas o do custo do papel e o da impressão, o que veio a reduzir em muito o valor do furto acusado, com as naturais consequências na fixação das sanções.

Todos os réus, como era de esperar, dada a natureza política que quiseram atribuir ao processo, foram condenados na 1.ª Instância, sendo apenas dois (os que eu defendi), absolvidos, no Tribunal Superior em recurso que se interpôs.

O demorado julgamento foi, efectivamente um julgamento político, que os profissionais que patrocinaram os réus aproveitaram para fazerem como que comícios, com intervenções notáveis, em que se acusou o regime ditatorial vigente.

Foi, sem dúvida, um dos processos que mais me marcaram na minha já longa vida profissional, ficando retido para sempre na minha memória.

A morte de Palma Inácio, intrépido lutador anti-fascista que, com toda a justiça, foi condecorado em 2000, com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, trouxe à minha memória o julgamento, em que intervim como advogado, dos implicados no assalto ao Banco de Portugal, nesta cidade, em Maio de 1967.Por lei, tal julgamento devia realizar-se no Tribunal desta comarca, mas o Ministro da Justiça de então, alegando razões de segurança, transferiu-o para Coimbra e logo depois, pelas mesmas hipotéticas razões, determinou que o julgamento se realizasse em Lisboa.E aí, na verdade, veio a fazer-se, com um Juíz-presidente escolhido “a dedo”, da confiança do poder político.As várias audiências ocorreram na sala mais pequena do Tribunal da Boa Hora, nela só podendo entrar pessoas depois de identificadas pela Polícia.Nos corredores e átrio do Tribunal, bem como nas ruas circundantes desse edifício, e até nas janelas dos prédios próximos, estavam guardas vigilantes e muito bem armados.É que constava que Palma Inácio, ausente do julgamento, viria atacar o Tribunal, impedindo a realização do julgamento e libertando os réus (na altura era essa a designação de quem respondia em processos-criminais), seus camaradas e directos colaboradores no assalto, aliás, muito bem preparado e efectuado com o maior rigor e destreza.Além de mim, como advogados de defesa estiveram, que me lembre, Mário Soares, Salgado Azenha, Abranches Ferrão, Vasco da Gama Fernandes, Flávio Sardo, Costa e Melo.Mas chegaram a intervir, embora sem continuidade, talvez 18 advogados, todos da então chamada Oposição Democrática.Posso dizer que a nossa maior dificuldade, foi causada pela nem sequer disfarçada parcialidade do Juiz, cujo nome já nem quero recordar.Lembro, porém, que a acusação esteve a cargo do Dr. Pais de Sousa advogado do Banco de Portugal, que por sinal teve uma actuação muito correcta, sem prejuízo, claro de defender os seus pontos de vista.No entanto, a tese da defesa de que as notas (30 mil contos) de que se apoderaram os réus, não tinham ainda entrado em circulação, pelo que o seu valor era apenas o do custo do papel e o da impressão, o que veio a reduzir em muito o valor do furto acusado, com as naturais consequências na fixação das sanções.Todos os réus, como era de esperar, dada a natureza política que quiseram atribuir ao processo, foram condenados na 1.ª Instância, sendo apenas dois (os que eu defendi), absolvidos, no Tribunal Superior em recurso que se interpôs.O demorado julgamento foi, efectivamente um julgamento político, que os profissionais que patrocinaram os réus aproveitaram para fazerem como que comícios, com intervenções notáveis, em que se acusou o regime ditatorial vigente.Foi, sem dúvida, um dos processos que mais me marcaram na minha já longa vida profissional, ficando retido para sempre na minha memória.

quarta-feira, julho 15, 2009

Para ler e meditar

“ O mais preocupante quanto ao futuro económico português não é a crise global – é a nossa crise estrutural”

(Francisco Sarsfield Cabral, no Público do dia 13)

“ O mais preocupante quanto ao futuro económico português não é a crise global – é a nossa crise estrutural”(Francisco Sarsfield Cabral, no Público do dia 13)

Da política local:

- A Comissão Distrital do PSD escolheu vários dos seus militantes para fazer parte da lista para deputados.

Da Figueira, além de Miguel Almeida, foi também indicado Lídio Lopes, presidente da comissão política-concelhia.

Agora, compete à direcção Nacional daquele Partido pronunciar-se e formar a lista, que, já se sabe, será liderada pelo Prof. Doutor Paulo Mota Pinto;

- Continuam as dificuldades dos Partidos em completar as listas para as Junta de Freguesia e o tempo urge!

- Pelo que se sabe, o candidato do PS João Ataíde pensa seriamente em criar um lugar de Provedor Municipal, como interlocutor entre os munícipes e o Executivo Camarário.

Aliás, candidatos a outras Câmaras deram já a conhecer terem a mesma intenção.

Ainda bem!

- Duarte Silva, candidato pelo PSD local, já começou os seus contactos normais em pré-campanha, mas nada se sabe quanto à formação das listas.

- Vítor Baptista, presidente da Comissão Política Distrital do PS tem andado pela Figueira em reuniões procurando pacificar a “família socialista” e ajudando a encontrar soluções para alguns problemas que têm surgido quanto à formação das listas.

