Dinheiro Vivo/Lusa 03 Junho, 2016 • 08:55 Partilhar este artigo Facebook
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Mais de 4400 pessoas já assinaram uma petição pela criação de um Rendimento Básico Incondicional (RBI), pedindo a atribuição de uma prestação paga pelo Estado aos cidadãos, uma ideia que tem o apoio do PAN - Pessoas, Animais, Natureza.
No texto que acompanha a petição, e que está disponível no site petição pública, o pedido de criação do RBI é justificado com o "crescente aumento da pobreza, precariedade, desemprego, insegurança da população e os enormes avanços tecnológicos que reduzem drasticamente a necessidade de mão-de-obra humana".
Para os criadores da petição, que já tem 4408 assinaturas, estes fatores justificam a "necessidade urgente" de uma estratégia "diferente daquelas que têm sido aplicadas até agora", defendendo que "as evoluções tecnológicas e científicas da humanidade" permitem atualmente "acabar de vez com a pobreza".
Recorde as respostas sobre esta matéria dadas em novembro de 2013 por Vieira da Silva, atual ministro da Segurança Social
"Consideramos que chegou a hora do Estado desenvolver políticas sociais, monetárias, financeiras, económicas e fiscais capazes de garantir o direito incondicional à vida através de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) ", lê-se no texto.
Nesse sentido, o RBI apresenta-se como uma prestação paga pelo Estado a cada cidadão, "independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, elevada o suficiente para permitir uma vida com dignidade".
De acordo com os peticionários, este rendimento seria universal, individual, incondicional e suficientemente elevado, já que seria para todas as pessoas, independentemente da idade, ascendência ou profissão.
Leia também: E se bastasse estar vivo para ter direito a um rendimento do Estado?
Seria independente das circunstâncias em que as pessoas se encontram, do seu estatuto conjugal, rendimento familiar ou propriedades dos membros do agregado, e não dependeria de quaisquer condições prévias, como emprego, fazer trabalho comunitário ou comportarem-se "de acordo com os papéis sociais tradicionais quanto ao género".
A quantia definida teria de garantir condições de vida dignas, "de acordo com os padrões sociais e culturais do país", o que significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, "estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente no país".
Os peticionários defendem que com o RBI é dada a oportunidade a cada pessoa de "escolher livremente um trabalho verdadeiramente gratificante, social e economicamente produtivo ou outras formas não remuneradas de contribuir para a sociedade".
Fiadores tendem a ser idosos
"O RBI também liberta tempo para dar um novo fôlego à atividade associativa, ao envolvimento cívico, aos projetos profissionais e à criação artística, recriando laços sociais, familiares e de confiança nas nossas cidades, bairros e aldeias", defendem. Motivos que levam este grupo de pessoas a querer que o RBI seja debatido na Assembleia da República.
Em meados de fevereiro, o PAN -- Pessoas, Animais, Natureza realizou um debate de dois dias sobre o tema e anunciou que iria levar a proposta de RBI à AR, propondo "pelo menos um projeto de resolução", disse, na altura, à Lusa o porta-voz do partido e Comissário Político Nacional, Jorge Silva.
A ideia não é nova e há um movimento internacional que a defende desde 1986, sendo que, atualmente, os governos da Finlândia, da Holanda e da Suíça estão a considerá-la.
Leia também: “Rendimento Básico Incondicional elimina a armadilha da pobreza”
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Mais de 4400 pessoas já assinaram uma petição pela criação de um Rendimento Básico Incondicional (RBI), pedindo a atribuição de uma prestação paga pelo Estado aos cidadãos, uma ideia que tem o apoio do PAN - Pessoas, Animais, Natureza.
No texto que acompanha a petição, e que está disponível no site petição pública, o pedido de criação do RBI é justificado com o "crescente aumento da pobreza, precariedade, desemprego, insegurança da população e os enormes avanços tecnológicos que reduzem drasticamente a necessidade de mão-de-obra humana".
Para os criadores da petição, que já tem 4408 assinaturas, estes fatores justificam a "necessidade urgente" de uma estratégia "diferente daquelas que têm sido aplicadas até agora", defendendo que "as evoluções tecnológicas e científicas da humanidade" permitem atualmente "acabar de vez com a pobreza".
Recorde as respostas sobre esta matéria dadas em novembro de 2013 por Vieira da Silva, atual ministro da Segurança Social
"Consideramos que chegou a hora do Estado desenvolver políticas sociais, monetárias, financeiras, económicas e fiscais capazes de garantir o direito incondicional à vida através de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) ", lê-se no texto.
Nesse sentido, o RBI apresenta-se como uma prestação paga pelo Estado a cada cidadão, "independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, elevada o suficiente para permitir uma vida com dignidade".
De acordo com os peticionários, este rendimento seria universal, individual, incondicional e suficientemente elevado, já que seria para todas as pessoas, independentemente da idade, ascendência ou profissão.
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Seria independente das circunstâncias em que as pessoas se encontram, do seu estatuto conjugal, rendimento familiar ou propriedades dos membros do agregado, e não dependeria de quaisquer condições prévias, como emprego, fazer trabalho comunitário ou comportarem-se "de acordo com os papéis sociais tradicionais quanto ao género".
A quantia definida teria de garantir condições de vida dignas, "de acordo com os padrões sociais e culturais do país", o que significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, "estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente no país".
Os peticionários defendem que com o RBI é dada a oportunidade a cada pessoa de "escolher livremente um trabalho verdadeiramente gratificante, social e economicamente produtivo ou outras formas não remuneradas de contribuir para a sociedade".
Fiadores tendem a ser idosos
"O RBI também liberta tempo para dar um novo fôlego à atividade associativa, ao envolvimento cívico, aos projetos profissionais e à criação artística, recriando laços sociais, familiares e de confiança nas nossas cidades, bairros e aldeias", defendem. Motivos que levam este grupo de pessoas a querer que o RBI seja debatido na Assembleia da República.
Em meados de fevereiro, o PAN -- Pessoas, Animais, Natureza realizou um debate de dois dias sobre o tema e anunciou que iria levar a proposta de RBI à AR, propondo "pelo menos um projeto de resolução", disse, na altura, à Lusa o porta-voz do partido e Comissário Político Nacional, Jorge Silva.
A ideia não é nova e há um movimento internacional que a defende desde 1986, sendo que, atualmente, os governos da Finlândia, da Holanda e da Suíça estão a considerá-la.
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