O IV Congresso do PAN realizou-se nos dias 8 e 9 de Novembro, nas instalações da Escola Superior de Artes e Design, em Matosinhos, contando com a presença de várias dezenas de congressistas em representação de assembleias do PAN de todo o país.
Tanto a moção global de estratégia "Fazer acontecer" como a proposta de alteração estatutária "Mais inclusão, participação e eficácia no PAN" foram aprovadas, à semelhança do que aconteceu com a maioria das moções sectoriais – grande parte das quais com propostas de acção futura em prol dos animais não-humanos.
Este foi, aliás, um Congresso com os olhos postos no futuro e nos muitos desafios que o PAN tem pela frente, e que ficou marcado por uma considerável renovação da composição da Comissão Política Nacional (CPN), que conta com 11 elementos que estiveram na CPN anterior e 10 caras novas.
O futuro mostrará que o PAN e os seus ideais de sempre saíram reforçados deste IV Congresso, embora tenhamos consciência de que, em momentos de mudança como este, incompreensões, falhas de comunicação, desilusões e desesperanças levam alguns a optar pela desfiliação.
Porém, sabemos que os ideais de quem aderiu a este projecto por convicção não morrem de um dia para o outro e, como tal, convidamos todos os que se têm desfiliado a acompanhar as acções futuras do partido e a retornarem ao mesmo assim que se sintam à vontade, com a garantia de que irão manter o número de filiado que possuíam.
Está marcada para sábado, 22 de Novembro, a primeira reunião da nova Comissão Política Nacional, e um dos pontos da ordem de trabalhos é a eleição da nova Comissão Política Permanente, que ficará encarregue da gestão quotidiana do partido.
Em breve será publicada no site toda a documentação relativa ao IV Congresso, incluindo todas as moções aprovadas e a composição dos órgãos nacionais eleitos (Comissão Política Nacional, Conselho Nacional e das Regiões e Mesa do Congresso). Enquanto tal não acontece, fica abaixo um relato mais detalhado dos principais momentos desta reunião magna do PAN.
A vontade e o compromisso de "fazer acontecer"
O Congresso abriu com a apresentação da moção global de estratégia "Fazer acontecer", que teve como primeiro subscritor o filiado André Silva, candidato vencedor das recentes eleições para presidente do PAN.
Imbuída de uma força refundacional em algumas áreas, a proposta sublinha a importância de manter o PAN como um partido das três causas (humana, animal e ecológica), unido na sua diversidade e aberto ao diálogo com o Outro, seja no plano interno ou externo, seja a nível local, regional, nacional ou internacional.
A referida moção global de estratégia menciona ainda as alterações que irão ocorrer na estrutura do partido, como a criação de uma Área do Filiado no site do PAN para melhorar a comunicação interna, a implementação de modelos de avaliação do desempenho dos órgãos do partido, ou a busca de uma maior eficácia na utilização dos recursos existentes, sejam eles humanos, financeiros ou materiais.
O documento aponta igualmente a estratégia do partido para os próximos compromissos eleitorais, avançando um “plano de emergência” para as Legislativas 2015, e algumas linhas gerais para as Regionais da Madeira (2015) e dos Açores (2016) e para as Presidenciais de 2016.
Versão integral da moção em: http://pan.com.pt/images/articles/pdf/MGE_IV_Congresso.pdf.
Alterar os estatutos em busca de maior inclusão, participação e eficácia
Apresentada pelo filiado Luís Humberto Teixeira, a proposta de alteração estatutária "Mais inclusão, participação e eficácia no PAN"abre o partido à sociedade através da criação do estatuto de "companheiro de causas", o qual pode ser solicitado por qualquer cidadão de idade igual ou superior a 14 anos que pretenda colaborar com o PAN sem ser filiado, tendo, no entanto, parte importante dos direitos e dos deveres de um filiado.
