A Câmara do Porto aprovou, esta terça-feira, o Relatório e Contas relativo a 2018, exercício que apresenta um saldo de gerência de €85,7 milhões, titulado de “gigantesco” por Manuel Pizarro, uma das razões que ditou a abstenção do PS, bem como o excesso da carga fiscal sobre os residentes na cidade. Impostos a mais, “injustificados” face ao resultado líquido positivo de €35,8 milhões da gestão do ano transacto, foi ainda o que levou Álvaro Almeida a abster-se, considerando o vereador do PSD que as "contas à moda do Porto" de Rui Moreira revelam uma opção política errada.
“Como demonstram os resultados, há uma política de tributação excessiva na cidade, que sobrecarrega brutalmente os portuenses sem qualquer necessidade”, acusa o economista Álvaro Almeida, que sustenta que os excedentes gerados pela governação independente “não significam uma boa gestão orçamental”. Segundo as contas do único vereador laranja no executivo municipal, o relatório de gestão de 2018 mostra que, entre 2015 e 2018, a receita de impostos da Câmara do Porto aumentou €50 milhões, crescimento que “só no ano passado foi de €35 milhões, ou seja, mais 25%”, €8 milhões dos quais de taxa turística.
Para Álvaro Almeida, a carga fiscal no Porto é ainda exagerada em comparação com outros municípios, advertindo que, se as taxas de IMI e IRS fossem idênticas àquelas que são aplicadas em Lisboa, os portuenses teriam pago a menos €15 milhões. “Numa família de quatro pessoas, tal significaria menos €300 de impostos, uma discriminação que não é exercida pelo poder central mas pela Câmara do Porto”, afirmou o vereador social-democrata.
Os saldos excessivos da gerência autárquica, a folga para reduzir de novo o IMI, conforma proposta do PS em 2018, deficiente investimento, atrasos na oferta de habitação de rendas acessíveis foram outras das críticas da vereação socialista às contas do município. Já Ilda Figueiredo optou por votar contra o documento porque a Câmara em vez de amealhar e apresentar saldos enormes “poderia ter utilizado os milhões para dar resposta aos graves problemas da cidade, propostas que só por pressão da CDU serão contempladas em 2019”.
Reabilitação dos bairros municipais e de algumas das zonas históricas da cidade, criação e requalificação de espaços desportivos foram algumas das falhas apontadas à gestão de Rui Moreira pela vereadora da CDU, que espera que o saldo de gerência de €85,7 milhões que transitou para o ano financeiro em curso seja utilizado para resolver os problemas da população de forma mais célere, em especial na zona oriental da cidade.
Rui Moreira mais formiga, menos cigarra
Às críticas da oposição, o presidente da Câmara do Porto evocou a fábula da "cigarra e da formiga", aconselhando o “princípio da prudência” em resposta às acusações de tributação excessiva. “Não é verdade que os portuenses paguem mais €300 por família em relação a Lisboa e não vou baixar impostos, até porque não o prometi em campanha eleitoral, para depois os subir quando o mercado imobiliário arrefecer”, referiu Rui Moreira, frisando que a receita “dos saldos não se explica por o presidente da Câmara espremer melhor a laranja, mas porque tem havido mais laranjas”.
No exercício de 2018, Rui Moreira destacou a execução do orçamento de 84,2%, “número absolutamente exemplar, em função dos constrangimentos”, remetendo para a burocracia das normas de contratação pública e para os entraves do Tribunal de Contas aos projetos do município. O autarca justificou a não redução de IMI em 2018, após três descidas desde 2013, para perceber que com isso estará a beneficiar mais os hotéis e os residentes de vistos gold em detrimento dos portuenses, enquanto uma baixa de taxa de IRS “significará uma redução para meia dúzia de pessoas de maior rendimento”.
Em relação à sobrecarga de impostos, Rui Moreira referiu ainda que não deixa de ser irónico ter à sua frente na vereação municipal dois dos três partidos que compõem o Governo “que bateu o recorde da carga fiscal em Portugal e que representa 35,4% do PIB”. Na apresentação das contas, o autarca avançou que 40% do investimento municipal foi feito na coesão social, habitação e urbanismo. Já a dívida bancária de médio e longo prazo foi reduzida em 59,2%, baixando para um mínimo de €18,5 milhões, “o que significa uma quase inexistência de dependência da banca e representa liberdade”.
Já o prazo médio de pagamento a fornecedores desceu de sete para quatro dias. “É um quadro de extraordinária saúde financeira de todo o universo camarário, o que inclui empresas municipais”, conclui Rui Moreira.
