Proposta do PSD para reduzir plenários contestada por PCP, CDS, PAN e IL e com reservas do PS Lusa 14 jul 2020 15:35 Atualidade Partilhar Partilhar Partilhar Partilhar Proposta do PSD para reduzir plenários contestada por PCP, CDS, PAN e IL e com reservas do PS A proposta do PSD de reduzir as reuniões plenárias das atuais três para apenas duas semanais foi hoje criticada por PCP, CDS, PAN e IL e mereceu reservas por parte do PS, que admite "flexibilizar" a organização dos trabalhos parlamentares. Na reunião do grupo de trabalho que está a discutir as propostas de alteração ao regimento da Assembleia da República, este foi o ponto mais polémico do debate até agora, que ainda não chegou às propostas de PS e PSD de alteração do atual modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro, que deverá ser feito na quinta-feira.
Atualmente, o plenário reúne-se às quartas, quintas e sextas-feiras, e apenas o PSD quer introduzir uma alteração a este formato, determinando que "por regra" as reuniões plenárias passariam apenas para as quartas e sextas, exceto quando se realizassem debates com o Governo ou outros especiais, que ficariam marcados para quinta-feira. Caso contrário, essa tarde estaria reservada ao trabalho das comissões.
Apesar de a votação do artigo ainda não ter sido feita, a proposta gerou muitas críticas, com o deputado do PCP António Filipe a elogiar a atual "estabilidade parlamentar" e a defender que "só por razões excecionais deve ser alterada".
"A supressão de um plenário semanal não nos parece ser uma boa ideia", afirmou, assegurando que a ideia não terá a adesão do PCP.
Na mesma linha, o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, considerou que "suprimir plenários é suprimir a possibilidade de debate", avisando que o partido é "claramente contra".
Também a líder parlamentar do PAN, Inês Corte Real, manifestou-se igualmente contra a supressão de plenários, que classificou como "figuras fundamentais da democracia" e dizendo que seria até contraproducente face ao atual volume de trabalho da Assembleia.
Pelo PSD, a deputada Catarina Rocha Ferreira negou que o partido pretenda "suprimir qualquer forma de democracia", mas sim valorizar o trabalho das comissões.
"Compreendo que os partidos mais pequenos só tenham visibilidade em 'prime time' na televisão quando estão em plenário", disse, argumento que mereceu a contestação das restantes bancadas da oposição.
O deputado único e presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, opôs-se igualmente a esta alteração, considerando que é uma tentativa de "responder a um problema real, a falta de tempo geral para trabalho parlamentar", mas de uma forma "que não resolve o problema".
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira considerou igualmente que "não faz sentido reduzir o número de plenários para valorizar o trabalho em comissões".
O BE não estava representado neste momento da discussão, mas fonte oficial do partido assegurou que são igualmente contra esta alteração proposta pelo PSD.
O coordenador do grupo de trabalho, o socialista Pedro Delgado Alves, não manifestou posição durante este debate, apesar de o PS, no seu projeto, manter inalterado o atual regimento neste ponto.
No entanto, no final da reunião, questionado pela Lusa e TSF sobre a posição do PS, o vice-presidente da bancada admitiu apenas que possa haver, em certos momentos, "uma flexibilização da gestão dos trabalhos", por exemplo uma vez por mês.
"O regimento tornar rígido que os plenários passam para dois também nos parece difícil", disse, embora remetendo a análise deste ponto para o final dos trabalhos, quando se perceber como serão votadas outras propostas.