A proposta introduz ainda alterações nos órgãos nacionais do partido, criando o Conselho Nacional e das Regiões (CNR), órgão não deliberativo cuja missão é discutir e avaliar temas relevantes para a prossecução dos objectivos do partido, e acabando com a figura de Presidente do PAN.
Com a extinção desta figura, o partido passa a ser gerido de forma colegial pela Comissão Política Permanente (CPP), a qual é eleita interpares pelos 21 elementos da Comissão Política Nacional (CPN), que é o órgão máximo de direcção política do PAN entre Congressos e que, a partir do próximo mandato, será eleita de forma directa e universal por todos os filiados.
Versão integral da proposta de alteração estatutária em: http://pan.com.pt/images/articles/pdf/PAEmaisinclusaoeparticipacao.pdf.
Eleições para os órgãos nacionais
O IV Congresso começou com a eleição do Conselho de Jurisdição Nacional, tendo sido eleita para as funções a única lista concorrente. Raquel Ferreira, único elemento da lista presente, tomou de imediato posse e ocupou o lugar destinado ao CJN no Congresso.
Ao longo do primeiro dia, a Mesa do Congresso aceitou inscrições para os restantes órgãos nacionais, tendo, por volta das 21h30, permitido que cada um dos candidatos – que se auto-propuseram – expusesse, de forma breve, os motivos da sua candidatura.
Ao todo, os congressistas puderam escolher entre 34 candidatos à CPN, 7 candidatos ao recém-criado CNR e 7 candidatos à Mesa do Congresso, o que é revelador da vontade, manifestada por muitos filiados, de contribuir activamente para o futuro deste projecto político.
Os resultados completos da eleição serão publicados em breve no site do PAN.
Balanço do trabalho das estruturas locais, regionais e nacionais
O segundo dia do IV Congresso começou com a apresentação do trabalho feito pelos eleitos do PAN e respectivos órgãos locais e regionais, e contou com intervenções de:
Miguel Santos, deputado do PAN na Assembleia Municipal de Lisboa;
Célia Feijão, que deu a conhecer o trabalho da estrutura local de Almada e da deputada municipal Alexandra Correia;
Bebiana Cunha, que falou sobre a situação na Maia, onde o PAN elegeu um deputado municipal, tendo a sua intervenção sido complementada pela ocupante temporária do cargo, Clara Lemos;
Fernando Rodrigues, coordenador do órgão regional do PAN na Madeira, onde o partido tem uma deputada regional, deputados municipais no Funchal e em Câmara de Lobos e um presidente de assembleia de freguesia no Funchal;
Manuel Cabral, que falou da acção do PAN na Grande Lisboa;
Ernesto Morais, ex-presidente do Conselho Regional do Norte, que efectuou o balanço da acção do PAN nessa zona do país.
Em virtude da ausência dos membros da CPP cessante, o presidente da Mesa do Congresso, Manuel Matos Lopes, leu a mensagem enviada por estes aos filiados e remeteu os interessados no relatório sobre a acção nacional do PAN para o site do partido (http://www.pan.com.pt/images/articles/pdf/relatorioIIDN.pdf).
Manuel Matos Lopes leu igualmente ao Congresso uma mensagem de Filipe Cayolla (membro da CPP cessante e suplente da nova CPN) acerca da boa reacção dos partidos animalistas da Europa e da Austrália ao novo site do PAN, por ele apresentado no encontro organizado pela Animal Politics Foundation em Belgrado, na Sérvia, enquanto representante do PAN (a par da filiada Sofia Costa).
Discutir, de forma alargada, a identidade do PAN
No segundo dia, o Congresso aprovou ainda, por maioria, mandatar a CPN para que efectue uma consulta aos filiados com vista a decidir que nome e símbolo deve ter o partido, pois alguns filiados querem regressar ao nome e ao símbolo originais enquanto outros preferem manter a designação e o logótipo aprovados no III Congresso e actualmente em vigor.
