O ministro Adjunto e da Economia defendeu hoje que o endividamento das empresas baixou para 133% do PIB, estando a ganhar quota de mercado, e que o Imposto sobre Combustíveis (ISP) está dentro da média europeia.
Estas posições foram assumidas por Pedro Siza Vieira na abertura do segundo e último dia de debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019, no parlamento, durante o qual foi criticado por CDS-PP e PSD pelo "logro" ou "embuste" da descida do ISP da gasolina anunciada na segunda-feira pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.
Ao contrário das preocupações manifestadas por BE e PCP ao longo do debate, o ministro Adjunto e da Economia advogou também que o investimento público vai crescer em 2019 e que as empresas "estão mais competitivas, menos endividadas e a ganhar maior quota de mercado externo.
De acordo com Pedro Siza Vieira, "a autonomia financeira das empresas aumentou cerca de 37% nos últimos três anos, o endividamento baixou para 133% do Produto Interno Bruto [PIB] e as exportações atingiram 45% da riqueza criada em Portugal".
"O investimento privado cresceu em 2017 mais de 9% e, no segundo trimestre deste ano, voltou a atingir níveis de 2008. A produtividade do trabalho aumentou 6%. As empresas portuguesas estão mais fortes, menos endividadas e mais competitivas", salientou.
Da parte da oposição, a intervenção mais dura partiu do presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, que considerou "uma desilusão" a intervenção do ministro Adjunto e da Economia, já que, no seu discurso inicial, não abordou a questão da redução do ISP.
"O anúncio feito na segunda-feira pelo ministro Mário Centeno foi publicidade enganosa, porque não baixa o ISP do gasóleo, que aumentou 40 cêntimos desde 2016. E o ISP da gasolina teria de baixar quatro cêntimos", apontou Nuno Magalhães.
O tema da descida do ISP da gasolina foi depois retomado pelo deputado do PSD Cristóvão Norte, que classificou como "um monumental embuste" e acusou o ministro das Finanças de pretender ludibriar os portugueses.
De acordo com o deputado social-democrata, "80% dos portugueses usam gasóleo" e, no Orçamento do Estado, estão previstas subidas das receitas com ISP na ordem dos 213 milhões de euros.
"Os portugueses vão pagar mais. Quem diz que desagrava, afinal agrava", concluiu.
Na resposta a Nuno Magalhães, Pedro Siza Vieira contrapôs que o ISP do gasóleo está abaixo da média europeia e que o ISP da gasolina, com a descida anunciada pelo ministro das Finanças, ficará dentro da média praticada pelos Estados-membros da União Europeia.
Já em relação a Cristóvão Norte, o ministro defendeu que a subida da receita fiscal prevista "não decorre de qualquer agravamento do ISP, nem da taxa de carbono, mas do aumento estimado da procura de combustíveis, devido à aceleração da atividade económica".
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O ministro Adjunto e da Economia defendeu hoje que o endividamento das empresas baixou para 133% do PIB, estando a ganhar quota de mercado, e que o Imposto sobre Combustíveis (ISP) está dentro da média europeia.
Estas posições foram assumidas por Pedro Siza Vieira na abertura do segundo e último dia de debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019, no parlamento, durante o qual foi criticado por CDS-PP e PSD pelo "logro" ou "embuste" da descida do ISP da gasolina anunciada na segunda-feira pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.
Ao contrário das preocupações manifestadas por BE e PCP ao longo do debate, o ministro Adjunto e da Economia advogou também que o investimento público vai crescer em 2019 e que as empresas "estão mais competitivas, menos endividadas e a ganhar maior quota de mercado externo.
De acordo com Pedro Siza Vieira, "a autonomia financeira das empresas aumentou cerca de 37% nos últimos três anos, o endividamento baixou para 133% do Produto Interno Bruto [PIB] e as exportações atingiram 45% da riqueza criada em Portugal".
"O investimento privado cresceu em 2017 mais de 9% e, no segundo trimestre deste ano, voltou a atingir níveis de 2008. A produtividade do trabalho aumentou 6%. As empresas portuguesas estão mais fortes, menos endividadas e mais competitivas", salientou.
Da parte da oposição, a intervenção mais dura partiu do presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, que considerou "uma desilusão" a intervenção do ministro Adjunto e da Economia, já que, no seu discurso inicial, não abordou a questão da redução do ISP.
"O anúncio feito na segunda-feira pelo ministro Mário Centeno foi publicidade enganosa, porque não baixa o ISP do gasóleo, que aumentou 40 cêntimos desde 2016. E o ISP da gasolina teria de baixar quatro cêntimos", apontou Nuno Magalhães.
O tema da descida do ISP da gasolina foi depois retomado pelo deputado do PSD Cristóvão Norte, que classificou como "um monumental embuste" e acusou o ministro das Finanças de pretender ludibriar os portugueses.
De acordo com o deputado social-democrata, "80% dos portugueses usam gasóleo" e, no Orçamento do Estado, estão previstas subidas das receitas com ISP na ordem dos 213 milhões de euros.
"Os portugueses vão pagar mais. Quem diz que desagrava, afinal agrava", concluiu.
Na resposta a Nuno Magalhães, Pedro Siza Vieira contrapôs que o ISP do gasóleo está abaixo da média europeia e que o ISP da gasolina, com a descida anunciada pelo ministro das Finanças, ficará dentro da média praticada pelos Estados-membros da União Europeia.
Já em relação a Cristóvão Norte, o ministro defendeu que a subida da receita fiscal prevista "não decorre de qualquer agravamento do ISP, nem da taxa de carbono, mas do aumento estimado da procura de combustíveis, devido à aceleração da atividade económica".