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A Câmara do Porto aprovou, esta terça-feira, o Relatório e Contas relativo a 2018, exercício que apresenta um saldo de gerência de €85,7 milhões, titulado de “gigantesco” por Manuel Pizarro, uma das razões que ditou a abstenção do PS, bem como o excesso da carga fiscal sobre os residentes na cidade. Impostos a mais, “injustificados” face ao resultado líquido positivo de €35,8 milhões da gestão do ano transacto, foi ainda o que levou Álvaro Almeida a abster-se, considerando o vereador do PSD que as "contas à moda do Porto" de Rui Moreira revelam uma opção política errada.
“Como demonstram os resultados, há uma política de tributação excessiva na cidade, que sobrecarrega brutalmente os portuenses sem qualquer necessidade”, acusa o economista Álvaro Almeida, que sustenta que os excedentes gerados pela governação independente “não significam uma boa gestão orçamental”. Segundo as contas do único vereador laranja no executivo municipal, o relatório de gestão de 2018 mostra que, entre 2015 e 2018, a receita de impostos da Câmara do Porto aumentou €50 milhões, crescimento que “só no ano passado foi de €35 milhões, ou seja, mais 25%”, €8 milhões dos quais de taxa turística.
Para Álvaro Almeida, a carga fiscal no Porto é ainda exagerada em comparação com outros municípios, advertindo que, se as taxas de IMI e IRS fossem idênticas àquelas que são aplicadas em Lisboa, os portuenses teriam pago a menos €15 milhões. “Numa família de quatro pessoas, tal significaria menos €300 de impostos, uma discriminação que não é exercida pelo poder central mas pela Câmara do Porto”, afirmou o vereador social-democrata.
Os saldos excessivos da gerência autárquica, a folga para reduzir de novo o IMI, conforma proposta do PS em 2018, deficiente investimento, atrasos na oferta de habitação de rendas acessíveis foram outras das críticas da vereação socialista às contas do município. Já Ilda Figueiredo optou por votar contra o documento porque a Câmara em vez de amealhar e apresentar saldos enormes “poderia ter utilizado os milhões para dar resposta aos graves problemas da cidade, propostas que só por pressão da CDU serão contempladas em 2019”.
Reabilitação dos bairros municipais e de algumas das zonas históricas da cidade, criação e requalificação de espaços desportivos foram algumas das falhas apontadas à gestão de Rui Moreira pela vereadora da CDU, que espera que o saldo de gerência de €85,7 milhões que transitou para o ano financeiro em curso seja utilizado para resolver os problemas da população de forma mais célere, em especial na zona oriental da cidade.
Rui Moreira mais formiga, menos cigarra
Às críticas da oposição, o presidente da Câmara do Porto evocou a fábula da "cigarra e da formiga", aconselhando o “princípio da prudência” em resposta às acusações de tributação excessiva. “Não é verdade que os portuenses paguem mais €300 por família em relação a Lisboa e não vou baixar impostos, até porque não o prometi em campanha eleitoral, para depois os subir quando o mercado imobiliário arrefecer”, referiu Rui Moreira, frisando que a receita “dos saldos não se explica por o presidente da Câmara espremer melhor a laranja, mas porque tem havido mais laranjas”.
No exercício de 2018, Rui Moreira destacou a execução do orçamento de 84,2%, “número absolutamente exemplar, em função dos constrangimentos”, remetendo para a burocracia das normas de contratação pública e para os entraves do Tribunal de Contas aos projetos do município. O autarca justificou a não redução de IMI em 2018, após três descidas desde 2013, para perceber que com isso estará a beneficiar mais os hotéis e os residentes de vistos gold em detrimento dos portuenses, enquanto uma baixa de taxa de IRS “significará uma redução para meia dúzia de pessoas de maior rendimento”.
Em relação à sobrecarga de impostos, Rui Moreira referiu ainda que não deixa de ser irónico ter à sua frente na vereação municipal dois dos três partidos que compõem o Governo “que bateu o recorde da carga fiscal em Portugal e que representa 35,4% do PIB”. Na apresentação das contas, o autarca avançou que 40% do investimento municipal foi feito na coesão social, habitação e urbanismo. Já a dívida bancária de médio e longo prazo foi reduzida em 59,2%, baixando para um mínimo de €18,5 milhões, “o que significa uma quase inexistência de dependência da banca e representa liberdade”.
Já o prazo médio de pagamento a fornecedores desceu de sete para quatro dias. “É um quadro de extraordinária saúde financeira de todo o universo camarário, o que inclui empresas municipais”, conclui Rui Moreira.