Vistos gold: há mais de quatro mil pedidos pendentes

05-03-2017
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Autor: Redação

As autorizações de residência para investimento (ARI) caíram para mais de metade desde que foi conhecido o escândalo de corrupção dos chamados vistos gold, não por falta de pedidos entregues nos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que ultrapassam os quatro mil, mas por atrasos na sua aprovação.

Segundo o Público, que se apoia em dados do Ministério da Administração Interna (MAI), que tutela o SEF, entre janeiro e novembro o SEF apenas aprovou 671 ARI, bem menos que os 1.526 processos aprovados em 2014. E mais: os pedidos apresentados em janeiro de 2015 só vão começar a ser instruídos no próximo mês, ou seja, exatamente um ano depois de terem entrado no SEF.

“São várias as causas para o abrandamento do ritmo de decisões relativas aos pedidos de ARI, [com destaque para] a descentralização da tramitação dos processos em resultado de recomendações da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e o tratamento das ARI em condições de igualdade face aos restantes processos”, referiu o MAI, tutelado por Constança Urbano de Sousa.

Entretanto, e de acordo com a publicação, entrará em vigor a 1 de janeiro um despacho do novo diretor nacional do SEF, António Beça Pereira, que pretende acelerar os processos. Um despacho, portanto, que vai de encontro ao problema da deficiente instrução dos processos referida pelo MAI.

Este despacho é visto como uma medida para acelerar os processos internamente, ao estabelecer a notificação “imediata” dos interessados relativamente à documentação em falta, mas também pretende disciplinar a atuação de alguns advogados que, por razões não apuradas, entregam os processos incompletos, o que gera atrasos, escreve a publicação.

O ritmo de novos pedidos de vistos gold por parte de cidadãos chineses, que representa a larga maioria dos pedidos, tem vindo a abrandar. Muitos começam a optar por investir em Espanha e noutros países europeus, com sistemas menos burocratizados.

Desde que foram lançados, no final de 2012, já foram concedidos 2.693 vistos gold, correspondendo a um investimento de 1,6 mil milhões de euros.

Autor: Redação

As autorizações de residência para investimento (ARI) caíram para mais de metade desde que foi conhecido o escândalo de corrupção dos chamados vistos gold, não por falta de pedidos entregues nos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que ultrapassam os quatro mil, mas por atrasos na sua aprovação.

Segundo o Público, que se apoia em dados do Ministério da Administração Interna (MAI), que tutela o SEF, entre janeiro e novembro o SEF apenas aprovou 671 ARI, bem menos que os 1.526 processos aprovados em 2014. E mais: os pedidos apresentados em janeiro de 2015 só vão começar a ser instruídos no próximo mês, ou seja, exatamente um ano depois de terem entrado no SEF.

“São várias as causas para o abrandamento do ritmo de decisões relativas aos pedidos de ARI, [com destaque para] a descentralização da tramitação dos processos em resultado de recomendações da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e o tratamento das ARI em condições de igualdade face aos restantes processos”, referiu o MAI, tutelado por Constança Urbano de Sousa.

Entretanto, e de acordo com a publicação, entrará em vigor a 1 de janeiro um despacho do novo diretor nacional do SEF, António Beça Pereira, que pretende acelerar os processos. Um despacho, portanto, que vai de encontro ao problema da deficiente instrução dos processos referida pelo MAI.

Este despacho é visto como uma medida para acelerar os processos internamente, ao estabelecer a notificação “imediata” dos interessados relativamente à documentação em falta, mas também pretende disciplinar a atuação de alguns advogados que, por razões não apuradas, entregam os processos incompletos, o que gera atrasos, escreve a publicação.

O ritmo de novos pedidos de vistos gold por parte de cidadãos chineses, que representa a larga maioria dos pedidos, tem vindo a abrandar. Muitos começam a optar por investir em Espanha e noutros países europeus, com sistemas menos burocratizados.

Desde que foram lançados, no final de 2012, já foram concedidos 2.693 vistos gold, correspondendo a um investimento de 1,6 mil milhões de euros.

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