António Costa tem dúvidas em relação ao uso obrigatório de máscara na rua e da aplicação StayAway Covid, duas das medidas que o Governo avançou aquando da passagem do país para o estado de calamidade. “Presumo que a AR tenha dúvidas, como nós também temos dúvidas sobre a medida”, admite em entrevista ao “Público”, publicada esta sexta-feira. “Se me pergunta se é uma medida de que eu gosto? Não, não gosto da medida. E a ideia de ser obrigatória a aplicação? Não, também não gosto da medida. Se neste momento acho que é necessária? Acho que sim.”
Sobre as atuais negociações do Orçamento do Estado, o primeiro-ministro enumera as principais “preocupações” que o Governo teve: “combater a pandemia, proteger as pessoas e apoiar a economia e o emprego.” Ou seja: um orçamento de esquerda. “Eu que sou de esquerda sinto-me bem com este OE e acho que, de facto, ainda ninguém percebeu as verdadeiras razões porque é que, à esquerda, há resistências de fundo a este OE.”
O comentário é dirigido ao Bloco de Esquerda: António Costa lembrou que o executivo concordou com a proposta dos parceiros para criar “uma [nova] prestação social, de forma a que ninguém fique abaixo do limiar de pobreza”, e rejeitou a acusação bloquista de que as mexidas na retenção na fonte do IRS são “fúteis”. Além disso, garante que o Governo foi de encontro à exigência do BE de proibir os despedimentos em empresas com lucros “dentro do que era razoável”. “A nossa prioridade não é proibir despedimentos, é apoiar a manutenção do emprego”, resume.
Sobre o Novo Banco e o financiamento do Fundo de Resolução, António Costa diz que “se há coisa transparente é o contrato da venda que foi feito”. Sublinha: “não há dinheiro dos contribuintes a financiar o Fundo de Resolução” e, mais uma vez, garante que se encontrou com o BE até onde era “razoável”: “Isto é um Estado de Direito. Há uma lei europeia que criou um mecanismo de resolução. Depois há um contrato que como qualquer outro deve ser cumprido. Como é que podemos discutir um contrato que existe e que tem de se cumprir? O que se espera de um Estado é que cumpra e honre as suas obrigações.”
Desvalorizando as reuniões do Infarmed (estavam a ser usadas apenas para “combate político”), o primeiro-ministro fez o mesmo ainda com as eleições presidenciais: Sinceramente, no meio da pandemia e da crise económica e social, tendo ainda estes dois actos eleitorais [eleições nos Açores e autárquicas], as eleições presidenciais, sem desvalorizar a importância institucional do cargo, não são para mim a primeira, nem a segunda prioridade. Não é preciso ser um génio da análise política para perceber que à partida é conhecido quem é a solução vencedora.” Mas garante que não votará em branco.
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António Costa tem dúvidas em relação ao uso obrigatório de máscara na rua e da aplicação StayAway Covid, duas das medidas que o Governo avançou aquando da passagem do país para o estado de calamidade. “Presumo que a AR tenha dúvidas, como nós também temos dúvidas sobre a medida”, admite em entrevista ao “Público”, publicada esta sexta-feira. “Se me pergunta se é uma medida de que eu gosto? Não, não gosto da medida. E a ideia de ser obrigatória a aplicação? Não, também não gosto da medida. Se neste momento acho que é necessária? Acho que sim.”
Sobre as atuais negociações do Orçamento do Estado, o primeiro-ministro enumera as principais “preocupações” que o Governo teve: “combater a pandemia, proteger as pessoas e apoiar a economia e o emprego.” Ou seja: um orçamento de esquerda. “Eu que sou de esquerda sinto-me bem com este OE e acho que, de facto, ainda ninguém percebeu as verdadeiras razões porque é que, à esquerda, há resistências de fundo a este OE.”
O comentário é dirigido ao Bloco de Esquerda: António Costa lembrou que o executivo concordou com a proposta dos parceiros para criar “uma [nova] prestação social, de forma a que ninguém fique abaixo do limiar de pobreza”, e rejeitou a acusação bloquista de que as mexidas na retenção na fonte do IRS são “fúteis”. Além disso, garante que o Governo foi de encontro à exigência do BE de proibir os despedimentos em empresas com lucros “dentro do que era razoável”. “A nossa prioridade não é proibir despedimentos, é apoiar a manutenção do emprego”, resume.
Sobre o Novo Banco e o financiamento do Fundo de Resolução, António Costa diz que “se há coisa transparente é o contrato da venda que foi feito”. Sublinha: “não há dinheiro dos contribuintes a financiar o Fundo de Resolução” e, mais uma vez, garante que se encontrou com o BE até onde era “razoável”: “Isto é um Estado de Direito. Há uma lei europeia que criou um mecanismo de resolução. Depois há um contrato que como qualquer outro deve ser cumprido. Como é que podemos discutir um contrato que existe e que tem de se cumprir? O que se espera de um Estado é que cumpra e honre as suas obrigações.”
Desvalorizando as reuniões do Infarmed (estavam a ser usadas apenas para “combate político”), o primeiro-ministro fez o mesmo ainda com as eleições presidenciais: Sinceramente, no meio da pandemia e da crise económica e social, tendo ainda estes dois actos eleitorais [eleições nos Açores e autárquicas], as eleições presidenciais, sem desvalorizar a importância institucional do cargo, não são para mim a primeira, nem a segunda prioridade. Não é preciso ser um génio da análise política para perceber que à partida é conhecido quem é a solução vencedora.” Mas garante que não votará em branco.