PS abre a porta à divulgação dos grandes devedores à banca

01-01-2021
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O PS anunciou esta quinta-feira, 17 de Maio, que está disponível para se sentar à mesa com os demais partidos para encontrar uma solução que obrigue os bancos que receberam ajudas do Estado a divulgar os seus grandes devedores, que falharam os seus compromissos.

O anúncio foi feito durante um debate no Parlamento agendado a pedido do Bloco de Esquerda para discutir o segredo bancário, onde todos os partidos, à excepção do PS, acabaram por apresentar iniciativas legislativas.

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A abertura dos socialistas foi transmitida pelo deputado Fernando Rocha Andrade, ao dizer que o seu partido está disponível para encontrar "uma solução equilibrada" em duas áreas. Uma delas é que as comissões parlamentares de inquérito passem a ter acesso a informação protegida pelo sigilo bancário, para que se evitem situações como as que ocorreram por exemplo no caso da CGD. Têm propostas a este nível o Bloco de Esquerda e o PSD.

O segundo grupo de propostas para os quais o PS demonstra abertura é precisamente o que prevê que, em determinadas circunstâncias, o Banco de Portugal divulgue os maiores credores das instituições financeiras sujeitas a ajuda pública.

BE, PCP, CDS e PSD têm todos propostas neste sentido, mas acabam por definir de forma distinta o perímetro de instituições financeiras que devem ser obrigadas à divulgação de informação, que tipo de dívidas devem ser divulgadas, em que circunstâncias concretas é que elas devem sê-lo, e junto de quem é que se faz a divulgação (há quem defenda que só junto do Parlamento, há partidos que querem divulgação pública).

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Da teia socialista à teia social-democrata

O debate foi inaugurado por Mariana Mortágua, do BE, que partiu ao ataque sobre o PSD, partido que acusa de só pretender enxovalhar a Caixa.

"O PSD sempre viveu muito bem com a cultura de silêncio e ocultação até ao dia em que viu nela uma oportunidade. Os ímpetos que levaram o PSD a excepcionalmente colocar o silêncio bancário na gaveta só se aplicava no caso da CGD e a mais nenhum banco", acusou Mariana Mortágua.

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Na proposta que agora apresentou ao Parlamento, os social-democratas já são mais abrangentes, mas, ainda assim, diz Mariana Mortagua, "foi preciso o BE agendar potestativamente um debate para o PSD em cima da hora decidir vir a jogo". Mais ainda, acusa, a proposta do PSD acaba por deixar de fora bancos como o BPI e o Millennium.

Na resposta, Duarte Pacheco (PSD) acusou o BE de "comportamento bipolar" e de "repetidos fretes" ao PS, numa alusão ao facto de os bloquistas se terem oposto à divulgação dos maiores devedores à Caixa durante a comissão de inquérito parlamentar.

"Os portugueses têm direito a saber qual a teia socialista que causou o descalabro num banco público e a seguir foi fazer o mesmo para um banco privado. Pelo menos uma vez deixe de ser a muleta do PS e fazer aquilo que se exige: vamos em conjunto tentar encontrar a melhor solução para tentar obter a lista de credores da CGD", desafiou o deputado.

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Mariana Mortágua responderia que "queremos saber a teia socialista que minou a CGD, como queremos conhecer a teia social-democrata que minou o BPN".

No mesmo sentido veio a intervenção de Fernando Rocha Andrade (PS): "Ninguém aqui quer impedir acesso da dados da Caixa. Há é quem queira que só haja acesso a dados da CGD", atirou.

Por isso, o PS "não se oporá" à divulgação de alguns credores do sector financeiro, desde que as circunstâncias sejam iguais para todos. "De outra maneira é minar as condições de concorrência da CGD no mercado bancário. Os milhões da CGD não são diferentes de outros milhares de milhões que outros governos colocaram noutras instituições financeiras".