SMA // JPS
Lusa/fim Partilhar Partilhar Partilhar Partilhar Em destaque FC Porto vence Sporting e sagra-se campeão nacional Conceição: venceu, sofreu e voltou a vencer Cartoon: o lado humorístico do título do FC Porto, por Henrique Monteiro Luís Filipe Vieira e Benfica SAD também investigados por branqueamento de capitais Mais artigos Lusa Ver todos Lusa · Atualidade · 16 jul 2020 01:32 Morreu o embaixador António Franco O embaixador António Franco morreu na quarta-feira, tendo o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentado os "sentidos pêsames" à embaixadora Ana Gomes e restante família. Lusa · Economia · 16 jul 2020 01:09 Bolsa de Tóquio abre a descer 0,27% A bolsa de Tóquio abriu hoje em baixa, com o principal índice, o Nikkei, a descer 0,27% para 22.883,53 pontos. Lusa · Atualidade · 17 jul 2020 00:01 Efemérides Lusa - 18 de julho Principais acontecimentos registados no dia 18 de julho, Dia Internacional Nelson Mandela e Dia Mundial da Escuta: Lusa · Atualidade · 15 jul 2020 23:45 Projeto de exploração de gás oferece testes a Moçambique O projeto de exploração de gás natural em construção no norte de Moçambique, liderado pela petrolífera Total, ofereceu hoje milhares de conjuntos de testagem de covid-19 ao Instituto Nacional de Saúde do país, que enfrenta dificuldades de acesso ao material. Lusa · Desporto · 15 jul 2020 23:43 FC Porto soma 29.º título ao bater Sporting no Dragão O FC Porto assegurou hoje a conquista do seu 29.º título de campeão português de futebol, ao vencer em casa o Sporting por 2-0, no encontro de encerramento da 32.ª jornada da I Liga 2019/20. Lusa · Economia · 15 jul 2020 22:55 Wall Street fecha em alta graças a resultados de bancos e esperança com vacinas A bolsa nova-iorquina encerrou hoje em alta, com os investidores entusiasmados com os resultados trimestrais do Goldman Sachs e tranquilizados por um anúncio da biotecnológica Moderna sobre o desenvolvimento de uma vacina contra o novo coronavírus. Ver mais Últimas Lusa · Atualidade · 16 jul 2020 01:32 Morreu o embaixador António Franco Jornal i · Desporto · 16 jul 2020 01:26 Fotogaleria: FC Porto conquista 29.º título SAPO 24 · Atualidade · 16 jul 2020 01:17 Pinto da Costa: Bruno Nogueira, touradas e a justiça do título dos Dragões Lusa · Economia · 16 jul 2020 01:09 Bolsa de Tóquio abre a descer 0,27% SAPO Desporto · Desporto · 16 jul 2020 01:04 Alex Telles: "Futuro? Não sei o dia de amanhã" Pplware · Tecnologia · 16 jul 2020 01:00 Revelada próxima atualização do Gmail que integrará muitos serviços Google Jornal i · Desporto · 17 jul 2020 00:58 Sérgio Conceição após conquista do título: "A palavra certa é 'união'. A união deste grupo" SAPO Desporto · Desporto · 17 jul 2020 00:54 Galeria: A festa possível que invadiu as ruas depois do FC Porto se sagrar campeão SAPO Desporto · Desporto · 17 jul 2020 00:36 Rúben Amorim: "Faltou sempre qualquer coisa mais para criar perigo" Jornal i · Desporto · 17 jul 2020 00:35 FC Porto campeão: Danilo e Marega fizeram os golos no Dragão (com vídeo)
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Atualmente, o plenário reúne-se às quartas, quintas e sextas-feiras, e apenas o PSD quer introduzir uma alteração a este formato, determinando que "por regra" as reuniões plenárias passariam apenas para as quartas e sextas, exceto quando se realizassem debates com o Governo ou outros especiais, que ficariam marcados para quinta-feira. Caso contrário, essa tarde estaria reservada ao trabalho das comissões.
Apesar de a votação do artigo ainda não ter sido feita, a proposta gerou muitas críticas, com o deputado do PCP António Filipe a elogiar a atual "estabilidade parlamentar" e a defender que "só por razões excecionais deve ser alterada".
"A supressão de um plenário semanal não nos parece ser uma boa ideia", afirmou, assegurando que a ideia não terá a adesão do PCP.
Na mesma linha, o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, considerou que "suprimir plenários é suprimir a possibilidade de debate", avisando que o partido é "claramente contra".
Também a líder parlamentar do PAN, Inês Corte Real, manifestou-se igualmente contra a supressão de plenários, que classificou como "figuras fundamentais da democracia" e dizendo que seria até contraproducente face ao atual volume de trabalho da Assembleia.
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"Compreendo que os partidos mais pequenos só tenham visibilidade em 'prime time' na televisão quando estão em plenário", disse, argumento que mereceu a contestação das restantes bancadas da oposição.
O deputado único e presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, opôs-se igualmente a esta alteração, considerando que é uma tentativa de "responder a um problema real, a falta de tempo geral para trabalho parlamentar", mas de uma forma "que não resolve o problema".
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira considerou igualmente que "não faz sentido reduzir o número de plenários para valorizar o trabalho em comissões".
O BE não estava representado neste momento da discussão, mas fonte oficial do partido assegurou que são igualmente contra esta alteração proposta pelo PSD.
O coordenador do grupo de trabalho, o socialista Pedro Delgado Alves, não manifestou posição durante este debate, apesar de o PS, no seu projeto, manter inalterado o atual regimento neste ponto.
No entanto, no final da reunião, questionado pela Lusa e TSF sobre a posição do PS, o vice-presidente da bancada admitiu apenas que possa haver, em certos momentos, "uma flexibilização da gestão dos trabalhos", por exemplo uma vez por mês.
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SMA // JPS
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