FamíliaMais do que duplicou o número de menores estrangeiros que entraram sozinhos em Portugal 30-10-2020Ricardo MussaNo ano passado entraram no país 86 crianças e jovens estrangeiros desacompanhados, um aumento de 110% face a 2018. Depois destes menores terem sido identificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foram de imediato integrados no sistema de acolhimento português. A maioria veio de países africanos, enviados pelas famílias, em busca de um futuro melhorBernardo MendonçaÉ o aumento mais expressivo no Relatório Casa 2019, que faz o retrato das crianças e jovens em risco acolhidos pelo Estado e que foi esta quinta-feira entregue na Assembleia da República. No ano passado, até 1 de novembro de 2019, entraram no sistema de acolhimento português 86 crianças e jovens estrangeiros que chegaram ao nosso país desacompanhadas dos pais ou de outros adultos responsáveis por eles. Estas situações foram detetadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e, na sua maioria, são jovens do sexo masculino (78%), com 15 anos ou mais, vindos de destinos africanos: Guiné, Senegal, Camarões, Moçambique, entre outros. “Estas crianças e jovens de origem africana entram muito em Portugal nestas circunstâncias. O objetivo das famílias é encontrar uma vida melhor para os seus filhos. E Portugal não foge à realidade da Europa, que é um imaginário das migrações, a procura é sempre uma vida melhor num país com melhores condições. Nós fazemos parte desse universo de países com melhores condições. E o que queremos é que o nosso sistema seja melhor para lhes dar resposta. Por isso, alterámos a legislação, para que estas crianças quando entram no nosso país tenham os mesmos direitos de todas as outras crianças que já estão no nosso sistema. Porque o Estado Português tem responsabilidade sobre elas. O que é extremamente importante e positivo.”, afirma Catarina Marcelino, vice-presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), que esclarece que só no próximo ano o número de crianças refugiadas será mais expressivo no relatório, de acordo com o programa de acolhimento que Portugal tem com a União Europeia. Neste grupo de menores estrangeiros desacompanhados que viajaram para solo português, apenas cinco são refugiados afegãos, vindos da Grécia. Em números absolutos, em 2018 tinham entrado no país 41 menores nesta situação mas, no ano passado, foram 86. Mais do dobro. A entrada em território nacional destas 86 crianças e jovens ocorreu por via terrestre (51%), por via aérea (41%) e uma minoria por via marítima (2%). Por explicar fica a entrada no país de 6% destes jovens. A maioria deles requereu proteção internacional, procurando-se a reunificação familiar, 9% aguarda decisão do pedido de proteção para beneficiar do estatuto de refugiado ou de proteção subsidiária e 3% das crianças e jovens encontra-se ainda indocumentada. Este grupo representa uma pequena minoria, mais concretamente 1%, do universo total de crianças e jovens acolhidos no sistema. Até 1 de novembro de 2019 estavam no sistema de acolhimento 7046 crianças e jovens, o que representa uma descida 23% face a 2010, ano em que estavam institucionalizados 9136 menores. No ano passado foram retirados às famílias 2498 menores. Entre as principais razões e situações de risco que originaram a retirada das famílias estão a negligência na educação e na saúde, maus tratos físicos e psicológicos e violência sexual. Na apresentação deste relatório, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, destaca como sinal positivo a diminuição na última década de menores institucionalizados, mas nota que ainda há muito a fazer para diminuir mais este número. “Queremos reduzir o máximo possível a institucionalização e criar condições para que estas crianças e jovens possam voltar ao seu meio e família natural, com o respectivo reforço de acompanhamento técnico, ou irem para famílias de acolhimento, com uma resposta mais personalizada, para que tenham condições de igualdade de oportunidades.” A ministra assegurou que está empenhada em dinamizar "de forma mais efetiva" as famílias de acolhimento, que deverão sair mais reforçadas com a regulamentação prevista para a próxima semana das alterações legislativas, aprovadas há um ano, de um novo modelo de acolhimento familiar. Em 2019, eram 191 as crianças e jovens