Governo troca chefias na Inspeção-Geral de Finanças

17-05-2020
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O Governo decidiu não reconduzir Vitor Braz à frente da Inspeção-Geral de Finanças e abrir concurso para a sua substituição. A decisão foi tornada pública esta terça-feira, em Diário da República, e estende-se aos seus subinspetores-gerais.

Nomeado pelo anterior governo, por Maria Luis Albuquerque, Vitor Braz via o seu mandato cessar a 31 de dezembro próximo. Em teoria poderia ser reconduzido para uma nova comissão de serviço pelo atual governo mas, segundo o despacho assinado por Mário Centeno, ter-se-á antecipado à decisão da tutela e comunicado a sua vontade de não continuar.

Neste contexto, e invocando “o ambiente cada vez mais exigente e complexo” em que a Inspeção-Geral de Finanças opera, e o facto de se considerar “imprescindível que os dirigentes superiores vejam a respetiva legitimidade de atuação reforçada”, o Governo decidiu-se pela “não renovação das comissões de serviço dos dirigentes superiores de 1º e 2º graus “ e a “abertura de procedimentos concursais” para todos estes lugares.

Além de Vítor Braz cessam funções Ana Paula Barata Salgueiro, António Ferreira dos Santos, José Viegas Ribeiro e Isabel Ferreira da Silva, seus subdiretores gerais, que se manterão no cargo até haver novos rostos.

Vitor Braz chegou à liderança da Inspeção Geral de Finanças em 2015 para ocupar o cargo deixado vago por Leite Martins e desde cedo viu o seu nome envolvido em polémicas.

Primeiro pela vontade de manter o ordenado de origem (o Tribunal de Contas, onde era auditor-chefe e ganhava mais), depois por ter sido nomeado por Mário Centeno para o conselho de auditoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entidade que é auditada pela própria IGF, e depois ainda por suspeitas de ter travado uma inspeção mais aprofundada à Cruz Vermelha. A sua residência chegou a ser alvo de buscas da Polícia Judiciária e do Ministério Público, mas as autoridades acabaram por considerar que a hierarquia, na IGF, prosseguiu "o interesse público e o dever de zelo".

Num comunicado publicado na sua página eletrónica, a IGF enquadra a não recondução dos dirigentes máximos e a decisão de sujeitar todos os cargos a concurso numa reflexão conjunta realizada pela tutela e pelo Inspetor-Geral, que "aconselha que a futura Missão seja acompanhada de uma legitimidade de atuação reforçada por parte dos dirigentes responsáveis pelos resultados alcançados e pela concretização dessa Missão, em contexto de maior incerteza".

A entidade sublinha ainda que o seu "modelo de gestão interno e os métodos de ação obtiveram o reconhecimento por parte dos trabalhadores e de entidades externas (com índices de satisfação superiores a 95% e 70%, respetivamente), bem como de importantes organizações internacionais, como a Comissão Europeia e a Organização das Nações Unidas".

Notícia atualizada quarta-feira, às 11H00, com o conteúdo do comunicado emitido pela IGF

O Governo decidiu não reconduzir Vitor Braz à frente da Inspeção-Geral de Finanças e abrir concurso para a sua substituição. A decisão foi tornada pública esta terça-feira, em Diário da República, e estende-se aos seus subinspetores-gerais.

Nomeado pelo anterior governo, por Maria Luis Albuquerque, Vitor Braz via o seu mandato cessar a 31 de dezembro próximo. Em teoria poderia ser reconduzido para uma nova comissão de serviço pelo atual governo mas, segundo o despacho assinado por Mário Centeno, ter-se-á antecipado à decisão da tutela e comunicado a sua vontade de não continuar.

Neste contexto, e invocando “o ambiente cada vez mais exigente e complexo” em que a Inspeção-Geral de Finanças opera, e o facto de se considerar “imprescindível que os dirigentes superiores vejam a respetiva legitimidade de atuação reforçada”, o Governo decidiu-se pela “não renovação das comissões de serviço dos dirigentes superiores de 1º e 2º graus “ e a “abertura de procedimentos concursais” para todos estes lugares.

Além de Vítor Braz cessam funções Ana Paula Barata Salgueiro, António Ferreira dos Santos, José Viegas Ribeiro e Isabel Ferreira da Silva, seus subdiretores gerais, que se manterão no cargo até haver novos rostos.

Vitor Braz chegou à liderança da Inspeção Geral de Finanças em 2015 para ocupar o cargo deixado vago por Leite Martins e desde cedo viu o seu nome envolvido em polémicas.

Primeiro pela vontade de manter o ordenado de origem (o Tribunal de Contas, onde era auditor-chefe e ganhava mais), depois por ter sido nomeado por Mário Centeno para o conselho de auditoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entidade que é auditada pela própria IGF, e depois ainda por suspeitas de ter travado uma inspeção mais aprofundada à Cruz Vermelha. A sua residência chegou a ser alvo de buscas da Polícia Judiciária e do Ministério Público, mas as autoridades acabaram por considerar que a hierarquia, na IGF, prosseguiu "o interesse público e o dever de zelo".

Num comunicado publicado na sua página eletrónica, a IGF enquadra a não recondução dos dirigentes máximos e a decisão de sujeitar todos os cargos a concurso numa reflexão conjunta realizada pela tutela e pelo Inspetor-Geral, que "aconselha que a futura Missão seja acompanhada de uma legitimidade de atuação reforçada por parte dos dirigentes responsáveis pelos resultados alcançados e pela concretização dessa Missão, em contexto de maior incerteza".

A entidade sublinha ainda que o seu "modelo de gestão interno e os métodos de ação obtiveram o reconhecimento por parte dos trabalhadores e de entidades externas (com índices de satisfação superiores a 95% e 70%, respetivamente), bem como de importantes organizações internacionais, como a Comissão Europeia e a Organização das Nações Unidas".

Notícia atualizada quarta-feira, às 11H00, com o conteúdo do comunicado emitido pela IGF

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