Rui Moreira, que tem advertido a cada passo que ainda não está em campanha, deu esta segunda-feira, na Assembleia Municipal do Porto, o primeiro sinal de que na corrida eleitoral até outubro não irá poupar os adversários – mesmo que avise desde já que fará “mais uma vez, uma campanha limpa”. Atacado pelo BE e pela CDU de ter optado por uma estratégia de benefício familiar no controverso caso Selminho, o presidente da Câmara do Porto começou por historiar o diferendo com a autarquia, “que não é novo, nem secreto”.
Moreira lembrou que o processo foi mesmo analisado em Assembleia Municipal, em 2012, ainda antes de ser presidente, que “deliberou atirar a decisão para revisão de PDM, quando a Selminho pretendeu ver revertido um direito que lhe foi suprimido”. Em sua defesa e da família, Rui Moreira alerta que a Selminho nada tinha em 2013 e continua a nada ter em 2017, ou seja, capacidade construtiva, nem foi “prometida ou acordada qualquer pagamento de indemnização”.
Para provar que em nada foi beneficiado desde que tomou posse, Moreira frisa que a propriedade do terreno, nunca disputada pela Cãmara em 16 anos, só agora no seu mandato é questionada pelo município, situação “que prejudica claramente os interesses da Selminho”. A prova de que nunca procurou influenciar a revisão do PDM, ao contrário do que alega a CDU, é, segundo o líder autárquico, o testemunho de Correia Fernandes, até há pouco responsável pelo pelouro do Urbanismo, que já após o divórcio PS/Moreira afirmou publicamente que desconhecia o caso.
Em relação à revisão do PDM, a concluir em 2018, e que “ninguém sabe se atribuirá direitos construtivos à Selminho”, Rui Moreira afirmou que caberá à Assembleia Municipal, que sairá das eleições de outubro, a palavra final. Já no plano jurídico, o autarca defendeu que só passou uma procuração ao advogado da Câmara logo após a posse, a conselho do do seu então chefe de gabinete, Azeredo Lopes, professor de Direito e hoje ministro da Defesa.
“Não sou jurista. Fí-lo para evitar fragilizar a defesa da Câmara, como aconteceu em 2011, quando a Câmara deixou passar os prazos de defesa, e por sua iniciativa, e para não ver o caso julgado em Tribunal, pediu ao juiz que se esperasse pela revisão do PDM, posição que até hoje a Câmara mantém”, afirma Moreira.
Embora refira não saber se a solução é boa ou má para a Câmara, Rui Moreira salienta, no entanto, que com o acordo extrajudicial a autarquia evitou, pelo menos, a hipotética situação de a Selminho poder ser ressarcida duplamente, isto é, “indemnizada em 2012 pelo tribunal administrativo e fiscal do Porto e mais tarde atendida na revisão de PDM”.
Quanto à descoberta, em outubro, de que afinal os terrenos família estão maioritariamente também registados em nome da Câmara, Rui Moreira nega qualquer “veto de gaveta”, conforme sustentam a CDU e BE. Afirma que desde então os serviços tiveram de avaliar a situação e todas as contradições até ter sido pedido em janeiro um parecer externo, o mesmo que agora irá servir de base ao pedido de aprecição da duplicação de titularidade dos terrenos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Promessa de campanha limpa
Após a análise cronológica ao embaraçoso esqueleto saído do armário em ano de eleições, Rui Moreira, por muito que teime não estar em campanha, lançou as primeiras pedras do que se adivinha ser um combate duro da cidade até às eleições de 1 de outubro. Lembrou que a sua eleição foi um fenómeno novo, por ter ganho sem uma lista concebida numa concelhia, distrital ou diretório político. “E também não fui um dissidente de um qualquer partido, o que compreendo tenha incomodado o país”, disse advertindo ainda que o Porto não elegeu um político profissional, carreirista e sem currículo “para além do emprestado pelas jotas, pelos lugares nas listas concelhias e a subida reverente até ao cimo da lista autárquica”.
Num claro ataque ao candidato Álvaro Almeida, apoiado pelo PSD do Porto, e que não tem poupado Moreira por ter interesses imobiliários na cidade “que conflituam com o cargo de presidente”, o recandidato do “Porto, o Nosso Partido” avisou que nas eleições anteriores ganhou um cidadão independente com “vida, história e negócios no Porto”.
Negócios “bem conhecidos, entre os quais o da Selminho, que nunca foi dissimulado numa qualquer offshore”, declarou. Embora diga compreender que isso incomode a esquerda “sem cultura do mérito e contra a propriedade”, o candidato autárquico afirma já não entender certos sectores ditos de direita. Numa clara indireta ao candidato laranja e ao PSD, Moreira disse ter uma notícia a dar: o Porto não se deixa enganar. “O Porto não é os EUA nem é a Inglaterra, que apenas acordam no dia a seguir à eleições. O Porto é diferente, também o disse a 29 de setembro de 2013”, recordou, frisando que nunca votará qualquer assunto relativo à empresa da família e deixará para a Assembleia municipal toda a responsabilidade.
A finalizar a longa resposta às críticas da oposição, Rui Moreira deixou ainda a promessa de que no dia em que a campanha começar será uma luta limpa. “Como a última”, afiançou.
