OE2019: PCP quer salário mínimo de 650 euros

14-10-2018
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Em debate parlamentar marcado pelo PCP para sustentar o seu projeto de resolução, a oposição PSD/CDS-PP e o partido do Governo, o PS, por seu turno, defenderam a importância das negociações em sede de concertação social, entre o executivo, as organizações patronais e as sindicais, com democratas-cristãos e sociais-democratas a acusarem os comunistas de protagonizarem uma mera "encenação".“O aumento do salário mínimo nacional é indispensável para uma mais justa distribuição da riqueza, a melhoria das condições de vida, o aumento do valor futuro das pensões de reforma, contribui para o desenvolvimento económico e criação de emprego”, defendeu Francisco Lopes, deputado comunista.Para o parlamentar, “os baixos salários e a injusta distribuição do rendimento nacional são um dos mais graves problemas com que Portugal se confronta”.“Um problema que para os trabalhadores que auferem salários baixos. O salário mínimo nacional não chega para saírem da pobreza. Um problema para a futura reforma porque ficam com pensões mioto baixas. Que prolongam e agravam a pobreza”, acrescentou Francisco Lopes.A resposta do Partido Socialista chegou pela voz de José Rui Cruz que recordou que “foi na anterior legislatura, do PSD e CDS, que o salário mínimo foi congelado. Nomeadamente em 2012 e 2013, sob a capa da intervenção da, por razões absolutamente ideológicas”.“O anterior Governo foi além da, contrariando as posições dos parceiros sociais, não apenas dos sindicatos. Mas também da CIP que considerava o aumento do salário mínimo essencial para a economia nacional”, frisou.Joana Barata Lopes, deputada do PSD, lembrou que “foi o Partido Socialista que em 2009, em vésperas de eleições, fez aumentos em tudo. Em 2010 congelou o salário mínimo nacional”.“Não contente, depois de levar o país á bancarrota, inscreveu no memorando de entendimento, que não era permitido aumentar o salário mínimo nacional até que se alterasse e se ultrapassasse o programa. Que curiosamente concordamos que foram consequências desastrosas para o país”, acrescentou a deputada social-democrata.Joana Barata Lopes frisou que “foi justamente o Governo do PSD e do CDS que livraram o país dessas consequências desastrosas (…) acabando com o congelamento que o PS tinha instituído”.Também em defesa do anterior executivo, o deputado António Carlos Monteiro, do CDS-PP, realçou que “na concertação social, para além trabalhadores e empregadores, está também o Governo. Neste caso é um Governo que tem o apoio do PCP”.“Essa questão é algo que o PCP parece esquecer completamente. E é por isso, que este debate parece destinado apenas a fazer a prova de vida do PCP, neste mesmo tema”, sublinhou.Para António Carlos Monteiro, “o PCP gosta de falar dos trabalhadores, mas na verdade, sempre esteve contra a concertação social que permitiu o aumento do salário mínimo ao longo destes anos”.Já o deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, frisou que “até parece que o salário mínimo é uma medida consensual neste Parlamento”.“Há até quem fale que ele é mérito da concertação social ou dos patrões, quando é totalmente falso. O aumento do salário mínimo é fixado por decreto do Governo em função da solução parlamentar que existe e contra a oposição que tem havido das confederações patronais”, acrescentou.

Em debate parlamentar marcado pelo PCP para sustentar o seu projeto de resolução, a oposição PSD/CDS-PP e o partido do Governo, o PS, por seu turno, defenderam a importância das negociações em sede de concertação social, entre o executivo, as organizações patronais e as sindicais, com democratas-cristãos e sociais-democratas a acusarem os comunistas de protagonizarem uma mera "encenação".“O aumento do salário mínimo nacional é indispensável para uma mais justa distribuição da riqueza, a melhoria das condições de vida, o aumento do valor futuro das pensões de reforma, contribui para o desenvolvimento económico e criação de emprego”, defendeu Francisco Lopes, deputado comunista.Para o parlamentar, “os baixos salários e a injusta distribuição do rendimento nacional são um dos mais graves problemas com que Portugal se confronta”.“Um problema que para os trabalhadores que auferem salários baixos. O salário mínimo nacional não chega para saírem da pobreza. Um problema para a futura reforma porque ficam com pensões mioto baixas. Que prolongam e agravam a pobreza”, acrescentou Francisco Lopes.A resposta do Partido Socialista chegou pela voz de José Rui Cruz que recordou que “foi na anterior legislatura, do PSD e CDS, que o salário mínimo foi congelado. Nomeadamente em 2012 e 2013, sob a capa da intervenção da, por razões absolutamente ideológicas”.“O anterior Governo foi além da, contrariando as posições dos parceiros sociais, não apenas dos sindicatos. Mas também da CIP que considerava o aumento do salário mínimo essencial para a economia nacional”, frisou.Joana Barata Lopes, deputada do PSD, lembrou que “foi o Partido Socialista que em 2009, em vésperas de eleições, fez aumentos em tudo. Em 2010 congelou o salário mínimo nacional”.“Não contente, depois de levar o país á bancarrota, inscreveu no memorando de entendimento, que não era permitido aumentar o salário mínimo nacional até que se alterasse e se ultrapassasse o programa. Que curiosamente concordamos que foram consequências desastrosas para o país”, acrescentou a deputada social-democrata.Joana Barata Lopes frisou que “foi justamente o Governo do PSD e do CDS que livraram o país dessas consequências desastrosas (…) acabando com o congelamento que o PS tinha instituído”.Também em defesa do anterior executivo, o deputado António Carlos Monteiro, do CDS-PP, realçou que “na concertação social, para além trabalhadores e empregadores, está também o Governo. Neste caso é um Governo que tem o apoio do PCP”.“Essa questão é algo que o PCP parece esquecer completamente. E é por isso, que este debate parece destinado apenas a fazer a prova de vida do PCP, neste mesmo tema”, sublinhou.Para António Carlos Monteiro, “o PCP gosta de falar dos trabalhadores, mas na verdade, sempre esteve contra a concertação social que permitiu o aumento do salário mínimo ao longo destes anos”.Já o deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, frisou que “até parece que o salário mínimo é uma medida consensual neste Parlamento”.“Há até quem fale que ele é mérito da concertação social ou dos patrões, quando é totalmente falso. O aumento do salário mínimo é fixado por decreto do Governo em função da solução parlamentar que existe e contra a oposição que tem havido das confederações patronais”, acrescentou.

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