Chega pede “divulgação pública e integral” da auditoria ao Novo Banco

04-09-2020
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O Chega entregou esta quarta-feira um projeto de resolução no Parlamento que recomenda ao Governo que promova com urgência a "divulgação pública e integral" da auditoria externa ao Novo Banco.

De acordo com André Ventura – o documento já chegou à Comissão de Orçamento e Finanças e está a ser analisada pelos serviços jurídicos – e quer em termos de parceiros negociais, operações de concessão de crédito, imparidades ou prejuízos acumulados do Novo Banco "nada justifica que partes substanciais desse relatório sejam mantidos, neste momento, como sigilosos ou confidenciais".

"Na verdade, a maior parte destes elementos e das situações que as contextualizam são já do conhecimento do público português, sendo decisivos para a avaliação política das decisões tomadas pelo Executivo e pelas decisões técnicas tomadas pela direção do Novo Banco, em ambos os casos suscetíveis de escrutínio pelo povo português", pode ler-se no projeto de resolução.

Ainda de acordo com Ventura, nada indica que existam no relatório "elementos sensíveis" que comprometam operações em curso ou o segredo de Estado.

O Chega apela ainda ao Governo para que envie de imediato o documento "integral, sem cortes" à Procuradoria Geral da República (PGR), considerando haver "matéria suscetível de integrar a prática, por sujeitos individuais e pessoas coletivas, de ilícitos criminais".

Por último, André Ventura sugere uma proposta conjunta do Chega com o BE e o PSD para a realização de uma comissão de inquérito ao Novo Banco, depois de o relatório ter revelado perdas de mãos de €4 mil milhões entre agosto de 2014 e dezembro de 2018.

O Chega entregou esta quarta-feira um projeto de resolução no Parlamento que recomenda ao Governo que promova com urgência a "divulgação pública e integral" da auditoria externa ao Novo Banco.

De acordo com André Ventura – o documento já chegou à Comissão de Orçamento e Finanças e está a ser analisada pelos serviços jurídicos – e quer em termos de parceiros negociais, operações de concessão de crédito, imparidades ou prejuízos acumulados do Novo Banco "nada justifica que partes substanciais desse relatório sejam mantidos, neste momento, como sigilosos ou confidenciais".

"Na verdade, a maior parte destes elementos e das situações que as contextualizam são já do conhecimento do público português, sendo decisivos para a avaliação política das decisões tomadas pelo Executivo e pelas decisões técnicas tomadas pela direção do Novo Banco, em ambos os casos suscetíveis de escrutínio pelo povo português", pode ler-se no projeto de resolução.

Ainda de acordo com Ventura, nada indica que existam no relatório "elementos sensíveis" que comprometam operações em curso ou o segredo de Estado.

O Chega apela ainda ao Governo para que envie de imediato o documento "integral, sem cortes" à Procuradoria Geral da República (PGR), considerando haver "matéria suscetível de integrar a prática, por sujeitos individuais e pessoas coletivas, de ilícitos criminais".

Por último, André Ventura sugere uma proposta conjunta do Chega com o BE e o PSD para a realização de uma comissão de inquérito ao Novo Banco, depois de o relatório ter revelado perdas de mãos de €4 mil milhões entre agosto de 2014 e dezembro de 2018.

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