PCP e BE pressionam Governo sobre lay-off e PEV consegue compromisso: pagamentos por conta do IRC podem ser suspensos

04-07-2020
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Jerónimo de Sousa não ficou tranquilo com o que ouviu de António Costa. Esta segunda-feira, dia em que o primeiro-ministro começou a ouvir os vários partidos com assento parlamentar sobre o programa de estabilização económica e social para fazer face aos efeitos da pandemia, o secretário-geral comunista não deixou de notar que "as boas intenções" do Governo "são sempre importantes, mas são claramente insuficientes".

Em declarações aos jornalistas à saída da residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, Jerónimo de Sousa não revelou nada de muito concreto sobre a reunião com António Costa, mas voltou a deixar um aviso: "Se alguma coisa a vida demonstrou é que vale a pena investir nos direitos, nos salários e nos rendimentos dos portugueses como factor de desenvolvimento. Que não se ande para trás”, desafiou o secretário-geral do PCP.

Sobre o prolongamento do regime simplificado de lay-off, que o Governo, tal como explicava o Expresso, pretende alargar até dezembro, Jerónimo de Sousa recordou que, por muitos méritos que tenha a medida, implica sempre um corte de um terço dos salários dos trabalhadores afetados. "Não se pode tornar banal aquilo que é inaceitável", avisou o comunista.

Bloco quer novo modelo para lay-off

A mesma nota foi dada por Catarina Martins. À saída da sua reunião com o primeiro-ministro, o mesmo aviso: "Não é possível manter a desvalorização salarial prolongada por via do lay-off. Uma nova medida [que substitua o lay-off simplificado] tem de ter em conta a necessidade de manter os salários a 100%".

Para a coordenadora bloquista, o perigo é que, ao manter durante muito tempo a medida que reduz em um terço os salários dos trabalhadores, para ajudar as empresas que não os conseguem pagar na totalidade, os ordenados comecem a ser "redesenhados por baixo" - e que isto seja uma parte do novo normal. Quanto à recetividade do Governo a esta ideia, Catarina Martins disse "julgar" que há "compreensão" para o facto de o prolongamento do lay-off, nos termos atuais, não ser sustentável.

Sobre as reações do Governo a bloquista preferiu não falar muito mais, dizendo que saiu da reunião como entrou - a "trabalhar". Mas confirmou, tal como o PEV, que parece haver consenso para suspender o pagamento por conta do IRC e pediu um prolongamento das medidas de emergência social (como a suspensão dos cortes de água, luz, comunicações,etc). O Bloco terá ainda proposto ao Governo que as empresas com mais lucros sejam chamadas a dar uma contribuição solidária para ajudar a economia.

PEV: Governo aberto para suspender este ano pagamento por conta do IRC

O PAN foi o único partido a mostrar-se de acordo com o prolongamento do lay-off. O partido reclama, no entanto, que o modelo seja aplicável também a trabalhadores precários, em período experimental ou estagiários, como explicou André Silva, à saída da reunião. Para o PAN, é importante que o teletrabalho, cujos benefícios disse ter visto comprovados neste período, seja regulado, assim como que o Fundo Social Municipal seja reforçado.

O deputado do PEV José Luís Ferreira foi o primeiro a revelar que o Governo demonstrou abertura para suspender este ano o pagamento por conta do IRC e para criar um fundo de tesouraria destinado às pequenas e micro empresas.

"É absolutamente necessário suspender pelo menos este ano esse pagamento por conta", advogou, dizendo, depois, que o executivo demonstrou abertura face a essa proposta, assim como em relação à medida para a criação de um fundo de tesouraria para as pequenas e micro empresas. O deputado do PEV disse mesmo ter saído "agradado" da reunião com o Governo, dizendo que se verificou "recetividade", tanto em relação à criação do fundo de tesouraria, como no que concerne à suspensão do pagamento por conta.

"Não foi assumido aqui nenhum compromisso, mas o Governo disse que essa proposta do fundo de tesouraria também estava no seu radar. Quanto à suspensão do pagamento por conta do IRC para as pequenas e médias empresas, também nos pareceu haver abertura do Governo para ponderar seriamente essa medida", acentuou.

