Fact Check. Idosos excluídos da vacinação contra a Covid-19 foi uma proposta do PS?

01-01-2021
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Desde que começaram a correr notícias sobre a possibilidade de as vacinas contra a Covid-19 ficarem disponíveis entre dezembro e o início de 2021, muitas informações começaram a circular nas redes sociais. Nesse sentido, no dia 27 de novembro, surgiu um post no Facebook, numa página que soma cerca de 24,5 mil seguidores, com a seguinte legenda: “Costa rejeita que idosos com mais de 75 anos fiquem de fora das vacinas. Coisa que foi proposta pelo PS. Ou seja… é preciso ter muita lata! Disto não fala a oposição!”. Trata-se, no entanto, de uma publicação falsa.

“Obviamente, o PS demarca-se dessa aberração e remete para as declarações do primeiro-ministro a pretexto da manchete do Expresso”, diz fonte do partido ao Observador. António Costa falou sobre esta questão numa entrevista ao Observador, no início desta semana, para refutar a ideia de que a idade pudesse determinar a inclusão ou a exclusão de faixas da população da toma da vacina. A confusão à volta do tema surgiu depois dessa manchete de 26 de novembro, onde se noticiava o seguinte: “Direção-geral da Saúde (DGS) quer que idosos fiquem no fim das prioridades”. Este era, na verdade, um primeiro plano da instituição de saúde, que foi apresentado pela própria diretora-geral da DGS, Graça Freitas, na reunião de Conselho Nacional de Saúde Pública da semana anterior, como refere o dito jornal.

Portanto, a proposta era que “os idosos acima dos 65 anos deviam ser protegidos depois de quatro grupos na primeira linha, incluindo as pessoas saudáveis e com uma idade menos avançada, entre os 60 e os 64 anos”, lê-se no artigo. Para defender esse princípio, era referida a falta de evidência científica sobre a eficácia e segurança da vacina contra a Covid-19 neste grupo etário em particular. Como é percetível, o Partido Socialista (PS) nada teve a ver com esta primeira proposta.

[Entrevista do primeiro-ministro ao Observador onde é abordada a questão sobre os grupos prioritários de vacinação e eventuais exclusões em função da idade]

Na entrevista que deu ao Observador, o primeiro-ministro (e secretário-geral do PS) rejeitou a possibilidade de os mais idosos ficarem fora da vacinação apenas pelo fator idade. “Há critérios que, por muito ajustados que sejam do ponto de vista técnico, há limitações éticas que não podem ser aceites. Houve uma formulação que foi apresentada [pela DGS] que dizia que não será aplicado às pessoas com mais de 75 anos. A ideia que estava a ser passada de que vamos prescindir de uma parte da população e que os mais de 75 anos deixaram de ser prioritários é politicamente inaceitável. Temos de assegurar a proteção possível a todos independentemente da idade que têm”, defendeu António Costa.

O primeiro-ministro referia-se às pessoas com mais de 75 anos num momento em que a própria DGS tinha reformulado a sua posição inicial. Quando Costa falou sobre o tema, no início desta semana, tinham começado a surgir notícias de que a comissão técnica da vacinação — equipa que lidera a planificação para esta área — já tinha preparado um novo documento, onde se identificavam os primeiros grupos a receber a vacina, mas agora com informações diferentes das que foram divulgadas inicialmente pelo Expresso: todas as pessoas que têm entre 50 e 75 anos que têm doença grave passariam, afinal, a ser incluídas no plano de vacinação. Ficavam, assim, excluídas dos grupos prioritários as tais pessoas com mais de 75 anos, por falta de evidência científica quer das farmacêuticas que estão a fabricar a vacina quer da Agência Europeia do Medicamento. Nesse mesmo dia (27 de novembro), foi noticiada posição da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garantindo que a proposta que excluía aquele grupo etário já estava desatualizada (como se lê num artigo da RTP1). O próprio Ministério da Saúde veio esclarecer que a estratégia de vacinação ainda não tinha sido discutida, tal como noticiou o jornal Público.

Há critérios técnicos que nunca poderão ser aceites pelos responsáveis políticos. Não é admissível desistir de proteger a vida em função da idade. As vidas não têm prazo de validade. — António Costa (@antoniocostapm) November 27, 2020

Mas mais posições políticas foram, entretanto, sendo conhecidas — quer por António Costa quer pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O primeiro, por exemplo, garantiu, no Twitter e em declarações à Agência Lusa, que ninguém iria ser excluído de ser vacinado em função da idade. “As vidas não têm validade”, defendeu o primeiro ministro num tweet, publicado no dia 27 de novembro. Já Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que seria uma “ideia tonta” que a vacinação não desse prioridade aos mais idosos. Em nenhum momento foi possível identificar uma declaração por parte de algum dirigente do Partido Socialista no sentido de validar, desmentir ou comentar a primeira proposta da DGS. Quem regula e tem a competência de elaborar este plano não é o PS, mas sim a DGS, que designou, tal como referido, uma comissão especial para esquematizar e estruturar como vão ser administradas as vacinas. Aliás, o site oficial do partido partilhou declarações de António Costa, que defendiam a não exclusão dos mais idosos no plano de vacinação.

