PCP desafia Rio a voluntariar-se para falar na comissão de inquérito a Tancos

14-12-2018
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Foi o próprio Rui Rio que não se cansou de afirmar que dispunha de informações que não eram públicas sobre o caso de Tancos. A 9 de setembro, no encerramento da Universidade de Verão do PSD, esclarecia: "Eu não disse tudo o que sei [sobre a investigação]". Dois dias depois, reafirmava: "Tenho outras informações, mas não posso dizer". E, quando começaram a ser conhecidas as conclusões da investigação da Polícia Judiciária e as primeiras detenções, rematou: "Estava efetivamente à espera, estava era à espera que já tivesse sido".

Rio veio depois explicar que tudo não tinha passado de uma "dedução", não dispondo de informações privilegiadas. Mas não convenceu o PCP. Esta quarta-feira, o deputado comunista Jorge Machado aproveitou mais uma reunião da comissão de inquérito ao caso de Tancos para lançar um desafio ao presidente do PSD: "É óbvio que tem um conjunto de informações [e que as tinha] até antes de a comunicação social as publicar. Achávamos natural que se autopropusesse a vir e dissesse o que tem a dizer. É um desafio que lançamos".

Foi a deputada e coordenadora do PSD nesta comissão, Berta Cabral, a responsável por responder em nome de Rio: "O título da nota de imprensa e dessas notícias [que esclareceram as declarações de Rio] é que era uma dedução - aliás racional e lógica -, mas registamos o interesse que o PCP tem nas declarações do líder do PSD".

O resto da reunião, que se pautou pela discussão de requerimentos para fazer audições no âmbito desta comissão, foi ainda marcado por outra discussão: PSD e CDS criticaram o facto de os socialistas definirem no seu requerimento que o primeiro-ministro prestará declarações à comissão por escrito. Isto porque também existe a hipótese de as prestar presencialmente, podendo António Costa, segundo a lei, escolher a forma como preferirá ser ouvido.

"Isto é ridículo. Uma comissão não pode dizer a um primeiro-ministro para depor por escrito. Não podemos condicionar o primeiro-ministro a tomar uma atitude que a própria lei não [prevê]. Se o grupo parlamentar do PS assumir que já falou com o primeiro-ministro, vergamo-nos a essa comunicação", indignou-se o deputado do PSD Carlos Peixoto.

A resposta chegou em tom de provocação: Ascenso Simões, do PS, limitou-se a citar declarações de Rui Rio, que disse não concordar com que Costa fosse presencialmente à comissão por "não ir atrás de foguetes". "No caso concreto, o presidente do PSD está do lado do PS", rematou.

Deputados poderão aceder a documentos com autorização da PGR

A iniciativa de chamar António Costa à comissão partiu do CDS, partido proponente da comissão e que por isso apresentou a maior lista de audições, com 45 nomes, entre os quais se encontram o ministro da Administração Interna, a ministra da Justiça, o atual ministro da Defesa e o seu antecessor (Azeredo Lopes), o atual chefe do Estado-maior do Exécito e o seu antecessor, entre outros.

Uma das questões polémicas que prometiam marcar a tarde era o requerimento do CDS para que a comissão de inquérito tenha acesso aos documentos enviados pela PGR sobre o processo à comissão de Defesa, alguns dos quais sob segredo de Justiça. Os democratas-cristãos chegaram a acusar a esquerda de "obstruir" a investigação por BE, PCP e PS quererem que os documentos secretos voltassem à PGR e só depois pudessem ser solicitados pela comissão de inquérito. Mas o diferendo acabou por ser resolvido esta manhã, na comissão de Defesa, que decidiu que os documentos poderão ser transmitidos à comissão de inquérito mediante autorização da PGR.

Conforme o Observador noticiou, o PS quer que as audições aconteçam rapidamente e de forma intensa, com a propostas de fazer várias delas já em dezembro e, por vezes, várias por dia, incluindo na semana entre o Natal e o Ano Novo. Mas o CDS propôs que a audição - ou declaração por escrito - de António Costa fique para o fim dos trabalhos, que deverão terminar em maio. Caberá agora aos coordenadores da comissão sistematizar e agendar os trabalhos.

