Marcelo, Costa, Centeno, e a raison d’État

21-06-2020
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Esta semana, o Presidente da República e o governo borraram a pintura. O sai, não sai, de Mário Centeno foi ainda pior que a revogável demissão irrevogável de Paulo Portas em 2013. António Costa e Mário Centeno de há muito que andam de candeias às avessas, mas não podiam ter escolhido pior altura para provocar uma evitável crise política: primeiro, porque o país ainda está sobre os efeitos da covid-19; depois, porque Mário Centeno ainda é presidente do Eurogrupo. Nada seria mais embaraçoso para o país do que ter um presidente do Eurogrupo acabado de demitir pelo seu primeiro-ministro.

Por sua vez, o Presidente da República perdeu o norte. Como lembrou Francisco Rodrigues dos Santos - e desta vez com a sensatez que lhe faltou na semana anterior, quando, num estilo André Ventura, sugeriu demagogicamente um corte nos ordenados do governo – cabe ao presidente zelar pelo funcionamento das instituições, e não a coordenação do executivo.

O presidente tem legitimidade para avaliar o desempenho do executivo, um órgão colegial e solidário, mas não para comparar ou dar notas aos seus membros. Na prática, foi o que aconteceu na visita à AutoEuropa, quando Marcelo Rebelo de Sousa diferenciou os desempenhos do primeiro ministro, e do ministro das finanças. Se só António Costa esteve muito bem no parlamento, deduz-se que, para o presidente, Centeno esteve mal ou, pelo menos, não esteve ao nível do primeiro ministro.

António Costa também não saiu bem na fotografia. Um primeiro-ministro só tem uma de duas saídas quando um dos seus ministros está no centro de uma crise política: ou o defende inequivocamente, tal como compete ao chefe de um órgão solidário, ou retira-lhe a confiança política, demitindo-o, ou forçando o pedido de demissão. Além disto, se fica bem a António Costa vincar o seu entendimento institucional com o presidente, já cheira a puro oportunismo sugerir a sua recandidatura a meio de uma crise no governo.

Por fim, Centeno acabou por sair a ganhar. Por entre o seu eterno sorriso enigmático, lá foi dizendo que a transferência dos 850 milhões de euros para o fundo de resolução do Novo Banco não foi feita à revelia, e fundamentou a decisão em argumentos factuais e técnicos. Depois, recebeu um telefonema do presidente da república a esclarecer o “equívoco” das suas declarações da tarde e, após horas de uma reunião de resultado incerto, viu o primeiro-ministro reafirmar-lhe a confiança politica.

O reposicionamento estratégico de Marcelo e Costa, obrigou Centeno a continuar no governo, nem que seja a prazo, e só para fazer de conta. Rui Rio chegou a afirmar que o primeiro-ministro devia demitir o ministro das finanças. Mas Rui Rio sabe bem que, para já, tal não seria politicamente possível, assim como o sabem Marcelo, Costa e, no fundo, o próprio Centeno. No fim de contas, prevaleceu a raison d’Etat. Marcelo e Costa, dois políticos florentinos, acabaram por emendar a mão, e conduzir esta crise para o seu único desfecho sensato.

Esta semana, o Presidente da República e o governo borraram a pintura. O sai, não sai, de Mário Centeno foi ainda pior que a revogável demissão irrevogável de Paulo Portas em 2013. António Costa e Mário Centeno de há muito que andam de candeias às avessas, mas não podiam ter escolhido pior altura para provocar uma evitável crise política: primeiro, porque o país ainda está sobre os efeitos da covid-19; depois, porque Mário Centeno ainda é presidente do Eurogrupo. Nada seria mais embaraçoso para o país do que ter um presidente do Eurogrupo acabado de demitir pelo seu primeiro-ministro.

Por sua vez, o Presidente da República perdeu o norte. Como lembrou Francisco Rodrigues dos Santos - e desta vez com a sensatez que lhe faltou na semana anterior, quando, num estilo André Ventura, sugeriu demagogicamente um corte nos ordenados do governo – cabe ao presidente zelar pelo funcionamento das instituições, e não a coordenação do executivo.

O presidente tem legitimidade para avaliar o desempenho do executivo, um órgão colegial e solidário, mas não para comparar ou dar notas aos seus membros. Na prática, foi o que aconteceu na visita à AutoEuropa, quando Marcelo Rebelo de Sousa diferenciou os desempenhos do primeiro ministro, e do ministro das finanças. Se só António Costa esteve muito bem no parlamento, deduz-se que, para o presidente, Centeno esteve mal ou, pelo menos, não esteve ao nível do primeiro ministro.

António Costa também não saiu bem na fotografia. Um primeiro-ministro só tem uma de duas saídas quando um dos seus ministros está no centro de uma crise política: ou o defende inequivocamente, tal como compete ao chefe de um órgão solidário, ou retira-lhe a confiança política, demitindo-o, ou forçando o pedido de demissão. Além disto, se fica bem a António Costa vincar o seu entendimento institucional com o presidente, já cheira a puro oportunismo sugerir a sua recandidatura a meio de uma crise no governo.

Por fim, Centeno acabou por sair a ganhar. Por entre o seu eterno sorriso enigmático, lá foi dizendo que a transferência dos 850 milhões de euros para o fundo de resolução do Novo Banco não foi feita à revelia, e fundamentou a decisão em argumentos factuais e técnicos. Depois, recebeu um telefonema do presidente da república a esclarecer o “equívoco” das suas declarações da tarde e, após horas de uma reunião de resultado incerto, viu o primeiro-ministro reafirmar-lhe a confiança politica.

O reposicionamento estratégico de Marcelo e Costa, obrigou Centeno a continuar no governo, nem que seja a prazo, e só para fazer de conta. Rui Rio chegou a afirmar que o primeiro-ministro devia demitir o ministro das finanças. Mas Rui Rio sabe bem que, para já, tal não seria politicamente possível, assim como o sabem Marcelo, Costa e, no fundo, o próprio Centeno. No fim de contas, prevaleceu a raison d’Etat. Marcelo e Costa, dois políticos florentinos, acabaram por emendar a mão, e conduzir esta crise para o seu único desfecho sensato.

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