Cinco dias separaram os anúncios das demissões de Azeredo Lopes, ex-ministro da Defesa, a 12 de outubro de 2018, e Rovisco Duarte, ex-chefe do Estado Maior do Exército, a 17 do mesmo mês. Ambos eram, há mais de um ano, chamados ao Parlamento e mencionados em notícias sobre o furto de armas em Tancos. Mas esta quarta-feira, na comissão parlamentar de inquérito ao caso de Tancos, o ex-CEME surpreendeu os deputados ao deixar uma garantia: "A minha demissão nada teve a ver com o caso de Tancos".
A audição de Rovisco Duarte, que ficou guardada para último lugar na série de audições a militares (ao todo, 18) nesta comissão, era aguardada com expectativa: afinal, foi o homem que esteve aos comandos do Exército quando o caso de Tancos ocorreu, quando as armas foram recuperadas e quando se descobriu a operação que levou à sua recuperação. Foi também o responsável por exonerar cinco responsáveis militares em julho, que depois renomearia passados apenas quinze dias. Um outro general, Faria Meneses (ex-comandante das Forças Terrestres), demitiu-se na sequência das exonerações e chegou a assumir, na comissão, que Rovisco lhe teria admitido estar a sofrer pressões "superiores" para executar as demissões. Por isso, esperavam-se explicações sobre a interferência do poder político neste processo.
Uma interferência que Rovisco negou uma e outra vez. As formas de desmentir foram várias: os generais que se demitiram em protesto (Faria Meneses e Antunes Calçada) foram os culpados por todo o "burburinho" que se gerou; que não "confia" em Faria Meneses e que foi surpreendido pelas informações que este transmitiu aos deputados; que houve, de facto, "pressões de todos os lados, de cima, de baixo e laterais" e até teve "problemas de consciência", mas que não se sentiu pressionado pelo poder político e que Azeredo não soube da decisão de exonerar os responsáveis antes de estar tomada.
Já a sua própria demissão, insistiu, teve apenas a ver com a mudança de ministro, em parte por discordar de novas políticas - nomeadamente sobre a Lei de Programação Militar - e sentir que "a equipa se tinha quebrado" e em parte, admitiu, por "solidariedade para com o ministro": "Não o escondo". Daí, defendeu, a referência que fez a "circunstâncias políticas" na altura.
Tancos, palco de sestas e piqueniques
Rovisco Duarte descreveu um processo em que se sentiu "sozinho" e em que acabou por decidir demitir os generais de forma "pioneira" e, com isso, fazer escola: "Fez-se doutrina à minha custa. Eu quis abanar a instituição!".
Mas os pormenores dessas demissões desconcertaram os deputados. O ex-CEME começou por garantir que "a culpa da imagem de degradação que estava instalada era, objetivamente, da responsabilidade dos comandantes" responsáveis a algum nível por Tancos. E não se coibiu em dar exemplos do que se passava nos paióis, segundo relatos e relatórios que descrevem aquela situação: "Vinte horas sem fazer rondas, militares que iam dormir, havia assadores porque era um campo de férias com piquenique, buracos na vedação - consertar demora uma hora -, telemóveis que não existiam, deficiente ação de comando...".
Sendo assim, perguntaram os deputados, demonstrando alguma perplexidade, porque os renomeou quinze dias depois? "Não eram incompetentes", justificou. Era preciso evitar a contaminação da investigação porque "a experiência indica que nestas investigações a instituição fecha-se sobre si própria". E, para mais, "já tinham aprendido a lição". Os ânimos já estavam "serenados" - e Rovisco já tinha "feito doutrina": "Nunca mais estarão tranquilos a dizer que falta gente e que não se fez a ronda". No processo de exonerações e renomeações, insistiu Rovisco, pressionado pelas bancadas, "sabia perfeitamente onde ia e como ia", mas sentiu "desde o momento do furto uma desorientação total à volta". Diz que sentiu que tinha de agir.
As falhas eram tão evidentes que Rovisco já as conhecia, admitiu, embora não completamente: "Eu sabia que havia deficiências, mas não tinha visitado [as instalações]. Não tinha conhecimento dos relatórios. Não ando a visitar as unidades todas. Olho para Tancos e para aquelas condições e penso: como é que é possível, como é que é preciso o CEME ou dos comandos terrestres terem de intervir? Então se é preciso mudar uma lâmpada…".
PSD quer confronto direto para apurar quem mente
Sobre Faria Meneses, que fez um depoimento contrário em relação à questão das pressões políticas, Rovisco foi duro na resposta: "Tinha sentido uma postura crítica em tudo o que tinha a ver com a tutela desde a minha tomada de posse. Houve casos que fizeram com que eu lhe tivesse retirado a confiança (...) Não tinha confidências com ele". O que o motivava, tal como a Antunes Calçada, disse, eram "motivações pessoais e profissionais". Até porque Faria Meneses o conhece desde 1976, desde os tempos da Academia Militar - "e sabe que sou um osso duro de roer. Tivemos muitos confrontos ao longo da vida", frisou.
As declarações de Rovisco, que disse que voltaria a fazer o mesmo quanto às exonerações (e renomeações) no Exército, mereceram vários reparos e críticas dos deputados. As maiores partiram do social-democrata Carlos Peixoto: "Para terminar, quero dizer que para militar foi hoje, aqui, um excelente político". Não tinha, afinal, terminado: o PSD decidiu ainda contestar a versão "solitária" de Rovisco sobre como tomou estas decisões e vai mesmo requerer que Faria Meneses e Rovisco se confrontem, no Parlamento, tomando como precedente uma audição semelhante que aconteceu na comissão de inquérito ao caso de Camarate.
