"Quando aqueles que comandam perderam a vergonha, os que obedecem perdem o respeito" De Retz
Ontem, em entrevista desassombrada ao “Independente” (AV), o Senhor Procurador-Geral Adjunto Rodrigues Maximiano disse, nomeadamente e com muito interesse...
[...] Se um dos cancros das democracias é a corrupção, e se a corrupção está ali onde há poder, é evidente que os sectores mais elevados da administração pública são os que têm mais condições para haver corrupção . Se o investigador da corrupção depender do poder político, onde esta possa estar, é evidente que não tem possibilidades de investigar.
(Digo eu: e se o sector da administração pública for o Conselho Superior da Magistratura é evidente que o investigador, dependendo, ou não, do poder político não tem possiblidades de investigar, sendo o Director da P.J. um juiz e do Sistema.)
[...] E mais. Todos os membros do Conselho do MP – isto é importante para os meus colegas juízes – relatam os processos. Não há aquela coisa de tirar aos do Parlamento os processos. Na judicatura, no órgão que decide as promoções e classificações dos juízes, os elementos de fora da carreira estão em minoria, o que é claramente inconstitucional. Disse-o Jorge Miranda há pouco tempo no Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Não pode estar agora a dizer-se que o órgão máximo de gestão da magistratura judicial tem maioria de eleição e depois inventar-se um miniconselho .
(Digo eu: nem mais!)
[...]
A.V. - Os juízes discordaram com a nomeação de uma professora de direito, Anabela Rodrigues, para a direcção do CEJ. Como comenta a demissão em bloco dos juízes-formadores?
R.M. - Ainda bem que me faz essa pergunta. Eu ando há três ou quatro dias à procura do telefone da dra. Anabela Rodrigues para lhe dar os parabéns. E, como magistrado, congratulo-me por ter um professor universitário a dirigir a escola da magistratura. Um gestor não vai dar aulas e ensinar como é que se julga. Os meus colegas tiveram uma reacção que não posso deixar de classificar como altamente corporativa. Mas não me surpreende.
A.V. - Porque...
R.M. - Porque o órgão máximo da magistratura judicial hoje, que é o Conselho Superior da Magistratura, tem competências que são a expressão desse tipo de filosofia. Os magistrados judiciais, através dos seus representantes, não têm tido uma atitude aberta à sociedade mas uma atitude de defesa fechada e corporativa. Não quero ofender ninguém. Mas porque é que tem de ser um juiz a dirigir o CEJ?
(Digo eu: confirma-se que o juiz ali em baixo tem razão!)
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"Quando aqueles que comandam perderam a vergonha, os que obedecem perdem o respeito" De Retz
Ontem, em entrevista desassombrada ao “Independente” (AV), o Senhor Procurador-Geral Adjunto Rodrigues Maximiano disse, nomeadamente e com muito interesse...
[...] Se um dos cancros das democracias é a corrupção, e se a corrupção está ali onde há poder, é evidente que os sectores mais elevados da administração pública são os que têm mais condições para haver corrupção . Se o investigador da corrupção depender do poder político, onde esta possa estar, é evidente que não tem possibilidades de investigar.
(Digo eu: e se o sector da administração pública for o Conselho Superior da Magistratura é evidente que o investigador, dependendo, ou não, do poder político não tem possiblidades de investigar, sendo o Director da P.J. um juiz e do Sistema.)
[...] E mais. Todos os membros do Conselho do MP – isto é importante para os meus colegas juízes – relatam os processos. Não há aquela coisa de tirar aos do Parlamento os processos. Na judicatura, no órgão que decide as promoções e classificações dos juízes, os elementos de fora da carreira estão em minoria, o que é claramente inconstitucional. Disse-o Jorge Miranda há pouco tempo no Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Não pode estar agora a dizer-se que o órgão máximo de gestão da magistratura judicial tem maioria de eleição e depois inventar-se um miniconselho .
(Digo eu: nem mais!)
[...]
A.V. - Os juízes discordaram com a nomeação de uma professora de direito, Anabela Rodrigues, para a direcção do CEJ. Como comenta a demissão em bloco dos juízes-formadores?
R.M. - Ainda bem que me faz essa pergunta. Eu ando há três ou quatro dias à procura do telefone da dra. Anabela Rodrigues para lhe dar os parabéns. E, como magistrado, congratulo-me por ter um professor universitário a dirigir a escola da magistratura. Um gestor não vai dar aulas e ensinar como é que se julga. Os meus colegas tiveram uma reacção que não posso deixar de classificar como altamente corporativa. Mas não me surpreende.
A.V. - Porque...
R.M. - Porque o órgão máximo da magistratura judicial hoje, que é o Conselho Superior da Magistratura, tem competências que são a expressão desse tipo de filosofia. Os magistrados judiciais, através dos seus representantes, não têm tido uma atitude aberta à sociedade mas uma atitude de defesa fechada e corporativa. Não quero ofender ninguém. Mas porque é que tem de ser um juiz a dirigir o CEJ?
(Digo eu: confirma-se que o juiz ali em baixo tem razão!)