Mau tempo: Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu podem recorrer a Fundo Emergência Municipal
25 out 2018 12:32
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Atualidade
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MadreMedia / Lusa
O Conselho de Ministros reconheceu Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu como os distritos “particularmente afetados” pela tempestade Leslie para efeitos de recursos ao Fundo de Emergência Municipal, foi publicado em Diário da República esta quinta-feira.
O Conselho de Ministro, realizado a 18 de outubro, tinha já aprovado um "regime excecional de contratação de empreitadas públicas" para fazer face aos danos da tempestade Leslie e uma linha de crédito para empresas que não deverá ultrapassar os 10 milhões de euros.Hoje, em Diário da República, foi publicada a resolução que determina a adoção de medidas de apoio às populações, empresas e autarquias locais afetadas pela tempestade Leslie nos dias 13 e 14 de outubro.A passagem de tempestade provocou danos significativos em habitações, explorações agrícolas, infraestruturas, equipamentos e bens de pessoas, empresas e autarquias locais, sobretudo nos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu.Embora ainda esteja a decorrer o processo de “apuramento mais rigoroso dos danos sofridos”, o Governo entendeu que, dadas as circunstâncias excecionais verificadas, “estão reunidas condições para permitir a concessão de auxílios financeiros aos municípios afetados através do Fundo de Emergência Municipal, sem necessidade de declaração de calamidade pública”, lê-se no Diário da República.Entre as medidas extraordinárias de apoio às populações, empresas e autarquias afetadas, o Governo decidiu ainda apoiar soluções habitacionais para as pessoas que se viram privadas, de forma temporária ou definitiva, da sua habitação permanente, através do Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente.Serão ainda disponibilizadas linhas de crédito para apoio financeiro às empresas atingidas pela tempestade Leslie, incluindo cooperativas e organizações de produtores, e também será feita a abertura de concursos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, para medidas de apoio para recuperação de áreas florestais e reposição do potencial produtivo agrícola.As infraestruturas escolares, de saúde, de justiça, portuárias e de pesca e infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança afetados vão ser igualmente apoiadas para a sua reabilitação.A 18 de outubro, o secretário de Estado do Desenvolvimento e da Coesão, Nelson de Souza, anunciou que o Governo estimava que a linha de crédito para empresas não necessita “de um valor que seja superior 10 milhões de euros”.A passagem da tempestade tropical Leslie nas zonas mais afetadas de Portugal terá causado ventos de 180 a 190 quilómetros/hora, superiores aos registados nas estações meteorológicas oficiais, segundo estimativa do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).Na Figueira da Foz, a rajada de 176km/hora foi a mais elevada registada nas estações meteorológicas do IPMA, em Portugal.A passagem do Leslie por Portugal, a 13 e 14 de outubro, onde chegou como tempestade tropical, provocou 28 feridos ligeiros e 61 desalojados.A Proteção Civil mobilizou 8.217 operacionais, que tiverem de responder a 2.495 ocorrências, sobretudo queda de árvores e de estruturas e deslizamento de terras.
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Mau tempo: Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu podem recorrer a Fundo Emergência Municipal
25 out 2018 12:32
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MadreMedia / Lusa
O Conselho de Ministros reconheceu Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu como os distritos “particularmente afetados” pela tempestade Leslie para efeitos de recursos ao Fundo de Emergência Municipal, foi publicado em Diário da República esta quinta-feira.
O Conselho de Ministro, realizado a 18 de outubro, tinha já aprovado um "regime excecional de contratação de empreitadas públicas" para fazer face aos danos da tempestade Leslie e uma linha de crédito para empresas que não deverá ultrapassar os 10 milhões de euros.Hoje, em Diário da República, foi publicada a resolução que determina a adoção de medidas de apoio às populações, empresas e autarquias locais afetadas pela tempestade Leslie nos dias 13 e 14 de outubro.A passagem de tempestade provocou danos significativos em habitações, explorações agrícolas, infraestruturas, equipamentos e bens de pessoas, empresas e autarquias locais, sobretudo nos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu.Embora ainda esteja a decorrer o processo de “apuramento mais rigoroso dos danos sofridos”, o Governo entendeu que, dadas as circunstâncias excecionais verificadas, “estão reunidas condições para permitir a concessão de auxílios financeiros aos municípios afetados através do Fundo de Emergência Municipal, sem necessidade de declaração de calamidade pública”, lê-se no Diário da República.Entre as medidas extraordinárias de apoio às populações, empresas e autarquias afetadas, o Governo decidiu ainda apoiar soluções habitacionais para as pessoas que se viram privadas, de forma temporária ou definitiva, da sua habitação permanente, através do Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente.Serão ainda disponibilizadas linhas de crédito para apoio financeiro às empresas atingidas pela tempestade Leslie, incluindo cooperativas e organizações de produtores, e também será feita a abertura de concursos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, para medidas de apoio para recuperação de áreas florestais e reposição do potencial produtivo agrícola.As infraestruturas escolares, de saúde, de justiça, portuárias e de pesca e infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança afetados vão ser igualmente apoiadas para a sua reabilitação.A 18 de outubro, o secretário de Estado do Desenvolvimento e da Coesão, Nelson de Souza, anunciou que o Governo estimava que a linha de crédito para empresas não necessita “de um valor que seja superior 10 milhões de euros”.A passagem da tempestade tropical Leslie nas zonas mais afetadas de Portugal terá causado ventos de 180 a 190 quilómetros/hora, superiores aos registados nas estações meteorológicas oficiais, segundo estimativa do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).Na Figueira da Foz, a rajada de 176km/hora foi a mais elevada registada nas estações meteorológicas do IPMA, em Portugal.A passagem do Leslie por Portugal, a 13 e 14 de outubro, onde chegou como tempestade tropical, provocou 28 feridos ligeiros e 61 desalojados.A Proteção Civil mobilizou 8.217 operacionais, que tiverem de responder a 2.495 ocorrências, sobretudo queda de árvores e de estruturas e deslizamento de terras.