Joacine Katar Moreira. "Há um olhar compreensivo para os homens que assassinam mulheres"

07-10-2019
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No tempo de beber uma ‘mini’, a cabeça de lista por Lisboa do partido Livre conversou com Carla Jorge de Carvalho sobre as prioridades da sua candidatura: uma revisão à lei da nacionalidade — para não “hierarquizar pessoas” — e um combate à “aceitação” da violência doméstica. Joacine Katar Moreira garante ainda que não quer ser eleita para o Parlamento para se juntar à ‘gerigonça’.

Referindo-se com humor à entrevista ‘viral’ que deu à Rádio Observador, sugere que terá contribuído para “alguma desaceleração” na discussão política. “O facto é este: há pessoas que gaguejam, e gaguejam impecavelmente, como eu.”

Bem-vinda à ‘mini’ entrevista. Vamos abrir a nossa ‘mini’ antes de começar a conversa?

Vamos lá.

A campanha da Joacine e do Livre tem insistido muito nos direitos das minorias e das mulheres que não são assim tão minoria — antes pelo contrário. A Joacine concorre ao órgão legislativo máximo. Portanto, o que falta mudar na legislação para garantir igualdades?

É necessário começarmos a alterar a legislação sobre a nacionalidade. É completamente inaceitável que numa época como esta ainda se esteja sucessivamente a hierarquizar as pessoas entre os que importam e os que não importam. Entre os que têm hipótese de ser nacionalizados já e os que precisam de aguardar uns anos. É necessário que haja uma nacionalidade imediata para todos os indivíduos nascidos em território nacional.

E a igualdade nos direitos das mulheres? Não está já consagrada na lei?

Bem… oficialmente, nem se coloca a questão dos homens e as mulheres e por aí fora. Oficialmente, somos cidadãos com igualdade de oportunidades e direitos consagrados. Mas um país com um índice elevado de violência doméstica não se pode considerar um país desenvolvido. Portanto, enquanto se continuar a ver várias mulheres assassinadas, e um país em que há a normalização ou a aceitação que, de vez em quando, existe, é porque, independentemente de estar oficialmente consagrado, é necessário que haja uma educação para a igualdade. É preciso alterar a educação sobre as masculinidades. É preciso alterarmos os homens, educá-los de uma maneira radicalmente diferente.

Isso faz-se nas escolas ou nas famílias?

É óbvio que isto é algo que, inevitavelmente, se devia iniciar pelo ambiente familiar. Mas o Estado tem uma responsabilidade enorme neste assunto. Isto deve iniciar-se desde o infantário e nos manuais escolares. E também na formação da magistratura. Há uma normalização, e até um olhar compreensivo para os homens que assassinam. Se assassinou, é porque estava desorientado ou descontrolado.

É um projeto muito ambicioso. A longo prazo.

Não necessariamente. É algo que se pode iniciar imediatamente e começar a ser implementado ainda este ano. Haver uma disciplina sobre a igualdade. O que é a igualdade? Ensinarmos, também, com uma legislação muito mais rejeitadora e inibidora. Porque um homem não pode achar que assassina ou ameaça uma mulher, passa um ano — ou oito meses — na cadeia e que não há mais nenhuma inibição em relação a isso. Todas as ações contra a violência doméstica estão orientadas contra as mulheres. Elas é que decidem se efetuam, ou não, um telefonema. Elas é que decidem se fazem, ou não, uma queixa. Elas é que decidem se se vão, ou não, embora. Não há nenhum enfoque na responsabilização destes homens, nem do seu enquadramento ou do seu acompanhamento.

O Livre quer fazer parte de uma gerigonça? Se a Joacine for eleita para o Parlamento, está disposta a ajudar o Partido Socialista a governar?

Não necessariamente.

Então, o que é preciso?

Há uns anos, era esse o nosso objetivo número um, nas últimas eleições Legislativas — existir uma convergência para evitar que se afundasse completamente o país. Mas isto era numa época em que ainda havia a hipótese de termos o PSD e o CDS a governar.

E isso mudou.

Hoje em dia, isto já não existe. Mas há uma enorme necessidade de responsabilizarmos o PS e os outros partidos de esquerda que suportaram o Executivo durante estes anos. Eles é que têm que se responsabilizar e negociar entre eles. Nós não entraremos na Assembleia para governar, mas para auxiliar a uma melhor governação.