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Mais adiante no debate, João Galamba acrescentou que o PS viabilizará todas as propostas (do CDS, PCP e BE) mas que vai chumbar a do PSD. Isto porque, segundo a análise que o PS fez à proposta social-democrata, ela exclui expressamente o BPI, o BCP e também o BES. Leitão Amaro, do PSD, garantiu que não, embora tenha mostrado disponibilidade para melhorar a redacção da proposta dos social-democratas.Na hora das votações, todas as propostas foram aprovadas, à excepção da do PSD, que acabou por contar com a rejeição de toda a esquerda. As propostas passam agora para a discussão na especialidade, onde será arranjada uma formulação que agrade a todas as bancadas parlamentares - bem como ao Governo.As propostas do Governo e do BE que prevêem a comunicação automática de saldos bancários acima de 50 mil euros também foram aprovadas, mas com os votos contra do PSD e a abstenção do CDS.Notícia actualizada às 18.10 com as votações das propostas na generalidade.

O PS anunciou esta quinta-feira, 17 de Maio, que está disponível para se sentar à mesa com os demais partidos para encontrar uma solução que obrigue os bancos que receberam ajudas do Estado a divulgar os seus grandes devedores, que falharam os seus compromissos.

O anúncio foi feito durante um debate no Parlamento agendado a pedido do Bloco de Esquerda para discutir o segredo bancário, onde todos os partidos, à excepção do PS, acabaram por apresentar iniciativas legislativas.

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A abertura dos socialistas foi transmitida pelo deputado Fernando Rocha Andrade, ao dizer que o seu partido está disponível para encontrar "uma solução equilibrada" em duas áreas. Uma delas é que as comissões parlamentares de inquérito passem a ter acesso a informação protegida pelo sigilo bancário, para que se evitem situações como as que ocorreram por exemplo no caso da CGD. Têm propostas a este nível o Bloco de Esquerda e o PSD.

O segundo grupo de propostas para os quais o PS demonstra abertura é precisamente o que prevê que, em determinadas circunstâncias, o Banco de Portugal divulgue os maiores credores das instituições financeiras sujeitas a ajuda pública.

BE, PCP, CDS e PSD têm todos propostas neste sentido, mas acabam por definir de forma distinta o perímetro de instituições financeiras que devem ser obrigadas à divulgação de informação, que tipo de dívidas devem ser divulgadas, em que circunstâncias concretas é que elas devem sê-lo, e junto de quem é que se faz a divulgação (há quem defenda que só junto do Parlamento, há partidos que querem divulgação pública).

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O debate foi inaugurado por Mariana Mortágua, do BE, que partiu ao ataque sobre o PSD, partido que acusa de só pretender enxovalhar a Caixa.

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Na proposta que agora apresentou ao Parlamento, os social-democratas já são mais abrangentes, mas, ainda assim, diz Mariana Mortagua, "foi preciso o BE agendar potestativamente um debate para o PSD em cima da hora decidir vir a jogo". Mais ainda, acusa, a proposta do PSD acaba por deixar de fora bancos como o BPI e o Millennium.

Na resposta, Duarte Pacheco (PSD) acusou o BE de "comportamento bipolar" e de "repetidos fretes" ao PS, numa alusão ao facto de os bloquistas se terem oposto à divulgação dos maiores devedores à Caixa durante a comissão de inquérito parlamentar.

"Os portugueses têm direito a saber qual a teia socialista que causou o descalabro num banco público e a seguir foi fazer o mesmo para um banco privado. Pelo menos uma vez deixe de ser a muleta do PS e fazer aquilo que se exige: vamos em conjunto tentar encontrar a melhor solução para tentar obter a lista de credores da CGD", desafiou o deputado.

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Mariana Mortágua responderia que "queremos saber a teia socialista que minou a CGD, como queremos conhecer a teia social-democrata que minou o BPN".

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Por isso, o PS "não se oporá" à divulgação de alguns credores do sector financeiro, desde que as circunstâncias sejam iguais para todos. "De outra maneira é minar as condições de concorrência da CGD no mercado bancário. Os milhões da CGD não são diferentes de outros milhares de milhões que outros governos colocaram noutras instituições financeiras".

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