Bloco e PCP pressionam Governo a acelerar progressões de professores

15-12-2017
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Na semana da greve dos professores, PCP e Bloco de Esquerda incentivam o Governo a "negociar com os sindicatos" uma recuperação gradual do tempo de trabalho prestado entre 2011 e 2017, que permita por exemplo que os docentes progridam mais rapidamente nos próximos anos.

"Vamos propor que o Governo inicie um processo negocial com os sindicatos para que o tempo de serviço conte [gradualmente] para a progressão na carreira", afirmou ao Negócios a deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda. "Como todas as normas programáticas deixa margem de manobra, porque é o Governo que tem a responsabilidade de negociar uma questão destas", complexa. Apesar de não ficar garantido quando é que a negociação terá efeitos, o BE espera que seja para "breve". E prepara uma campanha subordinada ao tema "a minha carreira não é tempo perdido".

O PCP, que preferiu responder por escrito, começa por sublinhar que a questão do tempo de serviço não é um problema exclusivo dos professores. "Na opinião do PCP, todo o tempo de serviço deve ser contabilizado para efeitos de progressão e o Governo deve encontrar com os sindicatos a forma e o calendário para a expressão remuneratória desse tempo que esteve congelado". O PCP "adiantou ao Governo a proposta que corresponde a essa solução do problema" e as soluções concretas deverão ser encontradas nas negociações sectoriais.

Esta segunda-feira, Mário Nogueira, da Fenprof, referia que não tendo obtido resposta do Governo encontrou abertura no Parlamento. Com "todos os partidos, incluindo o PS" a mostrar compreensão em relação ao problema, o líder da Fenprof recomenda que o Governo "se lembre do que aconteceu há dez anos e se lembre que pode ficar isolado na AR". Contactada, a deputada Ana Rita Bessa explica que o CDS não vai apresentar propostas por estar em causa "uma matéria de orgânica da Função Pública" e por falta de dados financeiros.

A progressões na carreira vão ser desbloqueadas a partir de Janeiro, altura em que será pago 25% do valor correspondente aos direitos que o funcionário acumulou durante todo o tempo em que as progressões estiveram congeladas. Nas carreiras onde a progressão depende da avaliação de desempenho os pontos acumulados entre 2011 e 2017 vão contar; mas nas que dependem essencialmente da passagem do tempo os anos referentes a esses período serão ignorados, segundo propõe o Governo. Significa isto que nalguns casos as progressões só arrancam em 2021.

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"Vamos propor que o Governo inicie um processo negocial com os sindicatos para que o tempo de serviço conte [gradualmente] para a progressão na carreira", afirmou ao Negócios a deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda. "Como todas as normas programáticas deixa margem de manobra, porque é o Governo que tem a responsabilidade de negociar uma questão destas", complexa. Apesar de não ficar garantido quando é que a negociação terá efeitos, o BE espera que seja para "breve". E prepara uma campanha subordinada ao tema "a minha carreira não é tempo perdido".

O PCP, que preferiu responder por escrito, começa por sublinhar que a questão do tempo de serviço não é um problema exclusivo dos professores. "Na opinião do PCP, todo o tempo de serviço deve ser contabilizado para efeitos de progressão e o Governo deve encontrar com os sindicatos a forma e o calendário para a expressão remuneratória desse tempo que esteve congelado". O PCP "adiantou ao Governo a proposta que corresponde a essa solução do problema" e as soluções concretas deverão ser encontradas nas negociações sectoriais.

Esta segunda-feira, Mário Nogueira, da Fenprof, referia que não tendo obtido resposta do Governo encontrou abertura no Parlamento. Com "todos os partidos, incluindo o PS" a mostrar compreensão em relação ao problema, o líder da Fenprof recomenda que o Governo "se lembre do que aconteceu há dez anos e se lembre que pode ficar isolado na AR". Contactada, a deputada Ana Rita Bessa explica que o CDS não vai apresentar propostas por estar em causa "uma matéria de orgânica da Função Pública" e por falta de dados financeiros.

A progressões na carreira vão ser desbloqueadas a partir de Janeiro, altura em que será pago 25% do valor correspondente aos direitos que o funcionário acumulou durante todo o tempo em que as progressões estiveram congeladas. Nas carreiras onde a progressão depende da avaliação de desempenho os pontos acumulados entre 2011 e 2017 vão contar; mas nas que dependem essencialmente da passagem do tempo os anos referentes a esses período serão ignorados, segundo propõe o Governo. Significa isto que nalguns casos as progressões só arrancam em 2021.

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