Para terminar, o primeiro-ministro garantiu, em entrevista ao Observador, que o plano nacional de vacinação contra a Covid-19 iria ser apresentado esta quinta-feira, dia 3 de dezembro. Ou seja, todas as dúvidas seriam esclarecidas neste dia, evitando que mais informações falsas sejam espalhadas sobre este assunto.

Ora, nessa sessão de esclarecimento, ficou a saber-se que o plano de vacinação será divido em três fases. E, no que diz respeito aos mais idosos, ficou o compromisso de que, logo na primeira fase, já em janeiro de 2021, serão abrangidos os residentes em lares e em instituições similares e as pessoas com 50 ou mais anos, com pelo menos uma das seguintes patologias: insuficiência cardíaca, doença coronária,insuficiência renal, doença pulmonar obstrutiva crónica sob suporte ventilatório e/ou oxigenoterapia de longa duração. Ou seja, logo num primeiro momento será abrangida parte da população com mais de 65 anos (e, por arrasto, com mais de 75 anos). Na segunda fase, ainda sem data, serão vacinadas as pessoas com 65 ou mais anos, tenham ou não comorbilidades associadas.

Quanto ao autor do post, que não cita nem refere a fonte do rumor que propaga, acaba também por escrever o texto com erros ortográficos, o que não transmite a ideia de que se esteja a referir a uma notícia real.

Conclusão

Não é verdade que tenha sido o Partido Socialista o responsável por apresentar uma proposta que excluísse os mais idosos dos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. O primeiro parecer técnico da Direção-geral da Saúde dava indicação de que os idosos acima dos 65 anos não estavam nesse grupo, tal como noticiou o Expresso, informação que foi depois atualizada. Essa tese tinha por base a falta de evidência científica na eficácia e segurança da vacina relativamente àquela faixa etária. Entretanto, vários responsáveis políticos, como o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vieram a público demonstrar o seu desagrado relativamente a esta proposta. Mesmo assim, e tal como foi garantido pelo Ministério da Saúde, o plano final ainda não tinha sido validado, acabando por ser apresentado esrta quinta-feira na sua formulação final.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

Desde que começaram a correr notícias sobre a possibilidade de as vacinas contra a Covid-19 ficarem disponíveis entre dezembro e o início de 2021, muitas informações começaram a circular nas redes sociais. Nesse sentido, no dia 27 de novembro, surgiu um post no Facebook, numa página que soma cerca de 24,5 mil seguidores, com a seguinte legenda: “Costa rejeita que idosos com mais de 75 anos fiquem de fora das vacinas. Coisa que foi proposta pelo PS. Ou seja… é preciso ter muita lata! Disto não fala a oposição!”. Trata-se, no entanto, de uma publicação falsa.

“Obviamente, o PS demarca-se dessa aberração e remete para as declarações do primeiro-ministro a pretexto da manchete do Expresso”, diz fonte do partido ao Observador. António Costa falou sobre esta questão numa entrevista ao Observador, no início desta semana, para refutar a ideia de que a idade pudesse determinar a inclusão ou a exclusão de faixas da população da toma da vacina. A confusão à volta do tema surgiu depois dessa manchete de 26 de novembro, onde se noticiava o seguinte: “Direção-geral da Saúde (DGS) quer que idosos fiquem no fim das prioridades”. Este era, na verdade, um primeiro plano da instituição de saúde, que foi apresentado pela própria diretora-geral da DGS, Graça Freitas, na reunião de Conselho Nacional de Saúde Pública da semana anterior, como refere o dito jornal.

Portanto, a proposta era que “os idosos acima dos 65 anos deviam ser protegidos depois de quatro grupos na primeira linha, incluindo as pessoas saudáveis e com uma idade menos avançada, entre os 60 e os 64 anos”, lê-se no artigo. Para defender esse princípio, era referida a falta de evidência científica sobre a eficácia e segurança da vacina contra a Covid-19 neste grupo etário em particular. Como é percetível, o Partido Socialista (PS) nada teve a ver com esta primeira proposta.

[Entrevista do primeiro-ministro ao Observador onde é abordada a questão sobre os grupos prioritários de vacinação e eventuais exclusões em função da idade]

Na entrevista que deu ao Observador, o primeiro-ministro (e secretário-geral do PS) rejeitou a possibilidade de os mais idosos ficarem fora da vacinação apenas pelo fator idade. “Há critérios que, por muito ajustados que sejam do ponto de vista técnico, há limitações éticas que não podem ser aceites. Houve uma formulação que foi apresentada [pela DGS] que dizia que não será aplicado às pessoas com mais de 75 anos. A ideia que estava a ser passada de que vamos prescindir de uma parte da população e que os mais de 75 anos deixaram de ser prioritários é politicamente inaceitável. Temos de assegurar a proteção possível a todos independentemente da idade que têm”, defendeu António Costa.