14 de Novembro de 2014
A Comissão Política Nacional
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O IV Congresso do PAN realizou-se nos dias 8 e 9 de Novembro, nas instalações da Escola Superior de Artes e Design, em Matosinhos, contando com a presença de várias dezenas de congressistas em representação de assembleias do PAN de todo o país.
Tanto a moção global de estratégia "Fazer acontecer" como a proposta de alteração estatutária "Mais inclusão, participação e eficácia no PAN" foram aprovadas, à semelhança do que aconteceu com a maioria das moções sectoriais – grande parte das quais com propostas de acção futura em prol dos animais não-humanos.
Este foi, aliás, um Congresso com os olhos postos no futuro e nos muitos desafios que o PAN tem pela frente, e que ficou marcado por uma considerável renovação da composição da Comissão Política Nacional (CPN), que conta com 11 elementos que estiveram na CPN anterior e 10 caras novas.
O futuro mostrará que o PAN e os seus ideais de sempre saíram reforçados deste IV Congresso, embora tenhamos consciência de que, em momentos de mudança como este, incompreensões, falhas de comunicação, desilusões e desesperanças levam alguns a optar pela desfiliação.
Porém, sabemos que os ideais de quem aderiu a este projecto por convicção não morrem de um dia para o outro e, como tal, convidamos todos os que se têm desfiliado a acompanhar as acções futuras do partido e a retornarem ao mesmo assim que se sintam à vontade, com a garantia de que irão manter o número de filiado que possuíam.
Está marcada para sábado, 22 de Novembro, a primeira reunião da nova Comissão Política Nacional, e um dos pontos da ordem de trabalhos é a eleição da nova Comissão Política Permanente, que ficará encarregue da gestão quotidiana do partido.
Em breve será publicada no site toda a documentação relativa ao IV Congresso, incluindo todas as moções aprovadas e a composição dos órgãos nacionais eleitos (Comissão Política Nacional, Conselho Nacional e das Regiões e Mesa do Congresso). Enquanto tal não acontece, fica abaixo um relato mais detalhado dos principais momentos desta reunião magna do PAN.
A vontade e o compromisso de "fazer acontecer"
O Congresso abriu com a apresentação da moção global de estratégia "Fazer acontecer", que teve como primeiro subscritor o filiado André Silva, candidato vencedor das recentes eleições para presidente do PAN.
Imbuída de uma força refundacional em algumas áreas, a proposta sublinha a importância de manter o PAN como um partido das três causas (humana, animal e ecológica), unido na sua diversidade e aberto ao diálogo com o Outro, seja no plano interno ou externo, seja a nível local, regional, nacional ou internacional.
A referida moção global de estratégia menciona ainda as alterações que irão ocorrer na estrutura do partido, como a criação de uma Área do Filiado no site do PAN para melhorar a comunicação interna, a implementação de modelos de avaliação do desempenho dos órgãos do partido, ou a busca de uma maior eficácia na utilização dos recursos existentes, sejam eles humanos, financeiros ou materiais.
O documento aponta igualmente a estratégia do partido para os próximos compromissos eleitorais, avançando um “plano de emergência” para as Legislativas 2015, e algumas linhas gerais para as Regionais da Madeira (2015) e dos Açores (2016) e para as Presidenciais de 2016.
Versão integral da moção em: http://pan.com.pt/images/articles/pdf/MGE_IV_Congresso.pdf.
Alterar os estatutos em busca de maior inclusão, participação e eficácia
Apresentada pelo filiado Luís Humberto Teixeira, a proposta de alteração estatutária "Mais inclusão, participação e eficácia no PAN"abre o partido à sociedade através da criação do estatuto de "companheiro de causas", o qual pode ser solicitado por qualquer cidadão de idade igual ou superior a 14 anos que pretenda colaborar com o PAN sem ser filiado, tendo, no entanto, parte importante dos direitos e dos deveres de um filiado.