Foi o próprio Rui Rio que não se cansou de afirmar que dispunha de informações que não eram públicas sobre o caso de Tancos. A 9 de setembro, no encerramento da Universidade de Verão do PSD, esclarecia: "Eu não disse tudo o que sei [sobre a investigação]". Dois dias depois, reafirmava: "Tenho outras informações, mas não posso dizer". E, quando começaram a ser conhecidas as conclusões da investigação da Polícia Judiciária e as primeiras detenções, rematou: "Estava efetivamente à espera, estava era à espera que já tivesse sido".

Rio veio depois explicar que tudo não tinha passado de uma "dedução", não dispondo de informações privilegiadas. Mas não convenceu o PCP. Esta quarta-feira, o deputado comunista Jorge Machado aproveitou mais uma reunião da comissão de inquérito ao caso de Tancos para lançar um desafio ao presidente do PSD: "É óbvio que tem um conjunto de informações [e que as tinha] até antes de a comunicação social as publicar. Achávamos natural que se autopropusesse a vir e dissesse o que tem a dizer. É um desafio que lançamos".

Foi a deputada e coordenadora do PSD nesta comissão, Berta Cabral, a responsável por responder em nome de Rio: "O título da nota de imprensa e dessas notícias [que esclareceram as declarações de Rio] é que era uma dedução - aliás racional e lógica -, mas registamos o interesse que o PCP tem nas declarações do líder do PSD".

O resto da reunião, que se pautou pela discussão de requerimentos para fazer audições no âmbito desta comissão, foi ainda marcado por outra discussão: PSD e CDS criticaram o facto de os socialistas definirem no seu requerimento que o primeiro-ministro prestará declarações à comissão por escrito. Isto porque também existe a hipótese de as prestar presencialmente, podendo António Costa, segundo a lei, escolher a forma como preferirá ser ouvido.

"Isto é ridículo. Uma comissão não pode dizer a um primeiro-ministro para depor por escrito. Não podemos condicionar o primeiro-ministro a tomar uma atitude que a própria lei não [prevê]. Se o grupo parlamentar do PS assumir que já falou com o primeiro-ministro, vergamo-nos a essa comunicação", indignou-se o deputado do PSD Carlos Peixoto.

A resposta chegou em tom de provocação: Ascenso Simões, do PS, limitou-se a citar declarações de Rui Rio, que disse não concordar com que Costa fosse presencialmente à comissão por "não ir atrás de foguetes". "No caso concreto, o presidente do PSD está do lado do PS", rematou.

Deputados poderão aceder a documentos com autorização da PGR

A iniciativa de chamar António Costa à comissão partiu do CDS, partido proponente da comissão e que por isso apresentou a maior lista de audições, com 45 nomes, entre os quais se encontram o ministro da Administração Interna, a ministra da Justiça, o atual ministro da Defesa e o seu antecessor (Azeredo Lopes), o atual chefe do Estado-maior do Exécito e o seu antecessor, entre outros.

Uma das questões polémicas que prometiam marcar a tarde era o requerimento do CDS para que a comissão de inquérito tenha acesso aos documentos enviados pela PGR sobre o processo à comissão de Defesa, alguns dos quais sob segredo de Justiça. Os democratas-cristãos chegaram a acusar a esquerda de "obstruir" a investigação por BE, PCP e PS quererem que os documentos secretos voltassem à PGR e só depois pudessem ser solicitados pela comissão de inquérito. Mas o diferendo acabou por ser resolvido esta manhã, na comissão de Defesa, que decidiu que os documentos poderão ser transmitidos à comissão de inquérito mediante autorização da PGR.

Conforme o Observador noticiou, o PS quer que as audições aconteçam rapidamente e de forma intensa, com a propostas de fazer várias delas já em dezembro e, por vezes, várias por dia, incluindo na semana entre o Natal e o Ano Novo. Mas o CDS propôs que a audição - ou declaração por escrito - de António Costa fique para o fim dos trabalhos, que deverão terminar em maio. Caberá agora aos coordenadores da comissão sistematizar e agendar os trabalhos.

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