Portugal "precisa de preparar e formar doutorados para trabalharem nas empresas, nomeadamente na indústria", afirma ao Expresso o perito da OCDE Dominique Guellec, coordenador da avaliação feita pela organização aos sistemas nacionais de ciência, tecnologia e ensino superior, divulgada precisamente há um ano em Lisboa. O perito da OCDE defende também que "é necessário alterar o estatuto da Fundação para a Ciência e a Tecnologia" (FCT), a principal agência pública portuguesa de financiamento da investigação científica, "de modo a dar-lhe mais autonomia de decisão".
Estas são as duas principais lacunas referidas por Dominique Guellec - "onde Portugal deve concentrar esforços" - em relação às medidas já tomadas pelo Governo, um ano depois da apresentação das recomendações feitas pela OCDE. O coordenador da avaliação sublinha, por outro lado, que "Portugal está a fazer uma aposta importante nas áreas das ciências marinhas e da energia, bem como a investir no sector do Espaço para monitorizar os oceanos". E o perito da OCDE reconhece que "há um claro sinal do Governo português de aplicar as recomendações feitas por nós".
A OCDE fez 21 recomendações para melhorar os sistemas nacionais de ciência, tecnologia e ensino superior. "Portugal precisa de uma estratégia nacional abrangente e coerente para o ensino superior público, a investigação e a inovação a médio e longo prazo", foi a primeira recomendação da organização a que Portugal pertence. Sobre a FCT, a avaliação assinala que "o processo de financiamento limita a aplicação das prioridades nacionais" na ciência e tecnologia.
Ensino superior desalinhado das necessidades nacionais e regionais
Por outro lado, "o perfil e as missões das instituições de ensino superior, vistas como um sistema, não estão alinhados com as necessidades nacionais e regionais". A OCDE defende que "o apoio financeiro e académico aos estudantes do ensino superior precisa de ser aumentado" e que "é necessário criar mais oportunidades de emprego de qualidade para os doutorados". A organização critica também "a baixa mobilidade existente nas carreiras académicas e a reforma tardia", porque "dificultam a inovação e a diversidade".
Um ano depois da avaliação da OCDE ser apresentada, o Governo já aprovou 20 iniciativas legislativas, para além das constantes em diplomas de âmbito orçamental. Destacam-se a aprovação e financiamento de 21 laboratórios colaborativos (que juntam instituições do ensino superior, centros de investigação, empresas, autarquias, associações e organizações regionais), a definição de uma estratégia de inovação para Portugal até 2030, o lançamento do programa Iniciativa Nacional Competências Digitais em 2030 com o objetivo de aumentar em 50% os especialistas nas empresas e de ter nove em cada dez cidadãos como utilizadores frequente da Internet, a criação da Agência de Investigação e Inovação Biomédica, a aprovação da Estratégia Nacional para o Espaço (Portugal Espaço 2030), o regime de acesso e exercício de atividades espaciais, a simplificação do Código dos Contratos Públicos para a aquisição de equipamentos e serviços pelos centros de investigação e o lançamento da Estratégia Nacional para a Inteligência Artificial.
Nesta quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou ainda mais três medidas: a revisão do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica, que reduz a duração temporal das bolsas de pós-doutoramento e estabelece os contratos de trabalho como regra dominante; a Lei da Ciência, que vem diversificar o tipo de instituições de investigação, reforçar a mobilidade de carreiras e o emprego científico; e a regulação do ensino superior à distância, com o objetivo de formar pelo menos 50 mil adultos até 2030.
Reforço do investimento na ciência em 2018
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior considera que "as principais recomendações feitas pela OCDE foram adotadas pelo Governo, incluindo o reforço do investimento público e privado na ciência em 2018". Manuel Heitor recorda que "a Associação Europeia das Universidades destacou o facto de Portugal, a Suécia e a Noruega terem aumentado o investimento no ano passado". E a Comissão Europeia "considera Portugal como um exemplo".
Os últimos números do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) revelam que a dotação orçamental para as instituições públicas de ensino superior cresceu 10% entre 2016 e 2019, com o número total de estudantes a aumentar 4% e o número de estudantes estrangeiros a crescer 48%. A despesa total em investigação pública e privada cresceu 289 milhões de euros em dois anos, atingiu 1,45% do PIB em 2018 e deverá chegar a 1,7% do PIB em 2019, aproximando-se da média da UE (mais de 2%). E o número de doutorados a trabalhar nas empresas em atividades de investigação subiu 30% desde 2015. "Os resultados são muito positivos, mas agora temos um grande desafio para os próximos 12 anos", reconhece Manuel Heitor, "porque o objetivo é duplicar a despesa pública e privada na inovação tecnológica e empresarial até 2030".
Nesta sexta-feira decorre no Teatro Thalia, em Lisboa, uma conferência internacional que faz o balanço do que foi feito um ano depois da avaliação da OCDE aos sistemas de ciência, tecnologia e ensino superior em Portugal. A iniciativa conta com a presença de quatro peritos da organização, incluindo Dominique Guellec, de representantes de empresas, administração pública e instituições académicas e científicas, e ainda do primeiro-ministro António Costa, de Manuel Heitor e de Alexandre Quintanilha, presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República.
