Catarina Martins

01-01-2021
marcar artigo

Catarina Martins parte para estas eleições com a mensagem de que é “essencial”, no quadro europeu, que os países “juntem forças” para criarem uma alternativa à austeridade e encontrar um caminho para a saída da crise.

Na urgência de criar um Governo “forte” para contornar a “austeridade perpétua” que o Tratado Orçamental impõe aos vários países, o Bloco admite dificuldades de uma proposta da natureza da do Bloco porque as propostas “não são fáceis” mas de natureza real no pós-eleições. O Bloco chegou a ter 16 deputados nas legislativas de 2009.

Principais compromissos:

• Exclusividade dos profissionais no Serviço Nacional de Saúde

• Acesso de todas as crianças à creche pública

• Eliminação dos exames no ensino básico

Emprego

Reforço da protecção social dos trabalhadores independentes; a subida do salário mínimo nacional para os 600 euros; a limitação da comparticipação pública de estágios; limitação aos contratos a prazo; o enquadramento legal do trabalho sexual.

Impostos

A eliminação da sobretaxa do IRS e reposição dos oito escalões existentes antes da troika; o imposto sobre grandes fortunas; criação de uma taxa agravada para bens de luxo; proteção das primeiras habitações (IMI) e fim da isenção dos fundos imobiliários, Igreja, partidos políticos e colégios privados

Segurança Social

O aumento da Pensão Social de Invalidez e do Subsídio Mensal Vitalício e convergência destas prestações com o ordenado mínimo; a criação de taxa sobre o Valor Acrescentado das grandes empresas para reforço do Fundo de Estabilização da Segurança Social; a criação de um subsídio social de desemprego para todos os desempregados e desempregadas em situação de carência económica; idade legal da reforma aos 65 anos, como regra geral e a reforma aos 40 anos de descontos efectivos; reposição da rede de apoios sociais (RSI, CSI, abono de família, apoio a deficientes, ação social escolar) anterior a 2010.

Função Pública

A reposição integral dos salários cortados e descongelamento de carreiras; a valorização do trabalho e do estatuto dos profissionais dos serviços públicos; a integração nos quadros de todos trabalhadores precários que cumprem funções em postos de trabalho permanentes.

Saúde

A exclusividade dos profissionais no SNS. A exclusividade deverá ser promovida com base na valorização salarial; garantia de vagas no SNS para a realização do internato a todos os recém-formados em medicina nas faculdades portuguesas; devolver ao domínio público a gestão dos hospitais em PPP e os hospitais e outras unidades de saúde entregues às Misericórdias; investimento prioritário nos novos hospitais de Lisboa, Seixal e Gaia; aumentar o financiamento atribuído à despesa pública em saúde para 8,5% do PIB (hoje 5,9%).

Catarina Martins parte para estas eleições com a mensagem de que é “essencial”, no quadro europeu, que os países “juntem forças” para criarem uma alternativa à austeridade e encontrar um caminho para a saída da crise.

Na urgência de criar um Governo “forte” para contornar a “austeridade perpétua” que o Tratado Orçamental impõe aos vários países, o Bloco admite dificuldades de uma proposta da natureza da do Bloco porque as propostas “não são fáceis” mas de natureza real no pós-eleições. O Bloco chegou a ter 16 deputados nas legislativas de 2009.

Principais compromissos:

• Exclusividade dos profissionais no Serviço Nacional de Saúde

• Acesso de todas as crianças à creche pública

• Eliminação dos exames no ensino básico

Emprego

Reforço da protecção social dos trabalhadores independentes; a subida do salário mínimo nacional para os 600 euros; a limitação da comparticipação pública de estágios; limitação aos contratos a prazo; o enquadramento legal do trabalho sexual.

Impostos

A eliminação da sobretaxa do IRS e reposição dos oito escalões existentes antes da troika; o imposto sobre grandes fortunas; criação de uma taxa agravada para bens de luxo; proteção das primeiras habitações (IMI) e fim da isenção dos fundos imobiliários, Igreja, partidos políticos e colégios privados

Segurança Social

O aumento da Pensão Social de Invalidez e do Subsídio Mensal Vitalício e convergência destas prestações com o ordenado mínimo; a criação de taxa sobre o Valor Acrescentado das grandes empresas para reforço do Fundo de Estabilização da Segurança Social; a criação de um subsídio social de desemprego para todos os desempregados e desempregadas em situação de carência económica; idade legal da reforma aos 65 anos, como regra geral e a reforma aos 40 anos de descontos efectivos; reposição da rede de apoios sociais (RSI, CSI, abono de família, apoio a deficientes, ação social escolar) anterior a 2010.

Função Pública

A reposição integral dos salários cortados e descongelamento de carreiras; a valorização do trabalho e do estatuto dos profissionais dos serviços públicos; a integração nos quadros de todos trabalhadores precários que cumprem funções em postos de trabalho permanentes.

Saúde

A exclusividade dos profissionais no SNS. A exclusividade deverá ser promovida com base na valorização salarial; garantia de vagas no SNS para a realização do internato a todos os recém-formados em medicina nas faculdades portuguesas; devolver ao domínio público a gestão dos hospitais em PPP e os hospitais e outras unidades de saúde entregues às Misericórdias; investimento prioritário nos novos hospitais de Lisboa, Seixal e Gaia; aumentar o financiamento atribuído à despesa pública em saúde para 8,5% do PIB (hoje 5,9%).

marcar artigo