Quem quisesse conhecer a história recente do Partido Socialista bastaria olhar para a sua lista às eleições europeias e as propostas que apresenta e ficaria com uma imagem perfeita. O Partido Socialista começa por criticar a falta de “novos cabeças de lista” nas outras candidaturas e apresenta-se com uma “nova estratégia para a Europa”. Mas quando olhamos para a lista e para o manifesto encontramos afinal muitas caras conhecidas do passado trágico de Portugal e propostas que até já estão em vigor.
Não foi o PSD, nem qualquer outro partido, que veio qualificar ou desqualificar a lista adversária. Recordo que foi o Augusto Santos Silva, António Costa e Pedro Marques que vieram a público criticar a falta de renovação dos cabeças de lista dos restantes partidos. Aberta a contenda, vamos então ao escrutínio da lista e das ideias.
Ao contrário do PS, os restantes partidos não se zangaram e não correram com os seus cabeças de lista como o PS já fez por diversas vezes. Basta recordar Francisco Assis ou Vital Moreira que tantas vezes criticaram o PS e o Governo da Geringonça. Divergências à parte, creio que todos os partidos, à exceção do PS, devem orgulhar-se dos seus cabeças de lista. Marisa Matias, João Ferreira, Paulo Rangel, Nuno Melo, Paulo Sande e Ricardo Arroja não envergonham ninguém, antes pelo contrário, acrescentam valor.
Já a lista do PS, além de encabeçada por um político tipicamente socrático, no estilo e na forma, na manipulação, mas também na propaganda e na arrogância, assenta a sua “modernidade” em caras novas que afinal já conhecíamos dos Governos de José Sócrates que levaram Portugal à pré-bancarrota . Desse tempo temos, além do próprio Pedro Marques, Pedro Silva Pereira, o braço direito de José Sócrates, Carlos Zorrinho, ex-Secretário de Estado da Energia, Maria Leitão Marques, ex-Secretária de Estado da Modernização Administrativa (e que na verdade se destacou sempre dos demais pela qualidade do seu trabalho) e Manuel Pizarro, ex-Secretário Estado da Saúde de José Sócrates, sem esquecer Isabel Santos, umas das mais fervorosas apoiantes do ex-Primeiro-Ministro. A apresentação da lista socialista mais parecia um remake da tomada de posse, onde também constava António Costa como n.º2, dos Governos que nos levaram à pré-bancarrota em 2011. Em matéria de renovação estamos conversados.
Relativamente ao programa/manifesto eleitoral do Partido Socialista encontramos várias propostas fake do PS para a União Europeia, entre as quais 5 que foram já esmiuçadas pelo cabeça de lista do PSD, Paulo Rangel:
- Programa Garantia Criança - já existe, foi aprovado em 14 de dezembro de 2018 pelo Parlamento Europeu. Como poderão consultar AQUI esta medida já foi aprovada e constará do Quadro Financeiro 2021-2027 com uma verba de 5,9 mil milhões de euros. Curiosamente este Relatório foi negociado pelo Eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes (página 6, ponto 17, subalínea xi do documento no link acima).
- Plano Europeu de Investimentos – este programa já existe e chama-se Plano Juncker e tem duração prevista até 2020. Entretanto foi já aprovado pelo Parlamento Europeu um novo plano de investimentos para 2021-2017 denominado InvestEU que visa substituir o Plano Juncker e que pretende mobilizar 700 mil milhões de euros nas infraestruturas, investigação e inovação, PMEs, e sector social. O Relator do Parlamento Europeu para o InvestEU é o Eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes.
O Governo português não utilizou um cêntimo do Plano Juncker. Valeu a iniciativa privada portuguesa que o utilizou e que permitiu mobilizar mais de 8800 milhões de euros. Já foram apoiadas mais de 600.000 Pequenas e Médias Empresas em toda a Europa num total de 380 mil milhões de euros (dados CE).