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Cinco dias separaram os anúncios das demissões de Azeredo Lopes, ex-ministro da Defesa, a 12 de outubro de 2018, e Rovisco Duarte, ex-chefe do Estado Maior do Exército, a 17 do mesmo mês. Ambos eram, há mais de um ano, chamados ao Parlamento e mencionados em notícias sobre o furto de armas em Tancos. Mas esta quarta-feira, na comissão parlamentar de inquérito ao caso de Tancos, o ex-CEME surpreendeu os deputados ao deixar uma garantia: "A minha demissão nada teve a ver com o caso de Tancos".
A audição de Rovisco Duarte, que ficou guardada para último lugar na série de audições a militares (ao todo, 18) nesta comissão, era aguardada com expectativa: afinal, foi o homem que esteve aos comandos do Exército quando o caso de Tancos ocorreu, quando as armas foram recuperadas e quando se descobriu a operação que levou à sua recuperação. Foi também o responsável por exonerar cinco responsáveis militares em julho, que depois renomearia passados apenas quinze dias. Um outro general, Faria Meneses (ex-comandante das Forças Terrestres), demitiu-se na sequência das exonerações e chegou a assumir, na comissão, que Rovisco lhe teria admitido estar a sofrer pressões "superiores" para executar as demissões. Por isso, esperavam-se explicações sobre a interferência do poder político neste processo.
Uma interferência que Rovisco negou uma e outra vez. As formas de desmentir foram várias: os generais que se demitiram em protesto (Faria Meneses e Antunes Calçada) foram os culpados por todo o "burburinho" que se gerou; que não "confia" em Faria Meneses e que foi surpreendido pelas informações que este transmitiu aos deputados; que houve, de facto, "pressões de todos os lados, de cima, de baixo e laterais" e até teve "problemas de consciência", mas que não se sentiu pressionado pelo poder político e que Azeredo não soube da decisão de exonerar os responsáveis antes de estar tomada.
Já a sua própria demissão, insistiu, teve apenas a ver com a mudança de ministro, em parte por discordar de novas políticas - nomeadamente sobre a Lei de Programação Militar - e sentir que "a equipa se tinha quebrado" e em parte, admitiu, por "solidariedade para com o ministro": "Não o escondo". Daí, defendeu, a referência que fez a "circunstâncias políticas" na altura.
Tancos, palco de sestas e piqueniques
Rovisco Duarte descreveu um processo em que se sentiu "sozinho" e em que acabou por decidir demitir os generais de forma "pioneira" e, com isso, fazer escola: "Fez-se doutrina à minha custa. Eu quis abanar a instituição!".
Mas os pormenores dessas demissões desconcertaram os deputados. O ex-CEME começou por garantir que "a culpa da imagem de degradação que estava instalada era, objetivamente, da responsabilidade dos comandantes" responsáveis a algum nível por Tancos. E não se coibiu em dar exemplos do que se passava nos paióis, segundo relatos e relatórios que descrevem aquela situação: "Vinte horas sem fazer rondas, militares que iam dormir, havia assadores porque era um campo de férias com piquenique, buracos na vedação - consertar demora uma hora -, telemóveis que não existiam, deficiente ação de comando...".
Sendo assim, perguntaram os deputados, demonstrando alguma perplexidade, porque os renomeou quinze dias depois? "Não eram incompetentes", justificou. Era preciso evitar a contaminação da investigação porque "a experiência indica que nestas investigações a instituição fecha-se sobre si própria". E, para mais, "já tinham aprendido a lição". Os ânimos já estavam "serenados" - e Rovisco já tinha "feito doutrina": "Nunca mais estarão tranquilos a dizer que falta gente e que não se fez a ronda". No processo de exonerações e renomeações, insistiu Rovisco, pressionado pelas bancadas, "sabia perfeitamente onde ia e como ia", mas sentiu "desde o momento do furto uma desorientação total à volta". Diz que sentiu que tinha de agir.
As falhas eram tão evidentes que Rovisco já as conhecia, admitiu, embora não completamente: "Eu sabia que havia deficiências, mas não tinha visitado [as instalações]. Não tinha conhecimento dos relatórios. Não ando a visitar as unidades todas. Olho para Tancos e para aquelas condições e penso: como é que é possível, como é que é preciso o CEME ou dos comandos terrestres terem de intervir? Então se é preciso mudar uma lâmpada…".
PSD quer confronto direto para apurar quem mente
Sobre Faria Meneses, que fez um depoimento contrário em relação à questão das pressões políticas, Rovisco foi duro na resposta: "Tinha sentido uma postura crítica em tudo o que tinha a ver com a tutela desde a minha tomada de posse. Houve casos que fizeram com que eu lhe tivesse retirado a confiança (...) Não tinha confidências com ele". O que o motivava, tal como a Antunes Calçada, disse, eram "motivações pessoais e profissionais". Até porque Faria Meneses o conhece desde 1976, desde os tempos da Academia Militar - "e sabe que sou um osso duro de roer. Tivemos muitos confrontos ao longo da vida", frisou.
As declarações de Rovisco, que disse que voltaria a fazer o mesmo quanto às exonerações (e renomeações) no Exército, mereceram vários reparos e críticas dos deputados. As maiores partiram do social-democrata Carlos Peixoto: "Para terminar, quero dizer que para militar foi hoje, aqui, um excelente político". Não tinha, afinal, terminado: o PSD decidiu ainda contestar a versão "solitária" de Rovisco sobre como tomou estas decisões e vai mesmo requerer que Faria Meneses e Rovisco se confrontem, no Parlamento, tomando como precedente uma audição semelhante que aconteceu na comissão de inquérito ao caso de Camarate.