Categorias
Entidades
Portugal "precisa de preparar e formar doutorados para trabalharem nas empresas, nomeadamente na indústria", afirma ao Expresso o perito da OCDE Dominique Guellec, coordenador da avaliação feita pela organização aos sistemas nacionais de ciência, tecnologia e ensino superior, divulgada precisamente há um ano em Lisboa. O perito da OCDE defende também que "é necessário alterar o estatuto da Fundação para a Ciência e a Tecnologia" (FCT), a principal agência pública portuguesa de financiamento da investigação científica, "de modo a dar-lhe mais autonomia de decisão".
Estas são as duas principais lacunas referidas por Dominique Guellec - "onde Portugal deve concentrar esforços" - em relação às medidas já tomadas pelo Governo, um ano depois da apresentação das recomendações feitas pela OCDE. O coordenador da avaliação sublinha, por outro lado, que "Portugal está a fazer uma aposta importante nas áreas das ciências marinhas e da energia, bem como a investir no sector do Espaço para monitorizar os oceanos". E o perito da OCDE reconhece que "há um claro sinal do Governo português de aplicar as recomendações feitas por nós".
A OCDE fez 21 recomendações para melhorar os sistemas nacionais de ciência, tecnologia e ensino superior. "Portugal precisa de uma estratégia nacional abrangente e coerente para o ensino superior público, a investigação e a inovação a médio e longo prazo", foi a primeira recomendação da organização a que Portugal pertence. Sobre a FCT, a avaliação assinala que "o processo de financiamento limita a aplicação das prioridades nacionais" na ciência e tecnologia.
Ensino superior desalinhado das necessidades nacionais e regionais
Por outro lado, "o perfil e as missões das instituições de ensino superior, vistas como um sistema, não estão alinhados com as necessidades nacionais e regionais". A OCDE defende que "o apoio financeiro e académico aos estudantes do ensino superior precisa de ser aumentado" e que "é necessário criar mais oportunidades de emprego de qualidade para os doutorados". A organização critica também "a baixa mobilidade existente nas carreiras académicas e a reforma tardia", porque "dificultam a inovação e a diversidade".
Um ano depois da avaliação da OCDE ser apresentada, o Governo já aprovou 20 iniciativas legislativas, para além das constantes em diplomas de âmbito orçamental. Destacam-se a aprovação e financiamento de 21 laboratórios colaborativos (que juntam instituições do ensino superior, centros de investigação, empresas, autarquias, associações e organizações regionais), a definição de uma estratégia de inovação para Portugal até 2030, o lançamento do programa Iniciativa Nacional Competências Digitais em 2030 com o objetivo de aumentar em 50% os especialistas nas empresas e de ter nove em cada dez cidadãos como utilizadores frequente da Internet, a criação da Agência de Investigação e Inovação Biomédica, a aprovação da Estratégia Nacional para o Espaço (Portugal Espaço 2030), o regime de acesso e exercício de atividades espaciais, a simplificação do Código dos Contratos Públicos para a aquisição de equipamentos e serviços pelos centros de investigação e o lançamento da Estratégia Nacional para a Inteligência Artificial.
Nesta quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou ainda mais três medidas: a revisão do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica, que reduz a duração temporal das bolsas de pós-doutoramento e estabelece os contratos de trabalho como regra dominante; a Lei da Ciência, que vem diversificar o tipo de instituições de investigação, reforçar a mobilidade de carreiras e o emprego científico; e a regulação do ensino superior à distância, com o objetivo de formar pelo menos 50 mil adultos até 2030.
Reforço do investimento na ciência em 2018
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior considera que "as principais recomendações feitas pela OCDE foram adotadas pelo Governo, incluindo o reforço do investimento público e privado na ciência em 2018". Manuel Heitor recorda que "a Associação Europeia das Universidades destacou o facto de Portugal, a Suécia e a Noruega terem aumentado o investimento no ano passado". E a Comissão Europeia "considera Portugal como um exemplo".
Os últimos números do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) revelam que a dotação orçamental para as instituições públicas de ensino superior cresceu 10% entre 2016 e 2019, com o número total de estudantes a aumentar 4% e o número de estudantes estrangeiros a crescer 48%. A despesa total em investigação pública e privada cresceu 289 milhões de euros em dois anos, atingiu 1,45% do PIB em 2018 e deverá chegar a 1,7% do PIB em 2019, aproximando-se da média da UE (mais de 2%). E o número de doutorados a trabalhar nas empresas em atividades de investigação subiu 30% desde 2015. "Os resultados são muito positivos, mas agora temos um grande desafio para os próximos 12 anos", reconhece Manuel Heitor, "porque o objetivo é duplicar a despesa pública e privada na inovação tecnológica e empresarial até 2030".
Nesta sexta-feira decorre no Teatro Thalia, em Lisboa, uma conferência internacional que faz o balanço do que foi feito um ano depois da avaliação da OCDE aos sistemas de ciência, tecnologia e ensino superior em Portugal. A iniciativa conta com a presença de quatro peritos da organização, incluindo Dominique Guellec, de representantes de empresas, administração pública e instituições académicas e científicas, e ainda do primeiro-ministro António Costa, de Manuel Heitor e de Alexandre Quintanilha, presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República.