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CDS, PCP, BE, PAN e IL contra redução de tempos de pequenos partidos em debates de urgência
CDS, PCP, BE, PAN e Iniciativa Liberal manifestaram-se contra a redução do tempo dos chamados "pequenos partidos" em debates de urgência e de atualidade.
Agência Lusa
Texto
16 Jul 2020, 18:12
119
i
▲Pela proposta do PSD, os dois maiores partidos em debates de urgência teriam cinco minutos cada um, os terceiro e quarto quatro minutos, e os restantes três minutos cada um
RODRIGO ANTUNES/LUSA
▲Pela proposta do PSD, os dois maiores partidos em debates de urgência teriam cinco minutos cada um, os terceiro e quarto quatro minutos, e os restantes três minutos cada um
RODRIGO ANTUNES/LUSA
CDS, PCP, BE, PAN e Iniciativa Liberal (IL) manifestaram-se esta quinta-feira contra a redução do tempo dos chamados “pequenos partidos” em debates de urgência e de atualidade, como propõe o PSD numa alteração ao regimento do parlamento.
Na reunião do grupo de trabalho que está a discutir as propostas de alteração ao regimento da Assembleia da República, esta quinta-feira à tarde, António Filipe, do PCP, ironizou que a iniciativa do PSD pretende criar “uma espécie de I, II e III divisão” quanto a tempos de intervenção.Pela proposta do PSD, os dois maiores partidos em debates de urgência teriam cinco minutos cada um, os terceiro e quarto quatro minutos, e os restantes três minutos cada um.Este “5-4-3”, afirmou Telmo Correia, do CDS-PP, usando jargão futebolístico, é uma “tática de Bloco Central” que prejudica os partidos mais pequenos.
E José Manuel Pureza, do BE, afirmou que esta “diferenciação é nociva para o debate político” que iria “premiar os dois principais partidos”, enquanto Inês de Sousa Real, do PAN, defendeu que esta é “uma limitação de participação dos pequenos partidos”.O coordenador do grupo de trabalho, Pedro Delgado Alves (PS), admitiu que a questão seja discutida tendo em conta a proporcionalidade dos grupos parlamentares quando forem discutidas as grelhas de tempos dos debates, que será um anexo ao regimento.Na mesma linha de argumentação foi o debate sobre a proposta do PS de passar as declarações políticas dos partidos de semanais para quinzenais, que Pedro Delgado Alves do PS afirmou tratar-se de consagrar uma prática comum, ou da redução do número de plenários por semana.
José Manuel Pureza afirmou-se contra a errada “tendência para diminuir o tempo de debate político em plenário” e Inês de Sousa Real disse que se trata de “retroceder num direito dos partidos políticos”.Telmo Correia, do CDS-PP, por sua vez, defendeu que “passar” o trabalho parlamentar do plenário, onde o debate se faz, para as comissões parlamentares é “cavar um fosso ainda maior” entre os cidadãos e a política.António Filipe, do PCP, sublinhou que se se mantiverem as declarações políticas semanais, é preciso cumprir o regimento.
Mais uma vez, Pedro Delgado Alves admitiu que esta questão seja analisada em termos globais, quando se discutirem as questões controversas, como a redução do número de plenários semanais ou dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, sugerida pelo PSD.Para sexta-feira, está prevista a conclusão da discussão e as votações indiciárias dos projetos de regimento e das propostas de alteração apresentadas relativamente às matérias em apreciação na 3.ª fase de revisão, faltando ainda mais de metade do guião.O ponto que promete gerar mais polémica são as propostas do PS e do PSD sobre os debates quinzenais: a proposta do PS admite que o primeiro-ministro só vá ao parlamento para responder a questões dos deputados sobre política geral de dois em dois meses, enquanto o PSD propõe que se realizem quatro sessões anuais deste tipo, em setembro, janeiro, março e maio.A primeira fase de alterações ao regimento da Assembleia da República concretizou-se em dezembro, quando o parlamento aprovou alterações que aumentam os tempos e direitos de intervenção dos deputados únicos, mas não lhes deu acesso à conferência de líderes.