Por exemplo, com sugestões como o salário mínimo nacional de 900 euros — mais do que pede o Partido Comunista. Como também a licença de maternidade de 16 meses. Os patrões vão querer contratar com este nível de exigências?

É normalíssimo que haja uma ideia que um ordenado de 900€ seja utópico, porque, de facto, andam sucessivamente a usar os argumentos economistas de colapso orçamental e de que é preciso aguardar. Aumentando 18€ aqui, 19€ ali. Em Espanha, houve um aumento imediato do ordenado mínimo nacional de 175€. Também havia especialistas a achar que isso ia originar uma avalanche enorme no orçamento, mas houve vontade política. E aqui também pode existir isso.

Último gole na ‘mini’. Esteve na Rádio Observador, há mais ou menos um mês, a sua entrevista é viral e uma das mais partilhadas da nossa rádio. Esta entrevista ajudou-a a ficar conhecida?

Não. Essa entrevista não me ajudou a ficar conhecida. Ajudou o Observador a ficar muito conhecido! [risos].

Pode ter sido mútuo…

Mas auxiliou a que houvesse uma necessidade de abrandamento e humanização dos nossos ouvintes, e dos vossos ouvintes. É óbvio que, especialmente num ambiente institucional e político — ainda por cima alguém que almeja estar na Assembleia, onde vai usar a sua voz e a capacidade retórica — as pessoas não estão minimamente à espera de alguém que gagueje. O facto é este: há pessoas que gaguejam, e gaguejam impecavelmente, como eu [risos]. Isto não me inibe minimamente de estar, de me ouvir e de ser ouvida igualmente. Se eu vos ouço, e se às vezes ouço o que não me apetece ouvir… É-nos só exigido mais humanidade e com alguma desaceleração. Não sou eu que preciso de acelerar. As pessoas é que têm de desacelerar.

O Observador convidou para as ‘Mini’ Entrevistas os partidos sem representação parlamentar que surgem nas sondagens feitas até ao final da primeira semana de campanha como potenciais estreantes na próxima legislatura.

No tempo de beber uma ‘mini’, a cabeça de lista por Lisboa do partido Livre conversou com Carla Jorge de Carvalho sobre as prioridades da sua candidatura: uma revisão à lei da nacionalidade — para não “hierarquizar pessoas” — e um combate à “aceitação” da violência doméstica. Joacine Katar Moreira garante ainda que não quer ser eleita para o Parlamento para se juntar à ‘gerigonça’.

Referindo-se com humor à entrevista ‘viral’ que deu à Rádio Observador, sugere que terá contribuído para “alguma desaceleração” na discussão política. “O facto é este: há pessoas que gaguejam, e gaguejam impecavelmente, como eu.”

Bem-vinda à ‘mini’ entrevista. Vamos abrir a nossa ‘mini’ antes de começar a conversa?

Vamos lá.

A campanha da Joacine e do Livre tem insistido muito nos direitos das minorias e das mulheres que não são assim tão minoria — antes pelo contrário. A Joacine concorre ao órgão legislativo máximo. Portanto, o que falta mudar na legislação para garantir igualdades?

É necessário começarmos a alterar a legislação sobre a nacionalidade. É completamente inaceitável que numa época como esta ainda se esteja sucessivamente a hierarquizar as pessoas entre os que importam e os que não importam. Entre os que têm hipótese de ser nacionalizados já e os que precisam de aguardar uns anos. É necessário que haja uma nacionalidade imediata para todos os indivíduos nascidos em território nacional.

E a igualdade nos direitos das mulheres? Não está já consagrada na lei?

Bem… oficialmente, nem se coloca a questão dos homens e as mulheres e por aí fora. Oficialmente, somos cidadãos com igualdade de oportunidades e direitos consagrados. Mas um país com um índice elevado de violência doméstica não se pode considerar um país desenvolvido. Portanto, enquanto se continuar a ver várias mulheres assassinadas, e um país em que há a normalização ou a aceitação que, de vez em quando, existe, é porque, independentemente de estar oficialmente consagrado, é necessário que haja uma educação para a igualdade. É preciso alterar a educação sobre as masculinidades. É preciso alterarmos os homens, educá-los de uma maneira radicalmente diferente.

