Governo reforça apoio a sapadores florestais com 3,5 milhões de euros Lusa 5 jun 2020 17:26 Atualidade Partilhar Partilhar Partilhar Partilhar Governo reforça apoio a sapadores florestais com 3,5 milhões de euros O Governo vai reforçar com 3,5 milhões de euros por ano o apoio aos municípios e organizações de produtores que possuem sapadores florestais, anunciou hoje, em Coimbra, o secretário de Estado João Catarino. "O Fundo Florestal Permanente vai passar a pagar às organizações de produtores florestais e aos municípios que têm brigadas de sapadores florestais" mais 3,5 milhões de euros por ano, disse hoje o secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino.
Este apoio também abrangerá "as comunidades intermunicipais (CIM) que possuem equipas de sapadores florestais", acrescentou João Catarino, que falava aos jornalistas, hoje, em Coimbra, depois de ter participado numa reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
A medida, resultante da "alteração que foi feita ao programa dos sapadores florestais, representa um esforço adicional, por ano, de mais 3,5 milhões de euros", salientou João Catarino.
Esse pagamento adicional "aos detentores de equipas de sapadores florestais, a nível nacional", será feito "a partir da aprovação e promulgação da lei", adiantou o governante.
Durante a reunião do secretário de Estado com dirigentes da ANMP foram debatidas outras questões, designadamente relacionadas com a transferência de competências para as câmaras municipais no âmbito do licenciamento e da rearborização", indicou João Catarino.
A elaboração de "novos planos regionais de ordenamento do território" também foi debatida no encontro, exemplificou o governante, referindo que o assunto será objeto de "trabalhos em conjunto" do Governo, da Associação de Municípios, das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) e de "todas as áreas setoriais" que podem "ajudar nesse trabalho", que "tem de ser feito a partir de agora e durante um ano e meio".
Na reunião, foram analisados "aspetos que são de grande importância para cada município e para o todo nacional", disse o presidente da ANMP, Manuel Machado, destacando questões como as relacionadas com os planos regionais de ordenamento do território e com os planos diretores municipais atualizados, de acordo com a legislação entretanto publicada.
"É do interesse comum que os planos regionais de ordenamento do território possam estar prontos -- aprovados de preferência -- no âmbito dos trabalhos que estão a decorrer para a programação do próximo quadro comunitário de apoio", defendeu Manuel Machado.
"Seria a primeira vez que se conseguiria alcançar esse objetivo", sublinhou o presidente da ANMP e da Câmara de Coimbra, considerando que esta "pode ser uma oportunidade de melhoria para aquilo que se deseja em termos de aplicação dos fundos europeus para os próximos tempos".
JEF // SSS
Lusa/Fim Partilhar Partilhar Partilhar Partilhar Mais artigos Lusa Ver todos Lusa · Atualidade · 5 jun 2020 19:52 Facebook apaga contas com ligações a grupos supremacistas brancos O Facebook anunciou hoje que removeu das suas plataformas de redes sociais várias contas com ligações a grupos de extrema-direita que planeavam infiltrar-se nos protestos contra a violência policial que decorrem há vários dias nos Estados Unidos. Lusa · Atualidade · 5 jun 2020 19:43 Madeira com sete casos ativos sem necessidade de cuidados hospitalares O Instituto de Administração da Saúde da Madeira - IASAÚDE revelou hoje que se mantêm os 90 casos de covid-19, 83 dos quais já recuperaram, sendo agora sete os casos ativos, mas sem necessidade de cuidados hospitalares. Lusa · Atualidade · 5 jun 2020 19:42 Observatório investiga 280 queixas de violação da liberdade de imprensa O Observatório da Liberdade de Imprensa nos Estados Unidos disse hoje estar a investigar 280 queixas de violação da liberdade de imprensa no país, durante os protestos que ocorrem há uma semana pela morte do afro-americano George Floyd. Lusa · Economia · 5 jun 2020 19:39 Estados Unidos anunciam que vão aligeirar proibições de voos chineses O Governo dos EUA anunciou hoje que vai aligeirar a proibição das companhias aéreas chinesas que voem para