Como Costa quer regressar às ruas - e como a política está a regressar ao Parlamento

21-04-2020
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António Costa aproveitou o debate que aprovou a renovação do estado de emergência até 2 de maio para deixar algumas ideias sobre como se vai proceder ao regresso gradual à normalidade. À cabeça, uma grande novidade: o primeiro-ministro admitiu que as creches podem ser de facto reabertas em maio.

“Gostaria muito que as crianças do pré-escolar pudessem voltar a conviver, porque é importante que convivam sem estarem confinadas no seu espaço familiar”, afirmou o primeiro-ministro.

Não foi a única pista deixada por António Costa. O líder socialista assumiu que esta semana estarão concluídas as normas que permitirão a massificação de máscaras de proteção comunitária no mercado português e a produção de gel desinfectante, instrumentos absolutamente fundamentais, sublinhou, para o regresso à atividade, em segurança, dos trabalhadores.

Na mesma linha, Costa apontou outras duas medidas que estão a ser preparadas: o reforço da capacidade dos meios de transporte, presumivelmente nos grandes centros urbanos como Lisboa e Porto; e a adoção de uma nova forma de organização de trabalho que permita horários desencontrados. Como é que isto se concretizará o chefe de Governo não adiantou.

Tal como se perspetivava, o líder socialista sugeriu que a reabertura da economia será feita de forma gradual, variando em função da atividade e do sector em que cada empresa se insere. Costa não esconde, aliás, que quer privilegiar a abertura dos negócios locais e de proximidade. O relançamento do turismo é outra das prioridades do Governo e, neste capítulo, o primeiro-ministro voltou a repetir o apelo aos portugueses: façam férias cá dentro.

"Temos de viver ano, ano e meio, com a ameaça deste vírus. Os próximos 15 dias são decisivos para preparar o nosso próximo ano, ano e meio. Temos de aprender a convier com o vírus", resumiu António Costa.

A política volta ao Parlamento

Não foram as únicas novidades deste debate. Depois de um período em que os partidos foram contidos nas críticas à estratégia do Governo e num momento em que o país se prepara para discutir a estratégia para relançar a economia, à esquerda e à direita os partidos começaram esta quinta-feira a marcar as diferenças.

Não foi por acaso que Ana Catarina Mendes, líder parlamentar socialista, tentou condicionar o debate: "Não é com austeridade que se responde a uma crise desta natureza", salvaguardou a deputada do PS.

Ora, à esquerda há quem já olhe para o Governo como promotor dessa mesma austeridade. Pedro Filipe Soares e depois Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, disseram-no com todas as letras: o Governo está a permitir que as empresas, com o pretexto do estado de emergência, estejam a cometer toda a espécie de abusos laborais. A coordenadora bloquista deixou, aliás, uma longa lista de exigências: o Governo deve obrigar empresas a não despedir, avançar com requisições de clínicas e hospitais privados que fecharam, proibir a banca de distribuir dividendos e dar mais apoios sociais a quem perdeu o emprego.

João Oliveira, líder parlamentar do PCP, foi ainda mais longe. "O Governo bem pode fazer declarações de intenções dizendo que recusa o regresso da austeridade. Mas ela está aí", disse o comunista. Os comunistas, aliás, votaram pela primeira vez contra o estado de emergência. "A renovação do estado de emergência significará manter o pretexto de todos estes desenvolvimentos negativos para os trabalhadores e para a situação económica e social do país”, resumiu João Oliveira.

Críticas repetidas por Verdes e Joacine Katar Moreira, que acusou o Governo de estar a permitir a "desproteção absoluta a que estão sujeitos milhares e milhares de indivíduos", um "alvará para justificar despedimentos em massa" e "o uso abusivo do lay-off".

Inês Sousa Real e André Silva, do PAN, questionaram a "resposta tardia" do Governo, exigiram a contratação de mais delegados de saúde e pressionaram o Governo a garantir um "apoio financeiro robusto às empresas e sócios-gerentes” .

Numa nota: apesar das garantias de António Costa, à esquerda do PS acusam os socialistas de não estar a intervir o suficiente no mercado laboral, nas empresas e na banca. E esta será uma discussão a acompanhar nas próximas semanas e meses.

Direita também aumenta o tom

À direita, as críticas centraram-se quase exclusivamente na resposta sanitária. Mas também aqui e ali se viram reparos mais duros ao Governo. O CDS sugeriu que o Governo não comprou máscaras e equipamentos de proteção individual, a Iniciativa Liberal defendeu que o executivo socialista estava a ultrapassar "várias linhas vermelhas", no que respeita a direitos, liberdades e garantias, e apontou falta de ambição no plano de relançamento da economia. André Ventura, do Chega, voltou a criticar o excesso de burocracia imposta às empresas e a libertação de reclusos.

E Rui Rio? O grosso das críticas ficaram a cargo de André Coelho Lima, vice-presidente do partido, que censurou mais uma vez a forma como o Governo preparou a libertação de reclusos. Já o líder do PSD foi a jogo para propor a redução do IVA sobre as máscaras, gel desinfectante e complementos vitamínicos para 6%.

Sem se estender nas críticas, Rio deixou mesmo assim um sinal de alerta ao Governo: "É absolutamente indispensável o início do planeamento da abertura gradual da nossa economia. Temos de começar a planear". E tal só será possível, avisou Rio, através do uso generalizado de máscaras e de um planeamento efetivo do Sistema de Saúde para uma "eventual segunda vaga no inverno". O primeiro surto apanhou todos de surpresa. Agora, não há desculpas.