- A Comissão Distrital do PSD escolheu vários dos seus militantes para fazer parte da lista para deputados.Da Figueira, além de Miguel Almeida, foi também indicado Lídio Lopes, presidente da comissão política-concelhia.Agora, compete à direcção Nacional daquele Partido pronunciar-se e formar a lista, que, já se sabe, será liderada pelo Prof. Doutor Paulo Mota Pinto;- Continuam as dificuldades dos Partidos em completar as listas para as Junta de Freguesia e o tempo urge!- Pelo que se sabe, o candidato do PS João Ataíde pensa seriamente em criar um lugar de Provedor Municipal, como interlocutor entre os munícipes e o Executivo Camarário.Aliás, candidatos a outras Câmaras deram já a conhecer terem a mesma intenção.Ainda bem!- Duarte Silva, candidato pelo PSD local, já começou os seus contactos normais em pré-campanha, mas nada se sabe quanto à formação das listas.- Vítor Baptista, presidente da Comissão Política Distrital do PS tem andado pela Figueira em reuniões procurando pacificar a “família socialista” e ajudando a encontrar soluções para alguns problemas que têm surgido quanto à formação das listas.

Helena Roseta, número dois na lista para a Câmara de Lisboa

Há já muito que se fala num acordo de António Costa com o Movimento “Juntos por Lisboa” a que pertence a arquitecta Helena Roseta.

Mas, só hoje esse acordo foi concluído e Helena Roseta será o número dois da lista para a Câmara de Lisboa.

Tal constitui um reforço importante para o PS, que assim poderá mais facilmente obter a vitória nas próximas eleições autárquicas na capital.

Na verdade, Helena Roseta dispõe de muita competência quanto à gestão municipal, mormente em relação ao sector do urbanismo.

Pena é que o Bloco de Esquerda não se decida a fazer também um idêntico acordo com António Costa.

É que, quer a nível local quer nacional, impõe-se que as forças políticas de esquerda ponham de parte as suas divergências para se unirem no combate à direita.

Há já muito que se fala num acordo de António Costa com o Movimento “Juntos por Lisboa” a que pertence a arquitecta Helena Roseta.Mas, só hoje esse acordo foi concluído e Helena Roseta será o número dois da lista para a Câmara de Lisboa.Tal constitui um reforço importante para o PS, que assim poderá mais facilmente obter a vitória nas próximas eleições autárquicas na capital.Na verdade, Helena Roseta dispõe de muita competência quanto à gestão municipal, mormente em relação ao sector do urbanismo.Pena é que o Bloco de Esquerda não se decida a fazer também um idêntico acordo com António Costa.É que, quer a nível local quer nacional, impõe-se que as forças políticas de esquerda ponham de parte as suas divergências para se unirem no combate à direita.

A ASAE tem poderes inconstitucionais?!

É que só a Assembleia da República pode legislar para atribuir poderes policiais, o que não sucedeu em relação à ASAE, sendo apenas o governo a tal proceder!

Considerou aquele Tribunal que estão feridas de inconstitucionalidade as duas normas da lei que atribuiu à ASAE a possibilidade de praticar acções policiais, como buscas, detenções, apreensões e aplicação de multas.

Claro que a decisão do referido Tribunal Superior só vale para aquele processo em que foi proferido.

Para ter uma aplicação geral, vai ser chamado o Tribunal Constitucional a pronunciar-se.

Porém, se vier a ser reconhecido que há uma inconstitucionalidade, o que irá suceder a muitas milhares já de acções policiais realizadas pela ASAE?!

E, além da nulidade dos respectivos processos, haverá, decerto, muitos milhões de indemnizações a pagar pelo Estado!

A pressa em legislar tem levado a erros clamorosos e a situações muito complicadas…

Um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, proferido num processo em que se punha em causa ser ou não legítima a acção policial da ASAE, decidiu que esta entidade não pode actuar como uma polícia criminal.É que só a Assembleia da República pode legislar para atribuir poderes policiais, o que não sucedeu em relação à ASAE, sendo apenas o governo a tal proceder!Considerou aquele Tribunal que estão feridas de inconstitucionalidade as duas normas da lei que atribuiu à ASAE a possibilidade de praticar acções policiais, como buscas, detenções, apreensões e aplicação de multas.Claro que a decisão do referido Tribunal Superior só vale para aquele processo em que foi proferido.Para ter uma aplicação geral, vai ser chamado o Tribunal Constitucional a pronunciar-se.Porém, se vier a ser reconhecido que há uma inconstitucionalidade, o que irá suceder a muitas milhares já de acções policiais realizadas pela ASAE?!E, além da nulidade dos respectivos processos, haverá, decerto, muitos milhões de indemnizações a pagar pelo Estado!A pressa em legislar tem levado a erros clamorosos e a situações muito complicadas…

Assim, não!

Nessas críticas, foi deselegante e até arrogante, acusando aqueles deputados de não terem conhecimentos técnicos para discutir o que estava em causa.

E voltou a afirmar que o Banco de Portugal cumpriu as normais regras para proceder à fiscalização das actividades do BPN.

