CCDR-N. Deputados municipais do BE do Porto e Bragança vão votar em branco contra "conluio" do PS/PSD

14-10-2020
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Os três deputados municipais do Bloco de Esquerda do Porto vão votar em branco nas eleições indiretas desta terça-feira para as lideranças das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em protesto contra as negociações dos dois maiores partidos na escolha das futuras direções. Depois de Rui Moreira ter decidido não participar no ato eleito e da Associação Cívica 'Porto, o Nosso Movimento' ter apelado ao boicote dos independentes no sufrágio para a CCDR-Norte, agora são os bloquistas a avançar que irão “exprimir a sua oposição ao processo através do voto em branco”, reafirmando desta forma “a sua defesa de uma regionalização democrática que combata as desigualdades territoriais e reforce a coesão social no país”.

“As CCDR têm importantes atribuições. Para além de apoio técnico às autarquias locais e da promoção da atuação coordenada dos serviços desconcentrados do Estado de âmbito regional, é também sua missão executar políticas de desenvolvimento regional, abrangendo os programas operacionais regionais e outros fundos comunitários”, refere o BE em comunicado, lembrando que as CCDR mantêm a sua natureza jurídica de dependência do Estado central, um órgão da administração direta do Estado.

Para Susana Constante Pereira, independentemente do perfil técnico-político das figuras propostas por PS e PSD - António Cunha, ex-reitor da UMInho, no caso da região norte -, o “conluio de dois partidos políticos põe em causa uma dos principais marcas do voto democrático, como a possibilidade dos eleitores poderem exercer o acompanhamento e avaliação do trabalho das presidências das CCDR’s”.

A deputada assegura ainda que o modo de designação das presidências das CCDR’s reforça o centralismo e “assegura o controlo por PS e PSD da distribuição dos fundos comunitários”, alertando que o modelo aprovado pelos dois maiores partidos irá contribuir para a manutenção de um país assimétrico.

Também os eleitos do BE de Bragança vão optar pelo voto em branco, avança a Lusa.

"Na farsa pseudo democrática" também recusam “compactuar os deputados municipais eleitos pelo CDS-PP no distrito de Vila Real. De acordo com a Lusa, também o o presidente da Câmara de Senancelhe (PSD) não vai votar por criticar o processo e o timing eleitoral. Carlos Silva Santiago, que preside ainda à Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro, titula o modelo “de eleição fictícia”, além de diminuir “o papel dos autarcas”.

O presidente da Câmara de Espinho, Pinto Moreira, do PSD, também se recusa a votar numa “farsa eleitoral”.

Os três deputados municipais do Bloco de Esquerda do Porto vão votar em branco nas eleições indiretas desta terça-feira para as lideranças das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em protesto contra as negociações dos dois maiores partidos na escolha das futuras direções. Depois de Rui Moreira ter decidido não participar no ato eleito e da Associação Cívica 'Porto, o Nosso Movimento' ter apelado ao boicote dos independentes no sufrágio para a CCDR-Norte, agora são os bloquistas a avançar que irão “exprimir a sua oposição ao processo através do voto em branco”, reafirmando desta forma “a sua defesa de uma regionalização democrática que combata as desigualdades territoriais e reforce a coesão social no país”.

“As CCDR têm importantes atribuições. Para além de apoio técnico às autarquias locais e da promoção da atuação coordenada dos serviços desconcentrados do Estado de âmbito regional, é também sua missão executar políticas de desenvolvimento regional, abrangendo os programas operacionais regionais e outros fundos comunitários”, refere o BE em comunicado, lembrando que as CCDR mantêm a sua natureza jurídica de dependência do Estado central, um órgão da administração direta do Estado.

Para Susana Constante Pereira, independentemente do perfil técnico-político das figuras propostas por PS e PSD - António Cunha, ex-reitor da UMInho, no caso da região norte -, o “conluio de dois partidos políticos põe em causa uma dos principais marcas do voto democrático, como a possibilidade dos eleitores poderem exercer o acompanhamento e avaliação do trabalho das presidências das CCDR’s”.

A deputada assegura ainda que o modo de designação das presidências das CCDR’s reforça o centralismo e “assegura o controlo por PS e PSD da distribuição dos fundos comunitários”, alertando que o modelo aprovado pelos dois maiores partidos irá contribuir para a manutenção de um país assimétrico.

Também os eleitos do BE de Bragança vão optar pelo voto em branco, avança a Lusa.

"Na farsa pseudo democrática" também recusam “compactuar os deputados municipais eleitos pelo CDS-PP no distrito de Vila Real. De acordo com a Lusa, também o o presidente da Câmara de Senancelhe (PSD) não vai votar por criticar o processo e o timing eleitoral. Carlos Silva Santiago, que preside ainda à Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro, titula o modelo “de eleição fictícia”, além de diminuir “o papel dos autarcas”.

O presidente da Câmara de Espinho, Pinto Moreira, do PSD, também se recusa a votar numa “farsa eleitoral”.

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