O primeiro-ministro referia-se às pessoas com mais de 75 anos num momento em que a própria DGS tinha reformulado a sua posição inicial. Quando Costa falou sobre o tema, no início desta semana, tinham começado a surgir notícias de que a comissão técnica da vacinação — equipa que lidera a planificação para esta área — já tinha preparado um novo documento, onde se identificavam os primeiros grupos a receber a vacina, mas agora com informações diferentes das que foram divulgadas inicialmente pelo Expresso: todas as pessoas que têm entre 50 e 75 anos que têm doença grave passariam, afinal, a ser incluídas no plano de vacinação. Ficavam, assim, excluídas dos grupos prioritários as tais pessoas com mais de 75 anos, por falta de evidência científica quer das farmacêuticas que estão a fabricar a vacina quer da Agência Europeia do Medicamento. Nesse mesmo dia (27 de novembro), foi noticiada posição da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garantindo que a proposta que excluía aquele grupo etário já estava desatualizada (como se lê num artigo da RTP1). O próprio Ministério da Saúde veio esclarecer que a estratégia de vacinação ainda não tinha sido discutida, tal como noticiou o jornal Público.

Há critérios técnicos que nunca poderão ser aceites pelos responsáveis políticos. Não é admissível desistir de proteger a vida em função da idade. As vidas não têm prazo de validade. — António Costa (@antoniocostapm) November 27, 2020

Mas mais posições políticas foram, entretanto, sendo conhecidas — quer por António Costa quer pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O primeiro, por exemplo, garantiu, no Twitter e em declarações à Agência Lusa, que ninguém iria ser excluído de ser vacinado em função da idade. “As vidas não têm validade”, defendeu o primeiro ministro num tweet, publicado no dia 27 de novembro. Já Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que seria uma “ideia tonta” que a vacinação não desse prioridade aos mais idosos. Em nenhum momento foi possível identificar uma declaração por parte de algum dirigente do Partido Socialista no sentido de validar, desmentir ou comentar a primeira proposta da DGS. Quem regula e tem a competência de elaborar este plano não é o PS, mas sim a DGS, que designou, tal como referido, uma comissão especial para esquematizar e estruturar como vão ser administradas as vacinas. Aliás, o site oficial do partido partilhou declarações de António Costa, que defendiam a não exclusão dos mais idosos no plano de vacinação.

Para terminar, o primeiro-ministro garantiu, em entrevista ao Observador, que o plano nacional de vacinação contra a Covid-19 iria ser apresentado esta quinta-feira, dia 3 de dezembro. Ou seja, todas as dúvidas seriam esclarecidas neste dia, evitando que mais informações falsas sejam espalhadas sobre este assunto.

Ora, nessa sessão de esclarecimento, ficou a saber-se que o plano de vacinação será divido em três fases. E, no que diz respeito aos mais idosos, ficou o compromisso de que, logo na primeira fase, já em janeiro de 2021, serão abrangidos os residentes em lares e em instituições similares e as pessoas com 50 ou mais anos, com pelo menos uma das seguintes patologias: insuficiência cardíaca, doença coronária,insuficiência renal, doença pulmonar obstrutiva crónica sob suporte ventilatório e/ou oxigenoterapia de longa duração. Ou seja, logo num primeiro momento será abrangida parte da população com mais de 65 anos (e, por arrasto, com mais de 75 anos). Na segunda fase, ainda sem data, serão vacinadas as pessoas com 65 ou mais anos, tenham ou não comorbilidades associadas.

Quanto ao autor do post, que não cita nem refere a fonte do rumor que propaga, acaba também por escrever o texto com erros ortográficos, o que não transmite a ideia de que se esteja a referir a uma notícia real.

Conclusão

Não é verdade que tenha sido o Partido Socialista o responsável por apresentar uma proposta que excluísse os mais idosos dos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. O primeiro parecer técnico da Direção-geral da Saúde dava indicação de que os idosos acima dos 65 anos não estavam nesse grupo, tal como noticiou o Expresso, informação que foi depois atualizada. Essa tese tinha por base a falta de evidência científica na eficácia e segurança da vacina relativamente àquela faixa etária. Entretanto, vários responsáveis políticos, como o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vieram a público demonstrar o seu desagrado relativamente a esta proposta. Mesmo assim, e tal como foi garantido pelo Ministério da Saúde, o plano final ainda não tinha sido validado, acabando por ser apresentado esrta quinta-feira na sua formulação final.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

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