Já no decorrer da sua inquirição, Vítor Constâncio mostrou muita irritação, dando a entender que quem o inquiria não percebia nada do que se estava a apreciar.

No entanto, os que assistiram pela televisão às várias e demoradas inquirições de pessoas (e foram muitas) ligadas ao caso BPN e também à inquirição de Vítor Constâncio, verificaram que os deputados intervenientes se comportaram de molde a mostrar conhecimento do que importava apurar, estando até de posse de documentos com relevo para o inquérito.

E a correcção que os parlamentares sempre tiveram para com Constâncio nem sempre foi por este correspondida.

Agora, com a referida declaração pública que fez, o governador do Banco de Portugal veio revelar ainda mais a arrogância que adoptou durante a sua inquirição no Parlamento.

Ora, os deputados que o interrogaram fizeram o trabalho que lhes competia, procurando averiguar quais foram os responsáveis pelas falhas na fiscalização do BPN, que levaram ao descalabro desse estabelecimento bancário.

Era-lhes devido respeito, o que nem sempre aconteceu por parte de Vítor Constâncio, que preferiu “empertigar-se”, conduzindo-se com injustificada sobranceria e mostrando-se adepto do “magister dixit”.

Assim não, senhor governador do Banco de Portugal.

Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, achou por bem fazer, há dias, numa declaração pública, críticas aos deputados da Comissão Parlamentar onde decorreu um inquérito sobre a supervisão do sistema bancário, que compete àquela identidade.Nessas críticas, foi deselegante e até arrogante, acusando aqueles deputados de não terem conhecimentos técnicos para discutir o que estava em causa.E voltou a afirmar que o Banco de Portugal cumpriu as normais regras para proceder à fiscalização das actividades do BPN.Já no decorrer da sua inquirição, Vítor Constâncio mostrou muita irritação, dando a entender que quem o inquiria não percebia nada do que se estava a apreciar.No entanto, os que assistiram pela televisão às várias e demoradas inquirições de pessoas (e foram muitas) ligadas ao caso BPN e também à inquirição de Vítor Constâncio, verificaram que os deputados intervenientes se comportaram de molde a mostrar conhecimento do que importava apurar, estando até de posse de documentos com relevo para o inquérito.E a correcção que os parlamentares sempre tiveram para com Constâncio nem sempre foi por este correspondida.Agora, com a referida declaração pública que fez, o governador do Banco de Portugal veio revelar ainda mais a arrogância que adoptou durante a sua inquirição no Parlamento.Ora, os deputados que o interrogaram fizeram o trabalho que lhes competia, procurando averiguar quais foram os responsáveis pelas falhas na fiscalização do BPN, que levaram ao descalabro desse estabelecimento bancário.Era-lhes devido respeito, o que nem sempre aconteceu por parte de Vítor Constâncio, que preferiu “empertigar-se”, conduzindo-se com injustificada sobranceria e mostrando-se adepto do “magister dixit”.Assim não, senhor governador do Banco de Portugal.

Para ler e meditar

“Em Portugal, os políticos dão-se melhor com a lei do mais forte do que com o respeito pela verdade”

(José Leite Pereira, no Diário de Notícias do dia 12)

“Em Portugal, os políticos dão-se melhor com a lei do mais forte do que com o respeito pela verdade”(José Leite Pereira, no Diário de Notícias do dia 12)

Morreu Palma Inácio

Foi um corajoso combatente contra a ditadura salazarista.

Com golpes idealizados e postos em prática pessoalmente, como o do assalto à Agência do Banco de Portugal na Figueira, em Maio de 1967, Palmo Inácio fez “tremer”, por várias vezes, o regime então vigente. Também ele obrigou um avião da TAP a sobrevoar Lisboa a baixa altitude para lançar panfletos em que se incentivava à luta armada.

Esteve várias vezes preso, ficando célebre uma sua fuga da prisão.

Para se furtar à perseguição e às violências da PIDE, viveu em França, sendo elemento activo do Movimento LUAR.

Depois da Revolução de Abril, Palmo Inácio como militante muito activo aderiu ao Partido Socialista, onde foi sempre muito respeitado.

Embora contestado por alguns, que discordaram dos seus métodos revolucionários, vendo nele mais “um aventureiro” do que político, o certo é que ninguém pode pôr em causa a sua bravura e o seu inegável contributo para derrubar o regime salazarista.

Palmo Inácio morreu hoje e a sua memória merecerá sempre o respeito e a homenagem dos que, durante muitos anos, o tiveram como valioso aliado na luta da Oposição Democrática.

Foi um corajoso combatente contra a ditadura salazarista.Com golpes idealizados e postos em prática pessoalmente, como o do assalto à Agência do Banco de Portugal na Figueira, em Maio de 1967, Palmo Inácio fez “tremer”, por várias vezes, o regime então vigente. Também ele obrigou um avião da TAP a sobrevoar Lisboa a baixa altitude para lançar panfletos em que se incentivava à luta armada.Esteve várias vezes preso, ficando célebre uma sua fuga da prisão.Para se furtar à perseguição

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