Numa segunda fase, em fevereiro, foram aprovadas novas regras para os votos, transferindo do plenário para as comissões o debate de grande parte deste tipo de iniciativas.A terceira fase de alterações tem propostas de alteração mais profundas por parte do PSD e do PS e cirúrgicas do PAN, IL e deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
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Política
PSD
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador+lusa@observador.pt
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16 Jul 2020, 18:12
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▲Pela proposta do PSD, os dois maiores partidos em debates de urgência teriam cinco minutos cada um, os terceiro e quarto quatro minutos, e os restantes três minutos cada um
RODRIGO ANTUNES/LUSA
▲Pela proposta do PSD, os dois maiores partidos em debates de urgência teriam cinco minutos cada um, os terceiro e quarto quatro minutos, e os restantes três minutos cada um
RODRIGO ANTUNES/LUSA
CDS, PCP, BE, PAN e Iniciativa Liberal (IL) manifestaram-se esta quinta-feira contra a redução do tempo dos chamados “pequenos partidos” em debates de urgência e de atualidade, como propõe o PSD numa alteração ao regimento do parlamento.
Na reunião do grupo de trabalho que está a discutir as propostas de alteração ao regimento da Assembleia da República, esta quinta-feira à tarde, António Filipe, do PCP, ironizou que a iniciativa do PSD pretende criar “uma espécie de I, II e III divisão” quanto a tempos de intervenção.Pela proposta do PSD, os dois maiores partidos em debates de urgência teriam cinco minutos cada um, os terceiro e quarto quatro minutos, e os restantes três minutos cada um.Este “5-4-3”, afirmou Telmo Correia, do CDS-PP, usando jargão futebolístico, é uma “tática de Bloco Central” que prejudica os partidos mais pequenos.
E José Manuel Pureza, do BE, afirmou que esta “diferenciação é nociva para o debate político” que iria “premiar os dois principais partidos”, enquanto Inês de Sousa Real, do PAN, defendeu que esta é “uma limitação de participação dos pequenos partidos”.O coordenador do grupo de trabalho, Pedro Delgado Alves (PS), admitiu que a questão seja discutida tendo em conta a proporcionalidade dos grupos parlamentares quando forem discutidas as grelhas de tempos dos debates, que será um anexo ao regimento.Na mesma linha de argumentação foi o debate sobre a proposta do PS de passar as declarações políticas dos partidos de semanais para quinzenais, que Pedro Delgado Alves do PS afirmou tratar-se de consagrar uma prática comum, ou da redução do número de plenários por semana.
José Manuel Pureza afirmou-se contra a errada “tendência para diminuir o tempo de debate político em plenário” e Inês de Sousa Real disse que se trata de “retroceder num direito dos partidos políticos”.Telmo Correia, do CDS-PP, por sua vez, defendeu que “passar” o trabalho parlamentar do plenário, onde o debate se faz, para as comissões parlamentares é “cavar um fosso ainda maior” entre os cidadãos e a política.António Filipe, do PCP, sublinhou que se se mantiverem as declarações políticas semanais, é preciso cumprir o regimento.
Mais uma vez, Pedro Delgado Alves admitiu que esta questão seja analisada em termos globais, quando se discutirem as questões controversas, como a redução do número de plenários semanais ou dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, sugerida pelo PSD.Para sexta-feira, está prevista a conclusão da discussão e as votações indiciárias dos projetos de regimento e das propostas de alteração apresentadas relativamente às matérias em apreciação na 3.ª fase de revisão, faltando ainda mais de metade do guião.O ponto que promete gerar mais polémica são as propostas do PS e do PSD sobre os debates quinzenais: a proposta do PS admite que o primeiro-ministro só vá ao parlamento para responder a questões dos deputados sobre política geral de dois em dois meses, enquanto o PSD propõe que se realizem quatro sessões anuais deste tipo, em setembro, janeiro, março e maio.A primeira fase de alterações ao regimento da Assembleia da República concretizou-se em dezembro, quando o parlamento aprovou alterações que aumentam os tempos e direitos de intervenção dos deputados únicos, mas não lhes deu acesso à conferência de líderes.
Numa segunda fase, em fevereiro, foram aprovadas novas regras para os votos, transferindo do plenário para as comissões o debate de grande parte deste tipo de iniciativas.A terceira fase de alterações tem propostas de alteração mais profundas por parte do PSD e do PS e cirúrgicas do PAN, IL e deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
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