Cavaco Silva, Passos Coelho e Sousa Pinto juntos em abaixo-assinado pela defesa da objeção de consciência na educação

02-09-2020
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PolíticaCavaco Silva, Passos Coelho e Sousa Pinto juntos em abaixo-assinado pela defesa da objeção de consciência na educação Joana Almeida 01 Setembro 2020, 11:28A iniciativa surge depois de dois alunos, de 12 e 15 anos, naturais de Vila Nova de Famalicão, terem sido ‘chumbados’ por não terem frequentado, por decisão dos pais, as aulas de Educação para a Cidadania e Desenvolvimento. Cavaco SilvaMais de 100 personalidades de direita e setores conservadores assinaram o abaixo-assinado que pede objeção de consciência para os pais que não queiram que os seus filhos frequentem a disciplina escolar de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento. Entre os signatários do manifesto estão o ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, o antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e o deputado socialista Sérgio Sousa Pinto.A iniciativa surge depois de dois alunos, de 12 e 15 anos, naturais de Vila Nova de Famalicão, terem sido ‘chumbados’ por não terem frequentado, por decisão dos pais, as aulas de Educação para a Cidadania e Desenvolvimento, onde são abordados temas como educação ambiental, comunicação, sexualidade e igualdade de género.O caso data do ano letivo 2018/2019, mas, este ano, o Ministério da Educação avisou que os alunos teriam de repor todas as aulas em atraso da disciplina, o que, na prática, significa um retrocesso de dois anos letivos (do 7.º para o 5.º e do 9.º para o 7.º). Os pais não concordam com a decisão e apresentaram dois processos contra o Ministério da Educação, por considerarem que os temas abordados pela disciplina em causa são da responsabilidade educativa das famílias.No abaixo-assinado, os signatários defendem, por isso, que as políticas públicas de educação em Portugal devem  respeitar “sempre escrupulosamente, neste caso e em todos os demais casos análogos, a prioridade do direito e do dever das mães e pais de escolherem ‘o género de educação a dar aos seus filhos’, como diz, expressamente por estas palavras, a Declaração Universal dos Direitos Humanos”.“Em especial e de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo português, respeitem a objeção de consciência das mães e pais quanto à frequência da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento, cujos conteúdos, aliás de facto muito densificados do ponto de vista das liberdades de educação em matéria cívica e moral, não podem ser impostos à liberdade de consciência”, lê-se no abaixo-assinado.Além de Aníbal Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho e Sérgio Sousa Pinto, o manifesto, lançado pelo professores da Universidade Católica Manuel Braga da Cruz e Mário Pinto, junta também o cardeal Dom Manuel Clemente, os ex-presidentes do CDS-PP Adriano Moreira e José Ribeiro e Castro, os ex-ministros da Educação David Justino e Maria do Carmo Seabra, o ex-ministro das Finanças e militante do CDS-PP António Bagão Félix, bem como o ex-Procurador Geral da República José Souto de Moura. Ler mais Últimas 09:19Football Leaks. O julgamento de Rui Pinto e da ténue fronteira entre denunciante e hacker 09:11Governo brasileiro descarta vacinação obrigatória para combater a pandemia da Covid-19 09:06Negociações sobre transação da operação da Tik Tok nos EUA complicam-se 09:02Espanha com mais 30.000 desempregados em agosto 08:58Tribunal brasileiro arquiva ação penal contra antigo antigo presidente Lula da Silva 08:55Austrália com queda de 7% no PIB, a maior da sua história 08:45PSI 20 acompanha Europa em alta. BCP, EDP e Galp impulsionam bolsa portuguesa 08:28Madeira regista 44 casos ativos de covid-19 08:00Novo regimento da Assembleia da República já está em vigor. O que muda além dos debates quinzenais? 07:55André Ventura sobe fasquia do Chega à subida a terceira força política e eleição de deputados nos Açores

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