Isso faz-se nas escolas ou nas famílias?

É óbvio que isto é algo que, inevitavelmente, se devia iniciar pelo ambiente familiar. Mas o Estado tem uma responsabilidade enorme neste assunto. Isto deve iniciar-se desde o infantário e nos manuais escolares. E também na formação da magistratura. Há uma normalização, e até um olhar compreensivo para os homens que assassinam. Se assassinou, é porque estava desorientado ou descontrolado.

É um projeto muito ambicioso. A longo prazo.

Não necessariamente. É algo que se pode iniciar imediatamente e começar a ser implementado ainda este ano. Haver uma disciplina sobre a igualdade. O que é a igualdade? Ensinarmos, também, com uma legislação muito mais rejeitadora e inibidora. Porque um homem não pode achar que assassina ou ameaça uma mulher, passa um ano — ou oito meses — na cadeia e que não há mais nenhuma inibição em relação a isso. Todas as ações contra a violência doméstica estão orientadas contra as mulheres. Elas é que decidem se efetuam, ou não, um telefonema. Elas é que decidem se fazem, ou não, uma queixa. Elas é que decidem se se vão, ou não, embora. Não há nenhum enfoque na responsabilização destes homens, nem do seu enquadramento ou do seu acompanhamento.

O Livre quer fazer parte de uma gerigonça? Se a Joacine for eleita para o Parlamento, está disposta a ajudar o Partido Socialista a governar?

Não necessariamente.

Então, o que é preciso?

Há uns anos, era esse o nosso objetivo número um, nas últimas eleições Legislativas — existir uma convergência para evitar que se afundasse completamente o país. Mas isto era numa época em que ainda havia a hipótese de termos o PSD e o CDS a governar.

E isso mudou.

Hoje em dia, isto já não existe. Mas há uma enorme necessidade de responsabilizarmos o PS e os outros partidos de esquerda que suportaram o Executivo durante estes anos. Eles é que têm que se responsabilizar e negociar entre eles. Nós não entraremos na Assembleia para governar, mas para auxiliar a uma melhor governação.

Por exemplo, com sugestões como o salário mínimo nacional de 900 euros — mais do que pede o Partido Comunista. Como também a licença de maternidade de 16 meses. Os patrões vão querer contratar com este nível de exigências?

É normalíssimo que haja uma ideia que um ordenado de 900€ seja utópico, porque, de facto, andam sucessivamente a usar os argumentos economistas de colapso orçamental e de que é preciso aguardar. Aumentando 18€ aqui, 19€ ali. Em Espanha, houve um aumento imediato do ordenado mínimo nacional de 175€. Também havia especialistas a achar que isso ia originar uma avalanche enorme no orçamento, mas houve vontade política. E aqui também pode existir isso.

Último gole na ‘mini’. Esteve na Rádio Observador, há mais ou menos um mês, a sua entrevista é viral e uma das mais partilhadas da nossa rádio. Esta entrevista ajudou-a a ficar conhecida?

Não. Essa entrevista não me ajudou a ficar conhecida. Ajudou o Observador a ficar muito conhecido! [risos].

Pode ter sido mútuo…

Mas auxiliou a que houvesse uma necessidade de abrandamento e humanização dos nossos ouvintes, e dos vossos ouvintes. É óbvio que, especialmente num ambiente institucional e político — ainda por cima alguém que almeja estar na Assembleia, onde vai usar a sua voz e a capacidade retórica — as pessoas não estão minimamente à espera de alguém que gagueje. O facto é este: há pessoas que gaguejam, e gaguejam impecavelmente, como eu [risos]. Isto não me inibe minimamente de estar, de me ouvir e de ser ouvida igualmente. Se eu vos ouço, e se às vezes ouço o que não me apetece ouvir… É-nos só exigido mais humanidade e com alguma desaceleração. Não sou eu que preciso de acelerar. As pessoas é que têm de desacelerar.

O Observador convidou para as ‘Mini’ Entrevistas os partidos sem representação parlamentar que surgem nas sondagens feitas até ao final da primeira semana de campanha como potenciais estreantes na próxima legislatura.

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