Concursos para retirada de amianto até 31 de outubro e não adjudicações de obra Lusa 24 jul 2020 18:38 Atualidade Partilhar Partilhar Partilhar Partilhar Concursos para retirada de amianto até 31 de outubro e não adjudicações de obra O Governo vai alterar os prazos do programa nacional de retirada de amianto das escolas, passando a data de 31 de outubro para limite de lançamento de concursos, esclareceu hoje o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional. De acordo com Carlos Miguel, que discursava esta tarde perante autarcas e diretores de escolas, em Vila Nova de Gaia, na cerimónia de assinatura de protocolos entre o Governo e municípios a propósito do programa de remoção de amianto, "a maturidade dos processos será alterada".
"Sei que os avisos referem que as candidaturas têm de ter adjudicações até 31 de outubro. Sei que era desejável e que todos vocês vão fazer um esforço para que tal aconteça, mas sei que é difícil que aconteça em todo o território. Esta maturidade será alterada. O que se pretende é que as autarquias tenham concursos lançados até 31 de outubro próximo", esclareceu Carlos Miguel.
Esse foi o primeiro "apontamento técnico" avançado esta tarde, e na presença do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, pelo secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
Carlos Miguel também procurou esclarecer que "o preço que está afixado nos avisos é o preço de referência para concurso", garantindo que "todos estarão atentos a como reage o mercado".
"E na forma como reaja, também ajustaremos. Pretende-se que este seja um bom negócio para todos: para as autarquias, para os ministérios, mas essencialmente para as pessoas. Chegámos a estes valores dos 50 euros mais 10% para outras obras tendo em conta consultas ao mercado. Não foi uma referência que veio da estratosfera. Mas também sabemos que nunca houve tanta concorrência por este tipo de obras e quando há muita procura, sabemos qual é a reação dos preços", disse o governante.
Em causa está um programa nacional, anunciado no início de junho, com uma verba de 60 milhões de euros para a retirada de estruturas com amianto das escolas públicas.
O programa é, garante o Governo, totalmente assegurado por fundos comunitários, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), mas alguns autarcas e partidos vieram a público exigir mais esclarecimentos.
De acordo com o PEES, o executivo pretende "remover e substituir todas as estruturas com amianto existentes em escolas localizadas nos territórios abrangidos pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020".
Na quinta-feira, o presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares, acusou o Governo de ter mentido sobre o plano de financiamento para a retirada de amianto das escolas e criticou o prazo "reduzido" para a adjudicação das obras.
"As nossas suspeitas confirmaram-se. O valor inscrito no aviso é cerca de metade ou até menos do valor de mercado da substituição das coberturas de amianto. Portanto, aquilo que o Governo anunciou como cobertura a 100% é afinal uma cobertura a menos de 50% do valor real e isto é escandaloso", afirmou o autarca comunista do distrito de Lisboa, em declarações à agência Lusa.
E hoje, numa interpelação ao Governo na Assembleia da República no debate de "Estado da Nação", o líder parlamentar de "Os Verdes" (PEV), José Luís Ferreira, pediu esclarecimentos a António Costa depois de afirmar: "A remoção do amianto nas escolas é, dizem os autarcas, um embuste".
PFT (FAC/HPG) // MLS
Lusa/Fim Partilhar Partilhar Partilhar Partilhar Em destaque Ministra da saúde: levantamento de situação de calamidade na região de Lisboa depende da “consolidação de dados” Editoras dizem ter "corrida contra o tempo" para disponibilizarem manuais escolares Fenprof foi até à DGS mas não passou da porta. Reunião ficou prometida para a próxima semana Limites nas comissões MB Way “são vitória para os consumidores”, diz Deco Mais artigos Lusa Ver todos Lusa · Atualidade · 24 jul 2020 22:01 "Aula" na rua lembra Governo que combate da crise climática não pode ser ignorado Cerca de 30 jovens assistiram hoje, em frente ao parlamento, a uma "aula" sobre transição energética, um ato simbólico promovido por várias organizações para lembrar o Governo que o combate à crise climática não pode ser ignorado na pandemia. Lusa · Atualidade · 24 jul 2020 21:23 Meia centena de bielorrussos protesta em Lisboa contra "último ditador europeu" Cerca de meia centena de bielorrussos manifestou-se hoje contra o regime do Presidente Alexander Lukashenko, acusando-o de, a pouco menos de duas semanas das eleições, intensificar as violações dos direitos humanos, as perseguições políticas e as detenções arbitrárias. Lusa · Desporto · 24 jul 2020 21:20 Santa Clara e Vitória de Guimarães despedem-se do campeonato com empate O Santa Clara e o Vitória de Guimarães empataram hoje 2-2, na abertura da 34.