A hora dos deputados-relâmpago

30-10-2015
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Não se admire se não vir, no hemiciclo da Assembleia da República, aquele deputado por que tanto esperava. Neste arranque da legislatura há, entre os 230 parlamentares, duas dezenas que, por razões distintas, não vão assumir (pelo menos para já) o lugar para o qual foram eleitos.

Jamila Madeira (a socialista eleita pelo Algarve) e Jorge Machado (comunista, eleito pelo Porto) estão em licença de paternalidade, fazendo-se substituir, respetivamente, por Fernando Anastácio (que ficará no Parlamento até inícios de março) e Lurdes Ribeiro (com mandato por apenas um mês).

Todas as outras substituições provém dos partidos da coligação PàF (são 13 do PSD e cinco do CDS) e devem-se ao facto de os eleitos ainda fazerem parte do XIX Governo Constitucional, que ainda estará em funções por mais uns dias. Quantos ministos e secretários de Estado transitarão para o XX Governo e quanto tempo se aguentará o novo executivo presidido por Passos Coelho é que ainda não se sabe ao certo. Até se deslindarem estes mistérios, é tempo dos substitutos.

Portas deixa lugar a opositor interno

Entre as substituições dos membros do Governo, há uma que salta à vista. Paulo Portas, que foi número dois da lista da PàF por Lisboa, verá o seu lugar no hemiciclo ocupado pelo líder da oposição interna do CDS (o Movimento Alternativa e Responsabilidade), Filipe Anacoreta Correia. É, de facto, uma ironia que o advogado, que no último congresso centrista apresentou uma moção estratégica bastante crítica, mas com a qual não conseguiu substituir Paulo Portas na liderança do partido, o substitua agora, mesmo que no Parlamento.

Filipe estreia-se na vida parlamentar. Mas antes dele, outro Anacoreta Correia (Miguel, seu tio) havia oupado um lugar na bancada parlamentar do CDS, e isto durante vários mandatos.

Maria Luís Albuquerque substituída por Mariana Ribeiro Ferreira?

Não. Mariana Ribeiro Ferreira, ex-chefe de gabinete de Paulo Portas no parlamento, não deverá ocupar o lugar que Maria Luís Albuquerque deixa vago enquanto se mantém à frente do ministério das Finanças do Governo em funções. Assim como não caberá à social-democrata Conceição Jardim Pereira substituir a ministra centrista Assunção Cristas.

Numa coligação, as substituições fazem-se por membros do mesmo partido. Se um deputado eleito pelo PSD não tomar posse, não poderá ser outro, do CDS a substituí-lo, mesmo que seja o que se segue, na lista. Se assim não fosse, os grupos parlamentares (que são independentes um do outro, após as eleições), mudariam não só os rostos, mas também em número.

Assim, na lista da PàF, em Leiria, por exemplo, Manuel Isaac (que foi o terceiro a não ser eleito) passa à frente de Conceição Jardim Pereira e Valter Bernardino Ribeiro (ambos do PSD) para que o grupo parlamentar do CDS se mantenha inalterado, em número de deputados. Da mesma maneira, em vez de Mariana Ribeiro Ferreira tomar posse (foi a primeira não eleita por Setúbal), caberá a Paulo Ribeiro substituir Maria Luís Albuquerque.

Neste entra e sai, uma coisa é certa: enquanto o XIX Governo estiver em funções, o grupo parlamentar do PSD terá mais duas mulheres do que o inicialmente previsto e publicado em Diário da República.

Não se admire se não vir, no hemiciclo da Assembleia da República, aquele deputado por que tanto esperava. Neste arranque da legislatura há, entre os 230 parlamentares, duas dezenas que, por razões distintas, não vão assumir (pelo menos para já) o lugar para o qual foram eleitos.

Jamila Madeira (a socialista eleita pelo Algarve) e Jorge Machado (comunista, eleito pelo Porto) estão em licença de paternalidade, fazendo-se substituir, respetivamente, por Fernando Anastácio (que ficará no Parlamento até inícios de março) e Lurdes Ribeiro (com mandato por apenas um mês).

Todas as outras substituições provém dos partidos da coligação PàF (são 13 do PSD e cinco do CDS) e devem-se ao facto de os eleitos ainda fazerem parte do XIX Governo Constitucional, que ainda estará em funções por mais uns dias. Quantos ministos e secretários de Estado transitarão para o XX Governo e quanto tempo se aguentará o novo executivo presidido por Passos Coelho é que ainda não se sabe ao certo. Até se deslindarem estes mistérios, é tempo dos substitutos.

Portas deixa lugar a opositor interno

Entre as substituições dos membros do Governo, há uma que salta à vista. Paulo Portas, que foi número dois da lista da PàF por Lisboa, verá o seu lugar no hemiciclo ocupado pelo líder da oposição interna do CDS (o Movimento Alternativa e Responsabilidade), Filipe Anacoreta Correia. É, de facto, uma ironia que o advogado, que no último congresso centrista apresentou uma moção estratégica bastante crítica, mas com a qual não conseguiu substituir Paulo Portas na liderança do partido, o substitua agora, mesmo que no Parlamento.

Filipe estreia-se na vida parlamentar. Mas antes dele, outro Anacoreta Correia (Miguel, seu tio) havia oupado um lugar na bancada parlamentar do CDS, e isto durante vários mandatos.

Maria Luís Albuquerque substituída por Mariana Ribeiro Ferreira?

Não. Mariana Ribeiro Ferreira, ex-chefe de gabinete de Paulo Portas no parlamento, não deverá ocupar o lugar que Maria Luís Albuquerque deixa vago enquanto se mantém à frente do ministério das Finanças do Governo em funções. Assim como não caberá à social-democrata Conceição Jardim Pereira substituir a ministra centrista Assunção Cristas.

Numa coligação, as substituições fazem-se por membros do mesmo partido. Se um deputado eleito pelo PSD não tomar posse, não poderá ser outro, do CDS a substituí-lo, mesmo que seja o que se segue, na lista. Se assim não fosse, os grupos parlamentares (que são independentes um do outro, após as eleições), mudariam não só os rostos, mas também em número.

Assim, na lista da PàF, em Leiria, por exemplo, Manuel Isaac (que foi o terceiro a não ser eleito) passa à frente de Conceição Jardim Pereira e Valter Bernardino Ribeiro (ambos do PSD) para que o grupo parlamentar do CDS se mantenha inalterado, em número de deputados. Da mesma maneira, em vez de Mariana Ribeiro Ferreira tomar posse (foi a primeira não eleita por Setúbal), caberá a Paulo Ribeiro substituir Maria Luís Albuquerque.

Neste entra e sai, uma coisa é certa: enquanto o XIX Governo estiver em funções, o grupo parlamentar do PSD terá mais duas mulheres do que o inicialmente previsto e publicado em Diário da República.

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