PS também quer reduzir disparidades salariais nas empresas

30-09-2018
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O PS quer que o Governo crie mecanismos que introduzam um fator de proporcionalidade entre o maior e o menor salário dentro de uma organização, visando "uma mais justa redistribuição da riqueza".

Os mecanismos a criar para uma maior proporcionalidade em termos salariais, segundo os socialistas, devem ter como objetivo não a limitação dos salários mais elevados", mas sim "aumentar os salários mais baixos e forçar uma mais justa redistribuição da riqueza gerada".

Para o PS, deve definir-se "um conjunto mínimo de informações estatísticas a serem anualmente divulgadas por qualquer empresa, nomeadamente as relativas ao salário mínimo, médio e máximo praticado em cada organização".

Também de acordo com o PS, importa estabelecer, "após consultados os parceiros sociais em sede de Conselho Económico e Social, um mecanismo de limitação proporcional da disparidade salarial no interior de cada organização, pública ou privada, considerando para esse efeito um salário como o montante resultante de todas as prestações atribuídas em dinheiro ou espécie a um trabalhador, salvaguardando situações de exceção como a de trabalhadores a tempo parcial".

Na resolução, pede-se ainda que o Governo "reveja as remunerações das empresas do setor público empresarial, por forma a assegurar que o salário em vigor mais elevado não exceda o limite estabelecido no ponto anterior".

Por outro lado, o PS entende que se deve penalizar as empresas privadas "que não implementem esta limitação proporcional da disparidade salarial através de mecanismos como, por exemplo, o agravamento da sua contribuição para a Segurança Social ou impedindo o seu acesso a subsídios e apoios públicos à criação de emprego".

A resolução (que não tem força vinculativa) surge na semana em que o Parlamento discute uma proposta do Bloco de Esquerda para impedir que as empresas com elevada dispersão salarial tenham acesso a apoios públicos.

Ao Expresso, Ivan Gonçalves, um dos deputados que assina o projeto de resolução, garante que o fato de os socialistas terem optado por um projeto de resolução, em vez de um projeto de lei, não retira força à proposta. "Estou convencido de que a proposta de resolução terá tradução legislativa", diz, sublinhando a importância de discutir previamente a matéria em sede de concertação social.

As elevadas dispersões salariais dentro das empresas são um tema cíclico, tendo recentemente voltado à agenda pela mão de António Costa, em entrevista ao Expresso. Os patrões, contudo, não querem ouvir falar em regulação externa nesta matéria.

O PS quer que o Governo crie mecanismos que introduzam um fator de proporcionalidade entre o maior e o menor salário dentro de uma organização, visando "uma mais justa redistribuição da riqueza".

Os mecanismos a criar para uma maior proporcionalidade em termos salariais, segundo os socialistas, devem ter como objetivo não a limitação dos salários mais elevados", mas sim "aumentar os salários mais baixos e forçar uma mais justa redistribuição da riqueza gerada".

Para o PS, deve definir-se "um conjunto mínimo de informações estatísticas a serem anualmente divulgadas por qualquer empresa, nomeadamente as relativas ao salário mínimo, médio e máximo praticado em cada organização".

Também de acordo com o PS, importa estabelecer, "após consultados os parceiros sociais em sede de Conselho Económico e Social, um mecanismo de limitação proporcional da disparidade salarial no interior de cada organização, pública ou privada, considerando para esse efeito um salário como o montante resultante de todas as prestações atribuídas em dinheiro ou espécie a um trabalhador, salvaguardando situações de exceção como a de trabalhadores a tempo parcial".

Na resolução, pede-se ainda que o Governo "reveja as remunerações das empresas do setor público empresarial, por forma a assegurar que o salário em vigor mais elevado não exceda o limite estabelecido no ponto anterior".

Por outro lado, o PS entende que se deve penalizar as empresas privadas "que não implementem esta limitação proporcional da disparidade salarial através de mecanismos como, por exemplo, o agravamento da sua contribuição para a Segurança Social ou impedindo o seu acesso a subsídios e apoios públicos à criação de emprego".

A resolução (que não tem força vinculativa) surge na semana em que o Parlamento discute uma proposta do Bloco de Esquerda para impedir que as empresas com elevada dispersão salarial tenham acesso a apoios públicos.

Ao Expresso, Ivan Gonçalves, um dos deputados que assina o projeto de resolução, garante que o fato de os socialistas terem optado por um projeto de resolução, em vez de um projeto de lei, não retira força à proposta. "Estou convencido de que a proposta de resolução terá tradução legislativa", diz, sublinhando a importância de discutir previamente a matéria em sede de concertação social.

As elevadas dispersões salariais dentro das empresas são um tema cíclico, tendo recentemente voltado à agenda pela mão de António Costa, em entrevista ao Expresso. Os patrões, contudo, não querem ouvir falar em regulação externa nesta matéria.

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