- Plano Europeu de Políticas de Habitação – Também já existe, e logo por duas vias. A proposta do Parlamento Europeu para o Regulamento FEDER e FC (2021-2027) - que foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (REGI) no passado dia 14 de Fevereiro e que se encontra agora agendada para votação na sessão Plenária de Março II, no próximo dia 27 em Estrasburgo, fixa entre outros, como “Objetivos específicos para o FEDER e o Fundo de Coesão” no seu artigo 2, parágrafo 1, o (iia) “Investimento em habitação, quando pertença a entidades públicas ou sem fins lucrativos, para serem usadas como habitação designada para agregados familiares de baixo rendimento ou pessoas com necessidades especiais; Além disso já o regulamento atual do FEDER (1301/2013) também permite o apoio a este tipo de infraestruturas, no seu artigo 5 alíneas 9 e 10:
“9) Promoção da inclusão social e combate à pobreza e à discriminação mediante:
[...] b) A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais; c) A concessão de apoio a empresas sociais;
d) Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária;
10) Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas;”
O não conhecimento destas matérias revela ou má preparação do candidato ou, pior, que tenta enganar o eleitorado propondo algo que já existe ou que já está reforçado. Mais estranho é que tendo Pedro Marques sido o Ministro com a tutela do PT2020, e tendo até feito uma reprogramação, não tenha aproveitado estas hipóteses para financiar a habitação ou mesmo as residências universitárias. Fica a dica para o seu sucessor.
- Sistema europeu de proteção civil – todos sabemos que já existe, que já foi aprovado um novo upgrade, que está em plena fase de desenvolvimento, de aquisição de meios e formação de capacidades.
- Completar da União Económica e Monetária e da União Bancária – se há 3 meses Mário Centeno e António Costa, tal como os restantes líderes europeus, apresentaram como um “tremendo sucesso” (ver AQUI) o acordo para a reforma da zona euro, é estranho apresentarem já novas mudanças. Ou será que então o PSD tinha razão e a referida reforma foi afinal um fracasso tantas foram as medidas que ficaram fora da solução final negociada por Mário Centeno? A reforma que agora anunciam é importante, aliás muito semelhante há já antes proposta pelo Governo PSD/CDS, mas revela que afinal venderam aos portugueses “gato por lebre” quando anunciaram o recente acordo europeu para a reforma da zona euro.
Pelos vistos, a estratégia e o programa do PS para as europeias é apenas a continuidade dos piores defeitos que conhecemos do Partido Socialista: slogans, propaganda, desresponsabilização e um notável descaramento.
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Quem quisesse conhecer a história recente do Partido Socialista bastaria olhar para a sua lista às eleições europeias e as propostas que apresenta e ficaria com uma imagem perfeita. O Partido Socialista começa por criticar a falta de “novos cabeças de lista” nas outras candidaturas e apresenta-se com uma “nova estratégia para a Europa”. Mas quando olhamos para a lista e para o manifesto encontramos afinal muitas caras conhecidas do passado trágico de Portugal e propostas que até já estão em vigor.
Não foi o PSD, nem qualquer outro partido, que veio qualificar ou desqualificar a lista adversária. Recordo que foi o Augusto Santos Silva, António Costa e Pedro Marques que vieram a público criticar a falta de renovação dos cabeças de lista dos restantes partidos. Aberta a contenda, vamos então ao escrutínio da lista e das ideias.
Ao contrário do PS, os restantes partidos não se zangaram e não correram com os seus cabeças de lista como o PS já fez por diversas vezes. Basta recordar Francisco Assis ou Vital Moreira que tantas vezes criticaram o PS e o Governo da Geringonça. Divergências à parte, creio que todos os partidos, à exceção do PS, devem orgulhar-se dos seus cabeças de lista. Marisa Matias, João Ferreira, Paulo Rangel, Nuno Melo, Paulo Sande e Ricardo Arroja não envergonham ninguém, antes pelo contrário, acrescentam valor.
Já a lista do PS, além de encabeçada por um político tipicamente socrático, no estilo e na forma, na manipulação, mas também na propaganda e na arrogância, assenta a sua “modernidade” em caras novas que afinal já conhecíamos dos Governos de José Sócrates que levaram Portugal à pré-bancarrota . Desse tempo temos, além do próprio Pedro Marques, Pedro Silva Pereira, o braço direito de José Sócrates, Carlos Zorrinho, ex-Secretário de Estado da Energia, Maria Leitão Marques, ex-Secretária de Estado da Modernização Administrativa (e que na verdade se destacou sempre dos demais pela qualidade do seu trabalho) e Manuel Pizarro, ex-Secretário Estado da Saúde de José Sócrates, sem esquecer Isabel Santos, umas das mais fervorosas apoiantes do ex-Primeiro-Ministro. A apresentação da lista socialista mais parecia um remake da tomada de posse, onde também constava António Costa como n.º2, dos Governos que nos levaram à pré-bancarrota em 2011. Em matéria de renovação estamos conversados.