Os restantes partidos com representação parlamentar – PS, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega – deverão reunir-se com António Costa na terça-feira.

Jerónimo de Sousa não ficou tranquilo com o que ouviu de António Costa. Esta segunda-feira, dia em que o primeiro-ministro começou a ouvir os vários partidos com assento parlamentar sobre o programa de estabilização económica e social para fazer face aos efeitos da pandemia, o secretário-geral comunista não deixou de notar que "as boas intenções" do Governo "são sempre importantes, mas são claramente insuficientes".

Em declarações aos jornalistas à saída da residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, Jerónimo de Sousa não revelou nada de muito concreto sobre a reunião com António Costa, mas voltou a deixar um aviso: "Se alguma coisa a vida demonstrou é que vale a pena investir nos direitos, nos salários e nos rendimentos dos portugueses como factor de desenvolvimento. Que não se ande para trás”, desafiou o secretário-geral do PCP.

Sobre o prolongamento do regime simplificado de lay-off, que o Governo, tal como explicava o Expresso, pretende alargar até dezembro, Jerónimo de Sousa recordou que, por muitos méritos que tenha a medida, implica sempre um corte de um terço dos salários dos trabalhadores afetados. "Não se pode tornar banal aquilo que é inaceitável", avisou o comunista.

Bloco quer novo modelo para lay-off

A mesma nota foi dada por Catarina Martins. À saída da sua reunião com o primeiro-ministro, o mesmo aviso: "Não é possível manter a desvalorização salarial prolongada por via do lay-off. Uma nova medida [que substitua o lay-off simplificado] tem de ter em conta a necessidade de manter os salários a 100%".

Para a coordenadora bloquista, o perigo é que, ao manter durante muito tempo a medida que reduz em um terço os salários dos trabalhadores, para ajudar as empresas que não os conseguem pagar na totalidade, os ordenados comecem a ser "redesenhados por baixo" - e que isto seja uma parte do novo normal. Quanto à recetividade do Governo a esta ideia, Catarina Martins disse "julgar" que há "compreensão" para o facto de o prolongamento do lay-off, nos termos atuais, não ser sustentável.

Sobre as reações do Governo a bloquista preferiu não falar muito mais, dizendo que saiu da reunião como entrou - a "trabalhar". Mas confirmou, tal como o PEV, que parece haver consenso para suspender o pagamento por conta do IRC e pediu um prolongamento das medidas de emergência social (como a suspensão dos cortes de água, luz, comunicações,etc). O Bloco terá ainda proposto ao Governo que as empresas com mais lucros sejam chamadas a dar uma contribuição solidária para ajudar a economia.

PEV: Governo aberto para suspender este ano pagamento por conta do IRC

O PAN foi o único partido a mostrar-se de acordo com o prolongamento do lay-off. O partido reclama, no entanto, que o modelo seja aplicável também a trabalhadores precários, em período experimental ou estagiários, como explicou André Silva, à saída da reunião. Para o PAN, é importante que o teletrabalho, cujos benefícios disse ter visto comprovados neste período, seja regulado, assim como que o Fundo Social Municipal seja reforçado.

O deputado do PEV José Luís Ferreira foi o primeiro a revelar que o Governo demonstrou abertura para suspender este ano o pagamento por conta do IRC e para criar um fundo de tesouraria destinado às pequenas e micro empresas.

"É absolutamente necessário suspender pelo menos este ano esse pagamento por conta", advogou, dizendo, depois, que o executivo demonstrou abertura face a essa proposta, assim como em relação à medida para a criação de um fundo de tesouraria para as pequenas e micro empresas. O deputado do PEV disse mesmo ter saído "agradado" da reunião com o Governo, dizendo que se verificou "recetividade", tanto em relação à criação do fundo de tesouraria, como no que concerne à suspensão do pagamento por conta.

"Não foi assumido aqui nenhum compromisso, mas o Governo disse que essa proposta do fundo de tesouraria também estava no seu radar. Quanto à suspensão do pagamento por conta do IRC para as pequenas e médias empresas, também nos pareceu haver abertura do Governo para ponderar seriamente essa medida", acentuou.

Os restantes partidos com representação parlamentar – PS, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega – deverão reunir-se com António Costa na terça-feira.

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