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Rui Moreira, que tem advertido a cada passo que ainda não está em campanha, deu esta segunda-feira, na Assembleia Municipal do Porto, o primeiro sinal de que na corrida eleitoral até outubro não irá poupar os adversários – mesmo que avise desde já que fará “mais uma vez, uma campanha limpa”. Atacado pelo BE e pela CDU de ter optado por uma estratégia de benefício familiar no controverso caso Selminho, o presidente da Câmara do Porto começou por historiar o diferendo com a autarquia, “que não é novo, nem secreto”.
Moreira lembrou que o processo foi mesmo analisado em Assembleia Municipal, em 2012, ainda antes de ser presidente, que “deliberou atirar a decisão para revisão de PDM, quando a Selminho pretendeu ver revertido um direito que lhe foi suprimido”. Em sua defesa e da família, Rui Moreira alerta que a Selminho nada tinha em 2013 e continua a nada ter em 2017, ou seja, capacidade construtiva, nem foi “prometida ou acordada qualquer pagamento de indemnização”.
Para provar que em nada foi beneficiado desde que tomou posse, Moreira frisa que a propriedade do terreno, nunca disputada pela Cãmara em 16 anos, só agora no seu mandato é questionada pelo município, situação “que prejudica claramente os interesses da Selminho”. A prova de que nunca procurou influenciar a revisão do PDM, ao contrário do que alega a CDU, é, segundo o líder autárquico, o testemunho de Correia Fernandes, até há pouco responsável pelo pelouro do Urbanismo, que já após o divórcio PS/Moreira afirmou publicamente que desconhecia o caso.
Em relação à revisão do PDM, a concluir em 2018, e que “ninguém sabe se atribuirá direitos construtivos à Selminho”, Rui Moreira afirmou que caberá à Assembleia Municipal, que sairá das eleições de outubro, a palavra final. Já no plano jurídico, o autarca defendeu que só passou uma procuração ao advogado da Câmara logo após a posse, a conselho do do seu então chefe de gabinete, Azeredo Lopes, professor de Direito e hoje ministro da Defesa.
“Não sou jurista. Fí-lo para evitar fragilizar a defesa da Câmara, como aconteceu em 2011, quando a Câmara deixou passar os prazos de defesa, e por sua iniciativa, e para não ver o caso julgado em Tribunal, pediu ao juiz que se esperasse pela revisão do PDM, posição que até hoje a Câmara mantém”, afirma Moreira.
Embora refira não saber se a solução é boa ou má para a Câmara, Rui Moreira salienta, no entanto, que com o acordo extrajudicial a autarquia evitou, pelo menos, a hipotética situação de a Selminho poder ser ressarcida duplamente, isto é, “indemnizada em 2012 pelo tribunal administrativo e fiscal do Porto e mais tarde atendida na revisão de PDM”.
Quanto à descoberta, em outubro, de que afinal os terrenos família estão maioritariamente também registados em nome da Câmara, Rui Moreira nega qualquer “veto de gaveta”, conforme sustentam a CDU e BE. Afirma que desde então os serviços tiveram de avaliar a situação e todas as contradições até ter sido pedido em janeiro um parecer externo, o mesmo que agora irá servir de base ao pedido de aprecição da duplicação de titularidade dos terrenos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Promessa de campanha limpa
Após a análise cronológica ao embaraçoso esqueleto saído do armário em ano de eleições, Rui Moreira, por muito que teime não estar em campanha, lançou as primeiras pedras do que se adivinha ser um combate duro da cidade até às eleições de 1 de outubro. Lembrou que a sua eleição foi um fenómeno novo, por ter ganho sem uma lista concebida numa concelhia, distrital ou diretório político. “E também não fui um dissidente de um qualquer partido, o que compreendo tenha incomodado o país”, disse advertindo ainda que o Porto não elegeu um político profissional, carreirista e sem currículo “para além do emprestado pelas jotas, pelos lugares nas listas concelhias e a subida reverente até ao cimo da lista autárquica”.
Num claro ataque ao candidato Álvaro Almeida, apoiado pelo PSD do Porto, e que não tem poupado Moreira por ter interesses imobiliários na cidade “que conflituam com o cargo de presidente”, o recandidato do “Porto, o Nosso Partido” avisou que nas eleições anteriores ganhou um cidadão independente com “vida, história e negócios no Porto”.
Negócios “bem conhecidos, entre os quais o da Selminho, que nunca foi dissimulado numa qualquer offshore”, declarou. Embora diga compreender que isso incomode a esquerda “sem cultura do mérito e contra a propriedade”, o candidato autárquico afirma já não entender certos sectores ditos de direita. Numa clara indireta ao candidato laranja e ao PSD, Moreira disse ter uma notícia a dar: o Porto não se deixa enganar. “O Porto não é os EUA nem é a Inglaterra, que apenas acordam no dia a seguir à eleições. O Porto é diferente, também o disse a 29 de setembro de 2013”, recordou, frisando que nunca votará qualquer assunto relativo à empresa da família e deixará para a Assembleia municipal toda a responsabilidade.
A finalizar a longa resposta às críticas da oposição, Rui Moreira deixou ainda a promessa de que no dia em que a campanha começar será uma luta limpa. “Como a última”, afiançou.