os Estados Unidos, uma decisão que tinha sido tomada como retaliação por constrangimentos de Pequim. Lusa · Atualidade · 5 jun 2020 19:21 Responsável pela luta contra pandemia na Guiné-Bissau diz que é possível travar novo coronavírus A Alta Comissária para a Luta Contra a Covid-19 na Guiné-Bissau, Magda Robalo Correia e Silva, disse hoje que não vai ser fácil, mas afirmou que é possível travar a pandemia do novo coronavírus no país. Lusa · Atualidade · 5 jun 2020 19:20 UE pede rigor na concretização de acordo para a paz definitiva em Moçambique A União Europeia (UE) apelou hoje ao Governo e à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) para a concretização rigorosa do acordo entre as partes envolvidas, que garanta uma paz definitiva. Ver mais Últimas Jornal i · Atualidade · 5 jun 2020 20:12 Jair Bolsonaro encoraja polícia a responder à violência depois de criticar protestos Jornal Económico · Atualidade · 5 jun 2020 20:06 “Desproporcional, insensata e ilegal”. EDP diz que pedido do Ministério Público não é fundamentado Executive Digest · Economia · 5 jun 2020 20:03 “Medidas são desproporcionadas e ilegais”, defende EDP em reação ao pedido do MP para Mexia SAPO 24 · Tecnologia · 5 jun 2020 20:03 Facebook apaga contas com ligações a grupos supremacistas brancos Pplware · Tecnologia · 5 jun 2020 20:02 elementary OS 5.1.5: O substituto do Windows e do macOS SAPO Desporto · Desporto · 5 jun 2020 20:02 Ricardo Martins Pereira, conhecido pelo blogue 'O Arrumadinho', anuncia candidatura à presidência do Benfica Sol · Atualidade · 5 jun 2020 20:00 Sónia Tavares revolta-se com morte de elefante grávida: "O ser humano é a representação do Mal na terra" SAPO Tek · Tecnologia · 5 jun 2020 19:59 App COVID-19: estudo português considera que "todas as condições estão reunidas para avançar, com segurança e confiança, para o futuro" SAPO Desporto · Desporto · 5 jun 2020 19:56 Suspeitos do ataque ao autocarro do Benfica terão sido indentificados SAPO 24 · Atualidade · 5 jun 2020 19:51 Educadores da Fundação de Serralves denunciam represálias e temem dispensa
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Este apoio também abrangerá "as comunidades intermunicipais (CIM) que possuem equipas de sapadores florestais", acrescentou João Catarino, que falava aos jornalistas, hoje, em Coimbra, depois de ter participado numa reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
A medida, resultante da "alteração que foi feita ao programa dos sapadores florestais, representa um esforço adicional, por ano, de mais 3,5 milhões de euros", salientou João Catarino.
Esse pagamento adicional "aos detentores de equipas de sapadores florestais, a nível nacional", será feito "a partir da aprovação e promulgação da lei", adiantou o governante.
Durante a reunião do secretário de Estado com dirigentes da ANMP foram debatidas outras questões, designadamente relacionadas com a transferência de competências para as câmaras municipais no âmbito do licenciamento e da rearborização", indicou João Catarino.
A elaboração de "novos planos regionais de ordenamento do território" também foi debatida no encontro, exemplificou o governante, referindo que o assunto será objeto de "trabalhos em conjunto" do Governo, da Associação de Municípios, das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) e de "todas as áreas setoriais" que podem "ajudar nesse trabalho", que "tem de ser feito a partir de agora e durante um ano e meio".
Na reunião, foram analisados "aspetos que são de grande importância para cada município e para o todo nacional", disse o presidente da ANMP, Manuel Machado, destacando questões como as relacionadas com os planos regionais de ordenamento do território e com os planos diretores municipais atualizados, de acordo com a legislação entretanto publicada.
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"Seria a primeira vez que se conseguiria alcançar esse objetivo", sublinhou o presidente da ANMP e da Câmara de Coimbra, considerando que esta "pode ser uma oportunidade de melhoria para aquilo que se deseja em termos de aplicação dos fundos europeus para os próximos tempos".
JEF // SSS
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