Governo quer manter clima de consenso, mas os partidos saíram do “desconfinamento político”

26-05-2020
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Primeiro, houve colaboração. Agora, há política, com o regresso das discordâncias e dos ataques ferozes dos partidos ao Governo. A última pedra sobre o estado de emergência, que foi colocada sobre esse momento de exceção esta quinta-feira, no Parlamento, revelou o novo normal: o tom de colaboração e consenso esmoreceu, embora Governo e PS continuem a pedir a sua continuação, como fez o ministro Eduardo Cabrita, apontando para o plano de resposta à crise económica e social que o Executivo vai apresentar aos partidos para a semana. Mas o ambiente de unidade nacional acabou com o fim da emergência.

O assunto do debate parlamentar era a análise ao relatório do terceiro e último período do estado de emergência, que durou de 17 de abril a 2 de maio. Mas tanto o Governo como os partidos assumiram desde logo que a ideia seria fazer um balanço de todo esse modelo, nunca antes aplicado em democracia.

O PSD, que prometeu desde o início alinhar nos consensos com espírito de “colaboração”, fez questão de acusar o Governo de o deixar sozinho nessa espécie de parceria: “O PSD deu esse conforto político ao Governo e convinha que o Governo ajudasse um pouco”, apontou o deputado André Coelho Lima. Para os sociais-democratas, o Governo não ajudou quando “acelerou rapidamente para o desconfinamento político”, com a novela Centeno-Novo Banco - uma crítica partilhada pelo PAN, que se referiu às “crises políticas ficcionadas” que vieram romper a acalmia na política - ou quando “eufemisticamente não andou bem”, com falhas como os atrasos dos pagamentos no lay-off.

Uma das maiores discordâncias teve a ver com o perdão de penas a presos por causa da covid-19, e também esse ponto foi enfatizado pelo PSD - mais uma razão para o partido de Rio considerar que o Governo nem sempre foi um parceiro à altura da prometida colaboração.

Mais à direita, acusações de “propaganda”: João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, acusou o PS de ter tendência para se “confundir com o Estado” e mostrar uma “costela totalitária” ao criticar, no relatório, os que não participaram numa “comunhão de vontades política”; Telmo Correia, do CDS, causou burburinho no hemiciclo ao colocar assim a questão: “Se calhar, pedir a um Governo do PS que resista à propaganda é o mesmo que pedir a um alcoólico que deixe de beber ou a um toxicodependente que deixe de consumir”.

Sobre estado de emergência, um ponto que surgiu mais do que uma vez nos problemas identificados pelos partidos foi a forma como se celebrou o 1º de Maio na Alameda, em Lisboa - tanto CDS como PAN atiraram aos comunistas, e ao Governo por supostamente conceder privilégios aos “partidos mais próximos”.

Cabrita pediu consenso

À esquerda, mixed feelings: o PCP reiterou as suas “reservas” sobre a necessidade do estado de emergência e, tal como o Bloco de Esquerda e o PEV, lembrou as questões de emergência social e económica que ficaram para o resolver - da “calamidade” nos transportes aos trabalhadores que sofreram grandes quedas nos rendimentos, alguns deles sem contarem com apoios do Estado.

Do lado do PS e do Governo, e embora algumas críticas tenham sido consideradas, pelas palavras do socialista Pedro Delgado Alves, “estonteantes”, houve sobretudo pedidos de consenso. Foi aliás o mesmo deputado que reconheceu essas falhas nos apoios sociais ou nos transportes públicos e prometeu que o PS acolherá as sugestões de melhoria - “é um processo de aprendizagem” - vindas de vários partidos, da esquerda à direita. “Propaganda era dizer que tudo correu bem”, rematou Marta Temido.

Ao lado estava Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, que por várias vezes fez questão de sublinhar as provas da “maturidade da democracia” dadas durante o estado de emergência. Uma “maturidade” que o Governo, que segunda e terça-feira chamará os partidos para discutir a resposta económica e social, continua a esperar: “Nessa resposta contamos com todos. É esse o caminho do futuro, com a maturidade que a democracia portuguesa demonstrou durante o estado de emergência”. O clima parece agora menos favorável a esse consenso.

