O Conselho da Europa rejeitou a lista portuguesa para integrar o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, composta por Paulo Pinto de Albuquerque, Anabela Rodrigues e João Manuel da Silva Miguel. As reacções são de surpresa, mas a mim não me espanta que a Subcomissão jurídica do Conselho da Europa considere que "nem todos os candidatos preenchem os elevados níveis de qualificação exigidos". Convém recordar que um dos nomes propostos mistura política com direito e até foi candidato em recentes eleições para uma concelhia do partido de que faz parte. Parece-me natural e até bastante compreensível que o Conselho da Europa exiga juízes isentos e neutros e sem filiações partidárias..Adenda: entretanto, descobri mais informação em torno deste assunto, que vem reforçar o que escrevi.
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O Conselho da Europa rejeitou a lista portuguesa para integrar o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, composta por Paulo Pinto de Albuquerque, Anabela Rodrigues e João Manuel da Silva Miguel. As reacções são de surpresa, mas a mim não me espanta que a Subcomissão jurídica do Conselho da Europa considere que "nem todos os candidatos preenchem os elevados níveis de qualificação exigidos". Convém recordar que um dos nomes propostos mistura política com direito e até foi candidato em recentes eleições para uma concelhia do partido de que faz parte. Parece-me natural e até bastante compreensível que o Conselho da Europa exiga juízes isentos e neutros e sem filiações partidárias..Adenda: entretanto, descobri mais informação em torno deste assunto, que vem reforçar o que escrevi.