O Bloco de Esquerda (BE) apresentou esta segunda-feira um projeto de lei que pede a avaliação do impacte ambiental em todas as operações de prospeção e extração de petróleo e gás, desafiando “todos os partidos” a subscrever o texto.
“O desafio que o BE hoje lança a todos os partidos políticos na Assembleia da República é que possamos dar esse passo de decência e defesa do nosso país, de obrigar à avaliação de impacte ambiental de todas as explorações de hidrocarbonetos, ou seja, petróleo e gás, no nosso país. É um passo essencial de defesa do futuro, do ambiente, e de um país que se leva a sério”, vincou a porta-voz do Bloco, Catarina Martins.
O projeto de lei foi apresentado em Évora pela porta-voz do partido na abertura de dois dias de jornadas parlamentares do Bloco que decorrem na região do Alentejo.
Na ocasião, a dirigente do BE criticou a entrega “a preço de saldo” de vários contratos de exploração do género a privados.
“Foram entregues a privados contratos de exploração por valores que não têm paralelo em nenhum sítio do mundo de tão baixos que são”, vincou, acrescentando que para além de lesivos para o Estado, estes contratos são “duplamente lesivos”, já que prejudicam também o ambiente.
O projeto de lei do partido, hoje revelado aos jornalistas, advoga que hoje, “no quadro jurídico português”, existe “uma enorme omissão na exigência de avaliação de impacte ambiental, sendo incompreensivelmente dispensados dessa obrigação infraestruturas relevantes de prospeção e extração de petróleo e gás natural”.
Outras matérias abordadas por Catarina Martins na sessão de abertura de trabalhos dos bloquistas foram a agricultura e a valorização do território, dois dos motes das jornadas bloquistas que decorrem pela primeira vez na zona do Alentejo.
Na tarde de hoje, os parlamentares bloquistas farão várias visitas nos distritos de Évora, Beja e Portalegre: o Alqueva, o hospital de Elvas e as Minas de São Domingos, em Mértola, são alguns dos locais por onde passará a comitiva do BE.
À noite, está agendado um jantar em Évora, que contará com intervenções, entre outros, da porta-voz Catarina Martins e da deputada Mariana Mortágua.
Na terça-feira, haverá uma reunião de trabalho do grupo parlamentar bloquista e o encerramento das jornadas – com a apresentação de novas propostas legislativas do partido – será feita ao começo da tarde, pelo líder parlamentar, Pedro Filipe Soares.
O BE tem, desde as eleições legislativas do ano passado, o maior grupo parlamentar da sua história: o partido soma 19 deputados na Assembleia da República.
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O Bloco de Esquerda (BE) apresentou esta segunda-feira um projeto de lei que pede a avaliação do impacte ambiental em todas as operações de prospeção e extração de petróleo e gás, desafiando “todos os partidos” a subscrever o texto.
“O desafio que o BE hoje lança a todos os partidos políticos na Assembleia da República é que possamos dar esse passo de decência e defesa do nosso país, de obrigar à avaliação de impacte ambiental de todas as explorações de hidrocarbonetos, ou seja, petróleo e gás, no nosso país. É um passo essencial de defesa do futuro, do ambiente, e de um país que se leva a sério”, vincou a porta-voz do Bloco, Catarina Martins.
O projeto de lei foi apresentado em Évora pela porta-voz do partido na abertura de dois dias de jornadas parlamentares do Bloco que decorrem na região do Alentejo.
Na ocasião, a dirigente do BE criticou a entrega “a preço de saldo” de vários contratos de exploração do género a privados.
“Foram entregues a privados contratos de exploração por valores que não têm paralelo em nenhum sítio do mundo de tão baixos que são”, vincou, acrescentando que para além de lesivos para o Estado, estes contratos são “duplamente lesivos”, já que prejudicam também o ambiente.
O projeto de lei do partido, hoje revelado aos jornalistas, advoga que hoje, “no quadro jurídico português”, existe “uma enorme omissão na exigência de avaliação de impacte ambiental, sendo incompreensivelmente dispensados dessa obrigação infraestruturas relevantes de prospeção e extração de petróleo e gás natural”.
Outras matérias abordadas por Catarina Martins na sessão de abertura de trabalhos dos bloquistas foram a agricultura e a valorização do território, dois dos motes das jornadas bloquistas que decorrem pela primeira vez na zona do Alentejo.
Na tarde de hoje, os parlamentares bloquistas farão várias visitas nos distritos de Évora, Beja e Portalegre: o Alqueva, o hospital de Elvas e as Minas de São Domingos, em Mértola, são alguns dos locais por onde passará a comitiva do BE.
À noite, está agendado um jantar em Évora, que contará com intervenções, entre outros, da porta-voz Catarina Martins e da deputada Mariana Mortágua.
Na terça-feira, haverá uma reunião de trabalho do grupo parlamentar bloquista e o encerramento das jornadas – com a apresentação de novas propostas legislativas do partido – será feita ao começo da tarde, pelo líder parlamentar, Pedro Filipe Soares.
O BE tem, desde as eleições legislativas do ano passado, o maior grupo parlamentar da sua história: o partido soma 19 deputados na Assembleia da República.
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