PolíticaMarcelo lembra que “já há um precedente” sobre intervenções de deputados únicos no Parlamento08-11-2019ANTÓNIO PEDRO SANTOSO Presidente da República ressalvou, ainda assim, que esta “é uma decisão da Assembleia da República”. A conferência de líderes decidiu esta sexta-feira que o Chega!, o Iniciativa Liberal e o Livre não têm direito a falar no debate quinzenalLusaO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou hoje que “já há um precedente” quanto às intervenções de deputados únicos nos debates quinzenais no parlamento, mas ressalvou que esta “é uma decisão da Assembleia da República”. O chefe de Estado falava aos jornalistas no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, questionado sobre a possibilidade de os deputados únicos dos partidos Chega, Iniciativa Liberal e Livre não poderem intervir nos debates quinzenais. O Presidente da República lembrou o “precedente” aberto na última legislatura com o na altura deputado único do PAN, André Silva. “Mas é uma decisão da Assembleia da República e o Presidente da República não se pronuncia sobre o funcionamento e a organização da Assembleia da República”, acrescentou. A conferência de líderes — em que estão representados os grupos parlamentares e os deputados únicos representantes de partidos não têm assento — decidiu esta sexta-feira que no primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro desta legislatura os deputados do Chega, da Iniciativa Liberal e do Livre não deverão ter direito a falar. A decisão foi tomada com base num relatório de um grupo de trabalho liderado pelo deputado do BE e vice-presidente do parlamento José Manuel Pureza, tendo em conta o Regimento da Assembleia da República, que só prevê tempos de intervenção em debates como os com o primeiro-ministro para grupos parlamentares. Contudo, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, discorda das conclusões do relatório e, quanto aos futuros debates quinzenais, e a situação ficou de ser analisada “com urgência” na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. No início da anterior legislatura, apesar do que está estabelecido no regimento, a conferência de líderes decidiu dar a André Silva, do PAN, o direito a intervir nos debates de matérias de “prioridade absoluta”, debates quinzenais e do estado da nação.RelacionadosChega!, Iniciativa Liberal e Livre não têm direito a falar no debate quinzenal08-11-2019LusaÚltimasFrança. Inverno anuncia-se quente nas ruasHá uma horaDaniel RibeiroMontenegro eleva a fasquia e promete vitória nas autárquicas e nas legislativasHá uma horaMiguel Santos CarrapatosoMarcelo dá um ombro à mãe que abandonou bebé: "Só em desespero total acabou por fazer o que fez"Há uma horaLusaCDS. Direção não responde a Manuel Monteiro e deixa refiliação (ou não) para próximo líderHá uma horaMariana Lima CunhaChina Three Gorges já ganhou €1049 milhões na EDPHá uma horaMiguel PradoEutanásia: quatro dúvidas sobre o diploma do BlocoHá uma horaChristiana MartinsPSD. O dilema de Pinto Luz na segunda volta: anti-Passos ou anti-Rio?17:50Miguel Santos CarrapatosoSidney ameaçada por incêndios de grande escala17:47ExpressoEntrevista a Paul Collier: “O capitalismo é como um rottweiler”17:18Jorge Nascimento RodriguesTiago MirandaSteve Bannon está preocupado: "A liberdade de Lula trará enorme perturbação ao Brasil"17:05Expresso
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