ª e última jornada da I Liga portuguesa de futebol, num jogo entre duas equipas com a sua situação resolvida na competição. Lusa · Desporto · 24 jul 2020 20:17 PJ fez buscas na SAD do Aves e nas residências de Wei Zhao e Estrela Costa A Polícia Judiciária fez hoje buscas no estádio do Desportivo das Aves e nas habitações de Wei Zhao e Estrela Costa, presidente da SAD e acionista da empresa gestora do lanterna-vermelha da I Liga de futebol. Lusa · Atualidade · 24 jul 2020 20:13 Angola com mais 29 casos e duas mortes O secretário de Estado para a Saúde Pública de Angola, Franco Mufinda anunciou hoje mais 29 casos de covid-19 e dois óbitos Lusa · Desporto · 24 jul 2020 20:08 Rúben Amorim quer 'fechar' época com triunfo na Luz O treinador do Sporting, Rúben Amorim, disse hoje querer 'fechar' a época com um triunfo diante do Benfica, na 34.ª e última jornada da I Liga de futebol, sublinhando que os últimos resultados podem ler-se "de várias maneiras". Ver mais Últimas Sol · Atualidade · 24 jul 2020 22:09 França regista maior número de casos diários desde maio SAPO Desporto · Desporto · 24 jul 2020 22:08 Gil Vicente-Paços de Ferreira: Quatro golos no primeiro tempo (com vídeo) SAPO Tek · Tecnologia · 24 jul 2020 22:06 One Punch Man: Road to Hero 2.0 troca os músculos pela massa cinzenta para resolver conflitos SAPO Desporto · Desporto · 24 jul 2020 22:05 Cracóvia, de Rafael Lopes, vence Taça da Polónia frente ao Lechia Gdansk Sol · Atualidade · 24 jul 2020 22:05 Mulher deixa mensagem no Facebook: "Se estão a ler isto é porque finalmente morri" SAPO Desporto · Desporto · 24 jul 2020 22:04 Vídeo: A entrada dura de Agu que deixou Fabio Cardoso inanimado Jornal i · Atualidade · 24 jul 2020 22:03 Jovem desaparecido em barragem do Ermal em Braga encontrado morto Jornal Económico · Atualidade · 24 jul 2020 22:01 Organização portuguesa nos Estados Unidos pede mais ajuda para alcoólicos e sem-abrigo luso-americanos Lusa · Atualidade · 24 jul 2020 22:01 "Aula" na rua lembra Governo que combate da crise climática não pode ser ignorado SAPO 24 · Atualidade · 24 jul 2020 22:00 Prisão preventiva para os três suspeitos de abuso sexual sobre oito vítimas em Tomar
Categorias
Entidades
Concursos para retirada de amianto até 31 de outubro e não adjudicações de obra Lusa 24 jul 2020 18:38 Atualidade Partilhar Partilhar Partilhar Partilhar Concursos para retirada de amianto até 31 de outubro e não adjudicações de obra O Governo vai alterar os prazos do programa nacional de retirada de amianto das escolas, passando a data de 31 de outubro para limite de lançamento de concursos, esclareceu hoje o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional. De acordo com Carlos Miguel, que discursava esta tarde perante autarcas e diretores de escolas, em Vila Nova de Gaia, na cerimónia de assinatura de protocolos entre o Governo e municípios a propósito do programa de remoção de amianto, "a maturidade dos processos será alterada".
"Sei que os avisos referem que as candidaturas têm de ter adjudicações até 31 de outubro. Sei que era desejável e que todos vocês vão fazer um esforço para que tal aconteça, mas sei que é difícil que aconteça em todo o território. Esta maturidade será alterada. O que se pretende é que as autarquias tenham concursos lançados até 31 de outubro próximo", esclareceu Carlos Miguel.
Esse foi o primeiro "apontamento técnico" avançado esta tarde, e na presença do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, pelo secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
Carlos Miguel também procurou esclarecer que "o preço que está afixado nos avisos é o preço de referência para concurso", garantindo que "todos estarão atentos a como reage o mercado".
"E na forma como reaja, também ajustaremos. Pretende-se que este seja um bom negócio para todos: para as autarquias, para os ministérios, mas essencialmente para as pessoas. Chegámos a estes valores dos 50 euros mais 10% para outras obras tendo em conta consultas ao mercado. Não foi uma referência que veio da estratosfera. Mas também sabemos que nunca houve tanta concorrência por este tipo de obras e quando há muita procura, sabemos qual é a reação dos preços", disse o governante.
Em causa está um programa nacional, anunciado no início de junho, com uma verba de 60 milhões de euros para a retirada de estruturas com amianto das escolas públicas.
O programa é, garante o Governo, totalmente assegurado por fundos comunitários, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), mas alguns autarcas e partidos vieram a público exigir mais esclarecimentos.
De acordo com o PEES, o executivo pretende "remover e substituir todas as estruturas com amianto existentes em escolas localizadas nos territórios abrangidos pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020".
Na quinta-feira, o presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares, acusou o Governo de ter mentido sobre o plano de financiamento para a retirada de amianto das escolas e criticou o prazo "reduzido" para a adjudicação das obras.
