As questões sobre a Saúde marcaram o debate do Orçamento do Estado para 2021. Num dos momentos do debate, a líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, questionou o Governo sobre a postura que tem mantido ao longo dos anos face à ausência de preenchimento de todas as vagas para médicos especialistas que são abertas todos os anos. O BE — que defende a dedicação exclusiva ao Serviço Nacional de Saúde com prémios remuneratórios e não remuneratórios para os profissionais que adiram a esse regime — aponta culpas ao Governo pela falta de iniciativa para alterar aquilo que, notou Catarina Martins, se verifica: “30% das vagas para médicos ficam vazias.”
Mas será mesmo assim? Analisando os resultados dos concursos primeira época dos últimos quatro anos (2016-2020), foram preenchidas, no máximo, 77% das vagas identificadas para todas as especialidades (hospitalares, saúde pública e medicina geral e familiar). Mas esse é o melhor resultado alcançado. Em alguns anos, o número foi mesmo inferior a esse: em 2016, por exemplo, dos 1.531 postos de trabalho disponíveis, foram preenchidos 945 (ou seja, 62%). Ficaram, por isso, 38% dos lugares por preencher.
Em 2017, registou-se uma ligeira subida na percentagem de vagas preenchidas (65% das vagas disponíveis, ou seja, 607 dos 903 postos de trabalho). E, em 2018, foram ocupadas 1.100 das 1.674 vagas existentes (uma percentagem de 66%), segundo os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), divulgados pela agência Lusa.
Na resposta a Catarina Martins, António Costa contornou a questão da pouca atratividade dos concursos para recém especialistas. O primeiro-ministro respondeu com o atraso que se verificou na abertura do concurso deste ano, argumentando que era uma consequência da Covid-19. “A Covid alterou o percurso de formação. Os médicos concluíram a formação mais tarde, por isso, os concursos só puderam ser abertos mais tarde e, por isso, só mais tarde chegarão ao SNS” os novos médicos recém-formados, respondeu António Costa. O primeiro-ministro acabou, assim, por fugir a uma resposta para o facto de, todos os anos, ficarem por preencher vagas nos concursos.
No ano passado, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) já tinha deixado esse alerta, depois de os resultados do concurso terem sido conhecido. “O Governo persiste em não tomar qualquer medida que torne o SNS atrativo face ao setor privado e aos restantes países onde os médicos portugueses são bem recebidos”, podia ler-se no comunicado do sindicato. O documento ainda acrescentava outro ponto: as baixas remunerações no SNS, face aos valores praticados no privado, e a degradação das condições de trabalho justificavam a escolha dos médicos recém especialistas por lugares no setor social e no privado, ao invés de optarem por permanecer no Serviço Nacional de Saúde.
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As questões sobre a Saúde marcaram o debate do Orçamento do Estado para 2021. Num dos momentos do debate, a líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, questionou o Governo sobre a postura que tem mantido ao longo dos anos face à ausência de preenchimento de todas as vagas para médicos especialistas que são abertas todos os anos. O BE — que defende a dedicação exclusiva ao Serviço Nacional de Saúde com prémios remuneratórios e não remuneratórios para os profissionais que adiram a esse regime — aponta culpas ao Governo pela falta de iniciativa para alterar aquilo que, notou Catarina Martins, se verifica: “30% das vagas para médicos ficam vazias.”
Mas será mesmo assim? Analisando os resultados dos concursos primeira época dos últimos quatro anos (2016-2020), foram preenchidas, no máximo, 77% das vagas identificadas para todas as especialidades (hospitalares, saúde pública e medicina geral e familiar). Mas esse é o melhor resultado alcançado. Em alguns anos, o número foi mesmo inferior a esse: em 2016, por exemplo, dos 1.531 postos de trabalho disponíveis, foram preenchidos 945 (ou seja, 62%). Ficaram, por isso, 38% dos lugares por preencher.
Em 2017, registou-se uma ligeira subida na percentagem de vagas preenchidas (65% das vagas disponíveis, ou seja, 607 dos 903 postos de trabalho). E, em 2018, foram ocupadas 1.100 das 1.674 vagas existentes (uma percentagem de 66%), segundo os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), divulgados pela agência Lusa.
Na resposta a Catarina Martins, António Costa contornou a questão da pouca atratividade dos concursos para recém especialistas. O primeiro-ministro respondeu com o atraso que se verificou na abertura do concurso deste ano, argumentando que era uma consequência da Covid-19. “A Covid alterou o percurso de formação. Os médicos concluíram a formação mais tarde, por isso, os concursos só puderam ser abertos mais tarde e, por isso, só mais tarde chegarão ao SNS” os novos médicos recém-formados, respondeu António Costa. O primeiro-ministro acabou, assim, por fugir a uma resposta para o facto de, todos os anos, ficarem por preencher vagas nos concursos.
No ano passado, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) já tinha deixado esse alerta, depois de os resultados do concurso terem sido conhecido. “O Governo persiste em não tomar qualquer medida que torne o SNS atrativo face ao setor privado e aos restantes países onde os médicos portugueses são bem recebidos”, podia ler-se no comunicado do sindicato. O documento ainda acrescentava outro ponto: as baixas remunerações no SNS, face aos valores praticados no privado, e a degradação das condições de trabalho justificavam a escolha dos médicos recém especialistas por lugares no setor social e no privado, ao invés de optarem por permanecer no Serviço Nacional de Saúde.