Por entre referências a Vinicius e ao “Bob, o construtor", o debate sobre a Entidade da Transparência continua 9 jul 2019 18:42 MadreMedia / Lusa Atualidade BE PCP PS PSD CDS-PP Entidade da Transparência comentários Partilhar Partilhar Partilhar O debate sobre a Entidade da Transparência continuou hoje, entre o ataque de CDS e PCP, que a comparou ao poema de Vinicius de Moraes “A casa”, sem teto nem nada, e a resposta do PS, referenciando os desenhos animados “Bob, o Construtor”. TIAGO PETINGA/LUSA A dez dias da data limite para a votação final global, em 19 de julho, último dia de trabalhos parlamentares antes das férias, os deputados da comissão eventual para o reforço da transparência fizeram hoje o debate das propostas do PSD, BE e PS para a criação da nova entidade, depois da discussão, em plenário, na semana passada.Embora Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, tenha dito que há “cerca de 80%” de concordância entre os três partidos que defendem esta entidade, e de Pedro Delgado Alves, do PS, ter avançado com pistas para soluções de compromisso na lei, CDS e PCP voltaram a atacar a apelidada “polícia dos políticos”.O comunista António Filipe disse que “é impossível” contrariar as objeções “de fundo” colocadas pelo presidente do Tribunal Constitucional (TC), Costa Andrade, quanto a uma descaracterização do chamado tribunal das leis e, com ironia, comparou as divergências entre socialistas, sociais-democratas e bloquistas ao poema de Vinicius de Moraes “A Casa” - “Era uma casa muito engraçada/ Não tinha teto / Não tinha nada”.Na resposta, Pedro Delgado Alves, do PS, admitiu que “não sendo tão poético como Vinicius”, o trabalho na comissão eventual é mais comparável aos desenhos animados de “Bob, o construtor”, na tentativa de “construir” soluções. Continuar a ler Os três partidos proponentes concordaram, então, em fazer, até quinta-feira, uma aproximação de posições em algumas questões polémicas, mas em que consideram haver possibilidade de entendimento, como a relação entre a entidade e o Ministério Público no desencadeamento de processos por faltas às obrigações declarativas de titulares de cargos políticos e público, um universo agora mais alargado com a nova lei.Ou ainda na tentativa de, em resposta às críticas e reservas do presidente do TC, Costa Andrade, de excessiva sobrecarga e até descaracterização do tribunal, para garantir que o PS não pretende dar “novas missões” ao tribunal.E António Carlos Monteiro, do CDS-PP, avisou que “é, no mínimo temerário, a tarefa” de discutir o funcionamento da nova entidade, até pelos “riscos de inconstitucionalidade” admitidas pelo próprio Costa Andrade.À entidade para a transparência, cuja criação tem o apoio do PS, PSD e BE, e a oposição do PCP e CDS, caberá avaliar e fiscalizar as declarações de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos públicos e políticos.O calendário de trabalho da comissão eventual para concluir o processo legislativo foi fixado na reunião de hoje.Até quinta-feira, PS, BE e PSD vão tentar chegar a uma redação conjunta do projeto para a entidade para a transparência e Pedro Delgado Alves comprometeu-se também a entregar as alterações ao seu projeto quanto às regras das nomeações governamentais e também quanto aos códigos de conduta, em que o PSD também tem uma proposta.Na terça-feira de manhã, a comissão reúne-se para, então, discutir e votar as leis que ainda restam do pacote da transparência desta comissão que iniciou os seus trabalhos há cerca de três anos – a nova entidade da transparência e sua regulamentação, os códigos de conduta, as regras das nomeações governamentais e três projetos do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira sobre a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que, à partida, não tem consenso dos partidos.E o dia de terça-feira é decisivo porque é o último dia para as comissões indicarem as leis que vão a plenário para votação final global, no último dia de plenário antes de férias, sexta-feira, 19 de julho.Estes diplomas complementam e regulamentam os já aprovados em 07 de junho pelo parlamento, do primeiro lote de leis saídas da comissão eventual para o reforço da transparência - a lei sobre lóbi, impedimentos e incompatibilidades e estatuto dos deputados.Para que sejam aprovadas, e não caduquem, é preciso que todo o trabalho na especialidade, na comissão eventual, com textos consensuais entre os vários partidos, esteja concluído até 19 de julho. Newsletter As notícias não escolhem hora, mas o seu tempo é precioso. O SAPO 24 leva ao seu email a informação que realmente importa comentada pelos nossos cronistas. Subscrever Já subscrevi Notificações Porque as noticias não escolhem hora e o seu tempo é precioso. Subscrever Na sua rede favorita Siga-nos na sua rede favorita. Partilhar Partilhar Partilhar Em destaque Dia-a-dia de Maria de Fátima Bonifácio Qual é a origem do nome do Porto? O futebol feminino poderá melhorar o masculino? Local Mais próximo de si. escolha um distrito Açores Aveiro Beja Braga Bragança Castelo Branco Coimbra Évora Faro Guarda Leiria Lisboa Madeira Portalegre Porto Santarém Setúbal Viana do Castelo Vila Real Viseu Mais populares Atualidade · 10 jul 2019 12:32 Merkel volta a tremer em público. 