Relativamente ao programa/manifesto eleitoral do Partido Socialista encontramos várias propostas fake do PS para a União Europeia, entre as quais 5 que foram já esmiuçadas pelo cabeça de lista do PSD, Paulo Rangel:
- Programa Garantia Criança - já existe, foi aprovado em 14 de dezembro de 2018 pelo Parlamento Europeu. Como poderão consultar AQUI esta medida já foi aprovada e constará do Quadro Financeiro 2021-2027 com uma verba de 5,9 mil milhões de euros. Curiosamente este Relatório foi negociado pelo Eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes (página 6, ponto 17, subalínea xi do documento no link acima).
- Plano Europeu de Investimentos – este programa já existe e chama-se Plano Juncker e tem duração prevista até 2020. Entretanto foi já aprovado pelo Parlamento Europeu um novo plano de investimentos para 2021-2017 denominado InvestEU que visa substituir o Plano Juncker e que pretende mobilizar 700 mil milhões de euros nas infraestruturas, investigação e inovação, PMEs, e sector social. O Relator do Parlamento Europeu para o InvestEU é o Eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes.
O Governo português não utilizou um cêntimo do Plano Juncker. Valeu a iniciativa privada portuguesa que o utilizou e que permitiu mobilizar mais de 8800 milhões de euros. Já foram apoiadas mais de 600.000 Pequenas e Médias Empresas em toda a Europa num total de 380 mil milhões de euros (dados CE).
- Plano Europeu de Políticas de Habitação – Também já existe, e logo por duas vias. A proposta do Parlamento Europeu para o Regulamento FEDER e FC (2021-2027) - que foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (REGI) no passado dia 14 de Fevereiro e que se encontra agora agendada para votação na sessão Plenária de Março II, no próximo dia 27 em Estrasburgo, fixa entre outros, como “Objetivos específicos para o FEDER e o Fundo de Coesão” no seu artigo 2, parágrafo 1, o (iia) “Investimento em habitação, quando pertença a entidades públicas ou sem fins lucrativos, para serem usadas como habitação designada para agregados familiares de baixo rendimento ou pessoas com necessidades especiais; Além disso já o regulamento atual do FEDER (1301/2013) também permite o apoio a este tipo de infraestruturas, no seu artigo 5 alíneas 9 e 10:
“9) Promoção da inclusão social e combate à pobreza e à discriminação mediante:
[...] b) A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais; c) A concessão de apoio a empresas sociais;
d) Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária;
10) Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas;”
O não conhecimento destas matérias revela ou má preparação do candidato ou, pior, que tenta enganar o eleitorado propondo algo que já existe ou que já está reforçado. Mais estranho é que tendo Pedro Marques sido o Ministro com a tutela do PT2020, e tendo até feito uma reprogramação, não tenha aproveitado estas hipóteses para financiar a habitação ou mesmo as residências universitárias. Fica a dica para o seu sucessor.
- Sistema europeu de proteção civil – todos sabemos que já existe, que já foi aprovado um novo upgrade, que está em plena fase de desenvolvimento, de aquisição de meios e formação de capacidades.
- Completar da União Económica e Monetária e da União Bancária – se há 3 meses Mário Centeno e António Costa, tal como os restantes líderes europeus, apresentaram como um “tremendo sucesso” (ver AQUI) o acordo para a reforma da zona euro, é estranho apresentarem já novas mudanças. Ou será que então o PSD tinha razão e a referida reforma foi afinal um fracasso tantas foram as medidas que ficaram fora da solução final negociada por Mário Centeno? A reforma que agora anunciam é importante, aliás muito semelhante há já antes proposta pelo Governo PSD/CDS, mas revela que afinal venderam aos portugueses “gato por lebre” quando anunciaram o recente acordo europeu para a reforma da zona euro.
Pelos vistos, a estratégia e o programa do PS para as europeias é apenas a continuidade dos piores defeitos que conhecemos do Partido Socialista: slogans, propaganda, desresponsabilização e um notável descaramento.