PCP vê no veto de Marcelo uma ocasião para corrigir "opções erradas"

02-05-2018
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Para os comunistas, o chumbo do Presidente da República a uma lei que teve a oposição do PCP é uma oportunidade para garantir um sector do transporte de passageiros "como o serviço público que é"

O PCP afirmou neste domingo que o veto presidencial à lei que regula plataformas eletrónicas de transporte como a Uber ou a Cabify é uma oportunidade para corrigir "as opções erradas" do Governo, PSD e CDS-PP, que aprovaram a lei.

O deputado comunista Bruno Dias disse à agência Lusa que, como está, a lei criaria "um regime paralelo de privilégio". "Não estamos a falar de regulamentação, mas de uma legalização à margem da lei" de um negócio operado por multinacionais no setor do transporte de passageiros, que tem que ser olhado "como o serviço público que é", defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa devolveu a lei ao Parlamento porque entende que se pode fazer mais no "equilíbrio no tratamento de operadores de transportes" e quer que se aproveite para modernizar a regulação dos táxis.

O PCP opôs-se sempre a uma lei que considera promover a concorrência desleal e defende alterações, como a definição de tarifários, para plataformas como a Uber e a Cabify não poderem "cobrar o que quiserem" aos passageiros.

Nas próximas etapas da discussão da lei no Parlamento, os comunistas vão continuar a defender que a definição das zonas de oferta de serviço das diversas plataformas eletrónicas de transporte seja feita pelas câmaras municipais.

Para os comunistas, o chumbo do Presidente da República a uma lei que teve a oposição do PCP é uma oportunidade para garantir um sector do transporte de passageiros "como o serviço público que é"

O PCP afirmou neste domingo que o veto presidencial à lei que regula plataformas eletrónicas de transporte como a Uber ou a Cabify é uma oportunidade para corrigir "as opções erradas" do Governo, PSD e CDS-PP, que aprovaram a lei.

O deputado comunista Bruno Dias disse à agência Lusa que, como está, a lei criaria "um regime paralelo de privilégio". "Não estamos a falar de regulamentação, mas de uma legalização à margem da lei" de um negócio operado por multinacionais no setor do transporte de passageiros, que tem que ser olhado "como o serviço público que é", defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa devolveu a lei ao Parlamento porque entende que se pode fazer mais no "equilíbrio no tratamento de operadores de transportes" e quer que se aproveite para modernizar a regulação dos táxis.

O PCP opôs-se sempre a uma lei que considera promover a concorrência desleal e defende alterações, como a definição de tarifários, para plataformas como a Uber e a Cabify não poderem "cobrar o que quiserem" aos passageiros.

Nas próximas etapas da discussão da lei no Parlamento, os comunistas vão continuar a defender que a definição das zonas de oferta de serviço das diversas plataformas eletrónicas de transporte seja feita pelas câmaras municipais.

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