entregues a famílias de acolhimento, menos nove do que em 2018. Ao abrigo deste novo modelo, a Santa Casa da Misericórdia já entregou este ano 18 crianças a famílias de acolhimento. E 24 novas famílias foram consideradas aptas para acolher menores, estando outras 21 em avaliação. “Há uma dinâmica crescente de famílias interessadas. Mais uma razão para a premência desta regulamentação.”RelacionadosTempo médio de acolhimento para crianças e jovens baixou para menos de quatro anos30-10-2020LusaÚltimasSocos muitos, empurrões mais e vísceras de porco arremessadas: oposição não engole carne americana em TaiwanHá 12 minutosAndré Manuel CorreiaPrecários acusam Fundação da Casa de Música de dar "o dito por não dito" em tribunal. 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Estas situações foram detetadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e, na sua maioria, são jovens do sexo masculino (78%), com 15 anos ou mais, vindos de destinos africanos: Guiné, Senegal, Camarões, Moçambique, entre outros. “Estas crianças e jovens de origem africana entram muito em Portugal nestas circunstâncias. O objetivo das famílias é encontrar uma vida melhor para os seus filhos. E Portugal não foge à realidade da Europa, que é um imaginário das migrações, a procura é sempre uma vida melhor num país com melhores condições. Nós fazemos parte desse universo de países com melhores condições. E o que queremos é que o nosso sistema seja melhor para lhes dar resposta. Por isso, alterámos a legislação, para que estas crianças quando entram no nosso país tenham os mesmos direitos de todas as outras crianças que já estão no nosso sistema. Porque o Estado Português tem responsabilidade sobre elas. O que é extremamente importante e positivo.”, afirma Catarina Marcelino, vice-presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), que esclarece que só no próximo ano o número de crianças refugiadas será mais expressivo no relatório, de acordo com o programa de acolhimento que Portugal tem com a União Europeia. Neste grupo de menores estrangeiros desacompanhados que viajaram para solo português, apenas cinco são refugiados afegãos, vindos da Grécia. Em números absolutos, em 2018 tinham entrado no país 41 menores nesta situação mas, no ano passado, foram 86. Mais do dobro. A entrada em território nacional destas 86 crianças e jovens ocorreu por via terrestre (51%), por via aérea (41%) e uma minoria por via marítima (2%). Por explicar fica a entrada no país de 6% destes jovens. A maioria deles requereu proteção internacional, procurando-se a reunificação familiar, 9% aguarda decisão do pedido de proteção para beneficiar do estatuto de refugiado ou de proteção subsidiária e 3% das crianças e jovens encontra-se ainda indocumentada. Este grupo representa uma pequena minoria, mais concretamente 1%, do universo total de crianças e jovens acolhidos no sistema. Até 1 de novembro de 2019 estavam no sistema de acolhimento 7046 crianças e jovens, o que representa uma descida 23% face a 2010, ano em que estavam institucionalizados 9136 menores. No ano passado foram retirados às famílias 2498 menores. Entre as principais razões e situações de risco que originaram a retirada das famílias estão a negligência na educação e na saúde, maus tratos físicos e psicológicos e violência sexual. Na apresentação deste relatório, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, destaca como sinal positivo a diminuição na última década de menores institucionalizados, mas nota que ainda há muito a fazer para diminuir mais este número. “Queremos reduzir o máximo possível a institucionalização e criar condições para que estas crianças e jovens possam voltar ao seu meio e família natural, com o respectivo reforço de acompanhamento técnico, ou irem para famílias de acolhimento, com uma resposta mais personalizada, para que tenham condições de igualdade de oportunidades.” A ministra assegurou que está empenhada em dinamizar "de forma mais efetiva" as famílias de acolhimento, que deverão sair mais reforçadas com a regulamentação prevista para a próxima semana das alterações legislativas, aprovadas há um ano, de um novo modelo de acolhimento familiar. Em 2019, eram 191 as crianças e jovens entregues a famílias de acolhimento, menos nove do que em 2018. 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