Portugal foi chumbado pelo TEDH.No âmbito da eleição, Portugal apresentou uma lista de três candidatos a juiz português do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, na sequência de um procedimento público, que “cumpriu todas as regras” definidas pelo Conselho da Europa, afirma em comunicado o ministério de Alberto Martins, que promete reagir.“O Governo português avaliará as condições e as razões desta deliberação, com vista a adoptar as orientações necessárias”, lê-se na nota enviada à comunicação social. A lista em causa foi constituída “a partir da selecção elaborada por um júri independente”, integrado por representantes do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, do Conselho Superior do Ministério Público e da Ordem dos Advogados, indica o ministério.A escolha do júri, “a que o ministro da Justiça deu total acordo”, recaiu nos candidatos ao concurso público: Anabela Rodrigues, João da Silva Miguel e Paulo Pinto de Albuquerque, “personalidades com alta qualificação e reconhecido mérito”, lê-se no documento.O deputado João Mota Amaral disse antes que Portugal deverá apresentar até Dezembro uma nova lista candidata a um lugar no Tribunal Europeu para os Direitos do Homem porque a primeira candidatura foi rejeitada pelo Conselho da Europa.De acordo com Mota Amaral, que integra o grupo de deputados portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, este organismo internacional rejeitou há duas semanas a lista portuguesa candidata à representação de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.E esta, hein????
Categorias
Entidades
Portugal foi chumbado pelo TEDH.No âmbito da eleição, Portugal apresentou uma lista de três candidatos a juiz português do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, na sequência de um procedimento público, que “cumpriu todas as regras” definidas pelo Conselho da Europa, afirma em comunicado o ministério de Alberto Martins, que promete reagir.“O Governo português avaliará as condições e as razões desta deliberação, com vista a adoptar as orientações necessárias”, lê-se na nota enviada à comunicação social. A lista em causa foi constituída “a partir da selecção elaborada por um júri independente”, integrado por representantes do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, do Conselho Superior do Ministério Público e da Ordem dos Advogados, indica o ministério.A escolha do júri, “a que o ministro da Justiça deu total acordo”, recaiu nos candidatos ao concurso público: Anabela Rodrigues, João da Silva Miguel e Paulo Pinto de Albuquerque, “personalidades com alta qualificação e reconhecido mérito”, lê-se no documento.O deputado João Mota Amaral disse antes que Portugal deverá apresentar até Dezembro uma nova lista candidata a um lugar no Tribunal Europeu para os Direitos do Homem porque a primeira candidatura foi rejeitada pelo Conselho da Europa.De acordo com Mota Amaral, que integra o grupo de deputados portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, este organismo internacional rejeitou há duas semanas a lista portuguesa candidata à representação de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.E esta, hein????