O grupo parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), constituído por Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução visando o “alargamento do âmbito de aplicação da cobertura do seguro escolar às deslocações em bicicleta”.
“É incontestável que a utilização da bicicleta representa um conjunto de benefícios, principalmente se comparada a outros meios de transporte, designadamente o automóvel”, começam por enaltecer os deputados do PEV. “Nesse sentido, ao longo dos anos, o PEV tem apresentado um conjunto bastante significativo de iniciativas com o objetivo de incentivar a opção pela mobilidade suave, como forma de gerar formas mais sustentáveis de transporte, estando comprovado que a utilização da bicicleta constitui uma alternativa de mobilidade real, desde que sejam criadas condições que assegurem a sua generalização”.
“Há ainda várias medidas que podem e devem ser concretizadas como forma de incentivar o uso da bicicleta. Uma dessas medidas passa por promover a mobilidade suave e a atividade física, alargando o uso da bicicleta em deslocações para os locais de ensino, em detrimento do uso de outros meios de transporte. Esta medida é fundamental para atingir os objetivos já referidos e está a ser promovida por vários municípios do país. A este propósito, importa referir que o Programa Nacional de Ciclismo para Todos, que está a ser implementado nas escolas, resultado de uma parceria entre a Direção-Geral da Educação e a Federação Portuguesa de Ciclismo, envolve já cerca de 15 mil alunos, sendo expectável que o número de alunos utilizadores de bicicletas, nas suas deslocações entre casa e a escola possa, no futuro, aumentar exponencialmente”, indica o projeto de resolução.
“Esta situação remete-nos para o facto de o seguro escolar se encontrar neste momento desadequado, uma vez que não incorpora as novas tendências para a mobilidade suave, cujos benefícios são, como já evidenciámos, amplamente conhecidos. Se, por um lado é estimulada, junto dos alunos, a utilização da bicicleta como forma de deslocação, para ‘Os Verdes’ não faz sentido que, por outro lado, o seguro escolar não cubra acidentes ocorridos com este meio de transporte utilizado por alunos nas deslocações pendulares entre as suas casas e a escola que frequentam”, defendem.
Para os deputados do PEV, “faz todo o sentido” que o seguro escolar “passe justamente a cobrir as deslocações pendulares no trajeto de casa/escola/casa em bicicleta por parte dos alunos”. Como tal, “precisamente por essa razão, o PEV apresenta este projeto de resolução, por considerarmos que a promoção da utilização da bicicleta deve ser coerente e consequente, devendo haver um real investimento para que os alunos se desloquem de bicicleta, e que vejam reconhecido o direito de estarem cobertos pelo seguro escolar nessas circunstâncias”.
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O grupo parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), constituído por Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução visando o “alargamento do âmbito de aplicação da cobertura do seguro escolar às deslocações em bicicleta”.
“É incontestável que a utilização da bicicleta representa um conjunto de benefícios, principalmente se comparada a outros meios de transporte, designadamente o automóvel”, começam por enaltecer os deputados do PEV. “Nesse sentido, ao longo dos anos, o PEV tem apresentado um conjunto bastante significativo de iniciativas com o objetivo de incentivar a opção pela mobilidade suave, como forma de gerar formas mais sustentáveis de transporte, estando comprovado que a utilização da bicicleta constitui uma alternativa de mobilidade real, desde que sejam criadas condições que assegurem a sua generalização”.
“Há ainda várias medidas que podem e devem ser concretizadas como forma de incentivar o uso da bicicleta. Uma dessas medidas passa por promover a mobilidade suave e a atividade física, alargando o uso da bicicleta em deslocações para os locais de ensino, em detrimento do uso de outros meios de transporte. Esta medida é fundamental para atingir os objetivos já referidos e está a ser promovida por vários municípios do país. A este propósito, importa referir que o Programa Nacional de Ciclismo para Todos, que está a ser implementado nas escolas, resultado de uma parceria entre a Direção-Geral da Educação e a Federação Portuguesa de Ciclismo, envolve já cerca de 15 mil alunos, sendo expectável que o número de alunos utilizadores de bicicletas, nas suas deslocações entre casa e a escola possa, no futuro, aumentar exponencialmente”, indica o projeto de resolução.
“Esta situação remete-nos para o facto de o seguro escolar se encontrar neste momento desadequado, uma vez que não incorpora as novas tendências para a mobilidade suave, cujos benefícios são, como já evidenciámos, amplamente conhecidos. Se, por um lado é estimulada, junto dos alunos, a utilização da bicicleta como forma de deslocação, para ‘Os Verdes’ não faz sentido que, por outro lado, o seguro escolar não cubra acidentes ocorridos com este meio de transporte utilizado por alunos nas deslocações pendulares entre as suas casas e a escola que frequentam”, defendem.
Para os deputados do PEV, “faz todo o sentido” que o seguro escolar “passe justamente a cobrir as deslocações pendulares no trajeto de casa/escola/casa em bicicleta por parte dos alunos”. Como tal, “precisamente por essa razão, o PEV apresenta este projeto de resolução, por considerarmos que a promoção da utilização da bicicleta deve ser coerente e consequente, devendo haver um real investimento para que os alunos se desloquem de bicicleta, e que vejam reconhecido o direito de estarem cobertos pelo seguro escolar nessas circunstâncias”.