Primeiro, houve colaboração. Agora, há política, com o regresso das discordâncias e dos ataques ferozes dos partidos ao Governo. A última pedra sobre o estado de emergência, que foi colocada sobre esse momento de exceção esta quinta-feira, no Parlamento, revelou o novo normal: o tom de colaboração e consenso esmoreceu, embora Governo e PS continuem a pedir a sua continuação, como fez o ministro Eduardo Cabrita, apontando para o plano de resposta à crise económica e social que o Executivo vai apresentar aos partidos para a semana. Mas o ambiente de unidade nacional acabou com o fim da emergência.

O assunto do debate parlamentar era a análise ao relatório do terceiro e último período do estado de emergência, que durou de 17 de abril a 2 de maio. Mas tanto o Governo como os partidos assumiram desde logo que a ideia seria fazer um balanço de todo esse modelo, nunca antes aplicado em democracia.

O PSD, que prometeu desde o início alinhar nos consensos com espírito de “colaboração”, fez questão de acusar o Governo de o deixar sozinho nessa espécie de parceria: “O PSD deu esse conforto político ao Governo e convinha que o Governo ajudasse um pouco”, apontou o deputado André Coelho Lima. Para os sociais-democratas, o Governo não ajudou quando “acelerou rapidamente para o desconfinamento político”, com a novela Centeno-Novo Banco - uma crítica partilhada pelo PAN, que se referiu às “crises políticas ficcionadas” que vieram romper a acalmia na política - ou quando “eufemisticamente não andou bem”, com falhas como os atrasos dos pagamentos no lay-off.

Uma das maiores discordâncias teve a ver com o perdão de penas a presos por causa da covid-19, e também esse ponto foi enfatizado pelo PSD - mais uma razão para o partido de Rio considerar que o Governo nem sempre foi um parceiro à altura da prometida colaboração.

Mais à direita, acusações de “propaganda”: João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, acusou o PS de ter tendência para se “confundir com o Estado” e mostrar uma “costela totalitária” ao criticar, no relatório, os que não participaram numa “comunhão de vontades política”; Telmo Correia, do CDS, causou burburinho no hemiciclo ao colocar assim a questão: “Se calhar, pedir a um Governo do PS que resista à propaganda é o mesmo que pedir a um alcoólico que deixe de beber ou a um toxicodependente que deixe de consumir”.

Sobre estado de emergência, um ponto que surgiu mais do que uma vez nos problemas identificados pelos partidos foi a forma como se celebrou o 1º de Maio na Alameda, em Lisboa - tanto CDS como PAN atiraram aos comunistas, e ao Governo por supostamente conceder privilégios aos “partidos mais próximos”.

Cabrita pediu consenso

À esquerda, mixed feelings: o PCP reiterou as suas “reservas” sobre a necessidade do estado de emergência e, tal como o Bloco de Esquerda e o PEV, lembrou as questões de emergência social e económica que ficaram para o resolver - da “calamidade” nos transportes aos trabalhadores que sofreram grandes quedas nos rendimentos, alguns deles sem contarem com apoios do Estado.

Do lado do PS e do Governo, e embora algumas críticas tenham sido consideradas, pelas palavras do socialista Pedro Delgado Alves, “estonteantes”, houve sobretudo pedidos de consenso. Foi aliás o mesmo deputado que reconheceu essas falhas nos apoios sociais ou nos transportes públicos e prometeu que o PS acolherá as sugestões de melhoria - “é um processo de aprendizagem” - vindas de vários partidos, da esquerda à direita. “Propaganda era dizer que tudo correu bem”, rematou Marta Temido.

Ao lado estava Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, que por várias vezes fez questão de sublinhar as provas da “maturidade da democracia” dadas durante o estado de emergência. Uma “maturidade” que o Governo, que segunda e terça-feira chamará os partidos para discutir a resposta económica e social, continua a esperar: “Nessa resposta contamos com todos. É esse o caminho do futuro, com a maturidade que a democracia portuguesa demonstrou durante o estado de emergência”. O clima parece agora menos favorável a esse consenso.

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