PAN quer comissão eventual para analisar eficácia, impacto orçamental e transparência da resposta à Covid-19

PolíticaPAN quer comissão eventual para analisar eficácia, impacto orçamental e transparência da resposta à Covid-1926-05-2020JOSÉ SENA GOULÃOPAN defende que a avaliação parlamentar será vital para corrigir "eventuais erros" ou "falhas" que se verifiquem ao longo do processo de recuperação da crise sanitária, económica e socialLiliana CoelhoO PAN apresentou esta terça-feira no Parlamento um projeto de resolução que propõe a criação de uma comissão eventual para a monitorização e avaliação das medidas de resposta à pandemia. Para o partido, é fundamental analisar a eficácia, o impacto orçamental e a transparência do pacote de medidas do Governo no âmbito da Covid-19. "Para lá de controlar a eficácia das medidas e o seu impacto orçamental, tem também de ter o foco nas questões de transparência e do combate à corrupção no contexto da Covid-19, um problema que não só se mantém como em alguns sectores se agravou, olhando para estudos de diversos organismos internacionais", diz ao Expresso André Silva, deputado e porta-voz do PAN. Na visão do PAN, essa avaliação será vital para corrigir "eventuais erros" ou "falhas" que se verifiquem ao longo do processo de recuperação da crise sanitária, económica e social. Questionado sobre as comissões parlamentares propostas pelo PS e pelo CDS-PP no âmbito da Covid-19, André Silva defende que não "acrescentam muito" àquelas que são as competências das diversas comissões especializadas e "ignoram os alertas" de vários organismos nacionais e internacionais. "A proposta do CDS-PP vai ao ponto de defender que esta comissão faça a 'análise da evolução da pandemia e dos seus efeitos sobre a saúde pública', algo que deve caber no âmbito da comissão de saúde, enquanto a comissão proposta pelo PS parece querer focar-se só na fase de recuperação económica e social, esquecendo que é preciso aferir a eficácia das medidas que já se foram tomando, bem como assegurar o direito de escrutínio das opções que até aqui foram tomadas", acrescenta. Para André Silva, ambas as comissões propostas não seguem as recomendações do FMI, do GRECO (Grupo dos Estados Contra a Corrupção) e do Conselho de Prevenção para a Corrupção, que apontam para a necessidade de os parlamentos e entidades públicas criarem "instrumentos específicos" de monitorização do cumprimento das "regras de transparência, imparcialidade e integridade" nestas medidas de apoio, nomeadamente no domínio da contratação pública. O PAN espera, por isso, que da parte do PS e do CDS-PP haja "abertura" para se chegar a um consenso sobre os moldes desta comissão eventual, de forma a integrar as preocupações dos três partidos. A comissão funcionará por um período de 180 dias, prorrogável até à conclusão dos trabalhos, devendo apresentar um relatório no final de cada sessão legislativa.ÚltimasOxyCapital recebeu ofertas de até 200 milhões de euros pela PrioHá 24 minutosMiguel PradoPosto Emissor #22: BLITZ convida João Carvalho do festival de Paredes de Coura. Dos melhores concertos de sempre ao cartaz de 2021Há 54 minutosExpressoCandidato às eleições da Distrital PS/Porto acusa Pizarro de atitude "estalinista"Há uma horaIsabel PauloOs novos 'audiowalks' do Teatromosca. Através do ZoomHá uma horaJoão CarneiroA pintura como presença. Rui Filipe no Museu do Neo-RealismoHá uma horaJosé Luís PorfírioO terror está perto. “O Cabo do Medo”, de Nuno RogeiroHá uma horaCristina Peres“Matthias e Maxime”: dois fantasmas de Xavier DolanHá uma horaVasco Baptista MarquesBCE pede mais quatro semanas para emitir parecer sobre regras de nomeação para o Banco de PortugalHá uma horaLusa10 notícias que marcaram o diaHá uma horaExpressoMário Centeno vai ser nomeado governador do Banco de Portugal "entre hoje e amanhã"Há uma horaLiliana Valente