António Costa aproveitou o debate que aprovou a renovação do estado de emergência até 2 de maio para deixar algumas ideias sobre como se vai proceder ao regresso gradual à normalidade. À cabeça, uma grande novidade: o primeiro-ministro admitiu que as creches podem ser de facto reabertas em maio.

“Gostaria muito que as crianças do pré-escolar pudessem voltar a conviver, porque é importante que convivam sem estarem confinadas no seu espaço familiar”, afirmou o primeiro-ministro.

Não foi a única pista deixada por António Costa. O líder socialista assumiu que esta semana estarão concluídas as normas que permitirão a massificação de máscaras de proteção comunitária no mercado português e a produção de gel desinfectante, instrumentos absolutamente fundamentais, sublinhou, para o regresso à atividade, em segurança, dos trabalhadores.

Na mesma linha, Costa apontou outras duas medidas que estão a ser preparadas: o reforço da capacidade dos meios de transporte, presumivelmente nos grandes centros urbanos como Lisboa e Porto; e a adoção de uma nova forma de organização de trabalho que permita horários desencontrados. Como é que isto se concretizará o chefe de Governo não adiantou.

Tal como se perspetivava, o líder socialista sugeriu que a reabertura da economia será feita de forma gradual, variando em função da atividade e do sector em que cada empresa se insere. Costa não esconde, aliás, que quer privilegiar a abertura dos negócios locais e de proximidade. O relançamento do turismo é outra das prioridades do Governo e, neste capítulo, o primeiro-ministro voltou a repetir o apelo aos portugueses: façam férias cá dentro.

"Temos de viver ano, ano e meio, com a ameaça deste vírus. Os próximos 15 dias são decisivos para preparar o nosso próximo ano, ano e meio. Temos de aprender a convier com o vírus", resumiu António Costa.

A política volta ao Parlamento

Não foram as únicas novidades deste debate. Depois de um período em que os partidos foram contidos nas críticas à estratégia do Governo e num momento em que o país se prepara para discutir a estratégia para relançar a economia, à esquerda e à direita os partidos começaram esta quinta-feira a marcar as diferenças.

Não foi por acaso que Ana Catarina Mendes, líder parlamentar socialista, tentou condicionar o debate: "Não é com austeridade que se responde a uma crise desta natureza", salvaguardou a deputada do PS.

Ora, à esquerda há quem já olhe para o Governo como promotor dessa mesma austeridade. Pedro Filipe Soares e depois Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, disseram-no com todas as letras: o Governo está a permitir que as empresas, com o pretexto do estado de emergência, estejam a cometer toda a espécie de abusos laborais. A coordenadora bloquista deixou, aliás, uma longa lista de exigências: o Governo deve obrigar empresas a não despedir, avançar com requisições de clínicas e hospitais privados que fecharam, proibir a banca de distribuir dividendos e dar mais apoios sociais a quem perdeu o emprego.

João Oliveira, líder parlamentar do PCP, foi ainda mais longe. "O Governo bem pode fazer declarações de intenções dizendo que recusa o regresso da austeridade. Mas ela está aí", disse o comunista. Os comunistas, aliás, votaram pela primeira vez contra o estado de emergência. "A renovação do estado de emergência significará manter o pretexto de todos estes desenvolvimentos negativos para os trabalhadores e para a situação económica e social do país”, resumiu João Oliveira.

Críticas repetidas por Verdes e Joacine Katar Moreira, que acusou o Governo de estar a permitir a "desproteção absoluta a que estão sujeitos milhares e milhares de indivíduos", um "alvará para justificar despedimentos em massa" e "o uso abusivo do lay-off".

Inês Sousa Real e André Silva, do PAN, questionaram a "resposta tardia" do Governo, exigiram a contratação de mais delegados de saúde e pressionaram o Governo a garantir um "apoio financeiro robusto às empresas e sócios-gerentes” .

Numa nota: apesar das garantias de António Costa, à esquerda do PS acusam os socialistas de não estar a intervir o suficiente no mercado laboral, nas empresas e na banca. E esta será uma discussão a acompanhar nas próximas semanas e meses.

Direita também aumenta o tom

À direita, as críticas centraram-se quase exclusivamente na resposta sanitária. Mas também aqui e ali se viram reparos mais duros ao Governo. O CDS sugeriu que o Governo não comprou máscaras e equipamentos de proteção individual, a Iniciativa Liberal defendeu que o executivo socialista estava a ultrapassar "várias linhas vermelhas", no que respeita a direitos, liberdades e garantias, e apontou falta de ambição no plano de relançamento da economia. André Ventura, do Chega, voltou a criticar o excesso de burocracia imposta às empresas e a libertação de reclusos.

E Rui Rio? O grosso das críticas ficaram a cargo de André Coelho Lima, vice-presidente do partido, que censurou mais uma vez a forma como o Governo preparou a libertação de reclusos. Já o líder do PSD foi a jogo para propor a redução do IVA sobre as máscaras, gel desinfectante e complementos vitamínicos para 6%.

Sem se estender nas críticas, Rio deixou mesmo assim um sinal de alerta ao Governo: "É absolutamente indispensável o início do planeamento da abertura gradual da nossa economia. Temos de começar a planear". E tal só será possível, avisou Rio, através do uso generalizado de máscaras e de um planeamento efetivo do Sistema de Saúde para uma "eventual segunda vaga no inverno". O primeiro surto apanhou todos de surpresa. Agora, não há desculpas.

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