Há onze meses, o PS suspendeu a publicação da lista das subvenções mensais vitalícias, com a garantia que aprovaria no curto prazo uma proposta de lei que garantisse a sua divulgação. Agora, concluiu que não é necessária, revela o “Jornal de Negócios” esta terça-feira.
“A publicação da lista atualizada dos beneficiários de subvenções mensais vitalícias, suspensa por efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, será retomada com a entrada em vigor de legislação específica que o preveja expressamente.” Era esta a mensagem que se encontrava em agosto de 2018 na página da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Passado quase um ano, continua a surgir a mesma mensagem.
Em setembro do ano passado, o PS ainda chegou a apresentar uma proposta para esta situação. Contudo, nunca foi levada a plenário. “Segundo o “Negócios”, na passada sexta-feira, dia do último plenário, o conteúdo da proposta do PS ainda não constava dos diplomas aprovados.
Questionado pelo matutino, Pedro Delgado Alves, deputado do PS, afirmou que “o tema foi discutido na última reunião” da comissão para a transparência onde se decidiu “que não era possível enxertar a alteração proposta pelo PS em nenhum dos diplomas”.
De acordo com o socialista, nada impede a publicação da lista. “Os pareceres da Comissão de Acesso aos Dados Administrativos (CADA) e da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) são unânimes. A lista é para publicar”, diz.
“Sempre fomos de opinião que não era preciso, mas avançámos com a proposta para que ficasse na lei. Não ficou, mas na verdade não é preciso. Nada impede que a lista seja publicada”, afirma o deputado do PS.
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Há onze meses, o PS suspendeu a publicação da lista das subvenções mensais vitalícias, com a garantia que aprovaria no curto prazo uma proposta de lei que garantisse a sua divulgação. Agora, concluiu que não é necessária, revela o “Jornal de Negócios” esta terça-feira.
“A publicação da lista atualizada dos beneficiários de subvenções mensais vitalícias, suspensa por efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, será retomada com a entrada em vigor de legislação específica que o preveja expressamente.” Era esta a mensagem que se encontrava em agosto de 2018 na página da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Passado quase um ano, continua a surgir a mesma mensagem.
Em setembro do ano passado, o PS ainda chegou a apresentar uma proposta para esta situação. Contudo, nunca foi levada a plenário. “Segundo o “Negócios”, na passada sexta-feira, dia do último plenário, o conteúdo da proposta do PS ainda não constava dos diplomas aprovados.
Questionado pelo matutino, Pedro Delgado Alves, deputado do PS, afirmou que “o tema foi discutido na última reunião” da comissão para a transparência onde se decidiu “que não era possível enxertar a alteração proposta pelo PS em nenhum dos diplomas”.
De acordo com o socialista, nada impede a publicação da lista. “Os pareceres da Comissão de Acesso aos Dados Administrativos (CADA) e da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) são unânimes. A lista é para publicar”, diz.
“Sempre fomos de opinião que não era preciso, mas avançámos com a proposta para que ficasse na lei. Não ficou, mas na verdade não é preciso. Nada impede que a lista seja publicada”, afirma o deputado do PS.