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Foi há três anos que aprendemos a ser felizes Últimas MadreMedia / Lusa · Desporto · 10 jul 2019 15:22 Frederico Morais avança para os 16 avos de final em Jeffreys Bay MadreMedia / Lusa · Vida · 10 jul 2019 15:17 Fundos europeus financiam rotas turísticas em Portugal e Espanha inspiradas nas invasões francesas MadreMedia / Lusa · Atualidade · 10 jul 2019 14:54 António Costa: "Não podemos ter a ilusão de que passámos do inferno para o paraíso" MadreMedia / Lusa · Atualidade · 10 jul 2019 14:51 Estado da Nação: Costa abre debate com saudação à maioria de esquerda que “derrubou muro anacrónico” SOCCEREX · Desporto · 10 jul 2019 14:36 João Félix é o sexto jovem mais valioso do mundo para a Soccerex Comentários
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TIAGO PETINGA/LUSA A dez dias da data limite para a votação final global, em 19 de julho, último dia de trabalhos parlamentares antes das férias, os deputados da comissão eventual para o reforço da transparência fizeram hoje o debate das propostas do PSD, BE e PS para a criação da nova entidade, depois da discussão, em plenário, na semana passada.Embora Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, tenha dito que há “cerca de 80%” de concordância entre os três partidos que defendem esta entidade, e de Pedro Delgado Alves, do PS, ter avançado com pistas para soluções de compromisso na lei, CDS e PCP voltaram a atacar a apelidada “polícia dos políticos”.O comunista António Filipe disse que “é impossível” contrariar as objeções “de fundo” colocadas pelo presidente do Tribunal Constitucional (TC), Costa Andrade, quanto a uma descaracterização do chamado tribunal das leis e, com ironia, comparou as divergências entre socialistas, sociais-democratas e bloquistas ao poema de Vinicius de Moraes “A Casa” - “Era uma casa muito engraçada/ Não tinha teto / Não tinha nada”.Na resposta, Pedro Delgado Alves, do PS, admitiu que “não sendo tão poético como Vinicius”, o trabalho na comissão eventual é mais comparável aos desenhos animados de “Bob, o construtor”, na tentativa de “construir” soluções. Continuar a ler Os três partidos proponentes concordaram, então, em fazer, até quinta-feira, uma aproximação de posições em algumas questões polémicas, mas em que consideram haver possibilidade de entendimento, como a relação entre a entidade e o Ministério Público no desencadeamento de processos por faltas às obrigações declarativas de titulares de cargos políticos e público, um universo agora mais alargado com a nova lei.Ou ainda na tentativa de, em resposta às críticas e reservas do presidente do TC, Costa Andrade, de excessiva sobrecarga e até descaracterização do tribunal, para garantir que o PS não pretende dar “novas missões” ao tribunal.E António Carlos Monteiro, do CDS-PP, avisou que “é, no mínimo temerário, a tarefa” de discutir o funcionamento da nova entidade, até pelos “riscos de inconstitucionalidade” admitidas pelo próprio Costa Andrade.À entidade para a transparência, cuja criação tem o apoio do PS, PSD e BE, e a oposição do PCP e CDS, caberá avaliar e fiscalizar as declarações de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos públicos e políticos.O calendário de trabalho da comissão eventual para concluir o processo legislativo foi fixado na reunião de hoje.Até quinta-feira, PS, BE e PSD vão tentar chegar a uma redação conjunta do projeto para a entidade para a transparência e Pedro Delgado Alves comprometeu-se também a entregar as alterações ao seu projeto quanto às regras das nomeações governamentais e também quanto aos códigos de conduta, em que o PSD também tem uma proposta.Na terça-feira de manhã, a comissão reúne-se para, então, discutir e votar as leis que ainda restam do pacote da transparência desta comissão que iniciou os seus trabalhos há cerca de três anos – a nova entidade da transparência e sua regulamentação, os códigos de conduta, as regras das nomeações governamentais e três projetos do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira sobre a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que, à partida, não tem consenso dos partidos.E o dia de terça-feira é decisivo porque é o último dia para as comissões indicarem as leis que vão a plenário para votação final global, no último dia de plenário antes de férias, sexta-feira, 19 de julho.Estes diplomas complementam e regulamentam os já aprovados em 07 de junho pelo parlamento, do primeiro lote de leis saídas da comissão eventual para o reforço da transparência - a lei sobre lóbi, impedimentos e incompatibilidades e estatuto dos deputados.Para que sejam aprovadas, e não caduquem, é preciso que todo o trabalho na especialidade, na comissão eventual, com textos consensuais entre os vários partidos, esteja concluído até 19 de julho. 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