Negócios do lixo: Marcelo trava Governo na guerra com o regulador

19-10-2019
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SociedadeNegócios do lixo: Marcelo trava Governo na guerra com o regulador13:14Portugal tem quase que triplicar a reciclagem daqui até 2025FOTO GONÇALO ROSA DA SILVAFilão dos biorresíduos é um negócio de 200 milhões de euros. Guerra entre Governo e regulador agudiza-se com troca de acusações e ameaças. Ex-secretário de Estado do Ambiente defende o regulador.Carla TomásHá uma ideia feita de que lixo é lixo e, como tal, ninguém o quer. Nada mais errado. Cada vez mais, o lixo é um negócio. E só os resíduos que produzimos diariamente nas nossas casas valem mais de 500 milhões de euros, sendo que os biorresíduos (restos de comida ou resíduos de plantas) representam 40% dessa fatia — e a partir de 2024 têm obrigatoriamente de ser recolhido seletivamente como são o vidro, o plástico ou o papel. Não espanta, por isso, que a gestão de resíduos esteja no centro de uma guerra entre o ministério do Ambiente e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), que já levou a queixas ao Ministério Público e fez levantar o sobrolho ao Presidente da República. O ex-secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins (substituído por João Ataíde, em abril), concorda com o regulador. “A recolha dos biorresíduos urbanos é uma competência dos municípios há 20 anos e em alguns casos estes delegaram-na em entidades privadas”, explica o ex-governante. E lembra que “atribuir taxativamente” a competência da recolha destes resíduos “em baixa” (junto das casas) à EGF “pode levar a ineficiências do sistema já montado pelos municípios ou a que aqueles que tinham já contratos com outras entidades privadas para essa recolha se confrontem com pedidos de indemnização”. Carlos Martins mantém-se igualmente do lado da ERSAR em relação à tentativa de alteração legislativa que lhe retira poderes: “Sou defensor de reguladores independentes. São uma conquista civilizacional.” Este é um artigo exclusivo. Se é assinante clique AQUI para continuar a ler (também pode usar o código que está na capa da revista E do Expresso).ÚltimasCatarina Martins: “O PS verdadeiramente nunca quis um acordo”Há 50 minutosPaulo PaixãoRúben Tiago PereiraCatarina Martins: “Nós sabíamos que ia ser difícil manter os 5 deputados no Porto”Há 50 minutosRúben Tiago PereiraPaulo PaixãoBrexit: Bruxelas aceitará adiamento se for Boris Johnson a pedirHá 56 minutosExpressoFundos credores do BES processam EstadoHá uma horaDiogo Cavaleiro“Sinais do Governo” de aposta na Concertação mantêm Saraiva na CIPHá uma horaRosa Pedroso Lima“Sinais do Governo” mantêm Saraiva à frente da CIPHá uma horaA vitória fácil de Assad e Putin15:52José Pedro Tavares, correspondente em AncaraCatalunha: concentração desta tarde pode dar em sexto dia de violência15:42Virgílio AzevedoLusaAquecimento global rouba até 8% ao PIB português em 210015:28Jorge Nascimento RodriguesPasse-vite15:09

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