A proposta introduz ainda alterações nos órgãos nacionais do partido, criando o Conselho Nacional e das Regiões (CNR), órgão não deliberativo cuja missão é discutir e avaliar temas relevantes para a prossecução dos objectivos do partido, e acabando com a figura de Presidente do PAN.
Com a extinção desta figura, o partido passa a ser gerido de forma colegial pela Comissão Política Permanente (CPP), a qual é eleita interpares pelos 21 elementos da Comissão Política Nacional (CPN), que é o órgão máximo de direcção política do PAN entre Congressos e que, a partir do próximo mandato, será eleita de forma directa e universal por todos os filiados.
Versão integral da proposta de alteração estatutária em: http://pan.com.pt/images/articles/pdf/PAEmaisinclusaoeparticipacao.pdf.
Eleições para os órgãos nacionais
O IV Congresso começou com a eleição do Conselho de Jurisdição Nacional, tendo sido eleita para as funções a única lista concorrente. Raquel Ferreira, único elemento da lista presente, tomou de imediato posse e ocupou o lugar destinado ao CJN no Congresso.
Ao longo do primeiro dia, a Mesa do Congresso aceitou inscrições para os restantes órgãos nacionais, tendo, por volta das 21h30, permitido que cada um dos candidatos – que se auto-propuseram – expusesse, de forma breve, os motivos da sua candidatura.
Ao todo, os congressistas puderam escolher entre 34 candidatos à CPN, 7 candidatos ao recém-criado CNR e 7 candidatos à Mesa do Congresso, o que é revelador da vontade, manifestada por muitos filiados, de contribuir activamente para o futuro deste projecto político.
Os resultados completos da eleição serão publicados em breve no site do PAN.
Balanço do trabalho das estruturas locais, regionais e nacionais
O segundo dia do IV Congresso começou com a apresentação do trabalho feito pelos eleitos do PAN e respectivos órgãos locais e regionais, e contou com intervenções de:
Miguel Santos, deputado do PAN na Assembleia Municipal de Lisboa;
Célia Feijão, que deu a conhecer o trabalho da estrutura local de Almada e da deputada municipal Alexandra Correia;
Bebiana Cunha, que falou sobre a situação na Maia, onde o PAN elegeu um deputado municipal, tendo a sua intervenção sido complementada pela ocupante temporária do cargo, Clara Lemos;
Fernando Rodrigues, coordenador do órgão regional do PAN na Madeira, onde o partido tem uma deputada regional, deputados municipais no Funchal e em Câmara de Lobos e um presidente de assembleia de freguesia no Funchal;
Manuel Cabral, que falou da acção do PAN na Grande Lisboa;
Ernesto Morais, ex-presidente do Conselho Regional do Norte, que efectuou o balanço da acção do PAN nessa zona do país.
Em virtude da ausência dos membros da CPP cessante, o presidente da Mesa do Congresso, Manuel Matos Lopes, leu a mensagem enviada por estes aos filiados e remeteu os interessados no relatório sobre a acção nacional do PAN para o site do partido (http://www.pan.com.pt/images/articles/pdf/relatorioIIDN.pdf).
Manuel Matos Lopes leu igualmente ao Congresso uma mensagem de Filipe Cayolla (membro da CPP cessante e suplente da nova CPN) acerca da boa reacção dos partidos animalistas da Europa e da Austrália ao novo site do PAN, por ele apresentado no encontro organizado pela Animal Politics Foundation em Belgrado, na Sérvia, enquanto representante do PAN (a par da filiada Sofia Costa).
Discutir, de forma alargada, a identidade do PAN
No segundo dia, o Congresso aprovou ainda, por maioria, mandatar a CPN para que efectue uma consulta aos filiados com vista a decidir que nome e símbolo deve ter o partido, pois alguns filiados querem regressar ao nome e ao símbolo originais enquanto outros preferem manter a designação e o logótipo aprovados no III Congresso e actualmente em vigor.
14 de Novembro de 2014
A Comissão Política Nacional