"As nossas suspeitas confirmaram-se. O valor inscrito no aviso é cerca de metade ou até menos do valor de mercado da substituição das coberturas de amianto. Portanto, aquilo que o Governo anunciou como cobertura a 100% é afinal uma cobertura a menos de 50% do valor real e isto é escandaloso", afirmou o autarca comunista do distrito de Lisboa, em declarações à agência Lusa.
E hoje, numa interpelação ao Governo na Assembleia da República no debate de "Estado da Nação", o líder parlamentar de "Os Verdes" (PEV), José Luís Ferreira, pediu esclarecimentos a António Costa depois de afirmar: "A remoção do amianto nas escolas é, dizem os autarcas, um embuste".
PFT (FAC/HPG) // MLS
Lusa/Fim Partilhar Partilhar Partilhar Partilhar Em destaque Ministra da saúde: levantamento de situação de calamidade na região de Lisboa depende da “consolidação de dados” Editoras dizem ter "corrida contra o tempo" para disponibilizarem manuais escolares Fenprof foi até à DGS mas não passou da porta. Reunião ficou prometida para a próxima semana Limites nas comissões MB Way “são vitória para os consumidores”, diz Deco Mais artigos Lusa Ver todos Lusa · Atualidade · 24 jul 2020 22:01 "Aula" na rua lembra Governo que combate da crise climática não pode ser ignorado Cerca de 30 jovens assistiram hoje, em frente ao parlamento, a uma "aula" sobre transição energética, um ato simbólico promovido por várias organizações para lembrar o Governo que o combate à crise climática não pode ser ignorado na pandemia. Lusa · Atualidade · 24 jul 2020 21:23 Meia centena de bielorrussos protesta em Lisboa contra "último ditador europeu" Cerca de meia centena de bielorrussos manifestou-se hoje contra o regime do Presidente Alexander Lukashenko, acusando-o de, a pouco menos de duas semanas das eleições, intensificar as violações dos direitos humanos, as perseguições políticas e as detenções arbitrárias. Lusa · Desporto · 24 jul 2020 21:20 Santa Clara e Vitória de Guimarães despedem-se do campeonato com empate O Santa Clara e o Vitória de Guimarães empataram hoje 2-2, na abertura da 34.ª e última jornada da I Liga portuguesa de futebol, num jogo entre duas equipas com a sua situação resolvida na competição. Lusa · Desporto · 24 jul 2020 20:17 PJ fez buscas na SAD do Aves e nas residências de Wei Zhao e Estrela Costa A Polícia Judiciária fez hoje buscas no estádio do Desportivo das Aves e nas habitações de Wei Zhao e Estrela Costa, presidente da SAD e acionista da empresa gestora do lanterna-vermelha da I Liga de futebol. Lusa · Atualidade · 24 jul 2020 20:13 Angola com mais 29 casos e duas mortes O secretário de Estado para a Saúde Pública de Angola, Franco Mufinda anunciou hoje mais 29 casos de covid-19 e dois óbitos Lusa · Desporto · 24 jul 2020 20:08 Rúben Amorim quer 'fechar' época com triunfo na Luz O treinador do Sporting, Rúben Amorim, disse hoje querer 'fechar' a época com um triunfo diante do Benfica, na 34.ª e última jornada da I Liga de futebol, sublinhando que os últimos resultados podem ler-se "de várias maneiras". Ver mais Últimas Sol · Atualidade · 24 jul 2020 22:09 França regista maior número de casos diários desde maio SAPO Desporto · Desporto · 24 jul 2020 22:08 Gil Vicente-Paços de Ferreira: Quatro golos no primeiro tempo (com vídeo) SAPO Tek · Tecnologia · 24 jul 2020 22:06 One Punch Man: Road to Hero 2.0 troca os músculos pela massa cinzenta para resolver conflitos SAPO Desporto · Desporto · 24 jul 2020 22:05 Cracóvia, de Rafael Lopes, vence Taça da Polónia frente ao Lechia Gdansk Sol · Atualidade · 24 jul 2020 22:05 Mulher deixa mensagem no Facebook: "Se estão a ler isto é porque finalmente morri" SAPO Desporto · Desporto · 24 jul 2020 22:04 Vídeo: A entrada dura de Agu que deixou Fabio Cardoso inanimado Jornal i · Atualidade · 24 jul 2020 22:03 Jovem desaparecido em barragem do Ermal em Braga encontrado morto Jornal Económico · Atualidade · 24 jul 2020 22:01 Organização portuguesa nos Estados Unidos pede mais ajuda para alcoólicos e sem-abrigo luso-americanos Lusa · Atualidade · 24 jul 2020 22:01 "Aula" na rua lembra Governo que combate da crise climática não pode ser ignorado SAPO 24 · Atualidade · 24 jul 2020 22:00 Prisão preventiva para os três suspeitos de abuso sexual sobre oito vítimas em Tomar