Vistos gold: novas regras em marcha para incluir cultura e inovação

19-01-2020
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Autor: Redação

O Governo pretende criar um novo regime de atribuição dos vistos gold que privilegie a cultura, ciência e inovação, mas as novas regras ainda não são conhecidas. As alterações vão ser discutidas com os partidos da oposição.

Os dados relativos ao último trimestre do ano passado, citados pelo Governo, mostram uma desaceleração no número de autorizações de residência concedidas.

Em meados de janeiro, a ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, determinou ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a elaboração no prazo de 30 dias de um Manual de Procedimentos “claro, transparente e de cumprimento obrigatório” para a atribuição de vistos gold.

A resposta do Governo surge na sequência do relatório da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) ao procedimento de concessão de Autorização de Residência para Atividade de Investimento — conhecido por vistos gold — do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Mesmo com caso de corrupção, 2014 foi o ano de pico dos vistos gold

Em dezembro foram atribuídos 86 vistos gold, quando em outubro, que foi o melhor mês de sempre, tinham sido emitidos 211. Ainda assim, 2014 foi um ano de pico na atribuição destas autorizações. No ano anterior, tinham sido atribuídas apenas 494 e, em 2012, o número ficou-se por apenas duas.

Desde que o programa foi criado, em 2012, foram concedidas 2022 autorizações.

Dos 1228 milhões de euros investidos no país desde então para garantir uma autorização de residência, a grande fatia foi destinada à compra de imóveis, no valor mínimo de 500 mil euros. Foi este o destino de 1110,7 milhões e o motivo para a atribuição de 1916 vistos gold.

Já por transferência de capital, com um valor mínimo de um milhão de euros, foram concedidas 103 autorizações, correspondendo a um investimento de 117,3 milhões de euros. Os restantes três vistos gold estão associados à criação de emprego em Portugal, num mínimo de dez postos de trabalho.

Os chineses surgem destacados, com 1629 autorizações, seguindo-se o Brasil com 66 e a Rússia com 63. Integram ainda o ranking dos cinco países mais ativos a África do Sul, com 53, e o Líbano, com 32.

Autor: Redação

O Governo pretende criar um novo regime de atribuição dos vistos gold que privilegie a cultura, ciência e inovação, mas as novas regras ainda não são conhecidas. As alterações vão ser discutidas com os partidos da oposição.

Os dados relativos ao último trimestre do ano passado, citados pelo Governo, mostram uma desaceleração no número de autorizações de residência concedidas.

Em meados de janeiro, a ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, determinou ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a elaboração no prazo de 30 dias de um Manual de Procedimentos “claro, transparente e de cumprimento obrigatório” para a atribuição de vistos gold.

A resposta do Governo surge na sequência do relatório da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) ao procedimento de concessão de Autorização de Residência para Atividade de Investimento — conhecido por vistos gold — do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Mesmo com caso de corrupção, 2014 foi o ano de pico dos vistos gold

Em dezembro foram atribuídos 86 vistos gold, quando em outubro, que foi o melhor mês de sempre, tinham sido emitidos 211. Ainda assim, 2014 foi um ano de pico na atribuição destas autorizações. No ano anterior, tinham sido atribuídas apenas 494 e, em 2012, o número ficou-se por apenas duas.

Desde que o programa foi criado, em 2012, foram concedidas 2022 autorizações.

Dos 1228 milhões de euros investidos no país desde então para garantir uma autorização de residência, a grande fatia foi destinada à compra de imóveis, no valor mínimo de 500 mil euros. Foi este o destino de 1110,7 milhões e o motivo para a atribuição de 1916 vistos gold.

Já por transferência de capital, com um valor mínimo de um milhão de euros, foram concedidas 103 autorizações, correspondendo a um investimento de 117,3 milhões de euros. Os restantes três vistos gold estão associados à criação de emprego em Portugal, num mínimo de dez postos de trabalho.

Os chineses surgem destacados, com 1629 autorizações, seguindo-se o Brasil com 66 e a Rússia com 63. Integram ainda o ranking dos cinco países mais ativos a África do Sul, com 53, e o Líbano, com 32.

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