O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresentou uma proposta para proibir que todos os veículos de tracção animal andem na via pública. Além disso, o partido representado por André Silva no Parlamento quer que o Estado crie um programa de incentivos para que quem só tenha este meio de transporte possa arranjar um veículo alternativo.
De acordo com a proposta do PAN, todos os cidadãos ou residentes em Portugal deve dispor de um "prazo de dois anos para deixar de usar" este tipo de transporte, que inclui carroças, charretes, carruagens e outros tipos de atrelados – e independentemente do fim para que se destinem, seja ele agrícola ou turístico.
O projecto-de-lei defende que os veículos de tracção animal não estão "homologados, sinalizados ou segurados para circular na via pública" e colocam a segurança rodoviária em causa, originando acidentes fatais não raras vezes. Além disso, o partido recorda que o bem-estar dos animais também está em causa. No caso das charretes turísticas, "os cavalos ficam cerca de oito horas seguidas a fazer circuitos e esperas ao sol. O que leva à rápida desidratação dos animais." Ainda de acordo com o PAN, os animais usados nestes trabalhos "são muitas vezes abandonados" por já não terem força para desempenhar as funções.
Um outro argumento usado pelo PAN diz respeito ao turismo, que o partido considera sair prejudicado por esta prática. "A maioria dos turistas que visitam o nosso país são norte-americanos e de países do Norte da Europa, onde as normas relativas ao bem-estar dos animais estão mais desenvolvidas", defende André Silva.
De acordo com o Público, entre 2010 e 2014, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária contabilizou oito vítimas mortais em consequência de acidentes envolvendo veículos de tracção animal.
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresentou uma proposta para proibir que todos os veículos de tracção animal andem na via pública. Além disso, o partido representado por André Silva no Parlamento quer que o Estado crie um programa de incentivos para que quem só tenha este meio de transporte possa arranjar um veículo alternativo.
De acordo com a proposta do PAN, todos os cidadãos ou residentes em Portugal deve dispor de um "prazo de dois anos para deixar de usar" este tipo de transporte, que inclui carroças, charretes, carruagens e outros tipos de atrelados – e independentemente do fim para que se destinem, seja ele agrícola ou turístico.
O projecto-de-lei defende que os veículos de tracção animal não estão "homologados, sinalizados ou segurados para circular na via pública" e colocam a segurança rodoviária em causa, originando acidentes fatais não raras vezes. Além disso, o partido recorda que o bem-estar dos animais também está em causa. No caso das charretes turísticas, "os cavalos ficam cerca de oito horas seguidas a fazer circuitos e esperas ao sol. O que leva à rápida desidratação dos animais." Ainda de acordo com o PAN, os animais usados nestes trabalhos "são muitas vezes abandonados" por já não terem força para desempenhar as funções.
Um outro argumento usado pelo PAN diz respeito ao turismo, que o partido considera sair prejudicado por esta prática. "A maioria dos turistas que visitam o nosso país são norte-americanos e de países do Norte da Europa, onde as normas relativas ao bem-estar dos animais estão mais desenvolvidas", defende André Silva.
De acordo com o Público, entre 2010 e 2014, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária contabilizou oito vítimas mortais em consequência de acidentes envolvendo veículos de tracção animal.