A recolha de dados étnico-raciais, em Portugal, não é permitida, porém, a PSP ainda utiliza critérios étnicos na avaliação do grau de risco de zonas urbanas sensíveis (ZUS), revela o “Público” esta segunda-feira.
O matutino teve acesso a três diagnósticos recentes do Comando Metropolitano de Lisboa (datados de 2016) com uma grelha onde, entre outros subcritérios, a PSP classifica o grau de risco de um bairro com base na sua “composição étnico-social”.
Nos critérios de avaliação das ZUS incluem-se dados como a “composição étnico-social”, a densidade populacional do bairro e a existência de residentes com antecedentes criminais.
Questionada pelo “Público”, a Direcção Nacional da PSP não quis esclarecer nada sobre este tema, nem dizer se o documento – a directiva estratégica n.º 16 de 2006 – ainda serve de base à definição de ZUS. De acordo com fontes da polícia, trata-se de um documento interno que não é partilhado entre os agentes no terreno, mas por chefias.
Em declarações ao jornal, Isabel Oneto, secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, diz que nos relatórios enviados ao seu gabinete não existe qualquer “referência a características étnico-sociais”. “Esse não é um elemento na identificação do risco do bairro. Temos bairros com diversas etnias que não são problemáticos nem estão classificados como tal”, frisa.
A governante afirmou ainda que aquele subcritério tinha sido anulado, mas apenas indicou uma orientação da Presidência do Conselho de Ministro de 2006 onde se recomenda “que as fontes oficiais, nomeadamente as forças de segurança e policiais”, “evitem revelar, nas suas comunicações” sobre operações “a nacionalidade, a etnia, a religião ou a situação documental” dos grupos e pessoas.
Categorias
Entidades
A recolha de dados étnico-raciais, em Portugal, não é permitida, porém, a PSP ainda utiliza critérios étnicos na avaliação do grau de risco de zonas urbanas sensíveis (ZUS), revela o “Público” esta segunda-feira.
O matutino teve acesso a três diagnósticos recentes do Comando Metropolitano de Lisboa (datados de 2016) com uma grelha onde, entre outros subcritérios, a PSP classifica o grau de risco de um bairro com base na sua “composição étnico-social”.
Nos critérios de avaliação das ZUS incluem-se dados como a “composição étnico-social”, a densidade populacional do bairro e a existência de residentes com antecedentes criminais.
Questionada pelo “Público”, a Direcção Nacional da PSP não quis esclarecer nada sobre este tema, nem dizer se o documento – a directiva estratégica n.º 16 de 2006 – ainda serve de base à definição de ZUS. De acordo com fontes da polícia, trata-se de um documento interno que não é partilhado entre os agentes no terreno, mas por chefias.
Em declarações ao jornal, Isabel Oneto, secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, diz que nos relatórios enviados ao seu gabinete não existe qualquer “referência a características étnico-sociais”. “Esse não é um elemento na identificação do risco do bairro. Temos bairros com diversas etnias que não são problemáticos nem estão classificados como tal”, frisa.
A governante afirmou ainda que aquele subcritério tinha sido anulado, mas apenas indicou uma orientação da Presidência do Conselho de Ministro de 2006 onde se recomenda “que as fontes oficiais, nomeadamente as forças de segurança e policiais”, “evitem revelar, nas suas comunicações” sobre operações “a nacionalidade, a etnia, a religião ou a situação documental” dos grupos e pessoas.